INFLUÊNCIA DO PNLD NA QUALIDADE DE TEMAS DE ASTRONOMIA NOS LIVROS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS E GEOGRAFIA

## INFLUÊNCIA DO PNLD NA QUALIDADE DE TEMAS DE ASTRONOMIA NOS LIVROS DIDÁTICOS DE CIÊNCIAS E GEOGRAFIA

## Paulo Vitor de Morais , Nilva Lucia Lombardi Sales , Marcos Dionízio Moreira 1 2 3

- 1 Universidade Federal do Triângulo Mineiro/ICENE/paulo\_vitor\_d\_morais@hotmail.com
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- Universidade Federal do Triângulo Mineiro/ICENE/nilva@fisica.uftm.edu.br
- 3 Universidade Federal do Triângulo Mineiro/ICENE/dionizio@fisica.uftm.edu.br

## Resumo

O Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), desde 1995, tem como objetivo e dever analisar os livros didáticos a serem, posteriormente, distribuídos nas escolas públicas do Brasil. Havendo um programa avaliador da qualidade dos livros didáticos há de se pensar que esses livros devam apresentar a cada ano melhores características conceituais e didáticas. MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) analisaram textos, figuras, esquemas de Astronomia, em livros de Ciências e Geografia do ensino fundamental, aprovados pelo último PNLD. Seus resultados mostraram que, apesar dos avanços os livros analisados ainda possuem desde erros simplórios, que são de fácil correção, até erros conceituais mais importantes que não poderiam ter nos livros depois de recorrentes intervenções feitas pelo PNLD. Assim esse trabalho se faz necessário para que se possa traçar um perfil sobre o papel do PNLD na melhoria da qualidade dos livros didáticos e apontar pontos ainda falhos, se houverem. Para se chegar a um resultado foi feita uma comparação do trabalho já citado com outros trabalhos que analisaram livros didáticos de outras edições do PNLD ou anteriores.

Palavras-chave : PNLD, Astronomia e Livro Didático.

## 1 - Introdução

A Astronomia está presente em nosso mundo desde os tempos mais remotos, segundo BRASIL (1998), 'Os estudos referentes aos fenômenos astronômicos remontam tempos antigos, sendo que há registros históricos desta atividade há cerca de 7000 anos na China, na Babilônia e no Egito, para aperfeiçoar medidas de tempo e por outras razões práticas e religiosas'. Mostrando assim que a Astronomia é uma Ciência que evolui desde tempos remotos. Além disso, sua utilização contribuiu para o desenvolvimento de diversas sociedades antigas e atuais, pois ela abrange várias áreas do conhecimento (RIBEIRO et. al., 2010).

Sendo a Astronomia uma ciência fundamental na sobrevivência e evolução da humanidade é de total coerência que nas escolas ela deva ser ensinada de forma correta. Mas o que vemos atualmente é que a Astronomia ainda não é ensinada aos alunos com devida qualidade. Isso advém de vários motivos como, por exemplo, o suporte ruim que os livros didáticos proporcionam para os professores e alunos. Um dos problemas em livros de Ciências é o fato de eles enfatizarem apenas o produto final da atividade científica, apresentando-o como dogmático, imutável e ausente de um contexto histórico, sociocultural e ideológico (NETO e FRACALANZA, 2003).

Considerando os dados históricos, no século XX, os conteúdos escolares e a metodologia vinham do professor, mas com a democratização do ensino e com as realidades que ela produziu os conteúdos escolares e as metodologias passaram a

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20 a 25 de janeiro de 2013

ser veiculados, nas décadas seguintes, pelos livros didáticos (ROMANATTO). Assim o livro assumiu um papel importante na prática educativa, como instrumento de trabalho do professor e também único objeto cultural ao qual a criança tinha acesso no final do século XIX e XX.

O livro didático sendo tão requerido e utilizado para a práxis do ensino teria de ser 'correto, isto é, isento de erros conceituais, corretamente ilustrado, atualizado, isento de preconceito, isento de estereótipos...' (CANALLE; TREVISAN; LATTARI, 1997, p.254). Mas, atualmente, esta isenção de erros não se verifica, assim como para LANGHI e NARDI (2007):

'Diversas pesquisas nas últimas décadas no Brasil vêm enfocando questões ligadas às dificuldades do professor no ensino de Astronomia. Dentre essas dificuldades, destaca-se a presença de erros conceituais em livros didáticos, uma vez que este recurso pedagógico é, muitas vezes, a única fonte de consulta utilizada pelo professor da educação básica para o preparo de suas atividades didáticas.' (p.2).

