O CRESCIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

## O CRESCIMENTO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA

## José Hilton Pereira da Silva 1 , Maria Cristina de Senzi Zancul 2

1 UNESP/FCLAr/ECiEA, hilton.silva@ifmg.edu.br

2 UNESP/FCLAr/ECiEA, mczancul@fclar.unesp.br

## Resumo

A iniciativa do governo federal de expandir o número de vagas no ensino superior do país também perpassou pela criação e ampliação da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT). As instituições que compõem essa rede (os Centros Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - CEFET, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IF, os colégios de aplicação das universidades federais, o Colégio Pedro II e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR) aumentaram o número de unidades e, consequentemente, de cursos e vagas. Este estudo, de caráter bibliográfico, é parte de uma pesquisa em andamento, e teve como proposta avaliar o crescimento dos cursos presenciais de Licenciatura em Física na RFEPCT, por região, e em cada unidade da federação. Os primeiros cursos de formação de professores dessa área na referida rede iniciaram suas atividades no início dos anos 2000. No ano de 2004 havia oito (08) cursos em funcionamento (VIANNA, 2005). Hoje a rede conta com 73 cursos de Licenciatura em Física em quase todos os Estados. Este estudo revela a importância destas instituições para a formação de professores de Física no Brasil.

Palavras-chave : Formação de Professores; Licenciatura em Física; Rede Federal de Ensino.

## A formação de professores na RFEPCT: um breve histórico

No início do século XX, o pequeno desenvolvimento industrial do Brasil carecia de mão-de-obra qualificada para a indústria. Por este motivo, a sociedade civil e os governos estaduais promoveram a expansão dos Liceus de Artes e Ofícios, que eram escolas responsáveis pela formação de trabalhadores para atender essa demanda. A contrapartida do governo federal foi a criação da rede de Escolas de Aprendizes Artífices, em 1909, por Nilo Peçanha (SHIMIZU, 2010; VIEIRA; SOUZA JÚNIOR, 2016; SILVA; ROMANOWSKI, 2017). Essa rede, de 19 escolas, era gratuita e oferecia a formação primária além da profissional (SHIMIZU, 2010, p. 8-9).

Já no Governo Getúlio Vargas, por meio da Lei Federal n.º 378/1937, as Escolas de Aprendizes Artífices passaram a ser chamadas de Liceus, popularmente conhecidas como Liceus Industriais (SHIMIZU, 2010, p. 14). Por meio do Decreto-Lei n.º 4.073/1942, foi implementada a Lei Orgânica do Ensino Industrial que permitiu a equiparação da educação profissional ao ensino secundário, possibilitando ao acesso ao ensino superior, mas, somente em áreas correlatas ao ensino profissional (RODRIGUES, 2002, p. 61).

A formação de professores nas escolas da rede federal de educação profissional surgiu por meio do Decreto-Lei n.º 4.127/1942, que autorizava às Escolas Técnicas Nacionais a abertura de cursos pedagógicos. Novo texto dado ao Decreto-Lei n.º 8.680/1946 dividiu esta formação em dois módulos: o curso de didática do ensino industrial (para docentes) e o curso de administração do ensino

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industrial. A ideia era a formação pedagógica para professores que atuassem exclusivamente no ensino técnico-industrial.

Em seu estudo, Lima (2013) constatou que, dos cursos destinados à formação de professores na rede federal de ensino, 88% são para formar professores que atuarão na educação básica e apenas 12% dos cursos são destinados a formação de professores para atuação na educação profissional. Por esse motivo, Silva e Romanowsky (2017, p. 15997) dizem que essa iniciativa implementada pelo governo federal -de formar professores para atuarem exclusivamente na rede federal de educação profissional - daquele momento até os dias atuais, nunca se consolidou.

Após o Decreto Federal n.º 47.038/1959, conhecido como a reforma do ensino industrial, as escolas técnicas industriais passaram a gozar de autonomia didática, financeira, administrativa e técnica, com personalidade jurídica própria (RODRIGUES, 2002, p. 62-63). Um acordo com o Ministério da Educação (MEC) permitiu às escolas adotarem, a partir de 1959, a denominação Escola Técnica Federal (ETF) seguida do nome do Estado ao qual pertenciam (SHIMIZU, 2010, p. 23; LIMA; SILVA, 2013).

A Lei Federal n.º 6.545/1978 estabeleceu que as Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro (Celso Suckow da Fonseca), passariam a ser autarquias especiais chamadas de Centros Federais de Educação Tecnológica CEFET (SHIMIZU, 2010, p. 30-31). Nessas instituições foram mantidas a prerrogativa de formação de professores para a educação profissional.

