ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTROVÉRSIA CONTROLADA: A CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

## ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONTROVÉRSIA CONTROLADA: A CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS E A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Rodrigo Caetano 1 , Thomas Barbosa Fejolo 2 , Luiz Augusto de Carvalho Carmo 3

- 1 IFRJ/Campus Pinheiral, Laboratório de Ensino de Física, rodrigo.caetano@ifrj.edu.br 2 IFRJ/Campus Pinheiral, Laboratório de Ensino de Física, thomas.fejolo@ifrj.edu.br 3 IFRJ/Campus Pinheiral, Laboratório de Ensino de Física, luiz.carmo@ifrj.edu.br

## Resumo

O trabalho a seguir é resultado da Pesquisa do Programa Jovens Talentos da Ciência, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ -, realizado no campus de Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. O objetivo da pesquisa é relatar a proposta e os elementos para a construção e aplicação da técnica de CTS de Controvérsia Controlada, mediante um viés pedagógico de Educação Decolonial. O texto apresenta a importância da Ciência e Tecnologia, desconstruindo a ideia positivista de que 'Mais Ciência. Mais Tecnologia. Mais bem-estar social'. Para isso é proposto o tema Energia, trabalhado em sala de aula com alunos da Segunda Série do Ensino Médio do Curso de Meio Ambiente que estudarão a Primeira e a Segunda Lei da Termodinâmica. O intuito é realizar uma interseção entre Alfabetização Científica, para tomada de decisões e participação social, com o racismo científico e ambiental, vivenciado nas práticas de ensino tradicionais, que intrinsicamente são embranquecidas, e a discriminação pela falta de políticas ambientais que não se aplicam a empresas que buscaram, em 2022, desapropriar indígenas e quilombolas nos Estados de Paraná e São Paulo, para construção de usinas hidrelétricas de pequeno porte. Dessa forma, o trabalho traz elementos para construção de debates tecnocientíficos, assim como tenta desconstruir a imagem de uma Ciência, como também a Física, eurocêntrica, colonizadora, branca. Ao final, nas considerações finais, são descritos o que se pretende e a aplicação na prática em sala de aula do objeto de pesquisa, explorando a capacidade de argumentação dos discentes com a produção de textos, exercício da escrita científica, e o debate com os elementos sociais dados aos estudantes.

Palavras-chave : Educação Decolonial; Controvérsia Controlada; Ensino de Física e Ciências

## Introdução

Este trabalho é um dos resultados teóricos pretendidos pelo projeto de pesquisa do Programa de Jovens Talentos da Ciência, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), desenvolvido no campus de Pinheiral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro IFRJ/CPIN -, intitulado: 'O Ensino de Física sob uma ótica de Educação Decolonial no Campus de Pinheiral do IFRJ'.

- O trabalho de pesquisa realizado em Pinheiral compreende que os elementos didáticos e pedagógicos para o Ensino de Física e Ciências, num todo, devem trazer ao debate da sala de aula as consequências do racismo científico e ambiental, entendendo esse fenômeno como multidimensional. Ademais, o Ensino de Ciências,

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no contexto proposto, objetiva uma formação cidadã plena, com subsídios que forneçam aos discentes a capacidade de participação social para assuntos relacionados a Ciência e a Tecnologia. Isso se torna potencialmente possível quando as práticas didáticas envolvem como fim a Alfabetização Científica, mediante um viés epistemológico e sociológico, ou seja, que faça alunos e alunas compreenderam a natureza da construção e do fazer científico e, também, tecnológico, conceito definido por pesquisados de ensino como Natureza da Ciência (MOURA, B. A.; 2014).

Especificamente nesse contexto, cujo público-alvo são alunos da Segunda Série do Ensino Médio Integrado do Curso Técnico de Meio Ambiente, pretende-se abordar um dos principais conceitos da Física que está no cerne da Termodinâmica, do Eletromagnetismo e no restante da Física Clássica: a Energia. Para isso buscou-se no debate entre a necessidade e demanda de produção de energia elétrica e seus impactos ambientais, um contraponto a desapropriação de povos quilombolas e indígenas para a construção de usinas hidrelétricas de pequeno porte nos estados de São Paulo e Paraná.

Tendo em vista o perfil do alunado, o debate educativo antirracista e as consequências sociais do empreendimento científico e tecnológico, observou na técnica de Controvérsia Controlada, do ramo de CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade), os elementos necessários para a Alfabetização Científica e uma compreensão do que é Ciência e Tecnologia, assim como os seus desdobramentos, dentro da proposta do projeto.

