O DISCURSO PRESENTE NOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O ENSINO DE FÍSICA BRASILEIRO DE 1808 A 1889.

## O DISCURSO PRESENTE NOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O ENSINO DE FÍSICA BRASILEIRO DE 1808 A 1889.

## Alysson Cristiano Beneti , Odete Pacubi Baierl Teixeira 1 2

- 1 Doutorando do Programa de Pós-graduação em Educação para a Ciência. Faculdade de Ciências UNESP - Campus de Bauru, alysson.beneti@gmail.com
- 2 Docente do Programa de Pós-graduação em Educação para a Ciência. Faculdade de Ciências UNESP - Campus de Bauru, opbt@terra.com.br

## Resumo

O objetivo da pesquisa que deu origem a este trabalho foi realizar uma análise histórica do ensino de física no Brasil durante o período de 1808 até os dias atuais. Neste trabalho, apresentamos um recorte da pesquisa, o período de 1808 a 1889. O enfoque principal foi a análise das decisões políticas que determinaram a criação das leis e projetos pedagógicos. O problema de pesquisa é expresso pela questão: quais foram os pressupostos pedagógicos presentes no discurso legislativo do período, referente ao ensino de física no Brasil? O referencial teórico histórico é composto por artigos e documentos científicos de historiadores brasileiros. O referencial teórico de análise de dados é a análise de discurso textual de Teun Adrianus Van Dijk. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, caracterizada como uma analise documental.

Palavras-chave: discurso / história / ensino de física

## Introdução

O principal motivo para que houvesse o empenho em desenvolver a pesquisa que originou este trabalho está relacionado, em parte, a escassez de estudos que abordam a história do ensino de Física no Brasil, e neste sentido, apontamos a pesquisa de Moreira (2000) que procurou fazer uma retrospectiva do ensino de Física no Brasil desde os anos sessenta até o ano 2000.

Quando tratamos de trabalhos envolvendo a história, Gaiofatto (2000), alerta para o fato de que devemos evitar que a pesquisa histórica seja fundamentada somente em discursos oficiais. A narrativa é uma ferramenta fundamental para contrapor ou confirmar os discursos oficiais. O autor chama a atenção para a existência das escolas históricas ,

'uma vez que optar por uma delas implica optar por uma forma de registro da temporalidade, considerando que o que existe, são representações históricas do tempo histórico' (GAIOFATTO, 2000, p. 263).

Outro ponto refere-se à 'necessidade de situar os aspectos estudados dentro de seu contexto adequado, a fim de aprofundar e expandir possíveis explicações e interpretações (GAIOFATTO, 2000, p. 264). Ainda afirma ser importante utilizar fontes parlamentares para a reconstrução das políticas públicas de cada período.

Em nossa pesquisa foram utilizados dados de fontes históricas primárias e secundárias. As primárias são compostas por originais de leis e documentos históricos, digitalizados ou compilados por arquivos públicos estaduais e nacionais. Também utilizamos dados de fontes históricas secundárias, que são livros, artigos e outras publicações de autores historiadores da educação brasileira, para comparar os atos legislativos com os fatos históricos.

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30 de janeiro a 04 de fevereiro de 2011

## Um panorama sobre a educação brasileira durante a transição Colônia/Império (1808 a 1822), segundo as fontes históricas secundárias

Resumidamente, em 1808, financiada pela Inglaterra, ocorre a vinda da família real portuguesa para a colônia brasileira. São eventos importantes de 1808 a criação da Imprensa Régia no Rio de Janeiro, a circulação do primeiro jornal (A Gazeta do Rio), a criação da Academia da Marinha, a criação de cursos de anatomia e cirurgia no Rio de Janeiro, a criação de um curso de cirurgia e de uma cadeira de economia na Bahia e a abertura dos portos brasileiros. Foi fundada uma escola de educação, onde se ensinavam a língua portuguesa e francesa, retórica, aritmética, desenho e pintura. Foi criada uma cadeira de ciência econômica na Bahia. Foi impresso, em Londres, o Correio Braziliense. Em 1809, foi criada uma cadeira de matemática superior no Pernambuco. Em 1810, foram criadas a Biblioteca Pública e o Jardim Botânico. Foi criada a Academia Real Militar, que passou a se chamar Escola Central em 1858, Escola Polytechnica em 1874 e Escola Nacional de Engenharia em 1992. Em 1812, foi publicada a primeira revista impressa no Brasil e foi criada a Escola de Serralheiros, Oficiais de Lima e Espingardeiros. Foi criado um curso de agricultura na Bahia e um laboratório de Química no Rio de Janeiro. Em 1814, foi criado um curso de agricultura no Rio de Janeiro. Foram criados cursos de agricultura no Rio de Janeiro. Em 1816, foi contratada para a colônia, uma missão de artistas franceses composta por escultor, pintor, arquiteto, gravador, maquinista, empreiteiro de obras de ferraria, oficial de serralheiro, surradores de peles, curtidores e carpinteiros de carros. Foi criada a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. Em 1817, foi criado um curso de química no Rio de Janeiro. Foram criadas cadeiras de desenho e história em Vila Rica. Foi criado um curso de agricultura, na Bahia. Em 1818, foi criado o Museu Nacional no Rio de Janeiro e um curso de desenho técnico na Bahia. Em 1820, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios mudou de nome para Real Academia de Pintura, Escultura e Arquitetura Civil, e, posteriormente, para Academia de Artes. Foi fundado o Colégio Caraça em Minas Gerais, pelos sacerdotes lazaristas, vindo a constituir-se em pouco tempo em uma das mais importantes escolas secundárias do império. Em 1821, foram criadas as cadeiras de retórica e filosofia em Paracatu, Minas Gerais. Em 1822, foi conquistada a autonomia política da colônia brasileira e havia a necessidade de uma Constituição. O Decreto de 1º de março deste ano criou, no Rio de Janeiro, uma escola baseada no método lancasteriano ou de ensino mútuo que previa somente um professor para cada escola. D. Pedro declara a independência do Brasil, tornado-se o primeiro imperador do Brasil sob o título de D. Pedro I.

