ENTRE O NORMALIZADO E O NORMATIZADO: QUESTÕES DE FÍSICA QUE NÃO DEVERIAM ESTAR – MAS ESTÃO! – PRESENTES NAS PROVAS DO ENEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS INVISÍVEIS

## ENTRE O NORMALIZADO E O NORMATIZADO: QUESTÕES DE FÍSICA QUE NÃO DEVERIAM ESTAR - MAS ESTÃO! - PRESENTES NAS PROVAS DO ENEM E SUAS CONSEQUÊNCIAS INVISÍVEIS

## Winston Gomes Schmiedecke 1 , Elaine Cristina de Melo 2

- 1 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo ( campus São Paulo) / Diretoria de Ciências e Mátemática / winston@ifsp.edu.br

## Resumo

Em nível de escola básica, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é o mais valorizado instrumento de avaliação do ensino praticado no país. Em grande parte, isso se deve ao fato da prova ser a principal forma de ingresso dos estudantes na maioria das instituições públicas de ensino superior do país, principalmente as federais. Como qualquer vestibular pautado pela transparência, o ENEM tem suas diretrizes e normas estabelecidas por documentos acessíveis aos candidatos. Em particular, o conjunto de conteúdos programáticos passíveis de serem cobrados pelas disciplinas que compõem a prova - os 'objetos do conhecimento' está estabelecido por um documento formulado pelo Inep denominado Matriz de Referência (MR). Este trabalho pretende lançar luz sobre algumas questões presentes nas últimas 14 edições do ENEM que não se enquadram nos objetos do conhecimento de física estipulados pela MR, procurando identificar uma possível origem para tal discrepância. O resultado de nossa análise sinaliza para a forma como os docentes valorizam e internalizam o conjunto de conteúdos programáticos a serem desenvolvidos em suas aulas ao longo do processo de constituição da docência como prática laboral, gerando a experiência que justificaria a dispensa da consulta formal aos documentos oficiais. Entendemos que essa realidade apresenta significativo potencial para ser discutida, por exemplo, em cursos de formação de professores visando reforçar a importância de o docente refletir regularmente acerca dos limites, espaciais e temporais, e dos conhecimentos que dão sustentação a suas expertizes, convicções e decisões cotidianas. Adicionalmente, procuramos destacar algumas consequências preocupantes da presença dessas questões nas provas do ENEM.

Palavras-chave : currículo e ensino de física, matriz de referência do ENEM, objetos do conhecimento.

## Introdução

Dentre outros fatores, a constituição da atividade laboral de um docente passa pela identificação e a naturalização dos conteúdos didáticos que merecem, ou não, ser desenvolvidos juntos aos alunos em cada série e período letivo sob sua responsabilidade.

Nesse sentido, os livros didáticos apresentam-se como fator de relevância na concepção da grade curricular dos professores de física e, identificar a origem dessa influência apresenta-se como uma tarefa de grande complexidade.

Todavia, esses manuais parecem ser um dos poucos pontos de contato e identidade que historicamente conseguem superar as naturais diferenças existentes entre as diferentes gerações de professores que ainda hoje coexistem nos mais diversos espaços destinados ao desenvolvimento de aulas e demais atividades didáticas.

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No ensino da Física, em particular, a estrutura curricular dos cursos de ensino médio ainda tende a contemplar variações pouco criativas da clássica divisão de conteúdos de Mecânica, Termologia, Óptica Geométrica, Ondulatória, Eletricidade e Física Moderna .

Mas, se é que existe, qual seria a origem dessa divisão? E de que modo passou a influenciar as escolhas e os encaminhamentos das grades curriculares dos cursos de física trabalhados no Ensino Médio? Há alguma possibilidade de reversão desse 'quadro de certezas'? E que consequências tal realidade pode provocar para quem realiza provas como o ENEM?

As respostas para tais questionamentos apresentam especial importância quando constatamos a presença em provas do ENEM de conteúdos de Física que, de fato não pertencem ao conjunto de objetos do conhecimento elegíveis para a composição da prova. Essa controversa realidade motiva e oferece encaminhamentos para a apresentação dos dados e as respectivas análises e indicações que realizamos no presente trabalho.

