EDUCAÇÃO PARA O RISCO: UMA ANÁLISE DO REFERENCIAL PORTUGUÊS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

## EDUCAÇÃO PARA O RISCO: UMA ANÁLISE DO REFERENCIAL PORTUGUÊS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

Igor Machado Nossa 1 , Leandro Londero 2

- 1 Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', igor.nossa@unesp.br
- 2 Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', leandro.londero@unesp.br

## Resumo

Apresentamos e analisamos o Referencial de Educação para o Risco (RERisco) do governo da República Portuguesa, com destaque para a sua estrutura curricular abrangente, centrada na prevenção e gestão de riscos desde a Educação Pré-Escolar até o Ensino Secundário. O RERisco visa cultivar uma cultura de prevenção, capacitando alunos a lidar com riscos naturais, tecnológicos e mistos. O documento delineia resultados de aprendizagem esperadas em temas como Proteção Civil, Riscos Naturais e Tecnológicos e busca promover uma compreensão ativa e prática dos conceitos. As implicações apontam para a eficácia do RERisco ao desenvolver uma educação que capacita os alunos a adotarem atitudes preventivas e proativas. A instauração de uma cultura de prevenção demonstra sua relevância na formação de uma sociedade resiliente diante dos desafios contemporâneos. Enfatizamos a importância de abordagens educacionais abrangentes que capacitem os alunos a serem agentes ativos na gestão de riscos e que promova uma sociedade mais preparada e segura.

Palavras-chave : Educação para o Risco, Referencial Curricular, Ensino de Física.

## Introdução

A Educação pode ser concebida como um meio pelo qual os indivíduos adquirem novos conhecimentos e atitudes, com vistas a uma compreensão da realidade e da sociedade em que estão inseridos. Nesse contexto, a relação entre Educação e Sociedade é intrínseca, com ambas exercendo influência mútua.

No âmbito do Ensino de Física, é necessário constantemente reavaliarmos as abordagens curriculares adotadas nas instituições de ensino. No contexto brasileiro destaca-se a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento que institui as aprendizagens e que os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica, expostas por meio de competências e habilidades.

Para a área de Ciências da Natureza, na unidade temática Matéria e Energia, encontramos a habilidade EM13CNT103.

Utilizar o conhecimento sobre as radiações e suas origens para avaliar as potencialidades e os riscos de sua aplicação em equipamentos de uso cotidiano, na saúde, no ambiente, na indústria, na agricultura e na geração de energia elétrica (Brasil, 2018, p. 555).

A segunda habilidade para essa mesma unidade temática, designada como EM13CNT104, estabelece:

Avaliar os benefícios e os riscos à saúde e ao ambiente, considerando a composição, a toxicidade e a reatividade de diferentes materiais e produtos, como também o nível de exposição a eles, posicionando-se criticamente e

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propondo soluções individuais e/ou coletivas para seus usos e descartes responsáveis (Brasil, 2018, p. 555).

Ambas as habilidades destacam a importância de os educandos desenvolverem a capacidade de avaliar criticamente as implicações das radiações e dos materiais utilizados em diversos contextos, promovendo uma abordagem consciente e responsável em relação aos riscos e benefícios associados a essas aplicações.

Para a efetivação destas habilidades, na prática pedagógica dos professores, é necessária uma formação profissional que transcenda a mera transmissão de conhecimentos e que enfatize a análise crítica e a proposição de soluções diante de situações de risco.

Christensen (2009) discute a inclusão do entendimento de risco no currículo de ciências. Ela aborda a importância de integrar o entendimento de risco na educação em ciências para preparar os alunos para lidar com questões sociocientíficas contemporâneas em suas vidas futuras. A pesquisadora argumenta a favor da integração do entendimento de risco na educação em ciências. Ela destaca que isso é essencial para preparar os alunos para lidar com questões sociocientíficas complexas e incertas, capacitando-os a tomar decisões informadas.

Para o conceito de risco, utilizaremos a definição fornecida por Veyret (2003).

