DIVERSIDADE DE COR, RAÇA E ETNIA NAS IMAGENS DAS TRÊS OBRAS MAIS ESCOLHIDAS DO PNLD 2021 DE CIÊNCIAS DA NATUREZA

## DIVERSIDADE DE COR, RAÇA E ETNIA NAS IMAGENS DAS TRÊS OBRAS MAIS ESCOLHIDAS DO PNLD 2021 DE CIÊNCIAS DA NATUREZA *

Alysson Ramos Artuso 1 , Mariana Purkota 2 , Giovana Martins Claudino 3 , Nilson Marcos Dias Garcia 4 , Alisson Antonio Martins 5

- 1 Instituto Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná, alysson.artuso@ifpr.edu.br
- 2 Universidade Tecnológica Federal do Paraná, marianapurkota@alunos.utfpr.edu.br

3 Universidade Federal do Paraná, giovana.claudino@ufpr.br

- Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná,
- 4 nilsondg@gmail.com
- 5 Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Universidade Federal do Paraná, alimartins@gmail.com

## Resumo

As imagens presentes nas obras escolares fazem parte de critérios avaliativos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de modo a assegurar a representação e valorização da diversidade brasileira. Nesse sentido, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória qualitativa que teve como objetivo investigar se a diversidade requerida pelos critérios do edital do PNLD 2021 está presente nas imagens dos livros didáticos mais utilizados pelos professores. O foco deste trabalho foi a diversidade de cor, raça ou etnia. Foram analisadas as três coleções de Ciências da Natureza mais adotadas pelos professores no PNLD 2021. Os resultados destacaram lacunas de representatividade, com pouca diversidade étnico-racial nas imagens dos livros didáticos analisados, sugerindo a necessidade de políticas educacionais mais inclusivas e de revisão dos critérios de seleção de materiais didáticos para promover uma representação mais diversificada e precisa da sociedade brasileira. Verificou-se, ainda, a dificuldade teórico-metodológica de se categorizar cor, raça ou etnia, ressaltando a importância de se realizar investigações com propostas alternativas de codificação dessa categoria e o aprofundamento qualitativo de como pessoas não brancas são abordadas no texto didático.

Palavras-chave : Livro didático; Diversidade; Cor, Raça, Etnia; Análise de Conteúdo.

## Introdução

Para autores como Munakata (2016), Lopes Neto, Selles e Valiente (2022) e Carine, (2023), livros didáticos desempenham um papel relevante no contexto educacional brasileiro, servindo como uma das principais ferramentas do processo pedagógico e contribuindo com a formação de identidade dos estudantes. Nesse contexto, as imagens presentes nesses materiais têm sido objeto de crescente interesse de pesquisadores e educadores, especialmente por conta de questões legais, éticas e sociais, suscitando debates necessários sobre racismo, machismo, capacitismo e etarismo, como mostra o levantamento de Lopes Neto, Selles e Valiente (2022).

Tendo em vista essa importância, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), as imagens fazem parte dos critérios avaliativos

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20 a 24 de janeiro de 2025 - Niterói - RJ

presentes no edital de inscrição para que um livro possa ser aprovado e distribuído para as escolas públicas brasileiras (BRASIL, 2021). Entre esses critérios está a promoção positiva e diversa da imagem de pessoas negras, indígenas e mulheres.

- O PNLD é um programa de investimentos anuais bilionários, havendo, além do aspecto acadêmico, uma motivação econômica na avaliação desta política pública. No caso específico das imagens, há também a justificativa de averiguação das normas legais e da promoção de uma educação inclusiva, que passa pela desconstrução de estereótipos e representação da diversidade.

Carine (2023), por exemplo, relata a dificuldade de uma educação antirracista quando não há a imagem de pessoas negras em posições de destaque nos materiais didáticos. Em outro exemplo, Hendges & dos Santos (2023) argumentam que a invisibilidade da mulher nos materiais didáticos de Ciências influencia negativamente o ingresso das estudantes em carreiras científicas e tecnológicas.

Também Souza & Rego (2018) apontam lacunas no campo educacional ao analisar obras de Ensino Médio do PNLD 2018 e concluem que falta representatividade da diversidade brasileira nas imagens e defender a necessidade de propostas que levantem a 'variedade de tipos de imagens (desenhos, fotografias, pinturas, gráficos, tabelas, etc), bem como aspectos da população brasileira por meio da presença da mulher, de afrodescendentes, dos povos do campo, dentre outros' (p. 12).

