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Qualidade no Ensino Público: uma visão crítica sobre os PCN+ e a Proposta Curricular do Estado de SP

Ricardo Meloni Martins Rosado

Evento
Simpósio Nacional de Ensino de Física ↗ (SNEF)
Edição
XIX
Ano
2011
Data
03/02/2011
Linha de pesquisa
Políticas Públicas E O Ensino De Física
Tipo
Comunicação

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Texto completo

## QUALIDADE NO ENSINO PÚBLICO: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE OS PCN+ E A PROPOSTA CURRICULAR DO ESTADO DE SP

## Ricardo Meloni Martins Rosado 1

1 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia/Área de Química e Ciências/Câmpus Sertãozinho, ricardo.meloni@gmail.com

## Resumo

Publicadas em 2002, as Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+) tiveram como objetivo delinear as metas para o ensino de Física e demais disciplinas do Ensino Médio no Brasil. Bastante avessos às propostas dos livros didáticos tradicionais, as PCN+ foram por muito tempo ignorados por professores tanto de escola pública quanto particular. Entretanto, com a publicação, em 2008, de uma nova Proposta Curricular no Estado de São Paulo e, no ano seguinte, a de um material denominado "Caderno do Aluno", fornecido gratuitamente para cada estudante de escola estadual do Ensino Médio, os professores do Estado de São Paulo viram-se forçados a adotar a visão das PCN+, imposta pela Proposta Curricular. Nas escolas municipais, federais e particulares, continua-se adotando o currículo tradicional baseado em livros didáticos de renome ou, em alguns casos, um currículo definido por sistemas de ensino voltados para a aprovação do aluno nos vestibulares das maiores universidades do país. As PCN+ continuam em segundo plano para estas instituições. Este trabalho visa questionar a eficácia do material adotado no Estado de São Paulo e levar os professores a refletirem sobre a seguinte questão: será que as escolas que ignoram as PCN+ o fazem porque não estão preocupadas com a qualidade do ensino ou será que são as Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais que não são capazes de garantir a qualidade almejada por estas escolas?

Palavras-chave : Qualidade no Ensino, PCN+, Proposta Curricular de SP

## A Proposta dos PCN+

Em 2002, o Ministério da Educação e Cultura publicou as Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais, as chamadas PCN+. Estas Orientações são o mais próximo que nós temos de um currículo para o Ensino Médio. As PCN+ dividem o conteúdo de Física do Ensino Médio em seis principais temas estruturadores, a saber:

- 1. Movimentos, variações e conservações
- 2. Calor, ambiente e usos da energia
- 3. Som, imagem e informação
- 4. Equipamentos eletromagnéticos e telecomunicações
- 5. Matéria e Radiação
- 6. Universo, Terra e vida

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(Brasil, 2002, p. 19)

Estes temas estruturadores deveriam ser trabalhados um por semestre, completando o ciclo do Ensino Médio em três anos.

Talvez chame a atenção do leitor o fato de temas como Matéria e Radiação (tema 5) e Universo, Terra e Vida (tema 6) representem uma parcela tão significativa do conteúdo do Ensino Médio segundo as PCN+ (um terço do conteúdo é dedicado apenas a estes temas), enquanto que a maioria dos livros didáticos limita-se a trabalhar apenas alguns capítulos sobre Leis de Kepler e Gravitação ou sobre tópicos de Física Moderna. Percebe-se que as PCN+ lançam aqui um grande desafio: transformar estes dois temas em temas estruturadores realmente e não apenas em exemplos de aplicações de conceitos de Mecânica, Eletromagnetismo e Termodinâmica que poderiam até mesmo ser deixados de lado, caso não haja tempo durante o ano letivo para se trabalhar tudo o que se propõe. Ambas as visões são passíveis de críticas. Podemos nos perguntar: 'por que os livros didáticos reservam tão pouco tempo à Astronomia e à Física Moderna?', assim como podemos nos perguntar: 'é possível trabalhar estes conteúdos com devida profundidade sem prejudicar os demais?' Afinal de contas, o que é importante de ser ensinado sobre Física durante os três anos do Ensino Médio?

