FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DAS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO NO ENSINO DE CIÊNCIAS

## FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO: UM ESTUDO DAS POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LABORATÓRIO NO ENSINO DE CIÊNCIAS.

## Bruno Gusmão Kanbach

UNISO/jeeptoyota@yahoo.com

## Resumo

No ensino de ciências, existe o consenso entre os especialistas, que as atividades experimentais constituem um importante meio de contribuir para a consolidação dos conceitos científicos. No entanto, na contra mão dessa via, relatos evidenciam uma total falta de infra-estrutura laboratorial na grande maioria das escolas públicas, fazendo com que se torne, praticamente impossível, a viabilização desse tipo de atividade com os alunos do ensino médio. Essa situação é notada desde os anos de 1970 e perdura até os dias de hoje. Várias propostas surgiram para tentar resgatar o uso das atividades de laboratório no ensino de ciências, mas seu uso ainda é bastante tímido entre os professores da rede pública. Diante dessa realidade, o presente trabalho tem o objetivo de avaliar, por meio de um estudo do plano orçamentário do governo, quais são as intenções do governo com relação às atividades experimentais no laboratório de ciências.

financiamento da educação/laboratório de ciências/rede estadual do estado de São Paulo/custo do laboratório/plano orçamentário

## INTRODUÇÃO

Desde os anos de 1960, as atividades experimentais começaram a ser amplamente incentivadas no ensino de ciências. Inicialmente, isso ocorreu devido a criação de projetos como PSSC, BSCS e CHEMS nos Estados Unidos e Nuffield na Inglaterra. A partir daí, a concepção de ensino de ciências firmemente calcada em atividades experimentais passou a se difundir em outros países, inclusive o Brasil. Com isso, as pesquisas em educação científica e teorias do desenvolvimento intelectual vêm contribuindo para a melhoria dos conteúdos científicos até os nossos dias (SOLOMON, 1994). Para a utilização das atividades experimentais no ensino de ciências, são fornecidas diversas justificativas.

Sendo a Física, Química e Biologia, ciências naturais que possuem em sua essência, o desenvolvimento teórico e experimental como parte fundamental para a obtenção e construção do conhecimento científico. Dessa forma, o ensino dessas ciências não pode ser privado de ter em sua metodologia de ensino, esse mesmo conjunto de características. Ou seja, um ensino de ciências baseado em fundamentos teóricos e experimentais. Isso não quer dizer que o aluno tenha que agir como um cientista nas aulas de ciências, mas sim como se fosse um 'jovem cientista', fazendo com que o mesmo tenha contato com procedimentos e características que são peculiares da ciência.

Mesmo com toda a importância dada as atividades empíricas, nota-se que no Brasil, a partir do final dos anos de 1970 (1979 apud MOREIRA; PENIDO, 2009), esse tipo de atividade vinha sendo pouco empregada no ensino de ciências (PESSOA et al., 1985; AXT, 1991; BARBOSA et al., 1999). Uma das principais razões apontadas para esse tipo de comportamento é a falta de infra-estrutura nos laboratórios (BORGES, 2002). Essa situação problemática estende-se até os dias atuais. Ou seja o laboratório no ensino de ciências continua deixando a desejar (MOREIRA; PENIDO, 2009).

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20 a 25 de janeiro de 2013

Em alguns casos, os laboratórios chegam até a ser utilizados como depósitos de computadores fora de uso, livros usados, documentos, e também como sala de aula. Para tentar contornar esse problema, passou-se a difundir-se uma proposta baseada na execução de atividades experimentais (no laboratório ou não) desenvolvidas com materiais de baixo custo.

Diante disso, um laboratório estruturado acaba sendo parte importante de um eficaz ensino de ciências. Para tentar entender essa realidade existente, com relação a utilização do laboratório de ciências, nesse trabalho, tem-se a finalidade de efetuar um estudo do orçamento do governo do estado de São Paulo. A partir desse, verificar se existe algum empenho e possibilidade financeira por parte do governo, de tornar possível o uso do laboratório no ensino de ciências das escolas públicas.

