PNLD EM 2012 e a proposta curricular mineira: uma análise comparativa centrada na perspectiva de professores

## PNLD EM 2012 e a proposta curricular mineira: uma análise comparativa centrada na perspectiva de professores

## Maria Inês Martins , Jardel Reis Heredia 1 2

1 Programa de Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática/PUC MG, ines@pucminas.br 2 Departamento de Física e Química/PUC MG, jardelrheredia@hotmail.com

## Resumo

Procura-se verificar, focalizando os conteúdos de Física, a adequação das coleções recomendadas pelo Programa Nacional do Livro Didático, PNLD EM 2012 à proposta curricular mineira para o Ensino Médio, implantada em 2006, conhecida como CBC. Objetiva-se auxiliar o professor mineiro da rede pública na escolha de coleções que contemplem em um único volume o conteúdo de Física exigido para o 1º ano do ensino médio, consubstanciado em 8 temas centrados no conceito 'energia'. Além da localização dos temas nas coleções recomendadas pelo Programa, foram investigados 12 professores de Física de 12 escolas estaduais da região metropolitana de BH sobre o CBC, o PNLD EM 2012 e os recursos oferecidos no site da Secretaria do Estado para a aplicação da proposta curricular, o Centro de Referência Virtual do Professor, CRV. Observam-se dificuldades na adoção de um único livro, pois na atual edição do Programa não foram admitidas obras em volume único. Percebe-se que a coleção Quanta Física melhor se adapta ao CBC, pois possui uma sequência de conteúdos, com abordagem próxima ao pretendido pela proposta curricular mineira. Destacam-se poucos recursos didáticos auxiliares na aplicação da nova proposta curricular, além de um distanciamento entre a escola, o professor, e a secretaria de educação na compreensão e enfrentamento da inadequação para a proposta mineira da distribuição nacional do Programa. Evidencia-se também a ausência de critérios que considerem o CBC na escolha da coleção de livros didáticos .

Palavras-chave : PNLD, Livros Didáticos, CBC, Ensino de Física

## Introdução

A partir da nova LDBEN, Lei 9.394/1996 (Brasil, 1996) foram difundidos pelo MEC vários documentos orientadores da educação básica: em 1998, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, DCNEM (Brasil, 1998) e entre 1999 e 2002 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Para o EM os PCN se refletiram, em dois documentos de âmbito Nacional: os PCNEM (Brasil, 2000) e as orientações educacionais complementares aos PCNEM, PCN+ (Brasil, 2002).

Em consonância com essa legislação, as SEE apresentaram propostas estaduais curriculares, sendo que em MG, tal possibilidade materializou-se no currículo básico comum (CBC). A proposta curricular de Física propõe uma distribuição de conteúdos diferente daquela oferecida pela maioria dos livros didáticos (LD), os quais preservam uma linha sequencial consolidada de conteúdos distribuídos ao longo dos três anos, em 3 (três) volumes.

Uma investigação com professores de Física evidenciou a dificuldade em aplicar o CBC em sala de aula utilizando os livros disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, PNLD EM 2012. Nota-se entre os professores um desconforto com a proposta mineira pela mudança que sugere, sobretudo na forma e distribuição de conteúdo. De modo geral, os docentes

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20 a 25 de janeiro de 2013

encontram-se fortemente arraigados às sequências e metodologias consagradas durante sua formação, ainda que aceitem as razões fundantes do CBC que propõe uma abordagem fenomenológica, centrada no conceito de energia.

Neste contexto, considera-se relevante analisar a distribuição do conteúdo nas dez coleções de livros didáticos recomendados pelo PNLD EM 2012, à luz do CBC. Tal análise procura orientar professores de Física no trabalho com o CBC, com os LD disponíveis. Nosso público alvo é, prioritariamente, o professor de Física das escolas públicas estaduais mineiras, sobretudo de primeiro ano, série em que o ensino de Física é obrigatório na perspectiva do CBC.

## Proposta curricular mineira

No CBC para a Física (Minas Gerais, 2007) constam 17 temas: 8 temas (básicos) para o 1° ano e 9 temas complementares para o 2° e/ou 3° anos.

