EDUCAÇÃO E DOMINAÇÃO: O CURRÍCULO E PRÁTICAS INOVADORAS

## EDUCAÇÃO E DOMINAÇÃO: O CURRÍCULO E PRÁTICAS INOVADORAS

## Rodrigo Oliveira Magalhães , Josef Santana Brasil 1 2

1 Instituto Federal da Bahia, Departamento de Física, Campus Salvador, rodrigomagalhaes1@gmail.com

2 Instituto Federal da Bahia, Departamento de Física, Campus Salvador, Josef\_jsb@hotmail.com

## Resumo

Nestas presentes considerações, tem-se em mente desvelar as devidas relações que o sistema educacional tem com o poder dominante através do currículo a partir da análise de uma entrevista concedida por um docente do curso de nível técnico. O presente artigo aponta não só a problemática do currículo e suas inovações junto às influências de instâncias políticas, ideológicas e econômicas que o dominam, mas também traz alguns esclarecimentos do papel da escola e do currículo na sociedade. Vive-se historicamente o poder como modelador de todas as instâncias sociais e a educação como uma das principais reprodutoras e braço forte das instâncias de poder, que é o local de abrigo de uma elite motora do capital. Muitas correntes positivistas se enquadram dentro dessa contribuição haja vista o caráter fragmentador com o qual o conhecimento é construído e legitimado que condiciona o aprendizado humano numa perspectiva de formação especializada da realidade e não totalizante da mesma. O sujeito, em meio a este contexto, necessita de instrumentos libertadores, através de espaços não formais de educação e de suas relações cotidianas, que carreguem o objetivo de promover a emancipação do individuo a partir de uma formação holística, para que possa internalizar no sujeito passivooprimido, um ser potencializador de sua autotransformação como do mundo.

Palavras-chave : poder, sistema educacional, capital, autotransformação, currículo.

## Introdução

O presente artigo visa não só apontar a problemática do currículo e suas inovações junto às influências de instâncias políticas, ideológicas e econômicas que o dominam, mas também visa dar alguns esclarecimentos do papel da escola e do currículo na sociedade; a capacidade deste de influenciar o âmbito escolar, promovendo no corpo discente a formação unidimensional. Formação esta que não busca fazer frente a todo domínio ideológico que faz da escola na maioria das vezes, uma agente construtora de sujeitos sugestionados e não livres, um aparelho ideológico do Estado. (ALTHUSSER, 1970)

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26 a 30 de janeiro de 2015

Sendo assim, intenciona-se neste trabalho, utilizando da literatura referente à temática e de uma entrevista concedida por um professor de um curso técnico, esclarecer em alguns momentos a função do currículo enquanto instrumento de dominação e assujeitamento dos indivíduos, incapaz de promover a emancipação dos sujeitos, sendo uma ferramenta burocrática com a função de estabelecer postos sociais específicos. (ILLICH, 1985) Porém dentro do modelo contemporâneo de educação é possível estabelecer resistências a partir de um ensino não formal ou através do que poderíamos denominar de 'redes de conhecimento' (ILLICH, 1985) para inserir ideias libertárias que possam encaminhar um processo de destruição do currículo e consequentemente a desescolarização da sociedade, fazendo resistência crescente a toda concepção e prática de poder elitizador-dominante que influenciam os currículos, a forma de uso das tecnologias na educação, a abordagem pedagógica e o tipo de sujeito formado no sistema educacional mundial.

O currículo fortalece as estratégias do poder dominante para utilizar a escola como um instrumento de aprisionamento dos corpos e das almas dos indivíduos. Contribui para incutir no alunado a ideologia que favorece a elite dominante através da escola, sendo esta última uma das principais instituições utilizadas pelo poder para tornar os indivíduos dóceis e submissos aos ditames da sociedade capitalista se apropriando do corpo e das ações dos sujeitos impossibilitando o desenvolvimento autônomo e livre. (FOUCAULT, 2010)

## Metodologia

Para a investigação aqui proposta optamos pelo método de pesquisa qualitativa, através de um estudo de caso, a partir de uma entrevista aberta numa escola pública onde foi aplicada uma série de indagações a respeito do currículo escolar e alguns aspectos associados na sua construção, adoção, permanência, motivação e seus reais efeitos formadores na construção do indivíduo. Assim, consultamos um professor da área de automação em uma escola de ranço tecnicista, o mesmo admitiu como a educação está totalmente voltada para as forças econômicas. O docente defendeu uma escola 'autônoma', com conteúdos e currículos mais livres que possibilitem a academia criar uma instrumentação científico-tecnológica mais distante das diretrizes políticas e financeiras, porém ele não desvincula o processo de construção do conhecimento da instituição escolar e defende a escola como um instrumento necessário para suprir as exigências mercadológicas. Ele ainda afirma que, para tanto, seria preciso ao docente, nesse modelo, para não ficar refém de uma escolarização que só lhe oferecesse o ferramental científico-tecnológico acrítico, cultivar o hábito de leituras diversificadas, que possibilite uma visão totalizante e crítica de todos os processos do conhecimento que ocorrem na sociedade, como também a construção políticoepistemológica da ciência e da tecnologia.

