PROGRAMAS DO GOVERNO VINCULADOS AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM): O QUE SABEM DOCENTES E DISCENTES DO IFNMG - CAMPUS SALINAS

## PROGRAMAS DO GOVERNO VINCULADOS AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM): O QUE SABEM DOCENTES E DISCENTES DO IFNMG - CÂMPUS SALINAS

*Geovânia Silva Santos 1 , Vailton Afonso da Silva , Vandeth Afonso da Silva 2 3

- 1 Instituto Federal Norte de Minas Gerais, vailton.silva@ifnmg.edu.br
- 2 Instituto Federal Norte de Minas Gerais, geovaniasal@hotmail.com

3 E. E. Ione Silveira Mendes, vandeth0705@yahoo.com.br

## Resumo

O ENEM é, atualmente, a prova mais importante do Brasil. De acordo com o MEC, em 2013, mais de 7 (sete) milhões de participantes foram inscritos em todo o País. Assim, considerando o ENEM como uma política de reestruturação do currículo do Ensino Médio e um mecanismo de inclusão social este trabalho procurou investigar a percepção que discentes e docentes do Ensino Médio integrado do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFNMG) - Câmpus Salinas possuem acerca do ENEM e os programas do governo vinculados ao Exame. A pesquisa propôs a aplicação de questionários com questões abertas para 115 alunos, bem como 20 professores, que com base na análise de conteúdo da professora Laurende Bardin nos possibilitou analisar categoricamente as mensagens passadas nas respostas de cada entrevistado. Concluímos que falta muita informação sobre os programas do governo vinculados ao ENEM tanto por parte dos alunos quanto dos professores do IFNMG Campus Salinas. A maioria dos alunos e professores não leem o edital do ENEM publicados anualmente. Os dados confirmam não ser foco deste Campus os programas do governo vinculados ao ENEM.

Palavras-chave : ENEM; PROUNI; SISU; FIES

## Introdução

O ENEM é, atualmente, a prova mais importante do Brasil. De acordo com o MEC, em 2013, mais de 7 (sete) milhões de participantes foram inscritos em todo o País. Viggiano e Mattos (2013) relata que 'a importância que o ENEM assume no cenário educacional brasileiro é indiscutível dado seu impacto nos mais diversos níveis do sistema educacional.'

Atualmente, são disponibilizados cinco programas que utilizam o ENEM como processo de seleção:

- · Programa Universidade para Todos (PROUNI);
- · Sistema de Seleção Unificada (SISU);
- · Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES);
- · Ciências sem Fronteiras (CsF);
- · Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC).

Pelos números percebe-se a importância que o ENEM vem adquirindo como processo unificado de seleção, conforme se observa no gráfico a seguir.

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26 a 30 de janeiro de 2015

## Gráfico 1Evolução de inscritos ao ENEM

Fonte: Elaborado pelo autores com dados do INEP (www.inep.gov.br)

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Lopes e López (2010) esclarecem que o ENEM cumpre importante influência na reestruturação dos currículos da educação básica, visto que 'pelos efeitos que produz nas políticas de currículo, os discursos associados a esse Exame constituem um contexto de influência para outras ações curriculares' Observa-se então que o Exame atua fortemente como importante reestruturador capaz de alterar, além de influenciar, as grades curriculares do sistema educacional brasileiro e para isso as escolas precisam se adaptar as novas exigências educacionais.

Entendemos que para o aluno e o professor a compreensão dos programas do governo vinculados ao ENEM é extremamente importante, pois o Exame é um mecanismo de inclusão social e as ações desenvolvidas pelas instituições de ensino no que se refere à divulgação, conscientização e importância dos exames oficiais tornam-se imprescindíveis e colaboram para um melhor desempenho dos discentes no Exame.

Neste sentido, o trabalho aqui apresentado, a partir da importância que o ENEM assume no cenário nacional, procura com os resultados analisar as percepções dos discentes e docentes do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Câmpus Salinas relacionadas ao ENEM e os programas do governo vinculados ao Exame, bem como compreender os trabalhos e ações desenvolvidas pela instituição no que diz respeito ao ENEM.