- 1º ANO: T1: Energia e Vida na Terra; T2: Conservação da Energia; T3: Energia Térmica; T4: Energia Mecânica; T5: Calor e Movimento; T6: Energia Elétrica; T7: Calculando a Energia Térmica; T8: Calculando a energia elétrica.
- 2º/3º ANOS: T9: Luz; T10: Ondas; T11: Calor; T12: Equilíbrio e Movimento; T13: Força e Rotação; T14: Eletrostática; T15: Eletricidade; T16: Eletromagnetismo; T17: Noções de Física Quântica e Nuclear.
- O CBC é obrigatório no 1° ano e deve ser desenvolvido em 80 aulas, incluídas as avaliações. A energia é o conceito fundante dos temas propostos e sugere-se o seu estudo, abordando a Física através de fenômenos mais simples e, gradativamente, incluindo fenômenos sofisticados, complementados no 2º e 3º anos. Esta proposta visa evidenciar fenômenos do cotidiano, relacionando a Física com outras disciplinas. Segundo o CBC:

Essa nova proposta apresenta novos objetivos para o ensino de Física, considerando que o ensino tradicional parece concebido apenas como etapa preparatória para os alunos que irão prosseguir com o estudo da Física no ensino superior. Tradicionalmente, os conteúdos são tratados de forma excessivamente abstrata e distante da realidade do aluno, baseando se na mera transmissão de informações. Com isso, não se tem dado a devida atenção ao papel que a imaginação, a criatividade e a crítica cumprem na produção do conhecimento científico. (MINAS GERAIS, 2007, p.13)

Entretanto, a proposta tem gerado conflitos e insatisfações entre os professores, sobretudo pela falta de preparação docente e de materiais didáticos coerentes com o CBC, demandando-lhe um complexo planejamento de aula. Além disso, o aluno recebe como material didático de apoio o livro distribuído pelo PNLD EM que, via-de-regra, não segue a proposta. Os professores questionam ainda se CBC prepara o aluno para os vestibulares, os exames de ingresso como o ENEM e concursos públicos. O fato do conteúdo do primeiro ano ser obrigatório pode ainda, limitar os projetos pedagógicos das escolas e dos professores. Segundo Barcelos et al. (2007), a dificuldade se apresentou desde a implantação do CBC. Em análise de questionários aplicados à professores, os autores observam que, ao entrarem em contato com a proposta de inovação curricular, a maioria docente considerou que a falta de suporte pedagógico e o acesso a novos materiais dificulta a implantação de inovações curriculares.

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Como suporte ao CBC foi criado o Centro de Referência Virtual, CRV (http://crv.educacao.mg.gov.br/) disponibilizado em site próprio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE MG), com recursos didáticos e orientação para professores. Segundo a SEE MG:

Por meio do CRV os professores de todas as escolas mineiras têm a possibilidade de ter acesso a recursos didáticos de qualidade para a organização do seu trabalho docente, o que possibilitará reduzir as grandes diferenças que existem entre as várias regiões do Estado. (MINAS GERAIS, 2007, p.9)

No CRV, além da versão atualizada do CBC, encontram-se: orientações pedagógicas (49 textos de apoio ao professor na preparação das aulas); roteiro de atividades (54 textos com as habilidades a serem desenvolvidas, providências para a realização da atividade, pré-requisitos, possíveis dificuldades, alerta para riscos e glossário); fórum (espaço virtual para trocas de experiências e informações); sistema de troca de recursos educacionais (10 recursos postados) e uma biblioteca virtual (dicionário, textos, vídeos, notícias e legislação).

Segundo Queiroz (2011) alguns problemas são encontrados quando o CRV é adotado, pela carência das escolas de meios de informação e capacitação do professor para lidar com tais recursos. Além disso, o material didático oferecido pelo CRV se mostrou ineficiente ao abordar geradores elétricos, tema estudado pela autora. O trabalho destaca a necessidade do uso da matemática na exposição da teoria, pois nem sempre a forma fenomenológica evidencia com eficácia o estudado. Nessa perspectiva, o material oferecido pelo CRV serve como complemento ao professor na preparação de suas aulas, mas não deve ser tomado como fonte exclusiva. A autora também questiona a atualização do site, pois os links encontramse frequentemente inacessíveis e não se observa a renovação e a inclusão de novos materiais.