## CUSTO DOS EQUIPAMENTOS PARA UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS

Com o intuito de efetuar o cálculo do custo de um laboratório de ciências para o ensino médio, foram contatadas empresas que são especializadas na fabricação de equipamentos especialmente para serem utilizados no ambiente escolar. O objetivo seria obter um valor médio para o custo da montagem do laboratório de ciências. Para isso, foi feito o pedido de orçamento para quatro empresas.

No entanto, somente uma empresa acabou fornecendo o seu orçamento. Dessa forma, ao invés de trabalharmos com um custo médio, iremos trabalhar com um único valor, que foi fornecido pela empresa anteriormente citada.

Vale a pena ressaltar que, neste trabalho, estaremos nos atendo somente ao custo dos equipamentos necessários a um laboratório de ciências (Física, Química e Biologia) no nível médio. Então, partiremos do pressuposto de que toda escola já possua o espaço físico (com bancadas, cadeiras, armários e lousa) destinado a montagem do laboratório.

- O valor oferecido pelo fabricante diz respeito a um conjunto de equipamentos de ciências (Física, Química e Biologia) que acabam varrendo todo o espectro do ensino médio. Ou seja, esses equipamentos podem ser utilizados por alunos nas três séries do ensino médio. Eles estarão abordando as seguintes áreas das ciências:

## FÍSICA

Mecânica dos pontos materiais, Mecânica dos corpos rígidos, Mecânica dos fluidos, Termodinâmica, Óptica, Oscilações, Ondas, Eletrostática, Eletricidade e Magnetismo.

## QUÍMICA

Estudo das propriedades gerais da matéria, Estudo dos processos de separação das misturas, Reações químicas, Funções químicas, Termoquímica, Eletroquímica (eletrólise), Estudo das soluções químicas, Cinética química e Química orgânica.

## BIOLOGIA

Estudo da histologia e ciência humana, Estudo do corpo humano, Estudo da zoologia, Estudo da botânica, Estudo da citologia e Estudo da genética.

- O fabricante menciona que esses equipamentos podem ser utilizados por mais de trinta alunos, divididos em seis grupos. O custo do conjunto de experimentos, referentes a cada uma das disciplinas são mostrados na tabela abaixo:

Tabela 1 - Custo dos equipamentos para o laboratório de ciências.

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A partir da tabela anterior, nota-se que o valor fornecido pelo fabricante diz respeito ao custo do conjunto de equipamentos. À vista disso, não temos o custo de cada equipamento do gabinete, mas sim o custo global. No entanto, para sabermos qual seria o montante a ser disponibilizado pelo governo do estado para equipar as escolas públicas, devemos saber qual é o exato número de escolas do ensino médio que existem no estado de São Paulo. Essa informação pode ser obtida por meio da análise dos dados estatísticos fornecidos pelo INEP ou até mesmo pelo plano plurianual do governo do estado. Por meio dos dados estatísticos do INEP em 2009 (divulgado em 2010), nós temos para o estado de São Paulo, um total de 3.752 escolas públicas. Desse total, 3.594 se encontram na área urbana e 158 escolas do ensino médio estão localizadas na área rural. Já o plano plurianual (2008-2011) contabiliza um total de 3.951 escolas do ensino médio no estado de São Paulo. Conserva-se uma incoerência na informação fornecida pelos dois órgãos. Todavia, iremos utilizar, como base de cálculo, as informações fornecidas pelo INEP.

Aqui temos outra observação importante a fazer: embora a literatura passe a informação de que os laboratórios estão desestruturados, essa informação refere-se à realidade nacional. Pois bem, para o estado de São Paulo não existe o número exato de laboratórios que necessitam de infra-estrutura.