## Livros didáticos de física e suas influências na constituição da prática docente

Publicada nos anos 1970 pela então desconhecida Editora Moderna, a coleção composta por três volumes intitulada 'Os Fundamentos da Física' é tida por muitos estudiosos dos livros didáticos como a obra seminal para a divisão de conteúdos didáticos de física mencionada. Wuo (2000) associa esse momento à origem de uma gama imensa de livros didáticos elaborados com base em apostilas de cursos pré-vestibulares, ao declarar que:

Muitos desses livros se assemelham às apostilas dos cursinhos prévestibulares da década de [19]70, um pouco mais elaborados. Esse é o caso, por exemplo, do 'clássico' de Francisco Ramalho e outros, conhecido como o livro do Ramalho, que foi muito utilizado em todo o país nas décadas de [19]70 e [19]80, cujos autores foram notáveis professores do Cursinho Universitário e de outros cursos preparatório para vestibulares (p. 53)

Em sua dissertação de mestrado, focada na análise do 'livro do Ramalho', Chiquetto (2010) indica a origem principal dessa estruturação curricular. Em um artigo publicado em coautoria com sua orientadora, o professor Marcos José Chiquetto, que também publicou livros didáticos entre as décadas de 1980-90, declara:

Pode-se dizer que houve uma redefinição da disciplina de Física no Ensino Médio a partir das mudanças nos vestibulares, mas o processo não nasceu nas bancas examinadoras. Nessa mesma época, no ensino superior, as disciplinas introdutórias de Física reorganizavam-se por uma série de livros didáticos, dos quais o mais notável foi Física , de Halliday e Resnick, lançado na década de [19]60. Irradiada a partir desses livros, essa reorganização repercute na banca do MAPOFEI 1 e, consequentemente, no FF [Fundamentos da Física]. O problema é que o 'Halliday' e seus congêneres eram livros destinados a estudantes universitários das chamadas ciências exatas, e o MAPOFEI era um exame para candidatos a escolas de Engenharia, enquanto que o FF, ao se espalhar e se tornar padrão para ensinar Física, atingia todo tipo de aluno. (CHIQUETTO; KRAPAS, 2012, p. 48-49. Grifos no original.)

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Longe do desejo de propor uma apologia a essa coleção, considerando que a mesma jamais reuniu condições e atributos suficientes para, por exemplo, constar entre as obras de física elegidas para escolha dos docentes no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), algo ocorrido de forma consciente por parte de seus autores e editores, nosso objetivo aqui é sinalizar uma possível origem para a estruturação e o encadeamento dos conteúdos da Física introjetada e defendida ainda hoje por uma parcela significativa dos docentes dessa área.

Endossamos essa afirmação ao pesquisarmos os livros didáticos de física mais escolhidos pelos docentes das escolas públicas nas últimas edições do PNLD, antes da aglutinação desta disciplina no grupo denominado 'Ciências da Natureza'.

- O quadro 1 apresenta as obras mais escolhidas nacionalmente nesse contexto, entre os anos de 2012 e 2018, edições que consideram somente a inscrição de coleções seriadas em volumes destinados ao trabalho com cada uma das séries do Ensino Médio.

Quadro 1 - Coleções de física mais escolhidas em edições do PNLD

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 2

Uma leitura atenta dos sumários dessas obras evidencia que todas têm perfeito alinhamento com a clássica divisão de conteúdos já destacada. Adicionalmente, vale ressaltar que o autor mais conhecido da obra mais escolhida nas edições de 2015 e 2018 tem seu nome também associado a livros didáticos de Matemática (maiúsculo ou minúsculo?) publicados desde os anos 1980, com equivalente êxito em termos de adoção e vendas. Essa mesma observação vale para o livro mais escolhido no PNLD 2012, cujos autores também são reconhecidos pela publicação de obras de Matemática com expressivo sucesso editorial.

Tal realidade pode indicar a preferência dos docentes pelo trabalho com coleções estruturadas segundo a lógica de apresentação teórica - fortemente embasada na compreensão matemática das leis que dão suporte aos fenômenos físicos explorados - seguida pela tradicional (e exaustiva) resolução de exercícios (de aprendizagem, aplicação, fixação, vestibulares, revisão etc.).