## Objetivos

Investigar a percepção dos discentes e docentes do ensino médio Integrado do IFNMG - Câmpus Salinas acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e os programas do governo: Programa Universidade para Todos (PROUNI); Sistema de Seleção Unificada (SISU) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES);

## Metodologia

Aplicamos dois questionários impressos, um específico para os alunos e outro para os professores - ambos com questões abertas. Foram contemplados os seguintes assuntos: O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e sua Matriz de Referência, o Sistema de Seleção Unificada (SISU), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Colhemos, ao final, uma amostra de 115 alunos que faziam parte das quatro

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turmas de terceiro ano de 2013, bem como uma amostra de 20 professores que lecionam em todo o ensino médio integrado do IFNMG - Câmpus Salinas.

Utilizamos a análise de conteúdo da professora Laurence Bardin (2009), que com base em procedimentos específicos os dados coletados foram sistematizados e categorizados, obtendo, assim, a análise desta pesquisa. Ressaltamos que a categorização das respostas não está inclusa neste trabalho devido à limitação de páginas a serem publicadas.

Para esta categorização, foi feita uma leitura flutuante que é uma leitura inicial em que surgem hipóteses para categorização dos dados. Ela possibilita a definição de critérios e indicadores que fundamentam a interpretação, apresentada e discutida por Bardim (2009), para caracterizar a percepção discente e docente, especialmente, em relação aos programas do governo e os vínculos destes com o ENEM.

Assumimos as respostas dos alunos e professores como unidade de busca, por serem adequadas a estudos que envolvem atitudes, valores, opiniões e percepção. As respostas semelhantes foram agrupadas para se chegar a uma correspondência entre elas e seus significados.

- A interpretação dos resultados foi caracterizada pelas inferências e interpretações realizadas a partir da análise das respostas agrupadas, ou seja, semelhantes ou correspondentes. Entende-se que ao compreender a percepção dos discentes e docentes podem-se produzir orientações e escolher/propor estratégias apropriadas de ensino-aprendizagem.

## Dados e análise dos dados

Os sites oficiais apontam que a finalidade primordial do ENEM é a avaliação do desempenho escolar e acadêmico ao fim do ensino médio. As informações obtidas a partir dos resultados do ENEM são utilizadas para acompanhamento da qualidade do ensino médio no País, na implementação de políticas públicas, criação de referência nacional para o aperfeiçoamento dos currículos do ensino médio, desenvolvimento de estudos e indicadores sobre a educação brasileira e estabelecimento de critérios de acesso do participante à programas governamentais.

- O ENEM serve, também, para a constituição de parâmetros para a autoavaliação do participante, com vistas à continuidade de sua formação e à sua inserção no mundo de trabalho (BRASIL, 2013b). Neste sentido, a pesquisa mostrou que os alunos não compreendem todas as finalidades do ENEM, pois 58,3% dos alunos definem o ENEM como um exame do governo que possibilita o ingresso na faculdade. 28,7% afirmam que o exame avalia a qualidade do ensino médio e oportuniza a entrada na faculdade. 8,7% alegam que o ENEM serve para testar os conhecimentos e 4,3% deixaram de responder à pergunta.

Portanto, é extremamente importante, a conscientização dos nossos alunos sobre todos os objetivos e finalidades do ENEM, pois existem 5 programas do governo vinculados ao exame que, ao nosso entender, é mais um mecanismo de inclusão social. Além disso, pode servir de base para definir, em âmbito local, estratégias de uso dos resultados para melhorar o desempenho dos alunos em sala de aula, de modo a atingir padrões de qualidade compatíveis com as novas exigências da sociedade educacional.

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Atualmente, os programas do governo vinculados ao ENEM são: Sisu, Prouni, Fies, Sisutec e Ciências sem fronteiras. Dos alunos pesquisados, 56,5% conhecem os três principais programas: Sisu, Prouni e Fies. 36,5% dos alunos conhecem pelo menos um dos programas e 7% desconhecem os programas vinculados ao ENEM. Entendemos que o conhecimento dos alunos referente ao três principais programas se deve a divulgação feita tanto pelos professores quanto pela Instituição, pois 73,9% dos discentes dizem que os professores comentam sobre o exame e os três principais programas. 18,3% afirmam que há divulgação, mas de forma parcial, feita por apenas alguns professores ou com a utilização do site da escola, cartazes ou panfletos. 5,2% dos alunos afirmam que não há nenhum tipo de divulgação e 2,6% disseram que apenas próximo ao exame são feitas as divulgações.