Sendo assim, para efeito de cálculo, será considerada a necessidade de equipamentos nos laboratórios de todas as escolas do estado de São Paulo. Dessa forma, considera-se um total de 3.752 laboratórios para serem equipados. A seguir é apresentado o custo de todos esses laboratórios para o governo do estado.

Tabela 2 - Custo total do laboratório de ciências.

## PLANO ORÇAMENTÁRIO DO GOVERNO (2008-2011)

Para identificar os interesses do governo do estado com relação à educação, foi feita a análise do plano plurianual do último governo José Serra (2007-2010). Esse plano é publicado no segundo ano de um governo, sendo válido até o primeiro ano do governo seguinte. Nesse plano é evidenciada a política econômica financeira do governo, juntamente com seu programa de trabalho para ações contínuas, durante a vigência do mesmo.

Nesse pensamento, o plano plurianual tem a função de estabelecer os objetivos e metas do governo para as despesas referentes aos diversos programas desenvolvidos. O plano analisado tem um total de treze programas do governo voltado à educação.

Esses programas são os seguintes: encargos sociais; parceria educacional estadomunicípio; alimentação escolar; melhoria da qualidade do ensino fundamental; melhoria da qualidade do ensino médio; parceria escola, comunidade e sociedade civil; informatização escolar; formação continuada de educadores na educação; avaliação do sistema educacional; expansão, melhoria e reforma da rede física escolar; gestão institucional da educação e manutenção da educação; fortalecimento da gestão com tecnologia, informação e inovação; comunicação social.

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Pela descrição dos objetivos de cada um dos programas, percebe-se que alguns deles não têm nenhuma possibilidade de destinar recursos para a aquisição de equipamentos ao laboratório de ciências. Os programas com essas características são: encargos gerais; informatização escolar; alimentação escolar; melhoria da qualidade do ensino fundamental; comunicação social; parceria-escola, comunidade e sociedade civil; formação continuada de educadores; avaliação do sistema educacional e fortalecimento da gestão com tecnologia, informação e inovação. Com relação ao programa melhoria da qualidade do ensino fundamental, ele poderia muito bem fornecer verba para a aquisição dos equipamentos. No entanto, estamos focalizando no laboratório de ciências para o nível médio, enquanto que esse programa é voltado para o nível fundamental. Já os programas que podem viabilizar a infraestrutura nos laboratórios, merecem atenção os seguintes: melhoria da qualidade do ensino médio; expansão melhoria e reforma da rede física escolar; gestão institucional e manutenção da educação e parceria educacional estado-município.

Dentro desses últimos programas, existe um conjunto de ações que, em conjunto, tem a finalidade de possibilitar o cumprimento dos objetivos do programa, descritos na tabela 3. Cada uma dessas ações possuem um produto, ou seja, um destino final para determinada ação. A soma do produto de cada uma das ações acaba possibilitando ao governo, atingir o objetivo daquele determinado programa. Por meio da análise dessas ações e produtos, conseguiremos um maior entendimento dos objetivos do governo, com relação aos programas educacionais. Dessa forma, a seguir detalhamos o conjunto de ações existentes em cada um desses programas, juntamente com seus respectivos produtos. Essas descrições foram retiradas na íntegra do plano plurianual do governo, referente ao período 2008-2011.

## ANÁLISE CUSTO-ORÇAMENTO

Em primeiro lugar, nota-se que o governo não tem nenhum programa específico que destine verbas à estruturação do laboratório de ciências. Isso já pode ser notado, com relação a informatização da rede escolar, que possui um programa próprio de investimento com ações e metas. A seguir, iremos fazer uma análise detalhada das ações de cada um dos programas da secretaria da educação e tentar encaixar os gastos com laboratórios em um deles.

## MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MÉDIO

O conjunto de ações do governo com relação a execução do projeto melhoria da qualidade do ensino médio são as seguintes: desenvolvimento curricular do ensino médio; implementação de projetos descentralizados nas unidades de ensino; inclusão de jovens e adultos no ensino médio; provisão de materiais de apoio pedagógico para as classes do ensino médio; remuneração e encargos dos profissionais do magistério - ensino médio - FUNDEB; remuneração e encargos dos servidores - ensino médio - FUNDEB.