A proposta do CBC é avaliada pelo Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar, PAAE, criado pela SEE MG em 2003, como instrumento de avaliação das escolas da rede estadual. Este sistema de avaliação, aplicado aos alunos (e professores), pretende proporcionar uma visão geral dos avanços e dificuldades da proposta curricular mineira.

A importância dos CBC justifica tomá-los como base para a elaboração da avaliação anual do Programa de Avaliação Básica para o PAAE e para o estabelecimento de um plano de metas para cada escola. O progresso dos alunos, reconhecidos por meio dessas avaliações, constitui a referência básica para o estabelecimento de sistemas de responsabilização e premiação da escola e de seus servidores. Ao mesmo tempo, a constatação de um domínio cada vez mais satisfatório desses conteúdos pelos alunos gera consequências positivas na carreira de todo professor. (MINAS GERAIS, 2007, p. 9)

Duas provas geradas pelo banco de itens baseados nos tópicos do CBC são aplicadas no início e no final do 1° ano do EM. A 1ª prova, aplicada na 1ª semana do ano letivo, objetiva diagnosticar o conhecimento prévio dos alunos para fundamentar o planejamento anual docente, priorizando os conceitos não absorvidos pelos alunos em anos anteriores. A 2ª prova é aplicada na 1ª semana de novembro para verificar a aprendizagem agregada aos alunos durante o ano. Esta prova pode ser utilizada como atividade avaliativa e os resultados devem ser usados no planejamento do ano letivo seguinte, possibilitando aos professores, a partir das deficiências dos alunos, o controle e aprimoramento na condução do processo ensino-aprendizagem.

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O professor também resolve as provas e, tanto suas respostas quanto dos alunos são inseridas no CRV. O diagnóstico é feito a partir das notas dos alunos, e novas metas e intervenções devem ser traçadas a partir das avaliações do PAAE. Esse processo de avaliação é utilizado para o monitoramento de aprendizagem dos conteúdos obrigatórios. O Sistema objetiva assegurar a qualidade pedagógica do ensino focado no CBC, em consonância com a LDB, através de monitoramento, planejamento, metas, aplicação e intervenções. Observa-se, entretanto, que não há supervisão adequada na aplicação das Provas e, tampouco no preenchimento individual dos gabaritos pelos professores.

## Programa Nacional do Livro Didático

Para garantir a qualidade dos LD distribuídos aos alunos do ensino básico, o governo federal executa o PNLD, implantado gradativamente desde 1985, para todas as matérias e séries. A Física foi contemplada em duas edições do Programa, regulados por editais respaldados nas DCNEM e nos PCNEM: 1) PNLEM 2007 (6 títulos recomendados: 3 coleções seriadas e 3 volumes únicos); 2) PNLD EM 2012 (10 coleções seriadas recomendadas), apresentadas no Guia (Brasil, 2012).

Os professores escolhem os LD entre as coleções recomendadas pelo Programa que serão disponibilizadas aos alunos do EM. Para valorizar o processo de escolha dos LD, o Guia (Brasil, 2012) destaca a importância das discussões docentes no processo de planejamento escolar anual, respeitando-se o PPP da escola. O texto contêm apresentação, metodologia de avaliação dos livros, critérios de avaliação, fichas de avaliação e as resenhas de cada coleção recomendada. As resenhas possuem visão geral, descrição e análise, além da metodologia de aplicação da coleção em sala de aula.

Existe, no entanto, um impasse entre o CBC e as coleções recomendadas pelo PNLD EM 2012, pois a avaliação não é feita à luz da proposta mineira, sobretudo em relação à distribuição dos objetos de conhecimento. Na edição do PNLEM 2007, o volume único contornava tal dificuldade, mas tal formatação foi excluída da edição de 2012 do Programa. Observa-se em Minas a preferência dos professores pelo volume único, pois o CBC faz uma abordagem fenomenológica geral, que requer objetos do conhecimento da Física distribuídos nos três volumes.