## O currículo

Por está a escola inserida na sociedade e ser uma instituição ligada a formação de indivíduos, ela sofre pressões sociais advindas de valores que foram criados pela classe dominante. Ela atua impedindo a formação do indivíduo historicizado, humanizado, promovendo uma pedagogia para oprimir e não para libertar, garantindo os privilégios das elites dominantes sobre as classes exploradas (FREIRE, 1987).

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Na entrevista realizada com um professor de um curso técnico de automação industrial, o mesmo afirma que a escola está afastada da sociedade, o que nos leva a inferir que a escola não está construída para servir aos interesses e necessidade da sociedade, ou seja, a escola não contribui para a humanização da sociedade, sendo formatada segundo a égide do poder dominante e arraigada sobre discursos sutis, que analisaremos a partir do currículo.

- O currículo escolar atua como um dos principais instrumentos que legitima e introduz ideologias e verdades, promovendo discursos na escola e na sociedade, que favorecem a superestrutura capitalista, o poder dominante, perpetuando desigualdades sociais e a dominação do homem pelo homem.

No sistema educacional brasileiro vigente o currículo está supostamente norteado pelas Leis de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei n 9394/96) e o pelos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN's, que por si só são modelos estruturais judiciários e executivos, são documentos que legitimam o poder do Estado e ramificam relações de dominação e poder nas demais esferas sociais, como uma teia focaultiana de micropoderes (FOCAULT, 1997), porém, mais ou menos controlados pelo poder central e principalmente pelo poder econômico.

Estabelecer esses currículos e deliberá-los está sobre a responsabilidade da União, que segundo a LDB (Lei n 9394/96) art. 8°; o

- § 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

A própria utilização de leis normativas e deliberativas, impondo aos indivíduos de uma sociedade como se comportarem através de uma força autoritária legislativa e executiva, exercendo o poder sobre o corpo e a alma destes é por si só um ato de extrema violência contra a humanidade e um ato contra uma construção verdadeiramente legitima do saber, é uma barreira criada pela própria estrutura do poder para monopolizar e condicionar as formas de ensino - aprendizagem, produzindo indivíduos acríticos e dóceis a partir da domesticação através do exercício do poder e da produção de verdades com o discurso pragmático da escola.

Segundo a LDB (Lei n 9394/96) art. 9°, é de responsabilidade da União: o

IV - estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;

- O Currículo define a estrutura do sistema educacional, segmentando-o, fracionando-o, modelando-o, definindo suas diretrizes, entre elas, quais disciplinas ministradas em cada modalidade e em cada série, que conteúdos serão abordados, temas transversais, instrumentos didáticos, práticas comuns para os professores e etc.

Quanto à natureza do currículo o entrevistado afirma que 'O currículo deverá está sujeito a atender as mudanças do mercado tecnológico', sendo assim, para o

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entrevistado, o currículo não deverá ser fixo, deve está diretamente sujeito a produção e aos ditames do capitalismo inevitavelmente.

Para a construção dos currículos educacionais não são levados em consideração as demandas socioeconômicas, sociais, culturais e ambientais das localidades e nem dos indivíduos, nem as vontades, gostos e desejos subjetivos dos sujeitos, mas sim os interesses mercadológicos. Quanto a isso entrevistado diz:

'O mercado de forma consciente ou inconsciente, mais consciente que inconsciente, induz a você e a escola ter que mudar o currículo. Ela tem que ensinar algum tipo de tecnologia, isso devido a fatores econômicos, poder... economia e poder são gêmeos. E isso não é percebido pela sociedade.'

Este currículo de um modo geral nega a individualidade dos sujeitos, os condicionam a acreditar em verdades pré-fabricadas, em modelos sociais, econômicos, políticos e culturais programados e pré-estabelecidos, normatiza padrões comportamentais nas mais diferentes classes sociais através da ritualização do processo educativo:

Inevitavelmente, este secreto currículo da escolarização ajunta preconceitos e culpa à discriminação que a sociedade pratica contra alguns de seus membros e concede aos privilegiados um novo título de condescenderem com a maioria. Também de maneira inevitável, este secreto currículo prestase como rito de iniciação para uma sociedade de consumo, orientada para o progresso, tanto para ricos como para pobres. (ILLICH, 1985, p. 47)

Os indivíduos são condicionados, independente da classe social, a servirem aos interesses do capitalismo, a contribuírem com o consumo desenfreado que movimenta a máquina, e a escola com seus ritos tem um papel determinante nesse processo.