Observa-se que grande parte dos alunos já ouviu falar, pelo menos, dos três principais programas do governo, porém, eles possuem um conhecimento fragilizado acerca dos mesmos - suas características e finalidades - visto que apresentaram opiniões fragmentadas dos programas conforme descrições a seguir.

Sabe-se que o Programa Universidade para Todos (Prouni) é um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior (BRASIL, 2013d). Quando questionado aos alunos sobre o que é PROUNI e para que serve 37,4% conhecem totalmente o programa e seus requisitos. 30,4% conhecem parcialmente o Prouni e 32,2% desconhecem completamente o programa.

- O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Em 2010 o FIES passou a funcionar em um novo formato. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa e os juros caíram para 3,4% ao ano. Além disso, passou a ser permitido ao estudante solicitar o financiamento em qualquer período do ano (BRASIL, 2013e). Diante disso, perguntamos aos alunos o que é Fies? Para que serve? Quem pode participar? Identificamos que 14,8% dos alunos conhecem satisfatoriamente o Fies, 67% dos alunos compreendem parcialmente e 18,3% desconhecem completamente o FIES. Diante da importância do Fies no cenário educacional esperavá-se um percentual maior, por parte dos alunos, de conhecimento a cerca deste programa e as demais exigências estabelecidas em suas normas.
- O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) (BRASIL, 2013f). Questionamos aos alunos o que é Sisu? Como funciona e como se inscreve. Foi observado que 51,3% conhecem o SISU o que nos confere a ideia de que grande parte dos alunos compreendem o programa e sabem a sua finalidade. 9,6% compreendem parcialmente e 39,1% não conhecem o SISU. Esse dado é preocupante, pois essa porcentagem significa que 50

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entrevistados desconhecem, remetendo a ideia de que não estão preocupados em ingressar em uma faculdade através do Sisu.

O Edital do ENEM, publicado anualmente, apresenta uma 'Matriz de Referência' com o referencial curricular do que será avaliado, bem como as competências e habilidades esperadas dos alunos (BRASIL, 2013c). No ensino de Física, por exemplo, deve-se 'procurar desenvolver, nos alunos, competências e habilidades para a investigação e compreensão dos conceitos da Física, dentro de um contexto social, histórico e contemporâneo, utilizando-se de diferentes formas de linguagem.' Observa-se que 'as provas do ENEM privilegiam, significativamente, o Processo Cognitivo Entender, predominando a interpretação, inferência e a comparação' (SILVA, 2013, p. 19).

Consta no Edital uma listagem do conteúdo curricular científico, chamado de Objetos de Conhecimento (OC) que estão elencados na Matriz de Referência. Para o ensino de física, em linhas gerais, estão presentes os seguintes objetos: conhecimentos básicos e fundamentais; movimento, o equilíbrio e a descoberta de leis físicas; energia trabalho e potência; a mecânica e o funcionamento do universo; fenômenos elétricos e magnéticos; oscilações, ondas, optica e radiação; calor e os fenômenos térmicos.

Quando questionado aos alunos sobre o que são Objetos de Conhecimento elencados na Matriz de Referência do ENEM ficou claro que 56,6% dos alunos não conhecem os Objetos de Conhecimento, 33% dos alunos deram respostas confusas e sem significado efetivo com a pergunta. Apenas 10,4% dos alunos souberam definir os OC como matérias cobradas no ENEM. Diante da falta de conhecimento por parte dos alunos, infere-se que os mesmos não leem o edital do ENEM e nem o professor discute o edital em sala de aula.

Em relação à resolução de questões do exame em sala de aula, observa-se que 46,1% dos alunos afirmam que os professores discutem essas questões em suas aulas, mas 53,9% alegam que utilizam muito pouco. Observa-se nesta questão uma certa ansiedade ou preocupação do aluno em treinar resolução de questões. Isso é pertinente e se justifica, pois para cada questão objetiva o aluno tem, em média, 3 minutos e para a redação, em média, 1 hora. Assim, salientamos a importância em treinar a resolução das provas dos anos anteriores do ENEM. Uma boa alternativa seria um simulado, exigindo o conteúdo curricular ministrado, elaborado pelos próprios professores, aos moldes do ENEM.