O documento apresenta ainda três exemplos de sequências para trabalhar estes três temas estruturadores: no primeiro exemplo, a sequência é a mesma apresentada acima: temas 1 e 2 no primeiro ano, temas 3 e 4 no segundo e temas 5 e 6 no terceiro. Ou seja, o tema 6 é o último a ser trabalhado no Ensino Médio. Já no segundo exemplo, opta-se por trabalhar os temas 2 e 4 no primeiro ano e os temas 1 e 3 no segundo. Os temas 5 e 6 permanecem no terceiro ano. Ou seja: houve apenas uma troca de temas estruturadores, que fez com que o primeiro ano ficasse com os conteúdos tradicionalmente associados ao segundo, mas a Astronomia continua sendo o tema derradeiro.

No terceiro exemplo, por sua vez, o tema 6 é o primeiro a ser trabalhado, logo no primeiro semestre do primeiro ano, seguido pelo tema 1 (Movimentos, variações e conservações). O segundo ano inicia pelo tema 4 e termina com o tema 2. Já o terceiro inicia pelo tema 3 e termina com o tema 5. (Brasil, 2002, p. 34)

A leitura dos dois parágrafos acima certamente causa um estranhamento ao leitor: a Astronomia é um pré-requisito para o estudo dos outros temas ou os outros temas é que são um pré-requisito para o estudo da Astronomia. Ou ainda: será que no terceiro exemplo a Astronomia foi colocada no início do primeiro ano como um tema motivador para o estudo dos demais?

A mesma questão poderia ser feita a respeito da Física Moderna. Nos exemplos citados, a Física Moderna é o último ou penúltimo tema a ser trabalhado. Podemos então concluir que as PCN+ viram que a Física Moderna exige conceitos de Mecânica, Física Térmica, Ondas, Óptica, Eletricidade e Magnetismo como prérequisitos?

Segundo o texto das PCN+, nenhum tema é ou exige pré-requisito dos demais. A escola deve escolher a sua sequência de acordo com seu projeto pedagógico. (Brasil, 2002, p.32) Desta forma, pode-se fazer um curso no qual a Astronomia realmente exija os temas anteriores como pré-requisito da mesma forma que pode-se fazer um curso no qual a Astronomia motive ou insira pré-requisitos para o estudo dos demais temas, assim como poder-se-ia também fazer um curso

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no qual a Física Moderna fosse um tema motivador para o estudo dos demais tópicos da Física. O importante é que estes objetivos estejam claros no projeto pedagógico da escola.

Obviamente esta afirmação final foi alvo de muitas críticas. Não há como conceber que em um país como o Brasil, em que os estudantes mudam frequentemente de escola, cada escola vá adotar o seu projeto pedagógico e os estudantes não vão ser prejudicados com isto. Foi pensando nesta dificuldade que surgiu, no Estado de São Paulo a Proposta Curricular, um documento capaz de direcionar os caminhos a serem seguidos por cada disciplina em toda escola estadual de São Paulo.

## A Proposta Curricular do Estado de São Paulo

Foi pensando em atender às PCN+ e ao problema de constantes transferências de escola que, em 2008, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo criou um novo documento chamado de Proposta Curricular. Cada disciplina teve o seu caderno elaborado por especialistas na área:

Figura 01: Proposta Curricular do Estado de São Paulo

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Além de um caderno com a proposta, foram elaborados também cadernos bimestrais para o professor e para o aluno. A partir de 2009, cada aluno passou a receber um caderno de cada disciplina por bimestre.