- O currículo é preparado para servir ao modelo de ciência positivista, mecanicista e cartesiano, formando os indivíduos para o mercado de trabalho e para a sociedade de consumo, fragmentando a aprendizagem e limitando a capacidade criativa e de análise critica dos indivíduos, como pode ser observados nos PCN's (Brasil, 2000). Percebemos a reafirmação destes argumentos na seguinte fala do entrevistado:

'Eu entendo o currículo escolar como um agregado de competências, certo? De atributos que você oferece ao discente e também ao docente, para que a formação dele 'ééé' do nosso aluno, seja o mais compatível possível com a matriz curricular, sincronizado com o objetivo do curso, no caso a automação industrial, então, é um conjunto de competências, certo? Que fazem com que você saia da escola com um título técnico em automação industrial, que seja compatível com que está no mercado atualmente.'

Um fator relevante a ser considerado nesta fala, é o fato de o processo educacional está atrelado ao rito da titularização, da certificação, da legitimação, determinado e validado por uma instituição de poder, para que o individuo possa

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suprir as demandas do mercado. Seguindo uma fórmula básica, como uma busca capitalista mercadológica por demanda e oferta, tornando a educação, a construção do conhecimento e os próprios indivíduos como produtos de mercado, ou seja:

- O resultado do processo de produção curricular assemelha-se ao de qualquer outro processo mercadológico moderno. É uma embalagem de significados planejados, um pacote de valores, um bem de consumo cuja «propaganda dirigida» faz com que se torne vendável a um número suficientemente grande de pessoas para justificar o custo de produção. Ensina-se aos alunos-consumidores que adaptem seus desejos aos valores à venda. São levados a sentirem-se culpados caso não ajam de acordo com as predições da pesquisa de consumo, recebendo os graus e certificados que os colocarão na categoria de trabalho pela qual foram motivados a esperar. (ILLICH, 1985, p. 54)

Tal afirmação, sobre o processo de construção currícular, a adoção do currículo e a aplicação deste para formar individuos prontos para servirem como engrenagem da máquina capitalista, sendo explorados, espoliados, extratificados no mercado de trabalho, vivendo sob a ilusão da titulação, fortalecida pelos ritos escolares e sociais, pelo pseudosucesso e sobre pensamento condicionado dos professores é fortalecida pelo entrevistado quando indagado sobre os elementos que o currículo deveria ter para contribuir com a construção de uma escola de qualidade. Sobre isso ele diz:

'Olha, o currículo ele deve está sincronizado com o cotidiano, ele tem que atender... Ele não pode ser escravo do mercado, mas, ele tem que atender ao mercado, certo, ele tem dar uma, uma... Ele tem que dar uma, ele tem que dar ferramentas para o aluno sair daqui e que possa ser inserido no mercado de trabalho, agora não é que ele tem que ser escravo, que tem a questão dos modismos também, 'né'? Etapas que algumas tecnologias estão mais avançadas estão mais usadas ou não, não pode ser escravo, mas, tem que está sincronizado, olhando não, no, no... olhando com aquele atraso, mas, tentando ter um sincronismo com o que ta atuando no mercado atualmente.'

Mais uma vez é reafirmada a necessidade de se atender a demanda mercadológica, isso fica bem acentuado nos cursos de nível técnico, pois estes têm como função exclusiva, na modalidade que se encontram e dentro do sistema econômico capitalista, de servir aos interesses da indústria e do mercado, são polos formadores de mão de obra, essa modalidade de ensino, nesta estrutura, desumanizam os indivíduos e coisificam o homem/mulher, formam máquinas atreladas ao modelo fordista de produção, assim é construído o conhecimento nas escolas contemporâneas.

Esse currículo também produz a aceitação das burocracias atrelada ao conhecimento científico como algo positivo, como uma verdade inquestionável, condiciona os indivíduos a hierarquias institucionais e os aprisionam a partir do domínio sobre o corpo e a mente através de um currículo secreto, conforme Illich (1985, p. 85);

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Em qualquer lugar do mundo o secreto currículo da escolarização inicia o cidadão no mito de que as burocracias guiadas peloconhecimento científico são eficientes e benévolas. Em qualquer parte do mundo este mesmo currículo instila no aluno o mito de que maior produção vai trazer vida melhor. E em qualquer parte do mundo desenvolve o hábito de um consumo contraproducente de serviços e de produção alienante, com a tolerância da dependência institucional e o reconhecimento das hierarquias institucionais.

