DIRETRIZES REESTRUTURADORAS DAS LICENCIATURAS: REFLEXÕES SOBRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DO CURRÍCULO DO CURSO DE FÍSICA DA UNESP DE PRESIDENTE PRUDENTE

## DIRETRIZES REESTRUTURADORAS DAS LICENCIATURAS: REFLEXÕES SOBRE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DO CURRÍCULO DO CURSO DE FÍSICA DA UNESP DE PRESIDENTE PRUDENTE

## Tais Andrade dos Santos¹, Moacir Pereira de Souza Filho 2

1 Universidade Estadual Paulista, Pós-Graduação em Educação para a Ciência/Bauru, taisandradedossantos@gmail.com

## Resumo

Neste trabalho abordamos as diretrizes referentes à formação de professores, que são válidas para os ingressantes do curso de licenciatura em Física da Unesp de Presidente Prudente a partir do ano de 2015, com interesse nas alterações efetuadas no currículo, esta reestruração de currículo torna-se um interessante objeto de estudo, devido fato de ser um currículo de transição entre duas legislações, ou seja, os professores formados a partir do parecer nº 111/2012 serão formados sem as adequações realizadas nos parâmetros de lançados em 2015. Para este estudo, temos como questão de pesquisa 'Quais as características esperadas do professor de Física formado, a partir do novo currículo?'. A partir deste breve estudo, podemos entender quais as características da formação dos professores oriundos deste currículo que chegarão ao mercado de trabalho, após um período (de formação) de 4 anos. As novas diretrizes apontam para uma formação de um professor reflexivo com uma formação aparentemente atualizada para as necessidades atuais do professor em sala de aula. Como metodologia de pesquisa foi utilizada a análise documental das diretrizes relacionadas ao tema em questão, juntamente com um pequeno estudo de caso a partir dos componentes curriculares da reestruturação do curso de licenciatura em Física da UNESP de Presidente Prudente, seguindo os parâmetros da deliberação do Conselho Nacional da Educação nº 111/2012 e, posteriormente, a reorganização para as diretrizes vigentes em 2015. Um dos principais impactos na formação é que, apesar dos esforços de contemplar a licenciatura com uma carga horária maior, ligada à relação entre a teoria e a prática pedagógica devido às adequações necessárias ao currículo, algumas áreas de formação apresentaram diminuição de cargas horárias e até, extinção de algumas disciplinas em detrimentos de algumas disciplinas pedagógicas ou integradoras causando algumas perdas no currículo do futuro professor.

Palavras-chave : Políticas Educacionais; Reestruturação Curricular; Formação Inicial de Professores de Física.

## Introdução

A formação de professores como campo de pesquisa é composta por muitos temas distintos, tornando-se desta forma, extremamente abrangente. Este campo de pesquisa é composto por assuntos que vão desde a formação inicial e, formação continuada, até o reconhecimento do professor como profissão, tanto pelos próprios professores, quanto pela sociedade. Realizado através de análise documental, no caso deste trabalho, estamos interessados na especificidade que compete ao currículo para a formação de professores de Física para o ensino médio, ou seja, estamos interessados no currículo do curso de graduação em licenciatura em Física, em específico, da Unesp de Presidente Prudente.

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Mostrando a diversidade do campo na literatura, podemos encontrar alguns trabalhos na área de formação de professores com foco na Licenciatura em Física que investigam a implantação de novos currículos e as diretrizes curriculares de diversos olhares. Especificamente para a área de Física, podemos elencar dois trabalhos que podem exemplificar o quão diferente podem ser os olhares para esta problemática.

A dissertação de Cortela (2004), por exemplo, busca compreender as intencionalidades, e como o corpo docente do departamento de Física, de um campus universitário, tende a se comportar frente às reestruturações curriculares que estão sendo propostas para o curso de licenciatura em Física. Investigando por esta ótica, a autora aborda como as mudanças realizadas no currículo foram efetivadas através da análise de discurso dos professores integrantes do corpo docente.

Já, na dissertação de ALVES, N. V. J. (2010), a autora realiza seu trabalho em torno da licenciatura em Física da UNESP de Presidente Prudente. Oriunda da formação no curso estudado. A autora busca compreender o quanto o professor pode influenciar na formação dos licenciados. O curso estudado apesar de ser uma licenciatura, apresenta uma forte cultura do apelo por um curso de bacharelado, tanto por parte dos alunos, quanto de alguns professores que nele lecionam. A autora descreve as políticas da grade curricular e a grande procura pelas iniciações científicas em ciências dos materiais, mostrando um curso de licenciatura com pouco apelo à formação docente.

