GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: A LICENCIATURA EM FÍSICA E O ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS EMERGENTES NA SALA DE AULA

## GÊNERO, SEXUALIDADE E EDUCAÇÃO: A LICENCIATURA EM FÍSICA E O ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS EMERGENTES NA SALA DE AULA

## Giancarlo Gevu dos Santos 1 , Maria Priscila Pessanha de Castro 2 , Elis de Araújo Miranda 3

- 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense / Laboratório de Ciências Físicas, giancarlogevu@gmail.com
- 2 Universidade Estadual do Norte Fluminense / Laboratório de Ciências Físicas, mpilacastro@gmail.com
- 3 Universidade Federal Fluminense / LabCult, elismiranda10@gmail.com

## Resumo

As diferenças fisiológicas existentes entre homens e mulheres, por vezes, são utilizadas por diferentes culturas para reprodução de comportamentos discriminatórios e as relações sexuais entre indivíduos do sexo oposto, complementares do ponto de vista biologicista, são tomadas como normativas e estendidas como padrão a todos os indivíduos. Muitos trabalhos sinalizam mudanças na expressão do sexo biológico, gênero e sexualidade dos alunos, refletindo um avanço no sentido do respeito às identidades gênero e sexual. Sendo a sala de aula um dos ambientes em que se desenvolve a educação, assegurada a todos os cidadãos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é evidente a necessidade de levar a temática a debate nos espaços de formação de professores. Este trabalho apresenta uma proposta iniciada - e ainda em andamento - em um trabalho de conclusão de curso, desenvolvida no curso de Licenciatura em Física da Universidade Estadual do Norte Fluminense. No âmbito desta pesquisa, propõe-se identificar como as ideais e conceitos associados a temática 'Gênero e Sexualidade' são entendidos e representados por docentes e discentes do curso formação de professores de Física do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense e da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Nesta última instituição, pretende-se colocar o tema em discussão, por meio da realização de um ciclo de atividades. Espera-se que a proposta seja de bastante contribuição para a formação pedagógica/humana dos licenciandos, visto que os processos formativos se desenvolvem em um espaço no qual as heranças do conservadorismo são expressivas. Apresentamos, como informações preliminares, as características da instituição de ensino pesquisada e a metodologia que será empregada no trabalho em desenvolvimento.

Palavras-chave : Licenciatura, Física, Gênero, Sexualidade.

## Introdução

Segundo a Lei 9394/96, a educação constitui-se pelos processos formativos que são desenvolvidos pela família e pelas instituições de ensino e pesquisa. Ao Estado, cabe o dever de garantir igualdade no acesso e condições de permanência a todos os cidadãos. A escola, portanto, deverá ser um espaço de integração, caracterizado pelo pluralismo de ideias e expressões. O modelo atual, aliado às heranças do conservadorismo e ao desconhecimento dos conceitos científicos acerca de determinados assuntos, reproduz diversos tipos de preconceito e comportamentos discriminatórios, em especial com relação às expressões de gênero e sexualidade.

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Existe uma evidente mudança, por parte dos alunos, nas suas expressões de gênero e sexualidade nas escolas (LEAL, 2009). Nesse sentido, torna-se relevante pensar em como esses conceitos são entendidos e representados pelos professores que lidam diretamente com o assunto na sala de aula e por aqueles profissionais que lecionam nos cursos de formação de professores, visto que esses são de extrema relevância para a formação ideológica dos graduandos.