A escolha da temática para uma educação antirracista, uma Educação Decolonial, é motivada pelo fato da Ciência e a Tecnologia serem campos que vão além dos ambientes da pesquisa acadêmica e de inovação. Ambas as áreas são realizações culturais, socialmente construídos, dentro de um determinado ambiente social e histórico. As produções e conquistas tecnocientíficas causam no restante da sociedade efeitos positivos e negativos, por isso a necessidade do debate, propiciando a realização de aulas em que a técnica de Controvérsia Controlada possa ser aplicada. No mais, o Ensino de Física e Ciências devem ser plurais, como o perfil dos nossos alunos da rede pública e do restante da sociedade brasileira. E, por essas características, essa abordagem está conectada aos Diretos Humanos, como cita ROCHA, S. S. & OLIVEIRA, R. D. V. L., 2023:

'Questões relativas aos Direitos Humanos vêm permeando a sociedade já há algum tempo desde a Declaração dos Direitos Humanos (DUDH), que foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948. Esse documento preconiza a igualdade e equidade de direitos entre todas as pessoas, independente de sua classe social, cor, raça ou religião. Ressalta-se que, evidentemente, os DH são muito mais do que a Declaração. Esta é apenas um ponto em sua história. Muito tem se discutido sobre seu cumprimento, já o que se tem visto é justamente o contrário na prática.' (ROCHA, S. S.; OLIVEIRA, R. D. V. L.; 2023)

Conforme o último censo do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, 56% (cinquenta e seis porcento) da população brasileira é constituída por pretos e pardos, enquanto há 1,7 milhões de indígenas, povos originários, no Brasil. Entretanto essa parte da população é tratada, enquanto classe social, a margem de uma casta

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privilegiada, com acesso a bens de consumo, direitos e melhor qualidade de vida, refletindo a desigualdade social de nosso país.

Portanto, o trabalho tem como objetivo contextualizar o debate proposto e citado acima, fundamentando o conceito teórico de Educação Decolonial, sua importância, e como ela pode ser realizada e relacionada, numa proposta de ensino que condiz com o objeto de pesquisa e seu público-alvo, com a Técnica de Controvérsia Controlada para tratar sobre o tema Energia. Para isso será feita a definição dos dois conceitos. Na sequência, será apresentada a metodologia de pesquisa, no qual é explicitada os canais e meios para a busca de fontes dos elementos necessários para a construção do debate. Por fim, nas considerações finais, serão apresentados os próximos passos do projeto e os resultados futuros esperados.

## Educação Decolonial e Antirracista: Racismo Científico e Ambiental

Primeiramente, o conceito de raça que ressaltamos em nosso trabalho é oriundo das Ciências Sociais, que estuda os efeitos da desigualdade de forma estrutural dentro de uma sociedade, no qual pessoas possuem determinados privilégios em relação a sua etnia em detrimento de outros grupos. Isso causa atrasos na mobilidade social e intelectual em certo contexto político na interseção entre classes. Do ponto de vista das Ciências Biológicas e da Genética, não há sustentação científica para o conceito de raça entre homens e mulheres.

Nesse trabalho é considerado que o conceito de raça, para esclarecer o racismo e suas múltiplas faces, é fruto da colonização europeia, tendo o homem branco como padrão universal de superioridade, como explicado pela autora Cida Bento, em seu livro 'O Pacto da Branquitude' , também descrito por ROSA. K., et. al. (2020), ao citarem QUIJANO (2005):

'O conceito de raça, portanto, é criado durante o colonialismo, em que europeus passam a classificar os povos colonizados como sendo de outra raça, seres inferiores, menos humanos e pautam as raças através de características fenotípicas: aquelas pessoas que não tinham as características semelhantes às do colonizados, eram racializadas, enquanto o colonizador é o padrão a que se deve comparar, é o universal, o superior.' (QUIJANO, 2005).

Esse padrão de construção social, que tem o colonizador (homem branco) como uma condição de normalidade e universalidade, impacta a educação e o ensino. De um modo geral, o ensino de Física e Ciências é embranquecido, pois as descobertas e desenvolvimentos, quando tratados historicamente em episódios isolados, relatam apenas a Ciência do colonizador, europeia. As técnicas e tecnologias ancestrais são deixadas de lado, já que negros, povos originários e demais etnias não europeias, são tratados como povos atrasados e primitivos, adequadas pelo europeu na construção da chamada Ciência Moderna, que tem em Galileu seu precursor, entre os séculos XIX e XVII.