Além do ENEM propiciar a participação em todos os programas já discutidos, sabemos que o ENEM pode ser utilizado para fins de certificação de conclusão do ensino médio para alunos maiores de 18 anos e que não concluíram esse nível de escolaridade na idade adequada, conforme o art. 38 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Assim, sondamos os alunos e notamos que, em geral, os alunos conheciam essa utilização, porém, 20% dos alunos não conheciam os critérios para a certificação e 69,6% conheciam parcialmente os critérios. Os outros 10,4% desconheciam completamente esta utilização.

Aplicamos um questionário de sondagem também aos professores para podermos correlacionar com as respostas dos alunos. Quanto aos programas do governo estão vinculados ao ENEM, nenhum professor expressou em suas respostas conhecer todos os programas do governo vinculados ao exame, limitando se apenas aos programas mais antigos, Sisu, Fies e Prouni. Sendo que, 45% dos

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professores conhecem até dois programas. 35% dos professores conhecem três programas e 20% dos professores desconhecem totalmente os programas. Não sabemos quais os motivos do desconhecimento desses professores em relação aos programas. Vale ressaltar, que todos são professores do ensino médio e que, de certa forma, professores que desconhecem os programas não tem como orientar seus alunos ao pleno exercício da cidadania, pois o ENEM, mais do que uma avaliação do ensino médio, é uma grande política de inclusão social e tem tudo para se transformar na transição da loteria dos vestibulares para a realização do preceito constitucional que trata a educação superior como direito de todos, mediante a capacidade de cada um.

Quando indagados sobre os Objetos de Conhecimento elencados na Matriz de Referência do ENEM e sua utilização em sala de aula, percebemos que 50% dos professores afirmam utilizar os OC em suas aulas, porém não evidenciam em suas respostas conhecimento acerca dos OC. 25% utilizam parcialmente os OC e demonstraram conhecimento parcial e os outros 25% desconhecem totalmente os Objetos de Conhecimento. Comparando as respostas dos professores com as dos alunos infere-se que, em sua grande maioria, nem alunos nem tão pouco professores leem o edital do ENEM. Podemos ressaltar, mediante a pesquisa, que pouco se utiliza os Objetos de Conhecimento elencados na Matriz de Referência do edital no planejamento das aulas ou plano de ensino, pelo menos não de forma conciente e estruturada.

Visando compreender melhor o conhecimento dos professores sobre os Objetos de Conhecimento, perguntamos quais OC da sua disciplina são privilegiados no ENEM. 50% dos professores alegam ter identificados os conteúdos que são mais cobrados, mas não souberam se reportar aos OC elencados na Matriz de Referência. Os outros 50% dos professores não souberam identificar os OC. Correlacionando essas respostas com as discutidas anteriormente, pode-se afirmar que a maioria dos professores pesquisados desconhecem a Matriz de Referência do ENEM, fato confirmado em duas perguntas consecutivas. Diante desse cenário pode-se concluir que, praticamente, não é o foco da Instituição preparar o aluno para o ENEM.

Pensando no planejamento das aulas dos professores com enfoque no ENEM, perguntamos se os mesmos utilizam as questões do ENEM em sala de aula e como é feito este trabalho. 70% dos entrevistados afirmam que levam para sala de aula lista de exercícios, provas e simulados do ENEM. 10% afirmam que utilizam apenas as questões que estão presentes nos livros didáticos. 5% dizem que utilizam raramente e 15% afirmam não utilizar as questões em sala de aula. Correlacionando essas respostas com as dos alunos podemos afirmar que existe uma coerência nas respostas, pois 46,1% dos alunos afirmam que os professores discutem essas questões em suas aulas, mas 53,9% alegam que utilizam muito pouco.

Para comparar as respostas dos professores com as dos alunos perguntamos aos docentes o que é Prouni? Para que serve? Quais os requisitos para participar, etc. Concluímos que 25% conhecem, 60% conhecem parcialmente e 15% desconhecem totalmente o PROUNI. Esses dados estão, aproximadamente, de acordo com as respostas dos alunos. Em relação ao Fies 25% dos professores conhecem totalmente, 60% conhecem parcialmente e 15% desconhecem totalmente. Esses dados estão, aproximadamente, de acordo com as respostas dos alunos. Quanto ao SISU, 30% dos professores conhecem totalmente, 50%

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parcialmente e 15% desconhecem completamente o SISU. Confrontando mais uma vez as respostas dos docentes e discentes concluímos que os alunos tem um grau de desconhecimento maior que os professores em relação ao SISU.