## A diversidade de gênero e a sexualidade: aspectos históricos e normativos

Na biologia, a presença de algumas espécies cromossômicas e, por conseguinte, o desenvolvimento de um órgão genital específico, estabelece uma forma fixa e binária de classificação dos indivíduos. Os órgãos genitais são, portanto, além de estruturas fundamentais para a reprodução da espécie, elementos de classificação dos indivíduos em macho e fêmea. A teórica social francesa, Simone de Beauvoir, critica o termo 'fêmea', pois restringe a mulher ao seu sexo, à sua condição biológica. As pessoas intersexuais - pejorativamente chamadas de hermafroditas - são vistas, a partir dessa ótica reducionista, como sendo resultado de uma disfunção genética, que ocorre durante o desenvolvimento do feto, conferindo-as características de ambos os sexos biológicos. São atribuídas, a partir dessa concepção, diferenças fisiológicas, perceptíveis diretamente no corpo do homem e da mulher. A relação entre esses indivíduos é complementar e ganha extrema importância, ao passo em que se afirma como sendo fundamental à reprodução da espécie. Trata-se, aqui, de um conceito científico específico - sexo biológico - amplamente utilizado pela ciência para estudar e entender o corpo humano em suas múltiplas variedades e formas. As diferenças biológicas existentes entre o homem e a mulher ganham diferentes significados e importâncias quando inseridas em determinadas culturas. A subjetividade característica das relações sociais faz com que essas diferenças sirvam como elementos de distinção entre as pessoas, estabelecendo fronteiras que definem o comportamento socialmente aceito do homem e da mulher. Segundo Louro (2016):

'[...] O argumento de que homens e mulheres são biologicamente distintos e que a relação entre ambos decorre dessa distinção, que é complementar e na qual cada um deve desempenhar um papel determinado secularmente, acaba por ter o caráter de argumento final, irrecorrível. Seja no âmbito do senso comum, seja revestido por uma linguagem 'científica', a distinção biológica, ou melhor, a distinção sexual, serve para compreender - e justificar - a desigualdade social.'

Nesse sentido, o conceito de gênero figura-se como sendo uma ferramenta analítica e, consequentemente, uma ferramenta política que visa acentuar o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo. Quando se acentua o caráter social da questão, não se pretende negar o aspecto biológico. O debate de gênero não pretende, contudo, negar que o gênero se constrói sobre corpos sexuados. Pretende-se realocar o debate no campo do social, pois é nele em que as desigualdades se constroem e se reproduzem as relações sociais, por vezes desiguais. É, também, no debate de gênero em que se questionam as representações de homens e mulheres como reprodutores de papéis definidos a priori. A pretensão é, por meio desse debate, entender gênero como sendo constituinte da identidade dos sujeitos, superando a concepção binária de masculino e feminino.

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A justificativa reducionista e biologicista não abrange as amplas variedades das relações entre os seres humanos que se evidenciam em uma sociedade. Observa-se que as relações não se desenvolvem com a exclusiva pretensão reprodutiva. A ideia atrelada heterossexualidade ser tomada como normativa e padrão da sociedade atual é extensão direta dessa visão limitada, porém é fundamental entender a sexualidade como sendo, mais uma vez, um processo identificatório e não restrito ao aspecto binário (masculino e feminino). Michel Foucault (1988) foi capaz de traçar uma história da sexualidade compreendendo-a como uma 'invenção social', entendendo que ela se constrói a partir de múltiplos discursos sobre o sexo.

Na década de 80, com o surgimento do vírus do HIV no Brasil e os altos índices de gravidez na adolescência, a temática de gênero e sexualidade ganha expressividade no ambiente escolar (BRASIL, 1997). A escola, enquanto instituição social formadora de cidadãos, ganha expressiva importância no fomento ao respeito às diferenças. A temática de gênero e sexualidade é oficialmente incluída no currículo brasileiro como tema transversal. Segundo o Ministério de Educação:

'Os Parâmetros Curriculares Nacionais incorporam essa tendência e a incluem no currículo de forma a compor um conjunto articulado e aberto a novos temas, buscando um tratamento didático que contemple sua complexidade e sua dinâmica, dando-lhes a mesma importância das áreas convencionais. [...] O conjunto de temas aqui proposto (Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Orientação Sexual) recebeu o título geral de Temas Transversais(...)'

A inclusão da temática nos PCN representa um avanço na busca de uma escola mais inclusiva e plural. Entretanto, pesquisas mostram que a sexualidade é trazida para a sala de aula como uma estratégia preventiva das doenças sexualmente transmissíveis, explorando o caráter biológico e reducionista da questão. Na maioria das vezes, não há o fomento a discussão que permita avaliar e debater o caráter social e identificatório (portanto, volátil, passível de mudança), reforçando o aspecto normativo das relações vistas como padrão na sociedade, reforçando a homogeneidade de pensamentos que contribui diretamente a solidificação do preconceito.