## Um panorama sobre a educação brasileira durante o Império (1822 a 1889), segundo as fontes históricas secundárias

Resumidamente, em 1823, foi criada uma escola no Rio de Janeiro, que trabalhava com o método Lancaster, ou de ensino mútuo. Em 1824, foi outorgada a Constituição de 1824, que garantia a instrução primária gratuita a todos, o que não ocorreu. Em 1825, foi criado o Ateneu do Rio Grande do Norte, que reunia aulas avulsas em um mesmo prédio. Também foi criado o Curso Jurídico Provisório no Rio de Janeiro em 09/01/1825. Em 1836, um decreto instituiu quatro graus de instrução: pedagogias (escolas primárias), liceus, ginásios e academias. Em 1827, a lei de 15/10/1827 determinou que fossem criadas escolas de primeiras letras em todas as

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cidades, vilas e lugarejos, bem como escolas de meninas nas cidades mais populosas, fatos que nunca chegaram a ocorrer. Neste ano uma lei decretou que os provimentos dos professores seriam vitalícios e que deveriam instruir-se em curto prazo à custa de seus ordenados nas escolas das capitais. A Lei de 15/10/1827 previu a educação como dever do Estado, a distribuição racional das escolas de primeiras letras por todo o território nacional. Previa também a utilização do método lancasteriano (influência inglesa). Neste ano foi criado o Observatório Astronômico e os cursos de direito de São Paulo e Olinda. Foram inaugurados em São Paulo os cursos de ciências políticas e sociais, em nível superior. Em 1828, foram criados cursos de ciências políticas e sociais em Olinda. Em 1830, surgem as primeiras escolas normais no Rio de Janeiro e na Bahia. Em 1831, ocorre a primeira reforma da Academia de Belas Artes. Em 1832, convertem-se em Faculdades de Medicina, as Academias Médico-Cirúrgicas do Rio de Janeiro e da Bahia. Em 1834, a Lei nº16 de 12/08/1834, denominada de Ato Adicional de 1834, conferiu às províncias o direito de legislar sobre a instrução pública (exceto sobre a Faculdade de Medicina, os cursos jurídicos e as academias). Segundo o Ato Adicional de 1834, a educação brasileira passava a ter dois sistemas educacionais: o primeiro é o sistema regular que oferecia um estudo seriado, ministrado no Colégio Pedro II e nos liceus provinciais; o segundo era o sistema irregular, inorgânico e não seriado, caracterizado por cursos preparatórios com aulas avulsas. A educação primária e secundária ficaria sob o governo das províncias, restando à administração nacional os encargos pelo ensino superior. Em 1835, em virtude do Ato Adicional de 1834, foi criado o Liceu Provincial Ateneu do Rio Grande do Norte. Foi criada uma escola normal com um curso de dois anos em nível secundário, em Niterói, visando a melhoria na formação dos professores. Em 1836, em cumprimento ao Ato Adicional de 1834, foram criados uma escola normal na Bahia e os liceus da Bahia e Paraíba que não passavam de escolas que reuniam as aulas avulsas em um único prédio, antes espalhadas geograficamente. Foi criada uma escola normal na Bahia. Em 1837, foi criado o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Caracterizava-se por estudos de forma seriada e orgânica. Ao findar o curso o aluno obteria o título de bacharel em letras. O Colégio Pedro II passou por oito reformas nos anos de 1841, 1855, 1857, 1862, 1870, 1876, 1878 e 1881. Em 1839, foi criada uma escola normal no Pará. Em 1841, ocorreu a Reforma Antônio Carlos, com o enfoque nos estudos literários. Em 1845, foi criada uma escola normal no Ceará. Em 1846, foi criada uma escola normal em São Paulo com um único professor, mas foi fechada em 1867, reaberta em 1874, novamente fechada em 1877 e reaberta somente em 1880. Em 1854, o ensino primário foi dividido em elementar e superior, ficando a educação a encargo das províncias, que tinham orçamentos escassos. Escravos eram proibidos de freqüentar escolas. O término do curso primário não era exigência para o ingresso no curso secundário. Neste ano foi criada a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária do município da Corte destinada a fiscalizar e orientar o ensino público e particular. Também foi o ano do estabelecimento das normas para o exercício da liberdade de ensino e de um sistema de preparação do professor primário. Ocorreu a reformulação dos estatutos dos colégios preparatórios e a reformulação da Academia de Belas Artes. O Decreto 1331A, de 17/02/1854, reformou o ensino primário e o secundário, exigindo professores credenciados e a volta da fiscalização oficial. O mesmo decreto criou a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária. Foi criada uma escola normal na Paraíba. Em 1856, foi fundado pela iniciativa particular, o Liceu de Artes e Ofícios no Rio de Janeiro, que era a única instituição de ensino industrial até este ano, no Brasil. Em 1862, ocorreu