Mesmo com as alterações propostas na Lei Federal n.º 8.711/1993, que gerava mudanças em alguns artigos da Lei Federal n.º 6.545/1978, e permitia a transformação de diversas ETF em CEFET, houve a manutenção da formação pedagógica para a educação profissional.

Contudo, por meio do Decreto Federal n.º 2.406/1997, foi que surgiu a possibilidade de oferta de cursos de formação de professores e especialistas para as disciplinas da educação científica e tecnológica, ou seja, a possibilidade de formar professores fora da carreira técnica.

- O Decreto Federal n.º 3.462/2000 dá nova redação ao Decreto Federal n.º 2.406/1997 e permite aos CEFET a implantação de cursos de formação de professores para as disciplinas científicas e tecnológicas do ensino médio e da educação profissional. Assim, estas instituições que tinham como missão oferecer formação pedagógica para professores da sua rede, passaram a oferecer cursos de formação de professores para atuação na rede básica, sobretudo nas áreas de Ciências e Matemática (SILVA; ROMANOWSKI, 2017, p. 15998).

Com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia IF, por meio da Lei Federal n.º 11.892/2008 - Lei que também cria a Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT) -houve a determinação de que 20% das vagas destas instituições fossem preenchidas por cursos de formação de professores, sobretudo na área de Ciências e Matemática. Isso demonstra a continuidade da política anterior, já implementada aos CEFET.

- O motivo que levou o governo federal a tal medida foi a escassez de profissionais para atuação na docência da rede básica de ensino na área de Ciências da Natureza, de acordo com vários pesquisadores e com a própria legislação (SANTOS, 2004; PIRES; FRANCO, 2008; NONENMACHER et al. 2011;

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SOUSA; BERALDO, 2009; SILVA, 2006; LIMA; SILVA, 2013; BRASIL, 2008; entre outros). A ausência de professores sempre esteve presente na história educacional brasileira e essa foi uma das medidas encontradas para tentar reverter esse quadro.

## Desenvolvimento da Proposta

Como já dissemos, esse estudo é um recorte de uma pesquisa maior. Algumas das perguntas iniciais que fizemos foram: qual é a quantidade dos cursos presenciais de Licenciatura em Física que compõem a RFEPCT? Como estão distribuídos pelo país? Esses cursos contém uma representatividade numérica compatível com as ofertas das universidades federais e estaduais?

Na tentativa de responder a tais questões procuramos fazer um levantamento bibliográfico, por meio de buscadores eletrônicos, e do banco de dados oficial do governo federal, a plataforma e-MEC 1 .

## Estudos relativos a formação de professores de Física na RFEPCT

Dos diversos estudos analisados, selecionamos o de Vianna (2005), Franco e Pires (2009), Sousa e Beraldo (2009), Lima (2013) e Araújo (2016), por explicitarem os levantamentos realizados. Faremos a seguir um breve resumo destes estudos.

- O estudo de Vianna (2005) faz uma análise de oito (08) cursos de Licenciatura em Física nos CEFET, no início dos anos 2000, abrangendo um total de 678 alunos matriculados. Os dados revelaram que 68,6% dos alunos tinham faixa etária entre 18 e 24 anos, ou seja, a maioria composta de jovens. Metade dos alunos já estava trabalhando e 21% já haviam trabalhado anteriormente ao curso. A primeira razão para fazer o curso foi o fato de ser gratuito (50,9% dos alunos) e a segunda razão pela escolha do curso foi ser período noturno. Apenas 35,4% dos entrevistados indicavam ter gosto pela profissão docente.

De acordo com o estudo de Franco e Pires (2009, p. 2), havia em 2008 nos CEFET 12 cursos de Licenciatura em Física. A distribuição por região mostrava que tinham: dois (02) cursos na região centro-oeste do país, um (01) na região norte, cinco (05) na região sudeste e quatro (04) na região nordeste. Nas análises dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC), os autores concluíram que os cursos eram muito diferentes entre si e tinham perspectivas distintas em relação à formação de professores. Todos se adequavam à legislação vigente, porém, havia uma grande oscilação entre os três núcleos analisados (específico, complementar e pedagógico) (FRANCO; PIRES, 2009, p. 2).

Souza e Beraldo (2009, p. 10177) realizaram um levantamento no site do MEC sobre os cursos de Licenciatura da área de Ciências da Natureza da rede federal de ensino, por região e por Estado. Elas contabilizaram um total de 33 IF que ofereciam 43 cursos na área de Ciências da Natureza, dos quais, 17 eram em Química, sete (07) eram de Biologia, 18 de Física e um (01) de Ciências da Natureza. A Licenciatura em Física estava distribuída da seguinte forma: dois (02)

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na região centro-oeste, um (01) na região norte, quatro (04) na região sudeste, oito (08) na região nordeste e três (03) na região sul.