O currículo é a ferramenta burocrática, institucional, utilizada pelas elites dominante do poder, através do governo de Estado e dos três poderes, legislativo, executivo e judiciário, para exercer o poder sobre o corpo, a mente e a alma dos individuos, através da escola, moldando comportamentos sócios - culturais a partir da mitificação do processo de ensino-aprendizagem, abrangendo limites muito além dos muros das escolas ou do limite imaginário do sistema educacional, penetrando outras instituições e aparelhos ideológicos estatais, elitistas e capitalistas, promovendo a dominação, a exploração e o comodismo dos sujeitos que devem se render, submeter-sem, a partir da inserção simbolicamente violenta na escola, aos domínios sutis da sociedade de consumo, mercadológica e capitalista.

## Critica as práticas inovadoras tecnológicas na escola

Na sociedade em que vivemos hoje a tecnologia determina o futuro. A tecnologia é tão propalada e alvo de desejos a serem concretizados que sua legitimidade em nossa cultura é quase algo dogmático. Segundo Bazzo (2011, p. 91) 'A humanidade vive, mais do que nunca, sob os auspícios e domínios da ciência e da tecnologia, e isso ocorre de modo tão intenso e marcante que é comum muitos confiarem nelas como se confia numa divindade'.

Desta forma, deixa indissociável o significado de crescimento e desenvolvimento humano á construção de novos maquinários. Nessa mentalidade a própria educação é invadida pelo emprego de concepções que fazem da tecnologia um corpo instrumental necessário ligado ao fato de se educar os indivíduos as novas habilidades e complexidades epistemológicas que as tecnologias oferecem. Esta idéia está contida claramente nos documentos públicos de ensino de Física (BRASIL, 2000). Quanto mais a tecnologia invade os espaços escolares, mas ela subjuga os mesmos aos seus ditames de instrumentalidade e operacionalidade, enfraquecendo o processo de aprendizagem dos educandos e a formação dos docentes. Dessa forma desponta-se a seguinte questão? Qual seriam os mecanismos de proteção dessa tendência cega que invade os espaços escolares a fim de criar espaços ou redes alternativas de educação que façam do uso das tics como ensaio da razão e conhecimento instrumental próprios de uma sociedade pragmática capitalista, mercantilista e globalizada algo execrável? Caso contrário se a devida resistência não for bem sucedida seja em várias instâncias da sociedade e principalmente nos falaciosos redutos escolares, estaremos num universo unidimensional tecnológico da sociedade industrial avançada que é um sistema fechado ou quase fechado em que a oposição é impossível ou quase impossível (Feenberg, 1991 apud Marcuse, 1964, XVII). Ou mais ainda:

Parece que enquanto o conhecimento técnico expande o horizonte de atividade do homem enquanto indivíduo, a sua capacidade de opor resistência ao crescente mecanismo de manipulação de massas, o seu

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poder de imaginação e o seu juízo independente sofreram aparentemente uma redução. O avanço de recursos técnicos de informação se acompanha de um processo de desumanização. Assim, o progresso ameaça anular o que se supõe ser o seu próprio objetivo: a idéia de homem (BASSANI e VAZ, 2008 apud HORKHEIMER, 2000, p.9-10).

Tudo isso continua sendo dito por que é na escola onde o indivíduo terá ilusão cultural e dogmática de caminhos seguros, revestidos de honra os quais devem ser seguidos. Dessa forma aceita toda e qualquer sugestão escamoteada de crescimento e progresso que essa agência e que deve ser dizimada possa oferecer.

É no uso das práticas inovadoras tecnológicas que os verdadeiros interesses sorrateiros se concretizam, são nelas que as políticas de transformar dentro das agências escolares e no derrocado e falacioso sistema educacional mundial o homem em meros técnicos ao invés de pensadores recrudescem. Isso fica explicito dentro do seguinte elemento empírico apresentado pelo entrevistado, quando indagado sobre suas práticas docentes. Como prática inovadora, o entrevistado cita uma atividade em que ele leva os discentes para uma aula de campo na Usina Hidroelétrica de Paulo Afonso - BA, alegando ser este um ambiente informal educativo, pois os discentes poderiam ter contato com a sua futura área de atuação, como ele cita '[...] é uma aula em outro ambiente.' Fica explicita também, o vinculo dessa atividade com o direcionamento curricular voltado para o mercado de trabalho, como é afirmado pelo entrevistado. Isso pode ser corroborado pelos argumentos encontrados nos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN destinados ao ensino de Física, como consta no PCNEM: '[...] este documento procura apresentar, na seção sobre O Sentido do aprendizado na área, uma proposta para o Ensino Médio que, sem ser profissionalizante, efetivamente propicie um aprendizado útil à vida e ao trabalho.' (BRASIL, 2000, p.4). O que deixa claro, o permanente caráter laboral e utilitarista da concepção de educação do sistema escolar contemporâneo, e ainda mais: 'Associar conhecimentos e métodos científicos com a tecnologia do sistema produtivo e dos serviços.' (p. 23).