Logo, um projeto Educacional Decolonial, parte do pressuposto da negação dos efeitos da colonização. No ambiente escolar, a construção epistêmica e social das Ciências, deve considerar a pluralidade, tanto do ponto de vista representativo quanto

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colaborativo para a construção do que conhecemos como os padrões da Ciência Moderna. Demonstrando de forma clara que o racismo também transparece nas Ciências, destacando o que podemos denominar de racismo científico . Dessa forma, não se deve deixar de entender o racismo como um fenômeno multidimensional, estrutural e estruturante, regente das relações de poder.

'O racismo destrói o núcleo moral do indivíduo, essa criação histórica e contingente do Ocidente, e sua capacidade de obter reconhecimento social, a necessidade mais básica de todos ser humano. Ele consegue isso na medida em que impede o desenvolvimento das formas mínimas de segurança existencial que proporcionam autoestima, autoconfiança e autorrespeito - os quais estão pressupostos em qualquer interação social saudável, seja no ambiente privado, íntimo, seja na vida pública da política e da atividade produtiva em todas as suas dimensões.' (SOUZA, J. J. F.; 2021, p. 130)

No âmbito educacional brasileiro, foram criadas as leis 10639/2003 e 11645/2008 obrigando a inclusão no currículo dos níveis básicos e superior de ensino a História da Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena. Mesmo assim, por conta da destruição causada pelo racismo, as tentativas de uma construção democrática para o ensino são ilusórias. Nas escolas ocorrem atividades relacionadas ao Dia da Consciência Negra (vinte de novembro) e ao Dia dos Povos Indígenas (dezenove de abril), porém o restante do ano o currículo que se segue é conteudista e embranquecido. No ensino de Física, cuja maioria das aulas é expositiva e de alto nível de abstração, as relações que extrapolam o conteúdo dos manuais didáticos, valorizam o desenvolvimento científico e tecnológico, onde discutem, no âmbito da curiosidade, algum tema amplamente divulgado pela mídia ou seguem uma linha positivista: 'Mais Ciência. Mais Tecnologia. Mais bem-estar social.'.

Ao discordar dessa visão positivista e otimista sobre Ciência e Tecnologia, pode-se apresentar outra forma de racismo, o racismo ambiental . Além do apagamento das contribuições de negros e indígenas nas ciências, enxerga-se no Brasil as consequências das faltas de políticas públicas ambientais que afetam comunidades de cor. Quando o tema é produção energética por recursos renováveis, mesmo havendo a necessidade de investimentos em nossa matriz energética, as empresas e corporações não respeitam a legislação.

Nos Estados do Paraná e do Brasil estão sendo construídas usinas hidrelétricas de pequeno e médio porte, que fazem parte do Plano Decenal de Energia 2031 , que mira a transição energética para fontes mais diversas como a eólica, de biocombustíveis e hidráulicas; com menor potencial de impacto ambiental. Todavia, no Norte do Estado do Paraná, em 2022, cerca de vinte indígenas da etnia Guarani temiam pelo futuro da aldeia com a Construção da Central Geradora Hidrelétrica de Saltinho no Rio Mourão que banhava a aldeia. Enquanto em São Paulo, no mesmo ano, as obras da Pequena Central Hidrelétrica Itaoca ameaçaram o futuro de 10 (dez) comunidades quilombolas na região do Vale do Ribeira.

Os dois casos citados acima, tratam de comunidades com forte ligação com a sua terra, por questões de ancestralidade e sustento. E, apesar das transposições para matrizes energéticas renováveis, usinas hidrelétricas impactam diretamente a fauna e flora locais. Em nenhum dos casos, os moradores foram consultados por meio de

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audiências públicas de acordo com o que é previsto pela legislação brasileira, conforme a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ademais, as comunidades quilombolas no interior paulista tem o seu modo de vida e o direito a terra resguardados pelo Art. ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), 68 da Constituição Federal de 1988.

