A formação de professores de física: do século XX aos dias de hoje

## A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE FÍSICA: DO SÉCULO XX AOS DIAS DE HOJE

## TRAINING OF TEACHERS OF PHYSICS: FROM THE TWENTIETH CENTURY TO THE PRESENT DAY

## Renato Santos Araujo 1 , Deise Miranda Vianna 2

1 CFP/UFRB, EHFC/UFBA, IOC/FIOCRUZ, renato.ufrb@gmail.com 2 IF/UFRJ, IOC/FIOCRUZ, deisemv@if.ufrj.br

## Introdução

Hoje o país vive um período de enfrentamento em relação à carência de professores de Física. Nesse contexto, esse estudo, resultado parcial de uma tese de doutorado, configura-se como uma pesquisa documental (ANDREOTTI, 2005) em legislações e livros antigos para identificar momentos e ações do governo federal associados à carência emergencial de professores. Ele se justifica porque apesar das políticas educacionais nacionais, das demandas de vários segmentos da sociedade e do sistema público de ensino terem contribuído para a evolução da produção acadêmica, do desenvolvimento de projetos curriculares modernos e do início do reconhecimento do saber escolar, não houve uma efetiva mudança na formação dos professores de ciências e tampouco ocorreram impactos positivos na qualidade das escolas do Brasil no século passado (VILLANI; PACCA; FREITAS, 2009). Esse trabalho abraçará o período compreendido entre os anos 30 e o início do século XXI, tendo como recorte a legislação federal.

## Revisão histórica

O Presidente Vargas, nos anos 30, requisitou orientações para sua política educacional. Um grupo de pensadores influenciados por duas correntes educacionais liberalistas representadas por Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira elaborou, em 1932, um manifesto (AZEVEDO, 1960) como resposta. Contudo, um terceiro grupo, mais próximo do poder federal e mais influente, defendeu uma concepção autoritarista do Estado. Dentre as ações desse grupo estão a Reforma Francisco Campos e a elaboração dos Estatutos das Universidades Brasileiras, que decretaram a base universitária a partir do tripé Direito-Engenharia-Medicina com a possibilidade de uma dessas instituições ser substituída pela Faculdade de Letras, Educação e Ciência (CURY, 2001). O Decreto nº 1.190/39 mudou o nome dessa última instituição para Faculdade Nacional de Filosofia e a tornou responsável pela preparação de candidatos ao magistério do ensino secundário e normal. Naquele momento, a estrutura do curso de Bacharelado em Física foi definida como seriada e com duração de três anos (art. 11º). Os bacharéis poderiam, segundo o art. 49º, complementar sua formação com um curso de Didática, conferindo-lhes o diploma de licenciado, instituindo o esquema 3+1 para a formação de professores de física.

A partir da década de 50, o ensino secundário aumentou de forma expressiva. E o MEC, reconhecendo a falta emergencial de professores, passou a oferecer cursos em várias regiões do país, que preparavam pessoas sem a formação específica para os exames de proficiências da Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário (CADES), cuja aprovação dava o direito ao registro legal de professor para o ensino secundário (VILLANI; PACCA; FREITAS, 2009).

O golpe de Estado em 1964 transformou a formação de professores. Os Decretos nº 53/66 e 252/67 instituíram o sistema departamental (FÁVERO, 2001) e extinguiram a Faculdade Nacional de Filosofia, aumentando a fragmentação da formação dos licenciados com o distanciamento, agora geográfico, dos departamentos responsáveis por ela. Em 1968, a Reforma Universitária (Lei nº 5.540/68) marcou profundamente a história das universidades, cerceando a autonomia universitária e dando ao Conselho Federal de Educação (CFE) controle significativo da educação do Brasil. Em 1971, a Lei nº 5.692/71 fixou a formação mínima para o exercício do magistério e introduziu no cenário educacional brasileiro as Licenciaturas de curta duração, que, segundo o Parecer nº 895/71, teriam duração entre 1200 e 1500 horas, contra as 2200 até 2500 horas da graduação plena, e permitiu oficialmente que professores de uma disciplina pudessem ministrar qualquer disciplina do grau para o qual estava habilitado (art. 79º) e que graduados em outros cursos se registrassem junto ao MEC para ministrar aulas no 1º e 2º graus (art. 78º). O CFE, por meio da Indicação 23/73 e das Resoluções 30/74 e 37/75, também definiu o currículo mínimo do curso de Licenciatura em Ciências para o ensino de 1º e 2º graus, imposto como modelo único e obrigatório para a formação de um professor com caráter polivalente, o que provocou, instantaneamente, a repulsa e a indignação das comunidades científicas do País (SBPC, 1981).