O risco, objeto social, define-se como a percepção do perigo, da catástrofe possível. Ele existe apenas em relação a um indivíduo e a um grupo social ou profissional, uma comunidade, uma sociedade que o apreende por meio de representações mentais e com ele convive por meio de práticas específicas. Não há risco sem uma população ou indivíduo que o perceba e que poderia sofrer seus efeitos. Correm-se riscos, que são assumidos, recusados, estimados, avaliados, calculados. O risco é a tradução de uma ameaça, de um perigo para aquele que está sujeito a ele e o percebe como tal (Veyret, p. 11).

Diante disto, vislumbramos o Referencial de Educação para o Risco (RERisco), do governo português, como uma possibilidade para iniciarmos um diálogo para a efetivação das habilidades presentes na BNCC, que tratam da avaliação de riscos. Todavia, uma análise minuciosa deste documento se faz necessária, na medida em que é preciso pensar sua transposição para o contexto brasileiro.

## Objetivo, problema, questões de estudo e justificativa

Com base na discussão apresentada anteriormente, este artigo tem como objetivo analisar o Referencial de Educação para o Risco, enfocando na identificação dos componentes essenciais que o estruturam, especificamente em relação aos elementos de prevenção e segurança, aos temas e focos prioritários abordados, e à inclusão das radiações ionizantes dentro do currículo proposto.

Enunciamos nosso problema de pesquisa por meio da seguinte pergunta: Como o Referencial de Educação para o Risco propõe o desenvolvimento de competências e habilidades para o reconhecimento e integração das medidas de autoproteção que visam promover uma cultura efetiva de mitigação dos riscos?

Das possíveis questões que seriam importantes responder, procuramos encontrar respostas para as seguintes: a) Que elementos o Referencial de Educação para o Risco (RERisco) usa para promover uma cultura de prevenção e segurança?

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- b) Quais temas integradores são escolhidos para o desenvolvimento de competências e habilidades para a avaliação de riscos? c) De que maneira as radiações se fazem presentes no RERisco?

Nossa análise se justifica na medida em que não há, no Brasil, um documento norteador para a Educação para ao Risco. A análise documental poderá indicar elementos a serem contemplados no contexto educacional brasileiro.

## Metodologia

A análise documental é uma técnica de pesquisa qualitativa que envolve a interpretação e o estudo de documentos escritos, como leis, regulamentos, cartas, diários, jornais, entre outros, como fonte de informações sobre o comportamento humano e os contextos sociais. Essa abordagem busca identificar informações concretas nos documentos, relacionando-as com as questões de interesse da pesquisa (Lüdke e Andre, 2013).

Os documentos são considerados uma fonte poderosa de evidências que podem fundamentar as afirmações e declarações do pesquisador, fornecendo informações contextualizadas sobre determinados contextos. Além disso, a análise documental é uma técnica não reativa, o que significa que os dados podem ser obtidos sem a necessidade de interação direta com os sujeitos, sendo útil em situações em que o acesso aos mesmos é impraticável (Lüdke e Andre, 2013).

Para tanto, realizamos uma leitura cuidadosa do documento, por meio da qual buscamos destacar os elementos que o constituem, de acordo com nossos interesses, em especial os temas/assuntos priorizados, as sugestões e recomendações para a inserção da Educação para o Risco.

- O leitor poderá acessar o documento completo por meio do link: https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/educacao\_Risco/documentos/r eferencial\_risco.pdf.

Na próxima seção apresentamos e examinamos a estrutura do documento que é composto por quatro capítulos que delineiam diretrizes para diversos níveis educacionais.

## Resultados

O RERisco foi produzido pelo Ministério da Educação e Ciência do governo de Portugal e publicado em 2015. Ele representa um marco significativo na abordagem educacional desse país. O documento abrange a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos) e o Ensino Secundário, e reflete a preocupação do governo em integrar uma perspectiva de gestão de riscos desde as fases iniciais da educação até o Ensino Secundário.

No início do documento, a justificativa da relevância do desenvolvimento da Educação voltada para o Risco desde os primeiros anos de vida da criança reflete uma abordagem proativa em relação à formação dos indivíduos. A instituição escolar é identificada como um componente crucial para a efetiva execução desse trabalho, a qual desempenha um papel central na introdução de práticas e dinâmicas educativas voltadas para a prevenção e gestão apropriada dos riscos.

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De acordo com o RERisco, a escola tem um papel fundamental enquanto interventora privilegiada na mobilização da sociedade, proporcionando e promovendo dinâmicas e práticas educativas que visam, no espectro mais amplo da educação para a cidadania, a adoção de comportamentos de segurança, de prevenção e gestão adequada do risco (Portugal, 2015, p. 5).