O projeto de estudo 'Ações Discriminatórias no Âmbito Escolar' 1 reúne conclusões de pesquisas realizadas em várias escolas do Brasil e aponta que a escola ainda é um espaço extremamente preconceituoso quando se pensa na questão identidade de gênero e sexualidade. A escola, ao passo em que é permissiva com os comportamentos discriminatórios que externam as diferentes formas de preconceito, naturaliza esse tipo de atitude, contribuindo de forma negativa no processo de formação do cidadão (JUNQUEIRA, 2009). Aliada aos altos índices de preconceito, existe a evasão, um dos grandes problemas da educação atual. Retomando a LDB, a escola deve se desenvolver de modo que, aos ingressantes, sejam asseguradas as condições de permanência neste espaço.

## Aspectos institucionais e históricos das instituições pesquisadas

As instituições a serem pesquisadas são localizadas na cidade de Campos dos Goytacazes, interior do estado do Rio de Janeiro. Desenvolvida por Darcy

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Ribeiro e batizada como 'Universidade do Terceiro Milênio', a UENF traz a filosofia de que nenhuma escola vive o presente, mas trabalha o futuro e para o futuro, reconhecendo e valorizando o potencial humano dessas instituições. No ano de 2000, o curso de física foi criado, ficando sob responsabilidade do Laboratório de Ciências Físicas (LCFis). De acordo com o Projeto Político de Curso, constitui-se como objetivo deste a formação de profissionais para o exercício do magistério na formação básica na área de Física, levando-os ao conhecimento e domínio de métodos e técnicas que permitam o desenvolvimento de atitudes críticas e inovadoras para a aplicação no ensino da física. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense nasce em um contexto de valorização da formação técnica e profissional, a partir da Lei 11.892/08. O instituto oferece vagas para ingresso no curso de Licenciatura em Ciências da Natureza, em que um dos segmentos possíveis para titulação é a ênfase em Física.

## Proposta Metodológica

Baseado nos estudos das teorias de gênero, busca-se compreender a relação entre a aceitação do gênero e o processo educacional de um sujeito. A escola como local de formação e o professor, protagonista no processo de significação do conhecimento científico, devem estar preparados para superar a concepção reducionista a respeito da temática. Pretende-se desenvolver uma análise que reúna características associadas a pesquisa qualitativa - ao passo em que se evidenciam como fatores importantes o contexto em que a pesquisa se desenvolve e a interpretação dos objetos estudados - e quantitativa, em virtude de se recorrer a linguagem e estruturas matemáticas para a interpretação dos dados e exposição dos informações.

A pesquisa se desenvolverá nos locais citados acima - IFF e UENF atuando, em específico, no curso de Licenciatura em Física. O instrumento de pesquisa utilizado será o questionário, que são ferramentas de investigação composta por um conjunto de questões, submetidas aos sujeitos da pesquisa (GIL, 1991). Dentre os aspectos mais relevantes para a escolha desse instrumento, destaca-se a abrangência, permitindo um maior alcance de entrevistados de forma simultânea. Os questionários são formados por perguntas objetivas - que serão posteriormente agrupadas em um quadro quantitativo - e perguntas subjetivas, nas quais os respondentes poderão expressar a sua concepção a respeito de determinados assuntos diretamente ligados ao reconhecimento da importância da causa e do debate sobre o tema. Logo de início, será solicitado que o participante responda informações básicas a respeito de si, como, por exemplo, seu sexo biológico e seu gênero. Posteriormente, ele será convidado a responder se as perguntas sobre o seu sexo biológico e seu gênero são redundantes. A pergunta permite identificar a capacidade do respondente em diferenciar os conceitos mencionados. É válido lembrar que tanto discentes quanto docentes participarão da pesquisa, respondendo a questões muito semelhantes. As perguntas subjetivas serão categorizadas a partir de elementos, palavras ou expressões com alguma semelhança de significado.

A análise que será apresentada na seção dos resultados preliminares, aliada ao exposto na introdução, permite concluir que a demanda pela troca e ressignificação de conceitos que permeiam os temas desta pesquisa são de extrema importância para que haja um avanço em direção a uma escola mais inclusiva.