Apresenta-se no quadro 1 o atendimento aos temas do 1° ano do CBC nas coleções recomendadas pelo PNLD EM 2012. Nota-se que tais temas estão distribuídos nos três volumes das coleções, com exceção da coleção Quanta Física, cujo primeiro volume atende, em conteúdo, ao CBC. Segundo o Guia (Brasil, 2012):

De forma consistente, a obra quebra os padrões tradicionais de desenvolvimento dos conteúdos escolares. Assim, por exemplo, os primeiros capítulos do volume 1 abordam, de modo eminentemente qualitativo, o tema da energia e as diferentes formas com as quais aparece no mundo vivencial dos alunos. Posteriormente, os aspectos mais formais relacionados com o conceito de energia são revisitados tanto nesse mesmo volume, como nos seguintes. Se, por um lado, isso abre possibilidades novas com vistas à organização e ao tratamento dos conteúdos escolares, deve-se ter claro o desafio que essa proposta didática apresenta. O Livro do Aluno é permeado por atividades e problemas abertos, nos quais o aluno pode apresentar suas considerações sobre o assunto tratado e debater com os colegas. São propostas, também, atividades baseadas em experimentos para serem desenvolvidas numa perspectiva investigativa, em que alunos,

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em grupo ou individualmente, são convidados a formular questões, observar fenômenos ou situações, levantar hipóteses, experimentar, registrar e refletir, tendo por base teorias e princípios da Física. (BRASIL, 2012, p. 54-55)

Quadro 1: Atendimento aos temas T1 a T8 nos LD recomendados pelo PNLD EM 2012 1

## O que pensam os professores

Foram investigados 12 professores de Física de 12 escolas estaduais da região metropolitana de BH, sobre a sua percepção do CBC, do material didático

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disponibilizado e dos livros recomendados pelo PNLD. Apresenta-se, a seguir, consolidação das respostas docentes, submetidas à análise de conteúdo de Bardin (2003). Para enriquecer e materializar a análise, são ilustradas respostas docentes.

Q1: A escola em que você trabalha utiliza o CBC como referência curricular?

- O CBC não está sendo utilizado em todas as escolas (9 escolas: sim; 2 escolas: parcialmente; 1 escola: não). Três professores não concordam com o CBC e prefeririam manter sua prática docente. Ainda assim, estes docentes procuram contemplar o estabelecido na proposta estadual para não prejudicar a escola, avaliada pelo PAEE tomando como referência o CBC.
- Q2: O que você acha da proposta curricular mineira CBC?

Quatro professores consideram a proposta negativa. Exemplos:

'Fraco, pois inviabiliza o tratamento cronológico da física, dificultando a aprendizagem e captação de conceitos filosóficos decorrentes dos estudos físicos.' (P1)

'Que o CBC não está focando em fazer o aluno aprendiz dos conteúdos da física, e sim fornecer o básico para realizar a prova do ENEM.' (P3)

Seis Professores são favoráveis ao CBC. Exemplos de respostas:

'Acho interessante o fato de ser trabalhado no 1º ano o tema central física e suas transformações de energia, pois esse tema é interdisciplinar e interliga diferentes ramos da física, possibilitando uma visão geral da disciplina.' (P5)

- 'O enfoque por 'energia' parece pertinente, é interessante também a forma como os conteúdos aproximam-se do cotidiano do aluno.' (P8)

Apenas dois professores descrevem a proposta. Respostas a seguir:

'A inversão da ordem tradicional dos conteúdos, muda o paradigma do ensino/aprendizagem de Física.' (P9)

'A tentativa de aproximar a Física e o cotidiano.' (P11)

Q3: O que você pensa da distribuição de conteúdos dos LD de Física?