Nesse sentido, a pesquisa aqui relatada teve como objetivo verificar se a diversidade étnico-racial, requerida pelos critérios do edital do PNLD 2021, está presente adequadamente nas imagens dos livros didáticos da Área de Ciências da Natureza mais escolhidos pelos professores para o atual período.

## Cor, raça ou etnia e imagens em livros didáticos

Uma primeira dificuldade para o estudo da diversidade em imagens em livros didáticos reside na conceituação de cor, raça ou etnia. Uma saída comum é adotar a nomenclatura utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) classificando a população em branca, preta, parda, amarela e indígena. Contudo, cor faz alusão à pigmentação da pele de uma pessoa, que pode variar em uma ampla gama de tons sem limites bem definidos.

Conceitualmente, a cor pode ser considerada como uma dimensão da identidade racial ou étnica, embora seja importante notar que as categorizações de cor podem variar largamente entre diferentes culturas e contextos sociais, e pesquisadores diversos podem ter uma percepção de cor também diversa. Já o conceito de raça se refere a categorizações feitas com base em características físicas, como cor da pele, mas também formato dos olhos, textura do cabelo e outros. A classificação amarela, por exemplo, costuma se referir a pessoas com ancestralidade do Extremo Oriente, cujos olhos são amendoados, independentemente da cor da pele, que evidentemente não é amarela.

Nas Ciências Sociais, a raça é, há mais de um século, vista como uma construção social e política problemática, e não como uma categoria biologicamente determinada (Boas, 2005; Firmin, 2022). Etnia, por sua vez, faz referência a um grupo de pessoas que compartilham uma identidade cultural comum, incluindo características como idioma, religião, costumes, normas, tradições e ancestralidade

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compartilhada. Ao contrário da raça, que está muitas vezes ligada a características físicas, a etnia é mais ampla e engloba aspectos culturais e identitários (Giddens & Sutton, 2017). No entanto, nesses termos, nem indígena e nem nenhuma das outras classificações do IBGE se caracteriza como sendo uma etnia. Aliás, diferentemente do que faz no Censo, o próprio IBGE computa centenas de diferentes etnias de povos brasileiros originários em seus estudos especializados (Brasil, 2024).

De acordo com Munanga (2004), a categoria raça tem origem na classificação de seres vivos na biologia e foi aplicada para justificar desigualdades sociais e consolidar relações de poder. Na tentativa de classificar a diversidade humana, a cor da pele foi usada como critério básico, levando à divisão das pessoas em supostas raças. Trata-se, porém, de um critério superficial e artificial para classificar a diversidade humana, pois menos de 1% dos genes estão envolvidos na determinação da cor da pele, olhos e cabelos. Contudo, embora cientificamente inválido, o conceito de raça persiste nas representações sociais, marcadas pela hierarquização e pelos estereótipos associados a traços físicos e características morais, culturais e intelectuais.

Já a noção de etnia, ainda de acordo com Munanga (2004), concentra-se em aspectos socioculturais, como a língua, a religião e o território, e não em características biológicas. Uma etnia é formada por um grupo que compartilha, real ou mitologicamente, uma ancestralidade comum e uma identidade cultural coletiva. Em sociedades contemporâneas, etnia passou a ser uma categoria utilizada tanto por grupos que reivindicam reconhecimento cultural quanto por aqueles que tentam evitar o uso do conceito de raça. No entanto, a substituição do termo raça por etnia não eliminou as hierarquias e a discriminação, revelando a complexidade dessas categorias e o uso ambíguo dos conceitos no discurso político e social.

Em pesquisa semelhante à nossa, Schactae, Santos e Sachs (2023) analisaram as imagens de duas obras de Física do Ensino Médio do início da década de 2010 em termos do que denominaram de raça, classificando-as de acordo com a presença de pessoas brancas, negras ou indígenas. As imagens com pessoas brancas variavam entre 86% e 91%, as com pessoas negras entre 8% e 13%, e as com indígenas em apenas 1% das imagens com pessoas.

Utilizando o conceito de etnia, Jardim (2022) encontrou a seguinte presença em uma coleção de Biologia do PNLD 2018: pessoas brancas em 79% das imagens, negras em 18%, indígenas em 1% e outras etnias em 2%. A autora também constatou a pouca presença de pessoas negras em laboratório e na área da saúde e maior percentual nos esportes e em situações diversas.