Vamos agora analisar a abordagem do ensino de Astronomia e Física Moderna pela Proposta Curricular do Estado de São Paulo. Logo de início, vemos que a Proposta Curricular de Física seguiu exatamente o modelo proposto pelas PCN+, dividindo o ensino de Física em 6 grandes temas estruturadores. A sequência escolhida foi a que mais se aproximava de uma sequência tradicional, exceto pelo fato de Astronomia e Física Moderna terem cada uma um semestre inteiro dedicado a elas:

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Quadro 01: Sequência didática da Proposta Curricular do Estado de São Paulo

Como podemos ver, optou-se desta vez por deixar a Astronomia no final do primeiro ano. Desta forma, poder-se-ia utilizar de tópicos de Mecânica vistos no primeiro semestre como pré-requisito.

Agora, vamos ver a distribuição do conteúdo do primeiro ano dentro destes dois grandes temas estruturadores:

Para o primeiro semestre, optou-se por desenvolver o tema 'Movimentos: variações e conservações'. Os seguintes tópicos foram escolhidos:

- 1. Grandezas do movimento: identificação, caracterização e estimativa de valores:
- · Movimentos que se realizam no cotidiano e as grandezas relevantes para sua observação (distância percorrida, percurso, velocidade, massa, tempo etc.);
- · Características comuns e formas de sistematizar os movimentos (segundo trajetórias, variações de velocidade etc.);
- · Estimativas e escolha de procedimentos adequados para realização de medidas (por exemplo, uma estimativa do tempo de percurso entre duas cidades por diferentes meios de transporte ou da velocidade média de um entregador de compras);
- 2. Quantidade de movimento linear: variação e conservação:
- · Modificações nos movimentos como conseqüência de interações (por exemplo, para que um carro parado passe a se movimentar, é necessária uma interação com o piso);
- · Causas da variação de movimentos, associadas às intensidades das forças e ao tempo de duração das interações (por exemplo, os dispositivos de segurança)
- · Conservação da quantidade de movimento e a identificação de forças para fazer análises, previsões e avaliações de situações cotidianas que envolvem movimentos.

## 3. Leis de Newton:

- · As leis de Newton na análise de partes de um sistema de corpos;
- · Relação entre as leis de Newton e a lei da conservação da quantidade de movimento;

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## 4. Trabalho e energia mecânica:

- · Trabalho de uma força como uma medida da variação do movimento, inclusive nas situações envolvendo atrito;
- · Formas de energia mecânica e sua associação aos movimentos reais;
- · Avaliação dos riscos da alta velocidade em veículo por meio dos parâmetros envolvidos na variação do movimento;

## 5. Equilíbrio estático e dinâmico:

- · Condições necessárias para a manutenção do equilíbrio de objetos, incluindo situações no ar ou na água;
- · Processos de amplificação de forças em ferramentas, instrumentos ou máquinas;
- · Processos físicos e a conservação do trabalho mecânico;
- · Evolução histórica dos processos de utilização do trabalho mecânico (como, por exemplo, na evolução dos meios de transporte ou de máquinas mecânicas) e suas implicações na sociedade.
- Já para o tema Universo, Terra e Vida, desenvolvido durante o segundo semestre, foram escolhidos os seguintes temas:

## 1. Universo: elementos que o compõem

- · Os diferentes elementos que compõem o Universo e sua organização a partir de características comuns em relação a massa, distância, tamanho, velocidade, trajetória, formação, agrupamento etc. (planeta, satélite, estrela, galáxia, sistema solar etc.);
- · Modelos explicativos da origem e da constituição do Universo, segundo diferentes culturas, buscando semelhanças e diferenças em suas formulações.

## 2. Interação gravitacional:

- · O modelo explicativo das interações astronômicas: campo gravitacional; a ordem de grandeza das massas na qual a interação gravitacional começa a fazer sentido;
- · Movimentos próximos da superfície terrestre: lançamentos oblíquos e movimentos orbitais;
- · Validade das leis da Mecânica (conservação da quantidade de movimento linear e angular) nas interações astronômicas.

## 3. Sistema Solar:

- · Transformação da visão de mundo geocêntrica para a heliocêntrica, relacionando-a às mudanças sociais que lhe são contemporâneas, identificando resistências, dificuldades e repercussões que acompanharam essa transformação;

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- · Campos gravitacionais e relações de conservação na descrição do movimento do sistema planetário, dos cometas, das naves e dos satélites;
- · As inter-relações Terra-Lua-Sol.