Isto torna o discente em um indivíduo que perde o contato com a essencialidade da natureza real do conhecimento, sua capacidade de memorização que deixou de ser recobrada na sociedade atual em virtude do imediatismo, das renovações vazias e das instantâneas mudanças que todas as coisas sofrem no vazio e desesperador mundo atual; o seu poder de abstração; sua capacidade de relacionar as várias áreas do conhecimento para cada vez mais se especializar, desconstruindo a sua multidimensão para reduzi-lo a uma unidimensão de operações técnicas e de habilidades puramente tecnológicas.

## Considerações finais

Sob o auspício de uma prática inovadora e de cunho tecnológico deveremos sempre apontar os devidos cuidados de tal uso como podemos verificar na entrevista. A escola sob a bandeira da inovação tem instrumentalizado o conhecimento, colocando-o como produto eficiente e instrumental do poder econômico que ora as correntes progressistas e desenvolvimentistas defendem e que pairam dentro das mentalidades ufanistas de muitos pedagogos e na concepção de acúmulo econômico dentro da ideologia neoliberal da modernidade. A elite dominante e controladora da educação tem acondicionado as próprias práticas inovadoras no seio das escolas a fim de legitimar muitos métodos de produção

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capitalista que fazem do sujeito formado pela escola, no muito dos casos um instrumento e engrenagem do atual sistema do acúmulo econômico frio e desumano dessa histórica e atual sociedade capitalista.

Quanto ao currículo é retomado tudo quanto já foi dito antes. A sua adoção no sistema educativo cerceia o individuo da sua intrínseca vontade de escolha concernente ao seu poder de autogestão e sua pluridimensionalidade. No currículo está contido o mecanismo reforçador de uma sociedade dividida entre especialistas e leigos, onde o ambiente para a prática das relações de poder é facilitado. Sem contar a construção de um conhecimento fracionado que não permite ao indivíduo enxergar com clareza que os diversos objetos de estudo e visões de mundo se interconectam, promovendo assim um ideal de mundo mecanicista herdado até hoje pelas forças burguesas do iluminismo que particionaram a concepção de mundo, assim como o indivíduo em um ser unidimensional, especializado, técnico, acrítico e inapto para a mentalidade revolucionária. Para tal mentalidade faz-se necessário uma mudança de paradigma educacional, é necessário que o processo de educar se dê inteiramente desvinculado de todas as instancias a que ele está submetido, sendo assim, é importante a valorização dos espaços não formais de educação ou redes de conhecimentos, como a proposta por Illich (1985) na sua obra Sociedade sem Escolas.

## Referências

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Editorial Presença L. da. Lisboa,1970.

BASSANI, Jaison José. VAZ, Alexandre Fernandez . Técnica, corpo e coisificação: notas de trabalho sobre o tema da técnica em Theodor W. Adorno . Revista Educação & Sociedade, vol.29, núm.102, pp.99-118. Centro de Estudos Educação e Sociedade. Brasil, 2008.

BAZZO, Walter Antonio. Ciência, tecnologia e sociedade e o contexto da educação tecnológica . 3.ed. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Brasília: MEC, 2000.

BRASIL/MEC. LEI n o 9394, de 20/12/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 8ª Ed. Brasília, 2013.

FEENBERG, Andrews. Critical Theory of Technology .New York: Oxford University Press, 1991. Artigo-conferência. Tradução da Equipe de Tradutores do Colóquio Internacional 'Teoria Crítica e Educação'. Unimep, Ufscar, Unesp.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 11ª ed., Rio de Janeiro: Graal, 1997.

\_\_\_\_\_. Vigiar e punir. 38ª ed. Petrópolis, RJ. Editora Vozes, 2010.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 11ªedição. Ed Paz e Terra. Rio de Janeiro, 1987.

ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas. 7ªed. Petrópolis, RJ. Editora Vozes, 1985.

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