Lopes Neto, Selles e Valiente (2022) estudaram quatro obras de Ciências da Natureza do PNLD 2021, chegando nas seguintes quantidades médias para as imagens com pessoas: raça indeterminada (18%) e corpos negros (12%). Para as autoras, '[Os impactos que] 'esta sub-representação negra causará na população estudantil precisam ser creditados à omissão dessas coleções, pois não mostram comprometimento com o combate do racismo' (Lopes Neto; Selles; Valiente, 2002, p. 831).

Vale ressaltar que dois itens do edital do PNLD, o 2.1.2.1 e o 2.1.7.2, declaram

que

2.1.2.1. [...] a obra didática deve:

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- a. Estar livre de estereótipos ou preconceitos de condição socioeconômica, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação sexual, de idade, de linguagem, de deficiência, religioso, assim como de qualquer outra forma de discriminação, violência ou violação de direitos humanos. [...]
- d. Promover positivamente a imagem de afrodescendentes e indígenas, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, ao longo da obra, com o intuito explícito de valorizar sua visibilidade e protagonismo social. [...]
- f. Promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, ao longo da obra, com o intuito explícito de valorizar seus saberes, conhecimentos, tradições, organizações, valores e formas de participação social.
- 2.1.7.2. No que diz respeito especificamente às ilustrações, elas devem: [...] y. Retratar adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país. (BRASIL, 2021)

## Aspectos metodológicos

De caráter qualitativo, a pesquisa aqui relatada desenvolveu-se de forma exploratória descritiva que se apoiou em um levantamento quantitativo de imagens presentes nos livros didáticos de área de Ciências da Natureza do PNLD 2021 que poderiam ser interpretadas como representativas da diversidade étnica e racial.

Foram analisadas as imagens dos livros das três coleções de Ciências da Natureza mais distribuídas no PNLD 2021, que somaram 73,4% da tiragem total (BRASIL, 2022): Multiversos, editora FTD (36,5% das escolhas); Moderna Plus, editora Moderna (28,8%), e Ciências da Natureza, editora Moderna (8,1%).

Para a condução do estudo, foi adotada a análise categorial de Bardin (2016) como principal metodologia de análise dos dados. Trata-se de um processo sistemático que envolve a organização dos dados em categorias temáticas, permitindo a identificação de padrões e a emergência de significados subjacentes. Tomando cada imagem como unidade de análise, registrou-se a codificação de cor, raça ou etnia presente nas imagens a cada capítulo das três coleções.

A percepção de cor, raça ou etnia foi codificada segundo a classificação do IBGE: preta, parda, branca, amarela e indígena. Também foi utilizada a classificação não identificável para casos como o de pessoa atrás de vidro translúcido, pessoa de luva ou boneco da placa de trânsito ou sanitário.

Essa heteroidentificação de cor, raça ou etnia carrega limites epistemológicos que foram discutidos nos resultados. Em aplicações com pessoas reais, a autoidentificação é preferível, porém não é uma opção para a maioria dos casos de imagens em livros didáticos. Somente pessoas famosas e passíveis de serem contactadas pelos pesquisadores poderiam se autodeclarar, ainda assim ao custo de meses de busca por contatos e tratativas para se atingir uma parcela muito pequena das pessoas retratadas. No caso de ilustrações, sequer há pessoas reais a serem contactadas.

Um dos muitos problemas de heteroidentificação a partir da pigmentação da pele é estabelecer limites entre a cor branca, 'parda' e preta. Por exemplo, uma proposta supostamente objetiva, seria registrar o código RGB (quantidade de vermelho, verde e azul) da coloração das imagens e atribuir um limite, ainda que arbitrário, entre as cores. Porém, o próprio código RGB varia entre diferentes pontos da pele de uma mesma pessoa, de acordo com a iluminação a que ela está submetida,

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com a idade da pessoa, etc. Além disso, mesmo se fosse possível estabelecer critérios bem definidos de cor de pele e onde e como medi-la, isso requereria dezenas de minutos de análise de cada imagem, tornado impraticável sua operacionalização para codificação de milhares de imagens.

Mesmo diante da fragilidade teórica e metodológica da heteroidentificação a partir das categorias do IBGE, esta foi a opção no projeto científico-político da pesquisa pensando que será também por heteroidentificação que pareceristas avaliarão a obra e docentes e estudantes perceberão a diversidade representa nela. Ou seja, por mais que estas sejam limitações da pesquisa, é importante ressaltar que o mesmo tipo de limitação ocorre quando os livros são avaliados pelas comissões do Ministério da Educação ou, ainda, lidos por professores e estudantes.