Por fim, questionamos também aos professores sobre as condições para se obter a certificação de conclusão do ensino médio através do ENEM e a pesquisa apontou que apenas 5% conhecem a utilização do ENEM para certificação de conclusão de curso, 40% conheciam parcialmente e que 55% desconhecem totalmente esta utilização do exame. Esses dados não estão coerente com as respostas dos alunos, pois enquanto que a maioria dos alunos conhecem essa utilização do exame a maioria dos professores a desconhecem.

## Conclusão

Diante dos resultados da pesquisa conclui-se que falta muita informação sobre os programas do governo vinculados ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) tanto por parte dos alunos quanto dos professores do IFNMG - Câmpus Salinas. A maioria dos alunos e professores não leem o edital do ENEM publicados anualmente. Quando questionados sobre a Matriz de Referência que contém o referencial curricular do que será avaliado, bem como, as competências e habilidades esperadas ao se fazer o exame, tanto discente como docente, ficaram confusos apresentando altíssimo grau de desconhecimento, fato evidenciado com muita clareza na pesquisa.

Em relação ao Sisu, Prouni e Fies percebemos que uma pequena minoria, próximo de 25% dos pesquisados, tanto professores como alunos, conhecem completamente estes programas. Aproximadamente 60% conhecem parcialmente e, 15% desconhecem os programas do governo vinculados ao ENEM. Vale ressaltar que além destes, temos ainda o Sisutec, Ciencias sem fronteiras e Certificação para o ensino médio. Se estendermos a interpretação dos dados da pesquisa para estes, pode se dizer que, aproximadamente, 50% dos entrevistados desconhecem completamente estes últimos. Acreditamos que esse conhecimento parcial, tanto de discentes como de docentes, se deve às propagandas vinculadas nos meios de comunicação. Ver e ouvir uma propaganda é muito diferente de se buscar as informações nos editais e sites oficiais, pois estes condensam grandes quantidade de informações que não são vinculadas pela mídia.

A pesquisa evidencia a falta de análise das provas do ENEM por parte dos professores, pois nenhum deles souberam dizer, com clareza, quais Objetos de Conhecimento do seu componente curricular estão sendo mais exigidos no exame. Conclui-se que, diante do cenário da pesquisa, praticamente, não existem ações desenvolvidas pelo IFNMG - Câmpus Salinas em âmbito institucional referente à importância dos exames oficiais. Os dados confirmam não ser foco deste câmpus os programas do governo vinculados ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e é possível concluir que os professores apresentam entendimentos superficiais e limitados para efetivar mudanças no ensino, pelo menos em relação ao ENEM.

Acreditamos que para o aluno sair-se bem no ENEM - que é atualmente a prova nacional mais importante para àqueles que procuram uma formação acadêmica -, há a real necessidade de que os professores estejam imbuídos neste processo educacional. Para isso é extremamente importante que os professores da instituição ofereçam preparação adequada para realização do exame e divulgue amplamente os programas do governo vinculados ao ENEM. No campo da física,

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que é uma disciplina cujos conteúdos são de díficil abstração para a maioria dos alunos, deve-se reestruturar o currículo da disciplina de maneira que ela venha como suporte efetivo para o exame. Caso estas ações não sejam feitas, poderemos ter alunos sem saber os reais benefícios do exame que, ao nosso entender, é uma grande política de inclusão social e tem tudo para se transformar na transição da loteria dos vestibulares para a realização do preceito constitucional que trata a educação superior como direito de todos, mediante a capacidade de cada um.

## Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 5. ed. Lisboa: Edições 70, Lda. 2010. 281p.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) : Sobre o ENEM. Brasília: INEP, 2013a. Disponível em: &lt; http://portal.inep.gov.br/web/ENEM/sobre-oENEM&gt;. Acesso em: 10/08/13.

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LOPES, A. C.; LÓPEZ, S. B. A performatividade nas políticas de currículo: caso do ENEM. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 89-110, abr. 2010.

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