## O ENEM e sua matriz de referências

A Matriz de Referência (MR) do ENEM (BRASIL, 2009) é um documento publicado no ano de 2009 pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com o intuito de delimitar competências, habilidades e objetos do conhecimento (OC) a serem cobrados em cada uma das áreas do conhecimento que constituem esse exame. Entende-se aqui por objetos do

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conhecimento os conteúdos programáticos específicos de cada uma das disciplinas que compõem o ENEM.

A Física, juntamente com a Biologia e a Química, compõe o conjunto das Ciências da Natureza (CN). Os objetos do conhecimento das CN são cobrados em cada edição do ENEM por um grupo de 45 questões. Para a Física, são especificados 7 grandes grupos de OC passíveis de serem cobrados na prova. São eles:

- 1. Conhecimentos básicos e fundamentais;
- 2. O movimento, o equilíbrio e a descoberta das leis físicas;
- 3. Energia, trabalho e potência;
- 4. A Mecânica e o funcionamento do Universo;
- 5. Fenômenos elétricos e magnéticos;
- 6. Oscilações, ondas, óptica e radiação; e
- 7. O calor e os fenômenos térmicos.

Para os propósitos deste trabalho, a análise que faremos adiante irá se limitar às questões presentes nas edições do ENEM posteriores ao ano de publicação da MR, compreendendo o período dentre 2010 e 2024, considerando-se somente a 1ª. aplicação da prova.

Mais especificamente, iremos buscar nessas provas questões relacionadas a alguns dos OC do grupo 5 (não são 7?) anteriormente destacado que, segundo a MR, compreende:

Carga elétrica e corrente elétrica. Lei de Coulomb. Campo elétrico e potencial elétrico. Linhas de campo. Superfícies equipotenciais. Poder das pontas. Blindagem. Capacitores. Efeito Joule. Lei de Ohm. Resistência elétrica e resistividade. Relações entre grandezas elétricas: tensão, corrente, potência e energia. Circuitos elétricos simples. Correntes contínua e alternada. Medidores elétricos. Representação gráfica de circuitos. Símbolos convencionais. Potência e consumo de energia em dispositivos elétricos. Campo magnético. Imãs permanentes. Linhas de campo magnético. Campo magnético terrestre. (BRASIL, 2009, P.17-18)

Dentre esses, identificamos a presença de conteúdos tradicionalmente trabalhados no Ensino Médio, presentes em livros didáticos e materiais produzidos por sistemas de ensino, que no imaginário dos docentes deveriam naturalmente ocupar espaço nas provas do ENEM, mas que, de fato, não constam na MR e, portanto, não poderiam estar presentes nas provas.

Ou seja, por mais que tenham valor e significado - cientítico, tecnológico e cotidiano - para serem desenvolvidos em contextos didáticos, legalmente tais conteúdos não encontram respaldo para constarem nas provas do ENEM.

## Entre o normalizado e o normatizado

Um olhar atento aos OC relacionados aos 'Fenômenos elétricos e magnéticos' aptos a comporem as provas do ENEM chama a atenção para a quase ausência de conteúdos específicos do Eletromagnetismo trabalhados no Ensino Médio. Vale reforçar que, o Eletromagnetismo trabalhado nesse nível de escolarização é genericamente chamado de 'Eletricidade', tendo como divisões a

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Eletrostática, a Eletrodinâmica e o recorte efetivamente denominado Eletromagnetismo.

Desse conjunto, com base no sumário do livro didático de Física mais escolhido pelos docentes nas edições de 2015 e 2018 do PNLD, destacamos: i) campo magnético criado por corrente elétrica; ii) força magnética; e iii) indução eletromagnética (BONJORNO et al., 2016, p. 8).

- O quadro 2 sintetiza os resultados do levantamento que realizamos e indica, por ano, cada questão abordando fenômenos elétricos e magnéticos sem reciprocidade com a lista de OC destacados na MR do ENEM. Como referência, utilizamos sempre as questões das CN presentes nas provas azuis de cada edição.