Essas situações de discriminação racial e desrespeito a legislação, demonstram o racismo ambiental, mesma que haja uma clara necessidade do nosso país em fazer uma transposição energética, principalmente após o racionamento imposto pelo governo federal em 2001. Isso demonstra que as políticas ambientais também contêm diferenças sociopolíticas, marginalizando grupos sociais que são afetados na sua dignidade, sendo discriminados nas relações interseccionais e étnico-raciais, promovendo a discriminação e a desigualdade social (LORENA, A. G; et al.; 2022).

## A Técnica de Controvérsia Controlada em CTS: Elementos para Construção da Proposta Didática

A técnica de Controvérsia Controlada, Controvérsia Simulada ou Simulação CTS, consiste em reconstruir, mediante o debate, o ensino de Ciências e Tecnologia através de problemas sociais dados aos discentes. Para tal fim, é eleito um problema importante relacionados com papéis futuros para a cidadania.

Nesse trabalho, o tema escolhido é a importância da transição da matriz energética, fundamental para a qualidade de vida e desenvolvimento nacional, levando em consideração a falta de políticas públicas ambientais para a construção de usinas hidrelétricas de pequeno e médio porte no interior do Paraná e de São Paulo; desapropriação ilegal de tribos indígenas e comunidades quilombolas.

Eleito o problema, deve-se construir uma proposta didática que estruture os conhecimentos tecnocientíficos para as tomadas de decisões e participações sociais. Nesse sentido, a técnica de Controvérsia Controlada se encontra na natureza da formação do próprio campo de CTS (CHRISPINO, A.; 2017). Ela tem o potencial de propiciar aos estudantes a capacidade de reconhecer problemas comuns, relacionados a Ciência e Tecnologia; estabelece padrões para o debate em condições aceitáveis; instiga a busca de informações sobre o tema; prepara para a defesa, exposição de posições e ideias; instiga a capacidade de escutar posições controversas e exercita a contra argumentação; e conduz a reavaliar posicionamentos.

Assim, em conformidade com o tema escolhido como resultado do projeto de Pesquisa realizado em Pinheiral, encontramos na Controvérsia Controlada, os mecanismos para contrapor uma demanda social e o potencial para uma construção com as diretrizes pedagógicas para um Ensino de Física e Ciências sob uma ótica da Educação Decolonial.

## Metodologia

Após a escolha do tema Energia e a Escolha da Técnica de Controvérsia Controlada CTS para a construção da proposta de Ensino Decolonial, buscou-se na internet,

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reportagens e matérias sobre as questões sociais para a construção do debate. Foram realizadas pesquisas na web de fontes que tratavam sobre a demanda energética no Brasil, a transposição da matriz e casos de descaso e discriminação de políticas ambientais. Abaixo estão listadas todas as matérias e seus títulos de manchete, com os links para acesso, que forneceram os subsídios para a Controvérsia Simulada:

- 1) 2001: crise do apagão leva governo de FHC a racionar energia. Link: https://cbn.globoradio.globo.com/institucional/historia/aniversario/cbn-25anos/boletins/2016/10/05/2001-CRISE-DO-APAGAO-LEVA-GOVERNO-DE-FHC-ARACIONAR-ENERGIA.htm (acessado em 13/08/2024);
- 2) Apagão ou racionamento: 10 termos para entender a crise do setor elétrico. Link: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57647243 (acessado em 13/08/2024);
- 3) Entenda como a matriz elétrica brasileira está mudando. Link: https://www.gov.br/ptbr/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/2021/08/entenda-como-a-matriz-eletricabrasileira-esta-mudando (acessado em 13/08/2024);
- 4) Energia limpa: Brasil bate recorde com 93% da energia gerada em 2023 vindo de fontes renováveis, diz CCEE . Link: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/02/02/energia-limpa-brasil-bate-recordecom-93percent-da-energia-gerada-em-2023-vindo-de-fontes-renovaveis-diz-ccee.ghtml (acessado em 13/08/2024);
- 5) Indígenas e quilombolas questionam barragens que interrompem rios e modos de vida . Link: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/indigenas-e-quilombolasquestionam-barragens-que-interrompem-rios-e-modos-de-vida/ (acessado em 24/07/2024).