Lima (2013) também fez um levantamento pelo sistema e-MEC para saber a quantidade de cursos de Licenciatura na área de Ciências da Natureza nos IF. No trabalho a autora analisou o perfil da oferta dos cursos dessa área na RFEPCT. Ela demonstrou que a maior parte dos cursos funciona no período noturno (59,5%), e que a Região Nordeste apresentava a maior quantidade de oferta de cursos nessa área (127 cursos, o que correspondia a 38,5% das ofertas). Por fim, identificou 50 cursos de Licenciatura em Física, que correspondiam a 15% do número total de cursos da rede.

- O trabalho de Araújo (2016) é uma análise do curso de Licenciatura em Física do Instituto Federal de Goiás, campus Goiânia. O autor fez um levantamento da quantidade total de cursos de Licenciatura em Física oferecidos pelos IF no país, catalogando um total de 67 cursos.

## Resultados do levantamento

Nossa pesquisa no portal e-MEC, e no portal eletrônico de cada instituição da RFEPCT, no primeiro semestre de 2018, revelou que há atualmente 73 cursos de Licenciatura em Física distribuídos em todas as regiões do Brasil. Existem 41 Reitorias e duas (02) Direções Gerais que gerenciam 609 unidades. Os Estados de Mato Grosso do Sul (MS) e de Roraima (RR) são as únicas unidades da federação que não apresentam cursos dessa formação mantidos pelos IF ou CEFET.

Constatamos, em nosso levantamento, que há cinco (05) cursos na região centro-oeste (6,85%), oito (08) cursos na região norte (10,96%), 19 cursos na região sudeste (26,03%), 29 cursos na região nordeste (39,73%) e 12 cursos na região sul (16,43%) mantidos pelas unidades da RFEPCT.

Na Figura 01 está a representação da linha de crescimento dos cursos de Licenciatura em Física da RFEPCT ao longo dos últimos anos, de acordo com os estudos de Vianna (2005), Franco e Pires (2009), Sousa e Beraldo (2009), Lima (2013), Araújo (2016) e Autores (2018). Houve um aumento significativo a partir do ano de 2009 e parece haver atualmente, uma tendência de estagnação. O número de cursos de Licenciatura em Física cresceu aproximadamente quatro vezes num intervalo de 10 anos.

Figura 01: Desenvolvimento dos Cursos de Licenciatura em Física na RFEPCT

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Na Figura 02 observamos o crescimento do número de cursos de Licenciatura em Física por região, na RFEPCT, de acordo com os estudos de Sousa

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e Beraldo (2009) e com o nosso levantamento no primeiro semestre de 2018. Em termos proporcionais, a região que mais cresceu foi a norte (8,0 vezes), seguida da região sudeste (4,75 vezes), da região sul (4,0 vezes), da região nordeste (3,625 vezes) e da região centro-oeste (2,5 vezes).

Figura 02: Desenvolvimento dos Cursos de Licenciatura em Física por Região

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As instituições da RFEPCT na Região Norte são: o Instituto Federal do Acre (IFAC), o Instituto Federal do Amapá (IFAP), o Instituto Federal do Amazonas (IFAM), o Instituto Federal do Pará (IFPA), o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Destas autarquias, há apenas oito (08) unidades que oferecem o curso de Licenciatura em Física, conforme demonstrado na Figura 02. E destes, cinco (05) estão localizados nas capitais dos estados (Macapá, Manaus, Belém, Porto Velho e Palmas). As outras três (03) unidades estão localizadas em Cruzeiro do Sul (AC), Sena Madureira (AC) e Bragança (PA). Apenas o IFRR não tem curso de Licenciatura em Física.

Na Região Nordeste há a oferta de 29 cursos de Licenciatura em Física, como aparece na Figura 02. As instituições que compõem a rede nessa região são: o Instituto Federal de Alagoas (IFAL), o Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Instituto Federal Baiano (IFBaiano), o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão-PE), o Instituto Federal do Piauí (IFPI), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS). Seis (06) dos cursos que oferecem tal formação, estão localizados nas capitais dos estados (Maceió, Salvador, Fortaleza, São Luís, Teresina e Natal). As outras cidades que oferecem o curso de Licenciatura em Física são: Acaraú (CE), Cedro (CE), Crateús (CE), Sobral (CE), Tianguá (CE), Imperatriz (MA), Santa Inês (MA), São João dos Patos (MA), Campina Grande (PB), Pesqueira (PE), Petrolina (PE), Salgueiro (PE), Serra Talhada (PE), Angical do Piauí (PI), Corrente (PI), Oeiras (PI), Parnaíba (PI), Picos (PI), São Raimundo Nonato (PI), Caicó (RN), João Câmara (RN), Santa Cruz (RN) e Lagarto (SE). Apenas o IFBaiano não oferece o curso de Licenciatura em Física em nenhuma das suas unidades.