Seis professores não aprovam e seis professores aprovam. Exemplos:

'Bons. Como todas ao passarem pela seleção da escola precisam ter os mesmos parâmetros, todas coleções possuem as mesmas características.' (P2)

'Mudaram o CBC, mas continuam utilizando livros com metodologia antiga, se o CBC cobra do professor conteúdos diferentes' (P3)

'Até pouco tempo atrás tínhamos um conteúdo repetitivo e cansativo, porém, já temos muitos livros abordando temas atuais e mais interativos. (embora sejam poucos).' (P6)

'A distribuição tradicional funcionou bem para minha época, todavia deve ser abandonada.' (P9)

'Como a proposta é apenas para Minas é complicado encontrar uma coleção com equivalência para o CBC, dentre as apresentadas para a escolha nas escolas nenhum teve essa equivalência, cabendo ao professor buscar outros meios para ensinar o conteúdo.' (P10)

Q4: Foi oferecido material didático (meios) que lhe permitissem preparar as aulas em acordo com o CBC? Quais? São interessantes?

Nove professores responderam NÃO, três responderam PARCIALMENTE, sendo que apenas um professor mencionou o CRV. Resposta a seguir:

'Em parte sim, pelo CRV (centro virtual de referência do professor). Alguns conteúdos me pareceram interessantes, embora a maioria não.' (P8)

Q5: Você considera viável lecionar Física de acordo com o CBC?

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Sete professores responderam NÃO. Exemplos de respostas:

'Não estou de acordo em lecionar física de acordo com o CBC, nos deparamos com a situação de se aplicar o superficial onde o aluno que realiza um curso superior na área de exatas, não recebe uma base sólida de matéria'. (P3)

'Não, pois falta material didático e no ano de 2012 a carga horária da disciplina de física foi reduzida na maioria das escolas da rede estadual de ensino' (P5) .

'Não, porque não há disponibilidade de livros de acordo.' (P12)

Quatro professores responderam PARCIALMENTE. Exemplos:

- 'O CBC é um bom método, porém utópico. Existem realidades diferentes em cada escola e deve ser entendido que nem sempre é viável seguir de acordo.' (P6)

'como não há material didático para todos os alunos é complicado ensinar de acordo com a proposta, porém como a escola nos solicita isso, os professores tem que dar seu jeito.' (P10)

Somente um professor respondeu SIM, sem justificar a sua resposta.

Q6:

Há materiais didáticos sintonizados com o CBC disponíveis aos alunos?

Todos os professores responderam NÃO. Exemplos de respostas:

'Não, se o professor optar em trabalhar o CBC, tem que pesquisar em materiais diferentes.' (P5)

'Não, fica por conta do professor o que dificulta algumas vezes seguir o CBC.' (P7)

Q7: Critérios utilizados na escolha do LD de Física. Qual LD escolheu?

Dois professores não responderam. Cinco professores mencionaram apenas quem escolheu: por votação entre os professores da área, pelo mais antigo, pelo professor titular. Seguem, na íntegra, as demais respostas:

'Escolhi o Quanta Física por achar ele mais próximo do CBC.' (P1)

'No critério de livro didático gosto de trabalhar com a Beatriz Alvarenga, mas a situação é que a escola fez o pedido e você tem que trabalhar com aquele livro.' (P3)

'Foi feita a partir de uma seleção escolhida pelos professores a partir das amostras.' (P6)

'Aquele que tem mais quantidade de conteúdos semelhante com o CBC - Aula por Aula.' (P9)

'A seleção não foi feita, impuseram a adoção do livro Kasuhito e Fuke, mas acabei dando sorte o livro não é mau.' (P10)

Q8: O que você conhece do Programa Nacional de Livros Didáticos?