Cinco anos mais tarde em 2015, a mesma licenciatura em Física começou a passar por uma reestruturação de currículo com base no Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012. Compreender um currículo, isso demanda um estudo aprofundado das diretrizes que determinam este currículo. No caso deste trabalho, temos como objetivo principal entender como as diretrizes curriculares para a formação de professores implantadas em 2015, alterou a forma em que as licenciaturas em Física eram estruturadas. Como reflexo destas diretrizes e resoluções, encontramos a reestruturação do referido curso de licenciatura, criando um novo profissional para o mercado de trabalho.

## Descrição do trabalho desenvolvido

Em nosso estudo, três diretrizes lançadas em 2015 e uma em 2012 nos interessam, e vamos nos apoiar à elas para fundamentar nossas reflexões. Destas três diretrizes, duas são nacionais e uma é estadual, referente ao estado de São Paulo e referente ao ano de 2012. Para esta análise utilizaremos os seguintes documentos e pareceres: Conselho Nacional de Educação, Resolução nº 2 de 1º de Julho de 2015 (CNE, Resolução nº 2, 01/07/2015), Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno Parecer CNE/CP nº 2/2015 (CNE, Parecer nº 2/2015, 9/6/2015), Conselho Estadual de Educação - SP Deliberação CEE 132/2015 de 17 de Abril de 2015 (CEE-SP, Deliberação 32/2015, 17/04/2015) e, por fim, o Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012. Para facilitar a leitura e argumentação, neste trabalho, utilizaremos abreviaturas com as datas e tipos de diretrizes durante o corpo do texto. O parecer CNE/CES nº 220/2012, foi utilizado por tratar-se da base nacional de núcleo comum aos cursos de Física para relacionar as disciplinas essenciais para a formação de um físico, seja ele de qualquer modalidade (licenciatura ou bacharelado). Como exemplo de reestruturação curricular para esta análise, tomaremos também o currículo da

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licenciatura em Física da UNESP de Presidente Prudente, como exemplo de alteração no currículo. Tudo isso será feito para poder compreender 'Como são formados e quais as 'características' dos professores formados a partir das diretrizes nacionais e estaduais em 2015?' .

As normas regulamentares expressas lançadas nas diretrizes em 2015 ainda não foram implantadas no curso de licenciatura em Física da UNESP de Presidente Prudente. A reestruturação realizada em 2015 neste curso, foi feita com base na deliberação CEE N° 111/2012, e apenas no final do ano de 2016 sofrerá alterações e adaptações para o currículo pertinente às diretrizes criadas em 2015, portanto se torna possível à análise da mudança de currículo para as diretrizes 2012 e o plano de mudança para currículo em 2016.

## Resultados obtidos

Para que este trabalho fosse possível, foi necessário utilizar análise documental para decodificar e entender as intenções e ajustes realizados para o profissional 'professor'. Como sabemos pesquisar e estudar a formação inicial é um campo complexo com vários detalhes. Como este trabalho trata-se de um recorte do projeto de dissertação da autora, os resultados obtidos são oriundos da análise do referencial teórico que estamos estudando e, da grade do referido curso.

Apesar das diretrizes utilizadas serem escritas por diferentes órgãos comissionados, alguns pontos em comum são encontrados. A exemplo disso, temse que ambos demonstram interesse no aumento das cargas horárias de disciplinas pedagógicas e forte incentivo na ligação entre teoria e prática e atualização do professor para o exercício da profissão docente. As mudanças na carga horária foram realizadas de forma que seja assegurada a utilização da teoria com a prática, em um modelo de professor reflexivo.

No caso da Licenciatura em Física da UNESP de Presidente Prudente, foi 'pago um preço' para que esta reestruturação fosse de certa forma intensa. Primeiramente, com relação às mudanças feitas pela deliberação CEE nº 111/2012, ainda não eram exigidas que as licenciaturas tivessem às 3200 horas, mas a porcentagem de 30% da carga horária total, dedicada à formação didáticopedagógica, excluído o estágio supervisionado, que já era obrigatório.