Os cursos de Licenciatura em Física oferecidos pela RFEPCT na região centro-oeste são apenas 05 (cinco). As autarquias dessa região são: o Instituto Federal de Brasília (IFB), o Instituto Federal de Goiás (IFG), o Instituto Federal Goiano (IFGoiano), o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). As cidades que têm oferta dessa formação são: Taguatinga (DF), Goiânia (GO), Jataí (GO), Confresa (MT) e Pontes e Lacerda (MT). O IFGoiano e o IFMS não oferecem o curso de Licenciatura em Física em nenhuma de suas unidades.

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Como representado na Figura 02, há 19 cursos de Licenciatura em Física na Região Sudeste, que é a mais populosa do país. As instituições que oferecem o curso são: o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), o Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (IFSUDESTEMG), o Instituto Federal Fluminense (IFF), o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), o Centro Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP). As cidades que mantém o curso são: Cariacica (ES), Bambuí (MG), Congonhas (MG), Ouro Preto (MG), Januária (MG), Salinas (MG), Juiz de Fora (MG), Cabo Frio (RJ), Nilópolis (RJ), Volta Redonda (RJ), Nova Friburgo (RJ), Petrópolis (RJ), Birigui (SP), Caraguatatuba (SP), Itapetininga (SP), Piracicaba (SP), Registro (SP), São Paulo (SP) e Votuporanga (SP). O IFSULDEMINAS, o CEFET-MG, o IFTM e o Colégio Pedro II são autarquias nessa região que não oferecem o curso de Licenciatura em Física em suas unidades.

Na Região Sul há 12 cursos de Licenciatura em Física oferecidos pela RFEPCT. As instituições dessa região são: a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), o Instituto Federal do Paraná (IFPR), o Instituto Federal Sul-riograndense (IFSUL), o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), o Instituto Federal Farroupilha (IFFARROUPILHA), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC). As cidades que abrigam estes cursos são: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Ivaiporã (PR), Paranaguá (PR), Telêmaco Borba (PR), Pelotas (RS), Bento Gonçalves (RS), São Borja (RS), Araranguá (SC), Jaraguá do Sul (SC), Concórdia (RS), Santa Rosa do Sul (SC).

Também de acordo com nossa pesquisa, no levantamento realizado no portal e-MEC, as universidades no Brasil oferecem 72 cursos presenciais de Licenciatura em Física nas federais e 47 cursos em instituições estaduais.

## Considerações Finais

A criação e ampliação da RFEPCT foi uma das diversas iniciativas do governo federal no início dos anos 2000, para ampliar o número de vagas no ensino superior e sanar a falta de professores na educação básica, principalmente de professores de Física.

Quando comparamos o número de ofertas (IF e CEFET: 73 cursos; Universidades Federais: 72 cursos e as Universidades Estaduais: 47 cursos) vemos que a Rede Federal de Ensino Profissional Científica e Tecnológica se apresenta hoje como a principal alternativa do governo federal no que diz respeito à formação de professores de Física no país.

Isso é especialmente relevante se considerarmos que, como mostra importante estudo de Gatti (2014) sobre a formação de professores nas licenciaturas,

[...] a maior parte da oferta de cursos [de licenciatura] é feita pelas instituições privadas, estas não oferecem aquelas licenciaturas que não propiciam cobertura de custos ou lucratividade. Encontram-se nesse caso licenciaturas como física , química, biologia, geografia, sociologia, filosofia. (GATTI, 2014, p. 38, grifo nosso)

ou seja, instituições públicas são extremamente importantes para a a formação de professores de Física para a rede básica no Brasil.

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Porém, é preciso ter em mente que, para superar os problemas relativos à formação de professores de Física e da ausência de profissionais da área na rede básica de ensino, é preciso ir além de ampliar o número de instituições e cursos.

Concordamos com Lima (2013) quando defende que o oferecimento de cursos não é suficiente para que se tenha professores com formação adequada atuando nas escolas, uma vez que tal questão

- [...] perpassa por questões de valorização do trabalho docente, considerando questões de salário e condições de trabalho. E assim, a evasão dos alunos nos cursos de formação docente denota o primeiro entrave nesse caminho. (LIMA, 2013, p. 100).

Por meio deste trabalho procuramos mostrar que a formação de professores de Física na RFEPCT precisa ser acompanhada e estudada, já que é a principal instituição pública para a formação de profissionais dessa área que atuarão na educação básica.

Na próxima etapa deste trabalho será feita uma análise da documentação oficial, com o intuito de verificar como estão configuradas as práticas de ensino, enquanto componentes curriculares, nos cursos de Licenciatura em Física destas instituições selecionadas para a pesquisa.

## Referências

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