## 4. O Universo, sua origem e compreensão humana:

- · Teorias e modelos propostos para origem, evolução e constituição do Universo, além das formas atuais para sua investigação e os limites de seus resultados, no sentido de ampliar a visão de mundo;
- · As etapas da evolução estelar (formação, gigante vermelho, anã branca, supernova, buraco negro etc.);
- · Estimativas das ordens de grandeza de medidas astronômicas para situar a vida em geral, e vida humana em particular, temporal e espacialmente no Universo;
- · Avaliação científica das hipóteses de vida fora da Terra;
- · Evolução dos modelos sobre o Universo (matéria, radiação e interações) a partir de aspectos da evolução dos modelos da ciência;
- · Algumas especificidades do modelo cosmológico atual (espaço curvo, universo inflacionário, Big Bang etc.).

(São Paulo, 2008, p. 49-52)

Percebe-se, analisando o texto acima, que a Proposta Curricular fez pouca ou, em alguns casos, quase nenhuma associação entre os tópicos vistos no primeiro semestre com os tópicos vistos no segundo. Só se vê uma forte associação entre estes temas quando se aborda a interação gravitacional e o sistema solar. E ainda assim, podemos ver o tópico 'interação gravitacional' como um assunto que poderia ser abordado tanto no primeiro quanto no segundo bimestre, pois se encaixa perfeitamente em ambos os temas (talvez até melhor no primeiro), mas que provavelmente foi deixado para o segundo por falta de tempo.

Mas, mesmo deixando de lado esta questão praticamente irrelevante a respeito do semestre em que se deve abordar a interação gravitacional, percebe-se há muitas falhas na estrutura curricular: em primeiro lugar, como se pode observar, praticamente toda a Cinemática foi deixada de lado para que sobrasse mais tempo para se abordar a Dinâmica. Mas, como conseqüência, muitas coisas tiveram que ser drasticamente modificadas. Por exemplo, o conceito de aceleração não é visto em momento algum do primeiro ano, ainda que ele seja importante para estudar outros tópicos como as Leis de Newton ou mesmo a interação gravitacional. Para contornar o problema, a Dinâmica é vista em sequência semelhante à apresentada pelo material do GREF (Grupo de Reelaboração do Ensino de Física), mesmo sabendo-se que este material não consta no Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM), ou seja, é um material que os estudantes não recebem do governo federal, além de ser um livro com muito menos tradição do que os livros aprovados pelo programa. O aluno estuda a segunda lei de Newton através de uma definição semelhante à original proposta por Newton: a de que a força é uma medida da variação da quantidade de movimento, mas em nenhum momento tem contato com a expressão F = m. a , muito mais útil para resolver problemas do que a definição histórica.

Olhando agora para o semestre dedicado à Astronomia, os problemas são ainda mais graves: muitos dos tópicos escolhidos exigem pré-requisitos que só

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serão abordados nas séries seguintes. O material propõe a abordagem de Evolução Estelar e Cosmologia, sem antes abordar nada sobre Termodinâmica, Eletromagnetismo, Relatividade ou Física Quântica. Como conseqüência, algumas das atividades propostas limitam-se a pedir para o aluno imaginar uma viagem espacial e escrever uma redação sobre o tema ou então, pedir para o professor passar trechos do filme 'O Guia do Mochileiro das Galáxias', que nada tem de científico, para a turma. Nota-se, portanto, que está havendo uma grande confusão entre trazer a Astronomia enquanto ciência para a grade curricular e falar alguma coisa sobre o Universo e as estrelas.

Vamos agora observar a grade curricular do terceiro ano. O ano começa com o tema 'Equipamentos Elétricos', cujos tópicos são apresentados a seguir:

## 1. Circuitos Elétricos:

- · Diferentes usos e consumos de aparelhos e dispositivos elétricos residenciais e os significados das informações fornecidas pelos fabricantes sobre suas características;
- · O modelo clássico de matéria e de corrente na explicação do funcionamento de aparelhos ou sistemas resistivos;
- · Dimensionamento do custo do consumo de energia em uma residência ou outra instalação, propondo alternativas seguras para a economia de energia;
- · Os perigos da eletricidade e os procedimentos adequados para o seu uso.