Quadro 2 - Questões abordando objetos do conhecimentos não discriminados na matriz de referência do ENEM entre os anos de 2010 e 2023.

Um primeiro olhar para o quadro deixa evidente a significativa quantidade de questões presentes nessas provas que, a rigor, estariam sujeitas a anulação. E isso considerando somente um pequeno grupo de OC da Física que não deveriam ser cobrados na provas do ENEM, devido não estarem previstas na MR.

- O fenômeno da Indução Eletromagnética, por exemplo, é conhecido e utilizado pelo ser humano em construtos tecnológicos há quase dois séculos, sendo, com méritos, largamente trabalhado nas aulas de Física do Ensino Médio; contudo, pelos motivos já aventados, solicitar nessas provas aplicações ou explicações baseadas no domínio de conceitos relacionados a esse conteúdo é uma ação que não encontra respaldo na MR do ENEM.

Apesar de não terem sido explorados neste trabalho, em função das limitações de espaço aqui existentes, não seria de se estranhar que outros OC

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ausentes da mencionada MR também se façam presentes nas provas do ENEM aplicadas no período analisado.

## Mas, quem efetivamente elabora e revisa as questões de uma prova do ENEM?

Por meio de um edital público destinado a docentes que atuam em instituições públicas de ensino, professores das 3 esferas do poder submetem a documentação exigida e candidatam-se para as funções de elaborador e revisor de questões, as quais o Inep denomina 'itens'.

Publicado o resultado desse processo, os docentes aprovados passam por treinamento na sede do Inep em Brasília (DF); superada essa etapa, os sujeitos considerados aptos passam a compor o quadro de elaboradores e revisores do Banco Nacional de Itens (BNI).

Em suma, quem elabora, revisa e monta a prova final são profissionais que atuam em universidades, institutos e escolas e demais postos de trabalho compreendendo a docência em nível de escola pública.

Desse modo, a presença de um item em uma prova do ENEM passou por, no mínimo, uma etapa de elaboração e ao menos três etapas de revisão, todas conduzidas por profissionais gabaritados, concursados e oriundos das 5 regiões do país.

Portanto, fica evidente que a crença de que determinado objeto do conhecimento pode ser cobrado nas provas não é um fenômeno isolado, sinalizando que a normalização de uma visão de grade curricular de física tem origens muito bem enraizadas dentre nossos docentes.

## Alguns sinais de alerta no processo de formação de professores

Considerando que o ingresso em cursos de graduação - licenciaturas, por exemplo - se dá predominantemente via ENEM, tratar com pouca atenção essa prova nos cursos de formação de professores parece-nos uma prática temerária.

Isso porque, dentre outros fatores, deixar de incentivar os futuros docentes quanto ao trabalho com conteúdos, formatos e outros aspectos relacionados ao ENEM apresenta-se como mais uma prática que aleja e segrega estudantes de baixas condições econômicas - e, até por isso, sujeitos a elevados níveis de vulnerabilidade social - do ingresso em cursos de graduação gratuitos e de qualidade.

Acrescentando-se aqui as 'certezas' dos docentes, formados ou em formação, acerca dos conteúdos que poderiam ou não compor as provas do ENEM, aprofunda-se o fosso daqueles candidatos que, por razões conjecturais, conseguiram acessar a MR da prova e estudar estritamente o que ali está prescrito. Nesse aspecto, compactuamos com as ponderações de Lourenço (2016), ao afirmar que:

Estudantes oriundos de classes menos favorecidas enfrentam diversas barreiras ao ingresso à educação superior, que os acompanham desde os níveis anteriores de ensino, via de regra, de má qualidade. Ao discorrer sobre a questão das desigualdades educacionais, Ciavatta (2008) afirma que o momento de seleção para ingresso na educação superior 'é a face visível, a área de manobra de um sistema social injusto e elitizante, que promove a seletividade social por diferentes mecanismos'. Muito antes do momento de seleção para ingresso nas universidades, ocorre a triagem social, uma

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seleção prévia, diretamente relacionada à educação que o indivíduo obteve anteriormente. (p. 42)

Cabe enfatizar que tais comentários em momento algum tencionam colocar o ENEM acima dos conteúdos curriculares desenvolvidos nos cursos de formação de professores de física das diversas instituições de ensino superior atuantes no país. Até porque é inegável a importância e a necessidade de o professor em formação dominar aspectos conceituais, experimentais, tecnologícos e metacientíficos ligados a conteúdos não presentes na MR do ENEM, tais como Indução Eletromagnética, Força de Lorentz, Movimento Harmônico Simples, Nível Sonoro e Quântica.