- O referencial constitui-se '...como um guia orientador do desenvolvimento da Educação para o Risco nos diversos espaços em que, na escola, este componente do currículo se pode concretizar' (Portugal, 2015, p. 6). O documento foi estruturado com o propósito de auxiliar as escolas no planejamento e execução de uma Educação voltada para o Risco. Atua como um guia orientador que incorpora práticas pedagógicas centradas na comunidade e na cidadania.

Com o objetivo de promover uma comunidade consciente e preparada para lidar com riscos circunstanciais, o RERisco visa sensibilizar a comunidade educativa para a temática da proteção civil, identificar riscos, adquirir hábitos de segurança, desenvolver competências em proteção civil, promover atitudes e comportamentos adequados em emergências, promover planos de segurança internos e promover a segurança pessoal.

- O período de escolarização e os processos de ensino e aprendizagem são destacados como oportunidades ideais para cultivar reflexão entre os alunos, encorajando-os a abordar os problemas sociais com criticidade. O documento prioriza a segurança e a redução da probabilidade e dos impactos de catástrofes, com o reconhecimento da importância de instruir os alunos para mitigar os riscos da sociedade.

No que se refere a prevenção, é de interesse mútuo o resguardo de pessoas e materiais. Assim, a prevenção contra os riscos é justificada como unidade crucial na comunidade. O documento expõe que a prevenção é importante para a todos e é consensual que a proteção de pessoas e bens é necessária (Portugal, 2015, p. 10).

- O RERisco delineia uma série de atitudes almejadas para a comunidade escolar, com foco particular nos alunos. Ele destaca a importância de desenvolver comportamentos de prevenção e proteção desde cedo, com a promoção de uma cultura de prevenção ao longo dos anos iniciais de vida.
- Se toda a comunidade educativa e, em particular, os alunos... Compreenderem a importância de desenvolver comportamentos de prevenção e proteção - o que fazer ou não fazer perante cada risco; Estiverem sensibilizados para os problemas que temos num território, mas igualmente motivados para desvendar soluções participadas e coletivas; Conseguirem trabalhar em interação e confiança, percebendo que podemos fazer mais para reduzir o risco de catástrofes provocadas por sismos, inundações, incêndios, matérias perigosas, etc.; Tomarem consciência dos seus deveres perante situações de riscos coletivos, acidentes graves e catástrofes; Revelarem comportamentos e atitudes adequados em situações de emergência; Compreenderem a importância da Proteção Civil face aos riscos; Conhecerem o funcionamento da Proteção Civil implementada na sua região e país... Conseguiremos fazer uma sensibilização desde os primeiros anos de vida sobre os riscos e potenciais impactos promovendo, assim, uma cultura de prevenção (Portugal, 2015, p. 10).
- O documento apresenta cinco temas a serem desenvolvidos, juntamente com os resultados de aprendizagem esperados em cada um. No Quadro 1 sistematizamos os resultados pretendidos para cada um dos temas mencionados.

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Quadro 01: Resultados de aprendizagem esperados por tema.

## Fonte: Portugal (2015, p. 11).

O quadro proporciona uma visão abrangente dos resultados de aprendizagem atrelados aos domínios de Proteção Civil, Riscos Naturais, Riscos Tecnológicos, Riscos Mistos e Plano de Segurança. Os desdobramentos primordiais ressaltam a competência dos alunos em apreender a significância da segurança, assimilar os conceitos fundamentais de risco e incorporar atitudes adequadas em cenários de emergência. No que tange a riscos específicos, espera-se que os estudantes demonstrem a capacidade de identificar, diferenciar e localizar áreas propensas a riscos naturais, tecnológicos e mistos.

- A profundidade do entendimento transcende à implementação de procedimentos preventivos; almeja-se que os alunos não só compreendam os meios de prevenção, mas também cultivem comportamentos intrínsecos de segurança. A

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relevância dos planos de segurança é enfatizada para que os estudantes reconheçam ativamente sua importância, participando de maneira engajada em exercícios e treinos que fortaleçam suas habilidades de resposta em situações adversas.