## 2. Campos e Forças Eletromagnéticos:

- · Propriedades elétricas e magnéticas da matéria e as formas de interação por meio de campos;
- · Ordens de grandeza das cargas elétricas, correntes e campos elétrico e magnético no cotidiano;
- · As formas de interação da eletricidade e do magnetismo e o conceito de campo eletromagnético (lei de Oersted, lei de indução de Faraday);
- · Evolução histórica das equações do eletromagnetismo como a unificação das teorias elétricas e magnéticas.

## 3. Motores e geradores:

- · Funcionamento de motores, geradores elétricos e seus componentes evidenciando as interações entre os elementos constituintes ou as transformações de energia envolvidas.

## 4. Produção e consumo de energia elétrica:

- · Processos de produção da energia elétrica em grande escala (princípios de funcionamento das usinas hidroelétricas, térmicas, eólicas, nucleares etc.) e seus impactos ambientais (balanço energético, relação custo-benefício);
- · Transmissão da eletricidade a grandes distâncias;
- · Evolução da produção, do uso social e do consumo de energia, relacionados ao desenvolvimento econômico, tecnológico e à qualidade de vida ao longo do tempo.

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Já para o segundo semestre, optou-se por trabalhar o tema 'Matéria e Radiação'. Os tópicos escolhidos são apresentados a seguir:

## 1. Matéria: suas propriedades e organização:

- · Modelos atômicos e de organização de átomos e moléculas na constituição da matéria para explicação das características macroscópicas observáveis;
- · Constituição e organização da matéria viva, suas especificidades e suas relações com os modelos físicos estudados;
- · Os modelos atômicos de matéria (Rutherford, Bohr).

## 2. Átomo: emissão e absorção da radiação:

- · A quantização da energia para explicar a absorção e a emissão da radiação pela matéria;
- · O problema da dualidade onda-partícula;
- · Sistematização das radiações no espectro eletromagnético e sua utilização pelas tecnologias a elas associadas (por exemplo, em laser , emissão e absorção de luz, fluorescência e fosforescência etc.).

## 3. Núcleo atômico e radioatividade:

- · Transformações nucleares que dão origem à radioatividade e o reconhecimento de sua presença na natureza e em sistemas tecnológicos;
- · A natureza das interações e a dimensão da energia envolvida nas transformações nucleares para explicar o seu uso (por exemplo, em indústria e medicina);
- · Radioatividade e radiações ionizantes e não-ionizantes: efeitos biológicos, ambientais e medidas de proteção.

## 4. Partículas Elementares:

- · Evolução no tempo dos modelos explicativos da matéria: do átomo grego aos quarks;
- · Existência e diversidade de partículas subatômicas;
- · Processos de identificação e detecção de partículas subatômicas;
- · Natureza das interações e a dimensão da energia envolvida nas transformações de partículas subatômicas (relação massa-energia).

## 5. Eletrônica e informática:

- · Semicondutores: sua presença em componentes eletrônicos e suas propriedades nos equipamentos contemporâneos;
- · Elementos básicos da microeletrônica no processamento e no armazenamento de informações (processadores, discos magnéticos, CDs etc.);
- · Impacto social e econômico da automação e informatização na vida contemporânea.

(São Paulo, 2008, p. 57-60)

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Como podemos ver, novamente tópicos que serviam de pré-requisito para o estudo de outros ficaram de fora. A proposta já causa estranhamento desde o início por descartar totalmente a Eletrostática do terceiro ano, mesmo sabendo-se que conceitos como Carga Elétrica, Campo e Potencial Elétrico, Corrente e Diferença de Potencial são imprescindíveis para o estudo dos Circuitos Elétricos. A consequência disto será um curso limítrofe de Circuitos Elétricos que, naturalmente, levará a um curso limítrofe de Eletromagnetismo e assim por diante.