## Um dado interessante, segundo LEITE e HOSOUME (2003):

'Dos dezoito livros de Ciências inscritos no PNLD de 2002, cerca de 66% foram reprovados, enquanto, por exemplo, os livros de História obtiveram uma aprovação de mais de 80%, mostrando a fragilidade dos livros de Ciências. Muitos fatores podem estar relacionados a isso, mas acreditamos que uma das causas seja o fato da disciplina Ciências constituir-se de pelo menos três áreas do conhecimento (física, química e biologia) e os seus livros didáticos, em sua maioria, sejam escritos apenas por biólogos.' (p.1).

Assim o livro didático se mostra uma ferramenta essencial para o ensino de Ciências, sendo suporte para os alunos e com uma importância maior para os professores, pois o livro estando errado haverá uma grande possibilidade de o professor discutir o conteúdo de forma errônea.

A distribuição do livro didático pelo Governo Federal teve início em 1938, quando foi constituído o Conselho Nacional do Livro Didático (CNLD) que estabelecia as condições para a produção, importação e utilização dos livros didáticos (Controladoria-Geral da União, 2001).

Ao longo dos anos o CNLD foi mudado para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que surgiu em 1985. Com a criação do PNLD estabeleceram características que foram aprimoradas ao longo dos anos, como a escolha dos livros didáticos pelos professores, a sua reutilização e a distribuição gratuita às escolas com recursos da União (Controladoria-Geral da União, 2001).

Em 1995, iniciou-se o processo de Avaliação Pedagógica, fornecendo-se um referencial para a melhoria destas obras, assim como do processo de escolha dos mesmos por meio do Guia do Livro Didático, utilizado como fonte de consulta pelos professores. Assim o PNLD passou a executar a avaliação e indicação de livros didáticos, dicionários e obras complementares, além de distribuí-los apenas. (Controladoria-Geral da União, 2001).

A partir de 1998, o PNLD passou a distribuir livros a todos os alunos do Ensino Fundamental e em 1999 realizou o 1º controle de qualidade dessas obras. No ano de 2000, pela primeira vez, três meses antes do início do ano letivo de 2001 foram entregues os livros selecionados e escolhidos pelos professores de 1ª a 4ª séries, bem como a complementação de 5ª a 8ª séries (Controladoria-Geral da

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União, 2001). Isso mostra a preocupação com a qualidade das obras que chegam aos alunos, e não somente na quantidade.

A análise dos livros didáticos pelo PNLD é feita em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) adquire e distribui livros pré-avaliados para todos os alunos de determinada etapa do ensino, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 4º ano), anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) ou ensino médio. Os livros distribuídos, com exceção dos consumíveis, devem ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes, já que a distribuição é feita a cada três anos para cada uma das etapas de ensino descritas acima.

Os livros didáticos, constantes no Guia do Livro Didático, são escolhidos democraticamente pelos professores das escolas. Os alunos do 3º ao 5º ano recebem as obras de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, História Regional e Geografia Regional. Os estudantes dos anos finais do ensino fundamental, que estudam do 6º ao 9º ano, recebem coleções de Ciências, Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia e Língua Estrangeira Moderna (inglês e espanhol).

Existindo um programa avaliador dos livros didáticos a serem oferecidos às escolas públicas, espera-se que esses livros atuais não repitam erros encontrados no passado. Como nos trabalhos de LANGHI e NARDI (2007) e FERREIRA e MEGLHIORATTI, e LEITE e HOUSOME (2003), que foram realizados com livros até a sexta edição do PNLD. CANALLE; TREVISAN e LATTARI (1997) e LEITE e HOSOUME (1999) desenvolveram seus trabalhos no período em que o PNLD ainda não era responsável pela análise dos livros didáticos. Por fim, RIBEIRO et. al (2010) analisou os livros que compreendem até a nona edição do PNLD e MORAIS, MORERIA e SALES(2012) analisaram livros da última edição.