Como a mudança da deliberação CEE nº 111/2012 para a 132/2015 não exigiu mudanças drásticas no currículo, foram feitas basicamente alterações na carga horária. Por este motivo iremos utilizar como exemplo para os quesitos necessários a estruturação do currículo da licenciatura, as reestruturações recomendadas nos anos de 2012 e 2015. As reestruturações das políticas vigentes a partir de 2015, podem ser encontradas no item 'conclusões'.

A carga horária delimitada para a licenciatura plena em 2015 foi exigida o total de 3200 horas, sendo que 30% deveriam ser exclusivamente dedicadas à formação didático-pedagógica. Dentre estes 30% garantidos pela norma reguladora do Conselho Estadual de Educação, disciplinas como estágio supervisionado e atividades cientifico-culturais não são contempladas.

Ao realizarmos este estudo encontramos quatro pontos principais, que a partir deles, conseguimos entender e delinear os outros pontos discutidos nestes documentos: carga horária para a licenciatura plena de 3200 horas, associação teoria e prática, atualização do professor para o mundo atual, as mudanças no

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publico alvo e o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) dentro da sala de aula.

As 3200 horas para as licenciaturas foram divididas de forma a garantir a formação, assegurando teoria, prática e conteúdo, de forma que estas disciplinas pudessem ser integradas na formação do futuro professor. Segundo o CEE-SP, Deliberação 32/2015, 17/04/2015:

Art. 8º - Os cursos para a formação de professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio deverão dedicar, no mínimo, 30% da carga horária total à formação didático-pedagógica, além do estágio supervisionado e das atividades científico-culturais que contemplarão um sólido domínio dos conteúdos das disciplinas, objetos de ensino do futuro docente. (NR) Parágrafo único - O Curso cuja carga horária ultrapasse 3200 horas deverá destinar, no mínimo, 960 horas a formação didáticopedagógica, independentemente das horas dedicadas ao estágio supervisionado e às atividades científicas culturais. (SÃO PAULO, 2015, p.143)

Art. 9º- A formação científico-cultural incluirá na estrutura curricular, além dos conteúdos das disciplinas que serão objetos de ensino do futuro docente, aqueles voltados para: (NR) I - práticas de leitura e de escrita em língua portuguesa, envolvendo a produção, a análise e a utilização de diferentes gêneros de textos, relatórios, resenhas, material didático e apresentação oral, entre outros; (NR) (SÃO PAULO, 2015, p.143-144)

Os parâmetros nacionais CNE, Resolução nº2, 01/07/2015, apresenta em sua descrição o detalhamento das horas na licenciatura, separando-as da seguinte forma: (i) disciplinas de conteúdo , (ii) estágio supervisionado , (iii) atividade acadêmico cientificas culturais e; (iv) disciplinas de prática pedagógica e cultural . Para entendermos que parte das disciplinas da formação de um físico-educador (terminologia utilizada pela legislação Parecer Nº: CNE/CES 1.304/2001 para designar o professor Licenciado em Física) são contempladas por essa divisão, será utilizado o exemplo da grade curricular da licenciatura em Física da UNESP de Presidente Prudente, atualizada com as legislações vigentes desde 2012.

O CEE determina que para licenciatura plena, deverá conter pelo menos 3.200 (três mil e duzentas) horas de efetivo trabalho acadêmico, em cursos com duração de, no mínimo, 8 (oito) semestres ou 4 (quatro) anos. Apesar de delimitar as cargas horárias ao estabelecer em 3200 horas, essa mudança acarreta uma grande flexibilidade para os gestores adequarem a formação do futuro professor, onde as possibilidades de formação são inúmeras principalmente à de forma a superar a separação entre as disciplinas pedagógicas e as de conteúdo. Estas atividades foram distribuídas da seguinte maneira, na reestruturação curricular da licenciatura estudada neste trabalho:

Quadro 01: Distribuição de disciplinas segundo a reestruturação CEE-SP, Deliberação 32/2015.

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Fonte: autoria própria

O Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012, sendo composto pelas diretrizes regulamentadoras dos cursos de Física, divididos em dois núcleos: o primeiro o módulo comum entre todas as modalidades de graduação em Física (Bacharel ou Licenciatura) e o segundo módulo. Estes módulos podem conter o conjunto de atividades necessárias para completar um Bacharelado ou Licenciatura em Física. Como estamos interessados, neste caso, apenas na formação de licenciados, vamos apresentar os núcleos para esta formação. No módulo geral disciplinas e conteúdos são dividas em categorias, onde podemos agrupar as disciplinas:

Quadro 02: Disciplinas componentes do núcleo comum na formação de um Físico

Fonte: Autoria própria, realizada com base no Parecer CNE/CES nº 220/2012

A organização do núcleo comum foi realizada em 2012, apesar disso ela expressa que as cargas horárias destes núcleos são redigidas a partir das diretrizes nacionais para formação de professores:

Físico-educador - No caso desta modalidade, os sequenciais estarão voltados para o ensino da Física e deverão ser acordados com os profissionais da área de educação, quando pertinente. Esses sequenciais

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poderão ser distintos para, por exemplo, (i) instrumentalização de professores de Ciências do ensino fundamental; (ii) aperfeiçoamento de professores de Física do ensino médio; (iii) produção de material instrucional; (iv) capacitação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental. Para a licenciatura em Física serão incluídos no conjunto dos conteúdos profissionais, os conteúdos da Educação Básica, consideradas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores em nível superior, bem como as Diretrizes Nacionais para a Educação Básica e para o Ensino Médio. Grifo nosso (Parecer CNE/CES nº 220/2012,p. 7).

Nessas diretrizes ocorrem o relato da necessidade e do incentivo na busca da formação de um professor reflexivo. Podemos encontrar indícios para esta formação em diferentes pontos da Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno Parecer CNE/CP Nº: 2/2015 (CNE, Parecer nº2/2015, 9/6/2015):

- Art. 5º A formação de profissionais do magistério deve assegurar a base comum nacional, pautada pela concepção de educação como processo emancipatório e permanente, bem como, pelo reconhecimento da especificidade do trabalho docente, que conduz a práxis, como expressão da articulação entre teoria e prática e à exigência de que se leve em conta a realidade dos ambientes das instituições educativas da educação básica e da profissão, para que se possa conduzir o(a) egresso(a):
- [...] VII - à promoção de espaços para a reflexão crítica sobre as diferentes linguagens e seus processos de construção, disseminação e uso, incorporando-os ao processo pedagógico, com a intenção de possibilitar o desenvolvimento da criticidade e da criatividade; 2015 (CNE, Parecer nº2/2015, 9/6/2015)
- O professor reflexivo segundo Mizukami (2002), em suas argumentações apresenta-se como:

Na formação do professor reflexivo, o docente é encarado como um intelectual em contínuo processo de formação, cuja experiência é vista como a fonte do saber, sendo que é a partir dela que se constrói o saber profissional' (MIZUKAMI, 2002, p. 42).

Como podemos notar que o aumento da carga horária de disciplinas como estágio, instrumentação e a garantia de pelo menos 30% de disciplinas com conteúdo didático-pedagógico e a garantia de disciplinas como as de Física geral juntando ao conjunto de avaliações, propicia a formação de um professor reflexivo.

## Conclusões

Basicamente as alterações realizadas no currículo da licenciatura estudada em 2015 baseada na CEE nº 111/2012, tornaram as licenciaturas de certa forma mais próxima da realidade da escola, ou seja, tornou o currículo do licenciando propenso a trabalhar com a diversidade e abrangeu deficiências como a língua portuguesa em alunos de licenciatura. Para as disciplinas pedagógicas contempladas no currículo desta licenciatura a carga horária foi mantida, esta parte estrutural foi composta das disciplinas de Didática, Psicologia da Educação e Políticas Educacionais e Organizacional Brasileira, ambas com 60 horas de carga horária, cada disciplina.

Foi necessária a criação das disciplinas de Evolução dos Conceitos da Física (substituindo a disciplina de Historia da Física), Prática de Leitura e Escrita e Conteúdo e Didática de Libras ambas de 60 horas/aula. A atualização do currículo ficou com as disciplinas que sanam alguns déficits na formação (disciplinas de português e literatura) e também que preparam os futuros professores para a sala

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de aula com alunos especiais, a partir da obrigatoriedade da disciplina de Libras (Língua Brasileira de Sinais e Laboratórios de Inclusão Didática).

As disciplinas de instrumentação para o ensino de Física I e II que contemplam parte das horas de práticas como componentes curriculares tiveram suas cargas horárias aumentadas, de 60 horas cada disciplina para 75 horas, sendo que sugere-se que as 15 horas adicionais possa ser não presencial, ou seja, possa ser ministrada a distância. Propiciando a formação de um professor com um perfil voltado para uma racionalidade reflexiva a partir do aprofundamento entre a relação teoria e prática, onde essa relação não está apenas presente entre a relação das disciplinas de estágio e as disciplinas pedagógicas, mas também entre disciplinas pedagógicas e disciplinas de conteúdo como Estrutura da Matéria.