Quanto à inserção da Física Moderna no segundo semestre, atualmente existem inúmeras pesquisas relacionadas a isto e dificilmente encontraríamos algum professor com domínio na área que seja contra a sua inserção. Entretanto, é preciso observar que, com um curso limítrofe de Eletricidade e Magnetismo, muitas das coisas as quais se pretende abordar não poderão ser exploradas a fundo. Por exemplo, como irá se abordar Semicondutores, que são dispositivos bastante complexos, em uma sala que mal viu o que são um resistor, um capacitor e um indutor?

Outra pergunta que aqui cabe: devemos inserir Física Moderna na grade curricular do Ensino Médio, mas devemos também trazer ao aluno uma Física que esteja presente no seu dia-a-dia. Será que Radioatividade e suas aplicações na Medicina são exemplo de um conceito mais presente no dia-a-dia dos alunos do que uma simples eletrização, que ele experimenta todo dia ao pentear o cabelo ou ao sair do carro?

Para os que acham difícil abordar a Física Moderna sem prejudicar os demais conteúdos, os livros didáticos aprovados pelo PNLEM trazem todos um ou mais capítulos sobre Física Moderna. Mesmo os volumes únicos, que normalmente são mais indicados para uma realidade de duas aulas de Física por semana, não a deixam de lado. Um bom exemplo de como abordar a Física Moderna com apenas duas aulas por semana pode ser encontrado em Sampaio e Calçada, 2005. Neste livro, são abordados capítulos sobre Relatividade (que não aparece na Proposta Curricular em nenhum dos temas estruturadores), Introdução à Física Quântica e Partículas Elementares. É claro que este livro não planeja que se reserve um semestre inteiro para se trabalhar estes poucos capítulos. A divisão dos conteúdos fica a critério do professor. Mas normalmente, um bimestre é mais do que suficiente para que se aborde tudo o que o livro propõe.

## Considerações Finais

Este trabalho mostrou um pouco da visão das Orientações Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN+) e da Proposta Curricular do Estado de São Paulo, no que diz respeito ao conteúdo programático.

- A Proposta Curricular de SP, ainda pouco conhecida nos demais estados brasileiros é um retrato fiel das PCN+. O presente trabalho mostra o que acontece com um conteúdo programático que segue cegamente estas orientações.
- A proposta de inserir conteúdos de Astronomia e Física Moderna no Ensino Médio dificilmente encontra resistência por parte de educadores e é, inclusive, incentivada, mas o cronograma adotado pela Proposta Curricular de SP entra muita vezes em contradição, como mostrou-se aqui.

Como poderemos avaliar um aluno que estudou Astronomia por meio de filmes muitas vezes considerados infantis por pessoas da sua idade? É justo afirmarmos que estamos inserindo conteúdos de Astronomia e Física Moderna no

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ensino público do Estado de São Paulo quando na verdade, estes conteúdos estão sendo vistos apenas superficialmente e sem os pré-requisitos necessários? E para finalizar: por que devemos abordar Astronomia e Física Moderna como tópicos semestrais que estão separados dos demais e ocupam um terço da carga horária do Ensino Médio, como insistem em fazer as PCN+ e a Proposta Curricular do Estado de São Paulo?

## Referências

BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica. PCN+ Ensino Médio - orientações educacionais complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais - Física. Brasília: MEC, SEMTEC, 2002. 40 p. Disponível em http://www.sbfisica.org.br/arquivos/PCN\_FIS.pdf

. São Paulo: SEE,

SÃO PAULO, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Proposta Curricular do Estado de São Paulo - Física - Ensino Médio 2008, 64p. Disponível em

http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/Prop\_FIS\_COMP\_red\_ md\_20\_03.pdf

SAMPAIO, José Luiz, CALÇADA, Caio Sérgio. Física - volume único. São Paulo: Atual. 2003. 1ª edição. 472p.

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