Para maior confiabilidade das classificações, a codificação foi realizada por duas pessoas independentemente. Caso houvesse discordância, uma terceira pessoa fazia a codificação de forma a obter maior consistência dos resultados e mitigar potenciais vieses individuais. Ainda assim, é importante destacar que codificação foi feita por três pessoas sulistas, duas autodeclaradas pardas e outra autodeclarada branca e isso pode acarretar alguns vieses para a codificação.

## Apresentando e discutindo os resultados

No conjunto das três coleções analisadas, foram mais frequentes as imagens com pessoas brancas (61%), seguidas de pessoas com cor, raça ou etnia não identificada (18%), pardas (14%) e pretas (12%). Pessoas de cor amarela estavam presentes em 3% das imagens e indígenas em 1,8%. Houve, em média, a imagem de uma pessoa de cor branca a cada cinco páginas, uma parda a cada 24 páginas, uma de cor preta a cada 27 páginas, uma de cor amarela a cada 108 páginas e uma pessoa indígena a cada 185 páginas.

A comparação com o Censo de 2022 (Brasil, 2023) requer cuidados, mas traz evidências de sobrerrepresentação da população de cor branca em detrimento da população parda. Na autoidentificação utilizada pelo Censo brasileiro, 45,3% das pessoas se declaram pardas e 43,5% da cor branca. Nossa classificação, porém, é uma heteroidentificação preocupada em investigar a parcela das imagens que trazem pessoas de cada cor, raça ou etnia e, portanto, computamos, por exemplo, a quantidade de imagens com pessoas pardas, não a quantidade de pessoas pardas presentes nas imagens.

É preciso fazer a ressalva que não foi encontrado um conceito prático operacional para estabelecer uma fronteira objetiva entre cor, raça ou etnia. Mesmo ideias inviáveis nos recursos de tempo e equipamento disponíveis, como utilizar códigos de cores para a diferenciação da cor da pele, não solucionariam o problema já que, por exemplo, a iluminação utilizada na fotografia ou o tipo de papel e de impressão alteram a pigmentação das imagens. Ademais, muitas vezes, não se trata de pigmentação de pele, como nos casos da cor amarela ou pessoa indígena. É muito provável que a percepção dos pesquisadores tenha levado a codificar, por exemplo, pessoas indígenas como pardas por não terem reconhecido nas imagens algum traço, contexto ou vestimenta que nos remetesse a povos originários.

A própria heteroidentificação sofre influência do contexto de vida de quem observa (no caso desta pesquisa, sulistas autodeclarados pessoas brancas e pardas). Assim, pode ter ocorrido, por exemplo, que tenham sido codificadas como pardas

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pessoas que pesquisadores soteropolitanos, por exemplo, perceberiam como de cor branca. No diálogo com pessoas de movimentos negros sulistas também percebermos a tendência de os presentes pesquisadores considerarem como pardas pessoas que outros pesquisadores vinculados ativamente a estes movimentos considerariam de cor preta. As figuras 01, 02 e 03 mostram exemplos de classificação de cor de pele, raça ou etnia.

Figura 01: Representações de pessoas consideradas de pele de cor branca, amarela e preta. Fonte: Multiversos, v. 2, p. 118. (Godoy, Dell'Agnolo & Melo, 2020a).

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Figura 02: Representações de pessoa considerada parda. Fonte: Multiversos, v. 1, p. 40. (Godoy, Dell'Agnolo &amp; Melo, 2020b).

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Figura 03: Representação de pessoa considerada indígena. Fonte: Multiversos, v. 1, p. 93. (Godoy, Dell'Agnolo &amp; Melo, 2020b).

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Cabe aqui a crítica de Carneiro (2023) de que a miscigenação racial brasileira tem sido usada para omitir o estupro colonial, suportar o mito da democracia racial e promover o embranquecimento do país. Tal embranquecimento seria funcional a ponto de pessoas se autodefinirem como pardas - conceito que não seria nem cor nem raça, mas talvez apenas agregue pessoas que 'por terem a sua identidade étnica e racial destroçada pelo racismo, pela discriminação e pelo ônus simbólico que a

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negritude carrega socialmente, não sabem mais o que são ou simplesmente não desejem ser o que são' (p. 53).