O cerne da abordagem do RERisco reside na instauração de uma cultura de prevenção. Ambiciona-se que os alunos não apenas assimilam os conceitos teóricos, mas também internalizem a capacidade de aplicar medidas de autoproteção específicas, adaptadas a cada categoria de risco. Esse enfoque visa não apenas à compreensão passiva dos temas, mas ao desenvolvimento de uma postura reativa diante dos desafios que os riscos apresentam. Dessa maneira, o processo educacional transcende a mera assimilação de informações e promove uma efetiva preparação dos alunos para enfrentar os desafios relacionados à segurança e emergências.

## Implicações para a temática das Radiações

Eijkelhof (1990) ressalta a importância de educar os estudantes sobre os riscos associados à radiação, não apenas em termos de seus efeitos biológicos e de saúde, mas também em seu contexto social e ambiental. Esta abordagem é crucial para desenvolver uma compreensão crítica e informada sobre o uso da tecnologia nuclear e radiológica na sociedade.

No contexto do referencial proposto, as radiações são abordadas no 2º, 3º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, mais especificamente no subtema 'Emergência Radiológica' dos Riscos Tecnológicos (Portugal, 2015, p. 13).

Esse subtema delineia procedimentos específicos para atingir seus objetivos, tais como reconhecer os perigos associados às centrais nucleares, identificar diversas vias de exposição à radiação e compreender as formas de exposição humana por efluentes gasosos e líquidos (Portugal, 2015, p. 29, p. 40, p. 54, p. 68).

Os procedimentos para atingir tais objetivos incluem, no Ensino Básico, o conhecimento do perigo e a adoção de medidas de autoproteção, envolvendo comportamentos adequados em emergências radiológicas, bem como a aplicação de orientações para refúgio ou evacuação.

Eijkelhof (1990) defende o uso de contextos reais e relevantes no ensino de radiação para aumentar o engajamento e a relevância percebida do tópico pelos estudantes. Isso inclui discutir cenários de aplicação da radiação em medicina, indústria e pesquisa científica, bem como visitas educativas a instalações que utilizam radiação.

O RERisco reflete uma considerável atenção às questões de risco, segurança e emergências. Além de abranger uma variedade de noções de riscos. O referencial também incorpora temas de Cidadania, questões Ambientais, e princípios robustos de prevenção e proteção. Destaca-se a necessidade de um projeto que envolva métodos preventivos e procedimentos de segurança, visando reduzir os riscos, embora a conscientização sobre a possibilidade de eventos catastróficos deva permanecer.

## Conclusões

À luz dos resultados de aprendizagem abordados nos diversos domínios, há indícios de que a incorporação de uma abordagem educacional voltada para a segurança e prevenção de riscos oferece benefícios significativos. A capacidade dos alunos em compreender a importância da segurança, assim como adotar atitudes apropriadas em emergências, destaca a eficácia do RERisco.

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O documento constitui um instrumento eficaz para atender às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, uma vez que promove o desenvolvimento de competências fundamentais para a identificação de riscos e a implementação de medidas de autoproteção. Estas competências são cruciais para a gestão eficaz de situações envolvendo riscos naturais e tecnológicos. Ademais, o RERisco incentiva uma participação ativa dos estudantes no desenvolvimento de habilidades práticas para a resolução de problemas relacionados a riscos, fomentando uma abordagem proativa e responsável no contexto educacional.

Os achados do presente estudo permitem abordar efetivamente a primeira pergunta de pesquisa, evidenciando que o Referencial de Educação para o Risco é uma ferramenta eficaz na promoção de uma cultura de prevenção e segurança, integrada de forma abrangente ao currículo escolar desde a educação pré-escolar até o ensino secundário. Este referencial não apenas apresenta a importância da formação contínua e sensibilização dos alunos, mas também reforça a necessidade de engajamento das famílias e da comunidade, além de apoiar-se numa colaboração interinstitucional que inclui recursos pedagógico-didáticos essenciais para o ensino e a compreensão adequada dos temas de risco. Importante destacar, o RERisco enfatiza a capacitação docente, crucial para equipar os educadores com as competências necessárias para gerenciar riscos e emergências, capacitando-os a formar cidadãos conscientes e responsáveis, prontos para atuar como agentes de mudança na promoção da segurança e resiliência comunitárias. Assim, o RERisco apresenta-se como um modelo interessante para a construção de uma sociedade mais segura e preparada para enfrentar desafios emergentes em um mundo cada vez mais sujeito a riscos diversos.