Nosso alerta é encaminhado em duas direções concorrentes: a primeira busca conscientizar os licenciantos no sentido de uma preparação consciente de seus alunos para a realização para o ENEM e quaisquer outras provas vestibulares; e a segunda provoca os licenciandos e, principalmente, seus docentes formadores no sentido de buscarem um diálogo com o Inep voltado a problematizar a ausência de determinados conteúdos da Física na MR do ENEM, chamando à atenção para as consequências, em termos de promoção de aprendizados e consciências, que tal simplificação pode provocar.

Desse modo, defendemos uma valorização do ENEM em algum momento do processo de formação dos professores de física, seja nas disciplinas teóricas, seja nas disciplinas comprometidas com o estágio supervisionado. Para além de uma complementação na seara das provas vestibulares, essa prática pode significar a cristalização de um ato consciente de responsabilidade dos docentes com quem realmente mais precisa desse cuidado.

## Considerações finais

- O ENEM é um exame de fundamental importância para alunos do Ensino Médio que desejam adentrar em cursos de nível superior, seja nas universidades públicas (e gratuitas), seja por meio de algum programa de concessão de bolsas de estudos em instituições privadas.
- A prática docente, tal qual qualquer outra atividade laboral, tem sua constituição iniciando-se na universidade e ganha efetividade no contato com os diversos sujeitos, recursos e materiais de cunho didático presentes nos diversos espaços pelos quais os professores transitam ao longo de suas trajetórias profissionais. Nesse processo, algumas certezas e convicções fazem-se necessárias para assegurar ao docente suficiente autonomia e confiança para o desempenho de suas ações.
- O livro didático ainda apresenta papel de relevância nesse transcurso, principalmente no tocante à forma como o professor estabelece suas prioridades e consolida suas certezas. E um 'efeito colateral' desse processo é, considerando o recorte desta breve investigação, a convicção do docente a respeito dos conteúdos programáticos a serem cobrados nas provas do ENEM.

Dessa forma, permitir a presença nessas provas de questões contemplando objetos do conhecimento que, de fato, não estão discriminados na matriz de referência do ENEM, apresenta-se como mais um processo silencioso de exclusão dos

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estudantes que não tiveram acesso a uma educação dita 'mais pragmática' no Ensino Médio.

Tendo clareza dessa realidade, enquanto não sejam propostas - e evoluam discussões junto ao Inep voltadas para adequar os conteúdos da Física presentes no ENEM à realidade das propostas didáticas e dos currículos dos cursos de licenciatura, defendemos uma maior valorização desse exame no processo de formação dos futuros docentes, proporcionando-lhes o conhecimento de aspectos técnicos e teóricos das provas e, em especial, a consciência do valor intrínseco do ENEM enquanto meio de mobilidade social para filhos das classes historicamente marginalizadas.

## Referências

BONJORNO, José Roberto et al. Física: Eletromagnetismo (vol. 3). São Paulo: FTD, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Matriz de Referência para o ENEM 2009 . Brasília(DF), 2009. 26 p.

CHIQUETTO, Marcos José. Examinando exames: análise dos vestibulares que antecederam o lançamento do livro "Fundamentos da Física". 2010. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói (RJ), 2010.

CHIQUETTO, Marcos José; KRAPAS, Sonia. Examinando exames: análise dos vestibulares que nortearam o livro 'Fundamentos da Física'. Cad. Bras. Ens. Fís. , v. 29, n. 1, p. 22-51, abr. 2012.

LOURENÇO, Vânia Maria. Limites e possibilidades do ENEM no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação). Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília (DF), 2016.

WUO, Wagner. A Física e os livros: uma análise do saber físico nos livros didáticos adotados para o ensino médio. São Paulo: Editora da PUC-SP, 2000.

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