Apesar do aumento na carga horária das disciplinas 'ditas pedagógicas', para cumprir os requisitos das diretrizes de 2012, no caso do curso estudado as disciplinas de Física geral I, II, III e IV sofreram alteração em sua carga horária diminuindo-as de 90 horas semestrais para 60 horas, diminuindo assim o contato com o conteúdo específico, o tempo em sala de aula e a quantidade de tempo gasto em sala de aula pelo professor para ensinar os conteúdos pertinentes. Para a adequação do currículo, a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi retirada. A perda do TCC retirou da formação do professor a chance de pesquisar e compreender em sua complexidade a realidade educacional, tendo em vista que o TCC era talvez a única oportunidade do licenciando desenvolver uma pesquisa de cunho educacional.

Todo este esforço foi realizado na reestruturação a partir da deliberação de CEE Nº 111/1012. São necessárias agora novas mudanças para tornar o curso regular nos âmbitos vigentes. Atualmente o curso conta com 2955 horas aulas distribuídas entre 600 horas - Estágio supervisionado (400 horas) e atividades científicas e culturais (200 horas) - e as disciplinas de prática pedagógica científica e cultural (PCC) (960 horas) e 1455 de disciplinas pertencentes aos conteúdos do núcleo comum aos cursos de Física.

Esta análise nos leva a traçar um perfil de egresso onde apesar de uma aproximação teoria e prática, o aluno egresso a partir do parecer do Conselho Nacional da Educação nº 111/2012 teve uma diminuição da carga horária de conteúdo reduzindo, assim a formação de um importante componente na vida profissional do professor. Portanto, temos um professor com a sua formação voltada para o desempenho da sua prática, porém com alguns déficits de conteúdo.

Para adequação aos parâmetros do CNE, Resolução nº 2 de primeiro de julho de 2015, para o CNE parecer nº 2/2015 e para o CEE-SP a deliberação 32/2015, estuda-se a possibilidade de devolver as disciplinas de Física geral para 90 horas semestrais e, também, a recolocação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso com até 90 horas, que anteriormente a 2015 já faziam parte da grade curricular do curso, com 90 e 240 horas respectivamente. Estas mudanças à serem implantadas a partir do ano de 2017 serão necessárias para promover melhoria na qualidade da formação inicial como Físico e, também, com a implantação do TCC possibilitar que todo aluno egresso do curso possa atrelar a teoria com a prática na forma de pesquisa.

Acreditamos que atrelar a legislação vigente ao processo de reestruturação do curso, não tem sido uma tarefa fácil para os gestores dos conselhos de curso. Porém, isso se faz necessário, se quisermos formar professores reflexivos para

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atuar na educação básica. É neste sentido, que nosso trabalho de pesquisa pretende contribuir ao confrontar estas duas instâncias.

## Referências

ALVES, J. A. P. A Formação inicial de professores de Física e a construção da identidade. Bauru: Unesp, 2010. 234f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência. Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista. Bauru, 2010.

ALVES, N. V. J. Formação inicial de professores: o curso de Licenciatura em Física -UNESP/FCT. Presidente Prudente: Unesp, 2014. 254f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciência da Natureza Matemática e suas Tecnologias. Brasília, DF, 2008.

BRASIL, Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2, de 1º de Julho de 2015.

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BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 009: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Aprovado em 8 maio 2001, homologado em 17 jan. 2002. Diário Oficial da União. 18 jan. 2002.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CES nº. 9: estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física. Aprovada em 11 mar. 2002. Diário Oficial da União. 26 mar. 2002.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CES nº 1.304: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física. Aprovado em 06 nov. 2001, homologado em 04 dez. 2001. Diário Oficial da União. 07 dez. 2001.

CORTELA, B. S. C. Formadores de Professores de Física: uma análise de seus discursos e como podem influenciar na implantação de novos currículos. Bauru: Unesp, 2004. 268f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência. Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista. Bauru, 2004.

MIZUKAMI, M. G. N., et. al. Escola e aprendizagem da docência: processos de investigação e formação . Editora: RiMa Artes e Texto, 2012.

SÃO PAULO, Conselho Estadual de Educação. Deliberação CEE 132/2015 de 17 de Abril de 2015. Diário Oficial da União. Publicado em 18 de abril de 2015.

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