Respondendo à segunda pergunta de pesquisa, observa-se que o RERisco estrutura a educação em riscos por meio de temas integradores estratégicos que promovem o desenvolvimento de competências e habilidades essenciais para a avaliação de riscos. Entre estes, destacam-se os Riscos Naturais, abordando fenômenos como cheias, secas e ondas de calor, e os Riscos Tecnológicos, que incluem subtemas como acidentes de tráfego e acidentes industriais. Estes temas capacitam os alunos a identificar causas, efeitos e adotar medidas de autoproteção apropriadas, além de promover a compreensão das causas e a aplicação de práticas de segurança eficazes.

Adicionalmente, o tema Riscos Mistos aborda situações que envolvem elementos tanto naturais quanto humanos, como incêndios florestais e acidentes de poluição, incentivando o desenvolvimento de comportamentos de prevenção. O Plano de Segurança é outro componente vital, orientando sobre a elaboração e implementação de planos de segurança, o reconhecimento de riscos e a organização de medidas de proteção em variados ambientes. Tais temas são cruciais na formação de estudantes que possam agir de forma consciente frente a riscos, reforçando a prevenção e segurança como elementos centrais nas suas vidas cotidianas.

A terceira pergunta de pesquisa é abordada ao analisar como o documento trata o tema das radiações, especialmente no contexto de emergências radiológicas. No referencial, a exposição a radiações é discutida principalmente em relação a riscos associados a centrais nucleares, bem como em áreas como medicina, indústria e pesquisa científica que fazem uso de materiais radiativos. A compreensão das diferentes vias de exposição à radiação, incluindo irradiação externa, inalação e contaminação de solos, cultivos e recursos aquáticos, é essencial. O RERisco enfatiza

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a necessidade de implementar comportamentos de autoproteção e estratégias eficazes de resposta a emergências radiológicas, tais como o isolamento em locais seguros e a adesão às diretrizes das autoridades em caso de eventos radiológicos, destacando a importância de uma preparação adequada para tais incidentes.

Finalmente, em resposta ao problema central desta pesquisa, constatou-se que o Referencial de Educação para o Risco promove a integração de medidas de autoproteção como um componente essencial no desenvolvimento de competências para a mitigação de riscos. Este processo enfatiza a importância de estabelecer uma cultura de segurança desde os primeiros anos escolares. Por meio de uma série de atividades educativas, o referencial visa sensibilizar e capacitar os alunos para identificar riscos e adotar comportamentos adequados em emergências, integrando essas medidas ao currículo por meio da Educação para a Cidadania, assegurando que a educação em riscos seja abrangente e contínua.

Este enfoque é reforçado pela formação inicial e contínua da comunidade escolar, pelo desenvolvimento de projetos específicos de proteção civil e pela utilização de recursos pedagógico-didáticos que suportam o ensino dos temas relacionados com riscos e emergências. Tais iniciativas são desenhadas para fomentar progressivamente uma compreensão sobre os riscos, suas causas, efeitos e as medidas de autoproteção relevantes. Além disso, o RERisco encoraja uma participação ativa dos estudantes na solução de problemas, potencializando assim sua capacidade de responder efetivamente em situações reais de risco, fortalecendo a resiliência individual e coletiva no ambiente escolar.

## Agradecimentos

Os autores agradecem à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, código de financiamento 001 e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Processo número 2024/03921-4.

## Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular . Brasília: MEC, 2018.

CHRISTENSEN, Clare. Risk and school science education. Studies in Science Education , v. 45, n. 2, p. 205-223, set. 2009.

EIJKELHOF, Harrie M. C. Radiation and risk in physics education . 1990. 232 p. Tese (Doutorado) - Universidade Utrecht, Utreque, 1990.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. A Pesquisa em educação : abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: E.P.U., 2013.

PORTUGAL. Ministério da Educação e Ciência. Referencial de Educação para o Risco - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e Ensino Secundário . Direção-Geral da Educação e Autoridade Nacional de Proteção Civil, 2015. ISBN: 978-972-742-393-4.

VEYRET, Yvette. Os riscos : o homem como agressor e vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.

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