Dentro desse projeto, não existe nenhuma ação específica voltada para a questão do laboratório didático no ensino das ciências. No entanto, o mais próximo disso seria colocar o laboratório dentro da ação: provisão de materiais pedagógicos para as classes do ensino médio. Contando com o fato de que as despesas de laboratório pudessem ser contabilizadas dentro desse programa, nós teríamos a seguinte situação:

Tabela 3 - Valor do programa melhoria da qualidade do ensino médio e do custo do laboratório de ciências.

Diante desses valores, para compreender melhor a relação entre eles, vamos efetuar a comparação entre o custo do laboratório de ciências perante o montante de dinheiro que foi

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oferecido ao programa. A tabela abaixo mostra o quanto representa o custo do laboratório diante do total investido nesse programa.

Tabela 6 - Porcentagem do gasto total.

## EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FÍSICA ESCOLAR

Esse projeto é constituído pelas seguintes ações por parte do governo: construção, reforma e ampliação de prédios das unidades de apoio; construção de novos prédios escolares; melhoria e substituição de prédios escolares/salas inadequadas; reformas e melhorias em prédios escolares.

Novamente nos deparamos com a mesma situação descrita no projeto anterior. Ou seja, em nenhum momento é descriminada uma ação destinada exclusivamente à infra-estrutura dos laboratórios da rede pública. Contudo, dessa vez, as despesas com a montagem dos laboratórios não podem ser classificadas em nenhuma das ações anteriormente descritas. A esse respeito, somos levados a pensar que esse projeto tem função de propiciar uma melhoria da estrutura física da rede escolar. Isso quer dizer que a verba seria destinada para a construção de novas salas e reforma da já existentes. Isso nos leva a acreditar que, dificilmente, verbas desse projeto possam ser utilizadas na infra-estrutura de laboratório.

## GESTÃO INSTITUCIONAL E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO

As ações do governo nesse projeto são as seguintes: ações do programa dinheiro direto na escola; administração da secretaria da educação e entidade vinculada; apoio à educação básica com recursos de convênios e transferências; contribuição do estado à educação básica, decorrente de legislação FUNDEB; gestão estratégica e política; manutenção da rede de ensino fundamental; manutenção da rede do ensino médio. Nesse projeto, as ações apoio à educação básica e contribuição do estado à educação básica poderiam destinar verbas à aquisição de equipamentos para o laboratório. A ação manutenção do ensino médio estaria voltada a um gasto necessário para manter o que já existe. Dessa forma, poderia ser um investimento destinado à manutenção dos equipamentos do laboratório (se ele já existisse é claro). A seguir detalhamos os valores de investimento nesse projeto e também o do custo do laboratório.

Tabela 5 - Descrição do valor do programa gestão institucional e manutenção da educação e do custo do laboratório.

A análise do custo do laboratório perante o total de investimentos nesse projeto resulta no seguinte valor:

A partir da tabela anterior, nota-se que o custo do laboratório tem uma influência muito pequena nos gastos destinados a gestão institucional e manutenção da educação.

## PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO

Nesse programa, percebe-se que não existe nenhuma ação onde possa ser contabilizada a despesa com os equipamentos de laboratório. As ações descritas no projeto são as seguintes: ação cooperativa estado-município para construções escolares;

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municipalização de escolas e alunos do ensino fundamental; transporte escolar de alunos da educação básica. Diante dessas ações, observa-se que o programa tem a finalidade de destinar verbas para a construção de novas escolas, para viabilizar a municipalização do ensino fundamental e também para permitir o transporte de alunos da educação básica. Sendo assim, podemos afirmar, sem sombra de dúvidas, que não há possibilidade de investimento no laboratório de ciências nesse projeto. O programa melhoria da qualidade do ensino médio programou um investimento de R$10.119.919.800,00, enquanto o programa gestão institucional e manutenção da educação destinou R$20.834.724.535,00. Diante do exposto, verificamos que a quantidade de verba destinada aos projetos anteriormente descritos é superior ao necessário para os laboratórios. Na tabela a seguir, é feita uma comparação entre o custo da montagem dos laboratórios, perante o montante total destinado a cada um dos programas.