O CFE e a Secretaria de Ensino Superior (SESu) criaram uma Comissão de Especialistas em Ensino de Ciências (CEEC) para reexaminar as propostas colocadas em prática a partir de 1973. O trabalho concluído por esta comissão, em 1980, vestiu com nova roupa a resolução 30/74, pois os principais pontos criticados pelas sociedades permaneceram (ZANETIC, 1982), até a Lei 9.394/96.

Com essa lei, a formação de professores para o ensino médio passou a se dar no ensino superior, em curso de Licenciatura e de graduação plena (art. 62º), observando as diretrizes gerais pertinentes (art. 9º), as normas nacionais instituídas pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e tem a educação básica como referência principal (art. 61º). No âmbito da formação a distância, ela foi introduzida pela lei 9.394/96 e definida pelo Decreto nº 5.622/05 como uma modalidade educacional em que processos de ensino e aprendizagem utilizam meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos. Ela não apresenta especificidades para a formação de professores de Física, pois os documentos legais versam exclusivamente sobre avaliação, autorização, credenciamento, reconhecimento, supervisão e outros processos de regulação da educação superior no sistema federal.

## Considerações finais

A síntese dos aspectos legais sobre a formação de professores de Física mostra que foi com o crescimento do 2º grau em meados do século XX que o MEC

passou a lidar com a formação de professores diante do problema da carência desse profissional nas escolas. Este aspecto mostra a memória limitada do governo federal ao lidar com esse assunto nos dias atuais, pois normalmente o classifica como emergencial (IBAÑEZ; RAMOS; HINGEL, 2007) quando é de fato crônico! Outra consideração relevante é perceber que as ações dos governos no século XX estão mais próximas de arremedos do que propostas bem estruturadas. Se na década de 50 o país procurava capacitar pessoas (provavelmente professores leigos) para serem aprovados em exames nacionais, na década de 70 esses exames sequer existiam e qualquer diplomado podia lecionar qualquer disciplina enquanto a formação do professor estava reduzida a cursos aligeirados ou polivalente.

Hoje a formação de professores ocorre em graduação plena de, no mínimo, 3 anos. Mas com a ampliação das vagas por meio de cursos presenciais ou a distância o que se percebeu foi, principalmente, o aumento das vagas que quando não ficam ociosas contribuem com as estatísticas de evasão (ARAUJO, 2010). Assim, as políticas públicas atuais correm o risco de reproduzirem os resultados obtidos no século passado caso as condições de trabalho dos professores não sejam alvo de transformações contundentes.

## Referências bibliográficas

ANDREOTTI, A.L. Acervo de fontes de pesquisa para a história da educação brasileira: características e conteúdo. Navegando na História da Educação Brasileira . São Paulo: UNICAMP; 2005. Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos\_frames/artigo\_024.html> Acesso em 09 de jan. 2010.

ARAUJO, R.S. Estudos sobre licenciaturas em física na UAB: formação de licenciados ou professores? Rio de Janeiro: Instituto Oswaldo Cruz. 2010. (Tese, Doutorado). 203p.

AZEVEDO, F. et al. A reconstrução educacional do Brasil: ao povo e ao governo. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos . V.34, n.79, 108-27. 1960.

CURY, C.R.J. A formação docente e a educação nacional. Teoria e Prática da Educação . V.4, n.9, p. 17. 2001.

FÁVERO, M.L.A.. Da Cátedra universitária ao departamento: subsídios para discussão . In: Reunião Anual da ANPED, XXIII. Anais... Caxambu: ANPED, 2000.

IBAÑEZ, R.A.; RAMOS, M.N.; HINGEL, M. Escassez de Professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais . Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2007.

SBPC. Sugestões para a formação de professores da área científica para escolas de 1o. e 2o. graus. Ciência e Cultura . V.33, n.3, 369-77. 1981.

VILLANI, A.; PACCA, J. L. A.; FREITAS, D. Science Teacher Education in Brazil: 1950-2000. Science & Education , v. 18, n. 1, p.125-148, 2009

ZANETIC, J. Licenciatura em Ciências. Revista Brasileira de Ensino de Física. V.4, n.1, 111-23. 1982.