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Nessa perspectiva, após a aplicação do questionário preliminar, pretende-se organizar uma série de atividades na UENF para discussão das questões. Já está prevista uma mesa redonda que contará com a colaboração de professores, psicólogos, advogados e ativistas do movimento LGBTQI + , proporcionando aos participantes o contato com diferentes representações e perspectivas atreladas aos conceitos de gênero e sexualidade.

## Resultados preliminares

No processo de construção desta pesquisa, alguns levantamentos foram realizados e os questionários mencionados acima foram confeccionados. Tratando dos cursos de licenciatura em questão, fizemos uma análise das matrizes curriculares e das ementas das disciplinas, visando identificar conteúdos que permitam o surgimento do debate a respeito do tema. Em nenhuma das instituições pesquisadas foi verificada a presença de momentos pedagógicos capazes de contribuir para o surgimento do debate. A temática não pertence ao processo formativo dos educadores que, ingressando na sala de aula, recebem a realidade que os obriga a agir de forma inclusiva às causas, por vezes, desconhecidas.

Nas perguntas dos questionários verificaremos a existência de preconceito ou concepção alternativa por meio de perguntas específicas. Alguns exemplos de perguntas, comum aos questionários docentes e discentes, são:

'Como você explicaria o conceito de gênero? E sexualidade?'

'Você reconhece o significado das letras que compõe a sigla LGBTQI + ?'

'Em que espaços de aprendizagem (escola, casa, rua) você acha que a temática 'gênero e sexualidade' deve ser abordado?'

'Você considera importante a realização de um evento para a discussão do tema em questão? Em caso afirmativo, você participaria?'

'Você já ministrou aulas (estágio ou disciplina) para pessoas trans?'

Este momento é de extrema relevância, pois é a partir dele em que serão construídos os cenários característicos de cada instituição. Considerando o espectro e histórico desses cursos, é esperado que uma expressiva parte dos docentes e discentes não reconheçam elementos básicos aliados ao tema. A partir dessas informações, os eventos serão realizados nas perspectivas de desconstrução desses significados e construção de novas ideais e representações.

A partir de um levantamento prévio realizado na UENF, verificou-se que dos dezenove professores associados ao Laboratório de Ciências Físicas, apenas duas são mulheres. Esse dado ratifica o apontamento anterior, no qual se destaca o caráter conservador e sexista do curso em questão. No IFF a realidade não é muito distinta, dos trinta e quatro professores que compõe o quadro efetivo de docentes, apenas sete são mulheres com formação na área de ciências exatas ou naturais. Em ambas as instituições, a porcentagem de mulheres docentes não superou os 30%.

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Aliado ao contexto exposto acima, a ausência de informações científicas difundidas ao longo do percurso formativo dos futuros docentes da rede básica contribui para a manutenção do preconceito institucionalizado, que atinge nossos jovens obrigando-os a se adequarem aos comportamentos e representações normatizadas da sociedade. Em especial, a cidade em que se localizam os objetos de pesquisa tem cultura repressiva, grande influência das religiões pentecostais e, consequentemente, repleta de resquícios do conservadorismo. Pensar na temática pelo ponto de vista da diversidade promove a esses futuros professores uma forma diferente de representação dos conceitos pré-concebidos. A promoção do ciclo de atividades a ser realizada na UENF é fundamental para a desconstrução dessas ideais enraizadas e alicerçada na visão reducionista.

## Considerações finais

O presente trabalho reuniu informações obtidas a partir de uma pesquisa em andamento que compõe um trabalho de conclusão de curso, cuja previsão da defesa final é para dezembro de 2018. O trabalho nasceu a partir do desejo conjunto em promover um espaço para a reflexão e construção de novos significados para os conceitos de 'Gênero e Sexualidade'. A escolha do tema encontra justificativa quando se analisa o cenário da educação atual e se contrapõe aos ideais estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. As desigualdades sociais reproduzidas pela nossa escola podem estar associadas a falta de espaços para a discussão de determinados conceitos durante o processo formativo dos profissionais da educação. Esperamos contribuir para a formação dos profissionais que já exercem a docência e para os futuros educadores, visando uma educação mais inclusiva e justa.

## Referências

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