## 2 - Objetivos

Esse trabalho dá sequência ao trabalho de MORAIS, MOREIRA e SALES (2012), que tem o título 'ANÁLISE DE ERROS CONCEITUAIS E DESATUALIZAÇÕES DE LIVROS DE CIÊNCIAS E GEOGRAFIA APÓS A ANÁLISE DO PNLD'. Seu objetivo é utilizar os resultados, do trabalho citado, relacionando e comparando-os com resultados de pesquisas em livros didáticos de outros autores que foram feitas com livros de outras edições do PNLD ou mesmo antes desse programa. Assim com o resultado das análises comparativas realizadas pretende-se traçar um perfil sobre o papel do PNLD na melhoria da qualidade dessas obras e apontar pontos ainda falhos, se houverem.

## 3 - Justificativa e Revisão Bibliográfica

Nas escolas o principal meio de consulta e pesquisa, utilizados pelos professores e alunos, é o livro didático (LANGHI e NARDI, 2007) que por sua vez deve transmitir clareza e os conceitos mais aceitos atualmente que conhecemos sobre determinado assunto (CANALLE, TREVISAN e LATTARI, 1997). Sendo assim o livro pode chegar a influenciar o trabalho pedagógico e o cotidiano da sala de aula.

Se esse livro tiver erros, influenciará negativamente nas aulas dos professores e consequentemente na aprendizagem adequada dos alunos. Isso irá gerar uma base de ensino e aprendizagem falha, como para FRACALANZA (1992), 'a partir dos resultados das diversas pesquisas que analisam os livros didáticos de Ciências no Brasil, o panorama que se descortina não é nada alentador'. É claro que

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não se pode considerar o livro didático como o único responsável pelas condições da educação hoje, mesmo que este livro influencie diretamente na qualidade da educação em que esteja sendo utilizado.

- O problema também existe nos livros de Geografia, que mesmo após a melhora de qualidade do material enviado pelas editoras ao Ministério da Educação (MEC), eles ainda contêm erros conceituais nos textos e nas ilustrações de Astronomia (SOBREIRA, 2002). Assim os alunos, utilizando esses livros para seus estudos, poderão conceber conceitos errôneos presentes nessas obras.

Na revisão bibliográfica do trabalho de MORAIS, MOREIRA e SALES (2012), foi constatado que autores como LANGHI e NARDI (2007), CANALLE; TREVISAN e LATTARI (1997), RIBEIRO et. al (2010), LEITE e HOSOUME (1999), encontraram erros conceituais de Astronomia em livros didáticos de Ciências e Geografia anos atrás. Tais resultados mostraram a importância de se revisar, corrigir e atualizar esses livros. Processo realizado pelo PNLD ao propor a avaliação dos livros didáticos como critério básico para sua adoção nas escolas públicas. Trabalhos como LEITE e HOUSOME (2003) e FERREIRA e MEGLHIORATTI, já analisaram algumas obras após as primeiras edições do programa de análise dos livros didáticos e mostraram que alguns erros ainda persistiram.

Acreditando que com o avanço dessas avaliações, tais falhas já devem ter sido superadas. MORAIS, MORERIRA e SALES(2012) avaliaram livros de Ciências e Geografia das séries finais do ensino fundamental e constataram que os livros aprovados na última edição do PNLD ainda possuem erros conceituais, principalmente nas imagens. Esse estudo apontou para a necessidade de uma análise comparativa dos trabalhos citados anteriormente, a luz do PNLD, para avaliar o avanço na melhoria do conteúdo de Astronomia presente em livros didáticos de Ciências e Geografia do Ensino Fundamental. Assim, espera-se levantar informações que possam permitir analisar as razões pelas quais alguns erros astronômicos ainda são encontrados nessas obras.

Desta forma, é fundamental conhecer a dinâmica do trabalho de análise dos livros realizado pelo MEC, via PNLD. A primeira etapa de análise dos livros pelo PNLD é uma triagem para constatar se as obras inscritas se enquadram nas exigências técnicas e físicas do edital, essa triagem é feita pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT). Os livros selecionados na triagem são encaminhados à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que é responsável pela avaliação pedagógica. A SEB escolhe os especialistas para analisar as obras, conforme critérios divulgados no edital. Esses especialistas analisam as obras e elaboram as resenhas dos livros aprovados, que passam a compor o Guia do Livro Didático.