Tabela 7 - Comparação do valor porcentual dos projetos melhoria da qualidade do ensino médio e gestão institucional e manutenção da educação.

Verifica-se que o gasto na montagem dos laboratórios em comparação com o gasto total do projeto melhoria da qualidade do ensino médio é pequeno. Apenas 1,83% do investimento total seria gasto com s equipamentos. Já no programa gestão institucional e manutenção da educação, o custo do laboratório apresenta apenas 0,89% do gasto total. Na verdade, o laboratório de ciência está representando um gasto muito pequeno. As análises das informações percentuais nos mostram que, do ponto de vista financeiro, o laboratório de ciências é sim viável nas escolas públicas do estado de São Paulo. Ou seja, existe a possibilidade de as atividades em laboratórios passarem do domínio da sugestão (por parte dos pesquisadores) à sua real aplicação nas aulas de ciências. Do ponto de vista financeiro, é possível sim melhorar a qualidade do ensino de ciências o nível médio, basta um pouco de vontade política. No entanto, o exame das ações contidas em cada um dos projetos que poderiam destinar verbas para os equipamentos, nenhuma delas está voltada para o laboratório de ciências. Isso pode nos dar uma pista de como anda a vontade política de investir no laboratório didático de ciências.

## CONCLUSÕES

No decorrer do trabalho, percebeu-se que o governo do estado não possui nenhum projeto voltado para a geração de infra-estrutura no laboratório de ciências. Isso mostra que não existe nenhum incentivo a utilização do laboratório no ensino de ciências. Essa informação é válida tanto para o ensino médio, quanto para o ensino fundamental. A situação fica mais evidente quando é feito um exame dos cadernos que são utilizados pelos professores no ensino médio. Esses materiais possuem instruções de como o professor e o aluno podem construir experimentos de baixo custo associados aos assuntos que estão trabalhando. Nesses materiais, em nenhum momento, são mencionadas atividades que devam ser realizadas no laboratório. Mais uma vez, somos levados a concluir que o espaço físico do laboratório parece mesmo é estar esquecido. Sendo essa a importância dada pela administração pública, conseguimos entender por que é que esse espaço passa a ser utilizado como depósito de materiais de limpeza, computadores antigos e até mesmo como sala de aula. Possivelmente tenha sido essa falta de incentivo ao laboratório é que fez com que surgisse a proposta de atividades experimentais com materiais de baixo custo, como uma forma de tentar resgatar o uso dessas atividades no ensino de ciências. Com isso, tenta-se evitar o completo esquecimento do laboratório e das atividades experimentais no ensino de ciências. Esse empenho pode ser notado nas publicações da área de ensino de ciências (MOREIRA; PENIDO, 2009). Nesse trabalho, um levantamento bibliográfico feito na revista brasileira de

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ensino de Física desde os anos de 1970 até os dias atuais, notou-se que a grande maioria das publicações envolvendo atividades experimentais, dizem respeito as atividades de baixo custo . A mesma situação se repete nas publicações do caderno brasileiro de Física. Se a falta de incentivo deixou de existir em um momento de crise econômica, é perfeitamente aceitável. Agora, o que não podemos aceitar é que, essa situação seja assumida como algo normal. Nesse ponto, com a análise custo-orçamento, percebe-se que laboratórios com equipamentos e em pleno funcionamento, não é algo impossível de existir.

Um fato importante é que, depois de montado o laboratório para o ensino médio, muitas das experiências existentes nesse nível de ensino, também poderia ser utilizada com os alunos do ensino fundamental. Assim, a aquisição de um conjunto de equipamentos do ensino médio, também pode ser utilizado com os alunos do ensino fundamental. Isso anularia a possibilidade de montar um laboratório para os alunos que estão iniciando seus estudos em ciências.