## Considerações Finais e Próximos Passos

- O Ensino de Física e Ciência que atende os pré-requisitos da Educação Decolonial, pretende promover uma desconstrução das práticas tradicionais vivenciadas no contexto escolar. Ao trazer para o debate a demanda do Brasil em produzir Energia Elétrica e a transposição para uma matriz de fontes renováveis, uma preocupação global e cidadã, ressaltando seus impactos ambientais, com a situação de desrespeito a lei com a desapropriação de comunidades indígenas e quilombolas, é possível, com o tema social dado, promover o debate levando em consideração as políticas ambientais que reforçam o racismo científico e ambiental.
- O que é visto nas práticas de ensino de Física e Ciências é uma continuação do embranquecimento e o apagamento de grupos étnicos, que sofrem com a desigualdade e são vistos em posição inferior ao que é tido como universal. Portanto, o Ensino deve se pautar em práticas que combatam a multidimensionalidade do racismo, mesmo que a estrutura educacional presente nos dias de hoje continue reforçando o lugar de privilégio de pessoas brancas. Logo, o sistema educacional deve conduzir a pedagogias antirracistas, combatendo um sistema de privilégios de uma classe em relação as demais (PINHEIRO, B. C. S.; 2023).

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Nos próximos passos da pesquisa, será uma realizada uma aula sobre o tema Energia, em forma de palestra, para os alunos da segunda série do Curso de Meio Ambiente, no evento anual promovido pelo campus de Pinheiral do IFRJ, a EXPOCAMP/SEMATEC . Nessa atividade será abordado o conceito de Energia, os modos de produção, a transposição energética brasileira e os impactos ambientais e raciais, com a situação vivenciada pelos indígenas e quilombolas. Espera-se que com os elementos sociais dados, os estudantes compreendam a natureza do racismo ambiental e científico e sejam capazes de se posicionar em demais situações que envolvam Ciência e Tecnologia.

Quanto a Técnica de Controvérsia Controlada, ela será aplicada explorando a capacidade de argumentação dos alunos e alunas mediante o texto escrito, que possui um importante mecanismo cognitivo singular para o refino de ideias, no qual há liberdade para exposição de posições e contra argumentações (FEJOLO, T. B.; et al. 2023; OLIVEIRA, C. M. A.; et al; 2005). Após a etapa de redação e escrita, será promovido o debate. A escolha do uso do recurso de dissertação através de redações, servirá como mecanismo da avaliação qualitativa para fins de pesquisa e análise da compreensão do público-alvo acerca da proposta que está sendo elaborada, pois ocorrerá após os estudos sobre a Primeira e Segunda Lei da Termodinâmica, conforme a ementa da disciplina de Física.

## Referências

BENTO, M. A. S. O Pacto da Branquitude . São Paulo. Companhia das Letras, 2022.

BRASIL, Ministério de Minas e Energia. Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 . Brasília. Empresa de Pesquisa Energética, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

CHRISPINO, A. Introdução aos Enfoques CTS - Ciência, Tecnologia e Sociedade - Na Educação e no Ensino . Organização dos Estados Ibéro-Americanos, 2017.

LORENA, A. G; SOUSA, A. A.; RODRIGUES, A. A. C.; MARQUES FILHO, E. G.; FIGUEIREDO, L. S.; CARVALHO, E. P. Racismo ambiental e saúde: a pandemia de covid-19 no Piauí. Saúde Soc. São Paulo, v. 31, n. 2, 2022.

MOURA, B. A. O que é Natureza da Ciência e qual a sua relação com a História e Filosofia da Ciência . Revista Brasileira de História da Ciência, v. 7, n.1, p. 32-46, 2014.

OLIVEIRA, C. M. A.; CARVALHO; A. M; P. Escrevendo em aulas de Ciências. Ciência & Educação, v. 11, n. 3, p. 347-366, 2005.

OIT. Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais . Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Pov os%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT %20n%20%C2%BA%20169.pdf

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PINHEIRO, B. C. S. Como ser um Educador Antirracista . São Paulo. Editora Planeta, 2023.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina . In: LANDER, E (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, p. 345 - 392. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - CLACSO, 2005.

ROCHA, S. S.; OLIVEIRA, R. D. V. L. A Educação em Direitos Humanos na Formação de Docentes: Um Estudo a partir de Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de Licenciatura em Ciências Biológicas . Revista de Ensino em Biologia da SBEnBio, vol. 16, n. 2, p. 1522-1542, 2023.

ROSA, K; ALVES-BRITO, A; PINHEIRO, B. C. S. Pós-verdade para quem? Fatos produzidos por uma ciência racista. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 37, p. 1440-1468, dez. 2020.

SOUZA, J. J. F. Como o Racismo criou o Brasil. Rio de Janeiro. Estação Brasil, 2021.

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