Após, o FNDE disponibiliza em seu portal na internet o Guia do Livro Didático, o qual orientará e auxiliará os professores e diretores de cada escola na escolha dos livros a serem utilizados nas mesmas.

Há de se pensar que tendo um programa como o PNLD coordenando a análise dos livros didáticos a serem oferecidos às escolas ao longo dos anos, os livros tem de estar com uma melhor qualidade técnica, física e pedagógica, a cada análise, para que consequentemente os professores e os alunos tenham um material de suporte melhor. Há de ressaltar que muitas vezes o livro que o professor (e seus alunos) recebe não é o que ele escolheu como primeira opção. Contudo, sendo um dos livros aprovados pelo PNLD, ele receberá um livro de boa qualidade.

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Assim é importante identificar quais erros relativos ao ensino de Astronomia ainda ocorrem nas obras aprovadas pelo programa e discutir as implicações desse fato. Afinal, o livro didático tem influência na qualidade do ensino, como já foi mencionado anteriormente.

## 4 - Metodologia

Foi feita a comparação entre os resultados encontrados por MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) e outros autores que fizeram análises semelhantes em outros momentos, tais como LANGHI e NARDI (2007), FERREIRA e MEGLHIORATTI, CANALLE; TREVISAN e LATTARI (1997), RIBEIRO et. al (2010), LEITE e HOSOUME (1999). Com isso espera-se atingir o propósito de que se chegue a uma conclusão prévia sobre a influência atual do PNLD nos livros didáticos, considerando todo o histórico desde o ano de 2000.

Para a discussão foram analisadas a qualidade dos livros didáticos tanto na parte conceitual quanto em suas atualizações de conteúdos e também em imagens utilizadas para exemplificar conceitos. Foram comparados também erros encontrados em livros didáticos de Ciências e Geografia por outros autores com os erros encontrados no trabalho de MORAIS, MOREIRA e SALES (2012).

## 5 - Discussão

Um dos erros mais comuns e comentados em trabalhos feitos a alguns anos, como os de LANGHI e NARDI (2007) e AMARAL (2008) que pesquisaram livros de Ciências, e CANALLE, TREVISAN e LATTARI (1997) e SOBREIRA (2002) que pesquisaram livros de Geografia, é o de os livros didáticos, analisados por esses autores, apresentarem em suas figuras a órbita da Terra, ao redor do Sol, como sendo muito excêntrica. E não era citado pelo livro que a imagem estava fora de escala, o que agrava ainda mais o erro.

No trabalho de MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) também foram identificadas figuras, nos livros didáticos analisados, apresentando a órbita da Terra com uma grande excentricidade. A diferença desse último trabalho para os demais é que alguns livros do último PNLD estão citando junto com as figuras que as mesmas estão fora de escala, contudo não discutem claramente as implicações dessa distorção.

TREVISAN, LATTARI e CANALLE (1997) afirma que em alguns livros o Sol parece ter dimensões menores que a Terra, o que mostra que as imagens utilizadas a alguns anos estavam totalmente fora de escala. LANGHI e NARDI (2007), CANALLE, TREVISAN E LATTARI (1997) também identificaram esses erros em suas pesquisas. Na pesquisa de MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) também foram identificadas essas imagens fora de escala, mas na maioria delas era citado que elas estavam fora de escala, o que corrigi o erro e mostra uma melhora na qualidade dos livros didáticos ao longo dos anos.

Nos trabalhos de LANGHI e NARDI (2007) e CANALLE, TREVISAN E LATTARI (1997) é evidenciado que os livros didáticos, analisados por eles, explicam as estações do ano como sendo devido à aproximação e ao afastamento da Terra ao Sol. Está é uma concepção errônea que já deveria ter sido banida há muito tempo. Recentemente o Jornal Nacional, da rede Globo, que foi transmitido no dia 19/06/2012 informou aos telespectadores, com essas palavras:

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'... Amanhã começa o inverno aqui no hemisfério Sul, a nova estação chega pontualmente ás 8 horas e 9 minutos da noite, horário de Brasília. É nesse instante que a Terra estará em seu ponto mais distante da órbita do Sol , e o nosso continente vai receber menos luminosidade, é o chamado solstício. Como resultado, teremos a noite mais longa do ano. No hemisfério Norte é verão'. (grifo nosso)

MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) não encontraram, nos livros analisados, essa explicação para a ocorrência das estações do ano, mas a maioria dos livros não explicou claramente porque e como ocorre esse fenômeno. A maioria dos livros inseriu uma imagem que representa as estações do ano ocorrendo devido à inclinação do eixo da Terra em relação ao eixo de rotação do Sol. Assim é possível que o professor não consiga através apenas do livro, explicar aos seus alunos como ocorre esse fenômeno, uma vez que ele pode possuir concepções errôneas sobre isso. Todas as figuras referentes às estações do ano também apresentam os planetas, órbitas totalmente fora de escala, e em alguns livros isso não foi avisado.

MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) verificaram que em alguns dos livros analisados, a imagem que ilustra as fases da Lua está totalmente fora de escala e não é avisado. As imagens mostravam a órbita da Lua no plano equatorial terrestre, o que leva à conclusão de que a fase da Lua nova é ocasionada por um eclipse pela sombra da Terra na superfície lunar, LANGHI e NARDI (2007) também observaram isso em suas análises.

CANALLE, TREVISAN e LATTARI (1997) verificaram em suas análises, em livros didáticos, frases sobre constelações que podem causar confusão nas concepções dos alunos. Uma dessas frases citava: 'Constelação - Agrupamento de estrelas que visto da Terra possui uma suposta semelhança com determinado objeto, pessoa ou animal.' (p.9). O livro deveria explicar que as estrelas estão agrupadas apenas se visto da Terra. Também poderia citar: 'Criar constelações não é um privilégio de poucos, pois, a princípio, qualquer um pode olhar para as estrelas do céu e imaginar as figuras e constelações que desejar (LANGHI, 2010, p. 22)'.

MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) verificaram que alguns livros não deixavam claro que uma constelação, que é um 'agrupamento' de estrelas, pode ser formada por estrelas que possuem milhares de anos-luz de distância umas das outras, e isso pode fazer com que os alunos aprendam errado, pois a palavra agrupamento pode gerar a interpretação de unidas, próximas.

AMARAL (2008) constatou em sua pesquisa que livros didáticos ainda continham a informação que Plutão era o 9º planeta do Sistema Solar, mas isso é errado porque em 24 de agosto de 2006 vários astrônomos e historiadores reunidos na XXVI Assembleia Geral da União Astronômica Internacional (UAI), em Praga, República Tcheca, definiram que Plutão não seria mais considerado um planeta.

MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) mostraram que nos livros didáticos de Ciências e Geografia essa informação de que Plutão não é mais considerado um planeta já se faz presente.

## 6 - Conclusão

Ficou nítida a diferença de resultados do trabalho de MORAIS, MOREIRA e SALES (2012) dos demais, mesmo com a permanência ainda de alguns erros. A evolução de qualidade dos livros didáticos ficou evidente na discussão feita no tópico anterior, que é proporcionada pelo trabalho, de análise e seleção de livros

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didáticos distribuídos às escolas, do PNLD. Isso mostra que o programa vem desempenhando um papel importante na educação brasileira.

Mas há de se observar que os avanços têm sido lentos, pois foi possível ver que houveram correções que demoraram mais de uma década para serem efetuadas, e há erros que persistem até hoje. Mesmo quando existe a informação 'figura fora de escala' ela não é acompanhada de uma discussão sobre suas implicações na análise do fenômeno descrito. Tal postura pode contribuir para a manutenção de algumas concepções inadequadas, já que a imagem é registrada mais fortemente pelo aluno do que uma observação em letras pequenas na legenda desta. Além disso, é fundamental a presença de explicações claras sobre temas como estações do ano e fases da Lua. Afinal concepções inadequadas para explicar estes fenômenos são recorrentes e o livro didático pode e deve contribuir para sua correção.

Assim, considerando que o PNLD já deu um grande passo ao afastar dos livros didáticos boa parte das inadequações astronômicas, entretanto, ainda existe espaço para outras melhorias. Ou seja, a próxima análise destas obras deveria privar pela qualidade dos pequenos detalhes que ainda permitem visões inadequadas em seus textos.

## 7 - Referências Bibliográficas

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