O gasto com a manutenção dos equipamentos também é algo a salientar. No projeto gestão institucional e melhoria da qualidade do ensino, existe uma ação voltada para a manutenção do ensino. Com base nessa ação, conclui-se que seria possível destinar verba para a manutenção dos laboratórios. Em uma pesquisa realizada por PARO (1982), foi feita a consideração de que o custo de manutenção anual dos equipamentos deve estar em torno de 15% do valor total desses equipamentos. Esse valor foi fixado, com base numa estimativa de 6,60 anos de vida útil do equipamento. Após feita a montagem dos laboratórios, o custo de manutenção, com certeza, será bastante inferior ao custo de montagem. Nessa perspectiva, após a montagem, é perfeitamente possível destinar verbas para a execução da manutenção dos mesmos.

Além da manutenção, um outro gasto necessário a uma efetiva utilização dos laboratórios diz respeito a capacitação profissional. Não basta ter uma total infra-estrutura, mas professores capacitados a fazer uso dessa instalação.

O conhecimento científico é de suma importância para o desenvolvimento tecnológico de uma nação. Ela não conseguirá sair da condição de subdesenvolvimento sem possuir produção de conhecimento científico. O domínio tecnológico é uma conseqüência do domínio de conhecimento científico. Mas, para se atingir tal estágio de desenvolvimento, é imprescindível uma educação científica bem planejada e executada. Se isso não acontecer, corre-se o risco de permanecer na condição de consumidor de tecnologias e, nada mais, além disso. Nesse contexto, é relevante investir na educação básica. Os jovens de hoje, formarão a comunidade científica de amanhã. É relevante submeter os alunos a situações que façam com que eles tenham curiosidade em entender o mundo que os rodeia, compreender os fenômenos que estão ao seu redor. Motivá-los a explicar os acontecimentos da natureza e quem sabe até, controlá-los. Sendo assim, as atividades experimentais, tem essencial importância nesse processo. Somente com um ensino de ciências rico em atividades empíricas, teremos mais chance de reverter essa situação.

Diante dessa realidade, depara-se com uma situação paradoxal; o desenvolvimento dos programas do governo são desenvolvidos com base em objetivos pretendidos pela nação, como: garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais. Esses objetivos podem ser atingidos, com o desenvolvimento tecnológico da nação. Desenvolvimento esse, que pode ser utilizado para obter a independência tecnológica e financeira da nação. No entanto, não se nota que o investimento em educação privilegie uma formação científica adequada, de modo a passar produzir conhecimento científico como os países desenvolvidos.

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Não basta os especialistas falarem que o ambiente do laboratório é importante para a aprendizagem de ciências. Não basta constatarmos que a existência dos laboratórios no estado de São Paulo é financeiramente viável. O que está faltando mesmo é força de vontade por parte daqueles que são responsáveis pelos investimentos em educação. Até o momento, ensino de ciências com forte ênfase em atividades experimentais, é algo que só se encontra na literatura, na prática a situação é bem diferente disso.

## REFERÊNCIAS

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BARBOSA, J. O., PAULO, S. R. & RINALDI, C. Investigações do papel da experimentação na construção de conceitos em eletricidade no ensino médio. Caderno Catarinense de Ensino de Física, v. 14, n. 3, p. 365-379, 1999.

BORGES, A. T. Novos rumos para o laboratório escolar de ciências. Cad. Bras. Ens. Fís., v. 19, n.3: p.291-313, dez. 2002.

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KANBACH, B. G. A relação com o saber profissional e o emprego de atividades experimentais em física no ensino médio: uma leitura baseada em Bernard Charlot, Londrina, 2005. Dissertação (Mestrado em Ensino de ciências e Educação Matemática), Departamentos de Física e Matemática, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR.

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