Cinco professores não responderam, cinco professores apontam o Programa como responsável pela DISTRIBUIÇÃO dos LD, um professor mencionou a AVALIAÇÃO e SELEÇÃO dos LD e um professor apresentou uma visão mais completa do Programa. Resposta a seguir:

- 'É o programa governamental, responsável por avaliar as coleções de livros didáticos à serem distribuídas nas escolas de ensino fundamental e médio; Além de serem os responsáveis pela aquisição, recolhimento de material antigo e distribuição de novas coleções.' (P1)

## CONSIDERAÇÕES FINAIS

O CBC constitui-se numa proposta de ensino de Física que incorpora o cotidiano, assumindo a energia como conceito referência. Entre os professores, o tema 'livros didáticos e CBC' é controverso, pois os LD, de modo geral, não acompanham a proposta do CBC no que tange a distribuição de conteúdos, fato este verificado na construção do Quadro 1. Parte dos docentes que adotam o CBC no primeiro ano, em função da avaliação vinculada ao CBC, retornam ao currículo

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tradicional nos anos seguintes. Tais observações concordam com outras propostas de avaliação do CBC [Barcelos et al. (2007); Queiroz (2011)].

- O CRV, site criado pela SEE MG para apoiar os professores tem se mostrado insuficiente e o LD continua sendo sua principal referência. Muitas escolas não organizam reuniões para a discussão e escolha dos livros didáticos, conforme recomenda o PNLD, considerando o PPP da escola. A divulgação do Programa deve ser intensificada, pois a maioria dos professores investigados o desconhece.

Em suma, o CBC não é, de modo geral, compatível com a sequência dos livros recomendados pelo PNLD EM 2012, e não são oferecidos materiais didáticos adequados ao currículo pela SEE MG. Os materiais didáticos disponibilizados no CRV se mostram insuficientes e ineficazes. No que diz respeito ao conteúdo do CBC destinado ao primeiro ano do ensino médio, a coleção Quanta Física se mostra a mais próxima e mais adequada, mas, por falta de discussão e análise, não tem sido adotada pelas escolas mineiras. Espera-se que o presente trabalho contribua para esse esclarecimento.

- A pesquisa junto aos professores de Física indica que o sucesso de uma proposta curricular obrigatória fica comprometido se o seu escopo e os seus objetivos não forem legitimados no corpo docente. Embora críticas ao CBC focalizem a dificuldade com a sequência dos conteúdos, os aspectos conceituais e metodológicos prevalecem.
- O CBC é uma proposta interessante ao procurar aproximar qualitativamente os conteúdos das práticas do dia-dia. Entende-se, entretanto, que uma proposta de tal envergadura deve ser acompanhada de capacitação e apoios didáticopedagógicos para alunos e professores. Destacam-se no CRV poucos recursos didáticos auxiliares na aplicação da proposta curricular, além de um distanciamento entre escola - professor - SEE na compreensão e enfrentamento da inadequação da do PNLD EM 2012 para a proposta mineira. Evidencia-se também a ausência de critérios que considerem o CBC na escolha da coleção de livros didáticos.

Para redimir os conflitos entre os atores envolvidos em relação à proposta do CBC sugerem-se cursos de formação continuada e em serviço. O professor precisa discutir e compreender as propostas curriculares e os Programas, como o PNLD para que possa se engajar no processo de melhoria da qualidade do ensino.

## REFERÊNCIAS

BARCELOS, Wellington Gonçalves; DAVID, Marciana Almendro; SÁ, Eliane Ferreira de. Inovações curriculares no Ensino Médio de Minas Gerais : visão dos professores sobre o CBC. Monografia de Graduação. Faculdade de Educação, UFMG, 2007.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo . Lisboa: Edições 70, 2003.

BRASIL. CNE/CEB. Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: MEC, 1998.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Guia PNLD Ensino Médio 2012 . Brasília: FNDE, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n, 9.354, de 20 de dez. 1996. Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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BRASIL. SEMTEC/MEC. Orientações Complementares aos PCN: PCN+. Brasília: MEC, 2002.

BRASIL. SEMTEC/MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias. Brasília: MEC, 2000.

MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Educação. Proposta curricular de Física. Belo Horizonte: SEE-MG, 2007.

QUEIROZ, Maira Neuza Almeida. Uma proposta didática para o ensino de geradores de energia elétrica : subsídios ao CBC mineiro. 2011. 190f. Dissertação (Mestrado em Física) - Pontifícia Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte.

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