De todo modo, na interface com a cor branca, preta ou com pessoa indígena, a presente pesquisa tende a maximizar a quantidade de pessoas pardas ao seguirmos a nomenclatura do IBGE. Esse viés torna ainda mais discrepante a ausência de pessoas pardas nas imagens dos livros didáticos, presentes em apenas 14% das imagens das três coleções de Ciências da Natureza mais escolhidas no PNLD 2021, um percentual que precisaria ser triplicado para se aproximar da diversidade populacional brasileira. Tal resultado leva à falta de representatividade e identificação de estudantes de cor parda na escola, ao não se verem reconhecidos na mídia, na arte, nas posições de prestígio na escola e nos próprios livros didáticos (Carine, 2023)

Tomando as pessoas de cor preta e pardas como negras, o percentual passa a ser de 26% de imagens com presença negra - ou 31% das imagens se forem desconsideradas aquelas em que a cor, raça ou etnia não foi identificada. São índices maiores que os identificados por Schactae, Santos e Sachs (2023) no PNLD 2010, que era de 8 a 13%, ou por Lopes Neto et al (2022) no PNLD 2018, que era de 12%.

O resultado parece apontar para uma melhora na representatividade da diversidade, ainda que distante do registrado pelo IBGE para a população brasileira. O trabalho de Jardim (2022), contudo, enfraquece essa conclusão, pois só encontrou 18% de pessoas negras nas imagens de conteúdos de Biologia na coleção Ser Protagonista do PNLD 2021. Como o recorte da pesquisadora foi só dos conteúdos de Biologia e de uma coleção que não entrou no escopo da presente pesquisa, não se trata de uma incoerência entre os resultados. Interpreta-se, apenas, que pode haver certa variabilidade entre as coleções.

Essa interpretação é coerente com o observado nas diferenças entre as três obras mais selecionadas. A obra Multiversos apresentou maior percentual de imagens com pessoas de cor preta, pardas e indígenas, o que traz indícios de maior preocupação com a diversidade étnica. A representação menos branca foi a da coleção Moderna Ciências da Natureza, que tem maior percentual de imagens com pessoas de cor amarela e maior número de imagens de cor, raça ou etnia não identificada. Contudo, mesmo nessas coleções, os percentuais encontrados diferiram significativamente do Censo de 2022.

A Figura 04, a seguir, sintetiza os dados de cada coleção computando-se apenas as imagens com pessoas de cor, raça ou etnia identificadas. Na comparação com os dados do Censo se evidenciam as distorções especialmente em relação às cores parda e branca. Cabe ressaltar, ainda, que as ilustrações de manequins muito raramente são de pessoas não brancas.

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Figura 04: Percentual de imagens que trazem pessoas de determinada cor, raça ou etnia em cada obra e no Censo de 2022.

A situação é extrema no caso da obra Moderna Plus, que tem 87% das suas imagens com pessoas de cor branca e apenas 8% das imagens com pessoas pardas. Notamos que a mesma desproporção não ocorre com a cor amarela, preta ou pessoas indígenas e talvez esteja ligada à seleção de imagens em bancos de imagens estrangeiros, que disponibilizam imagens tendo em vista os casos minoritários (cor preta, amarela e indígena), mas pouco se atentando ao fato de que pessoas pardas são as mais frequentes no Brasil.

## Considerações finais

A pesquisa buscou investigar a diversidade de cor, raça ou etnia presente nas imagens de livros didáticos de Ciências da Natureza selecionados pelo PNLD 2021 e mais adotados pelos professores.

Em termos quantitativos, a representação da diversidade não se intensificou em comparação com pesquisas anteriores, o que fragiliza a diversidade exigida pelo edital do PNLD. Há, em especial, fragilidades no atendimento aos itens 'd' e 'f' do artigo 2.1.2.1 do edital, que dizem respeito à promoção positiva da imagem e cultura de afrodescendentes e indígenas. Pessoas indígenas e de cor preta e parda permanecem quantitativamente sub-representadas nas coleções, pouco contribuindo, nos termos de Carine (2023), para uma educação antirracista capaz de influenciar positivamente a formação de identidade de estudantes de cor não branca.

Uma extensão desta pesquisa, focada em analisar qualitativamente as imagens que representam pessoas não brancas, poderia elucidar em quais momentos e contextos essas pessoas aparecem e se tais momentos e contextos diferem em relação às pessoas brancas e valorizam a diversidade.

Finalizando, os achados deste estudo apontam para a necessidade de critérios mais bem definidos e maior rigor avaliativo das coleções do PNLD, de modo que sejam sanadas as lacunas identificadas na representatividade das imagens nos materiais didáticos e a variabilidade entre eles. Isso, potencialmente, não apenas fortalecerá a identificação de estudantes com o material didático, como também poderá contribuir para o combate aos estereótipos e preconceitos com vistas a uma educação mais equitativa e plural.

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