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uma reforma educacional, reforçando os estudos literários. Em 1867, haviam 107493 alunos matriculados em escolas primárias, totalizando 10% do total de crianças em idade escolar no Brasil. Foi criado o Colégio São Luis, em Itu-SP, pelos sacerdotes católicos. Em 1870, havia 10911 alunos no ensino secundário, sendo 2769 em escolas oficiais (públicas) e 8142 em escolas particulares. Ocorreu neste ano a reforma educacional Paulino de Souza, que acentuou a importância dos conhecimentos científicos. Foi criada a Escola Americana e o Colégio Piracicabano, ambos particulares, criadas por protestantes. Foi criada uma escola normal no Rio Grande do Sul. Foi criado o Colégio Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Em 1872, o Brasil contava com uma população de 10 milhões de habitantes e apenas 150 mil alunos estavam matriculados em escolas primárias. O índice de analfabetismo era de 66,4%. Em 1873, com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos estudos secundários nas províncias foram instalados, nas capitais das províncias do Império, bancas de exames gerais preparatórios. Em 1875, na capital do Império foram instituídas duas escolas normais, sendo uma para cada sexo. Em 1878, o conselheiro Leôncio de Carvalho realizou uma reforma do ensino que permitia a cada um expor livremente suas idéias. Em 1879, foi decretada a reforma Leôncio de Carvalho (19/04/1879). Em 1880, teve início o desenvolvimento das escolas normais no Brasil, que passaram a ter cursos com três anos. A escola normal é reaberta em São Paulo. Neste ano também foi criada uma escola normal no Rio de Janeiro. Surge a primeira escola normal da capital do império, mantida e administrada pelos Poderes Públicos. Em 1881, a divisão curricular do Colégio Pedro II (curso secundário) era assim distribuído: 60% com disciplinas de humanidades (comunicação e expressão), 20% com disciplinas de matemática e ciências, 17% com estudo sociais e 3% com outras atividades. Foi criado o Colégio Piracicabano de cunho metodista. Em 1884, foi criada a Escola Neutralidade, particular, pelos positivistas. Em 1885, foi fundado o Colégio Americano em Porto Alegre. Em 1886, foi fundado o Colégio Anchieta, em Nova Friburgo, pelos sacerdotes católicos. Em 1889, ocorreu o fim do império no Brasil com a proclamação da república. Não havia um sistema educacional integrado. O ensino primário não tinha vínculo com o ensino secundário. O ensino secundário não se constituía como um curso seriado, exceto o curso secundário do Colégio Pedro II. Não existiam universidades, mas apenas cursos superiores isolados. Neste ano os alunos matriculados nas escolas correspondiam a 12% da população em idade escolar.

## A Pesquisa

Este trabalho apresenta um fragmento de uma pesquisa que foi elaborada após uma revisão bibliográfica da área de história do ensino de Física dos últimos anos. A decisão por analisar o período de 1808 até os dias atuais teve como base esta revisão bibliográfica, que revelou uma escassez de pesquisas neste período. Neste artigo selecionamos o período de 1808 a 1889. O problema de pesquisa é expresso pela questão: quais foram os pressupostos pedagógicos presentes no discurso legislativo do período, referente ao ensino de física no Brasil? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, segundo Bogdan & Binklen (1999). Segundo Lüdke e André (1986), a pesquisa se enquadra como uma análise documental, cujo objeto de estudo é o conteúdo de documentos de quaisquer espécies. Nesta pesquisa, a proposta foi a de analisar os documentos históricos referentes à legislação educacional do período. O objetivo principal deste trabalho é esboçar o

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panorama do ensino de física no Brasil entre 1808 e 1889, confrontando os dados legislativos, presentes nas fontes históricas primárias com os fatos ocorridos no período, relatados pelas fontes históricas secundárias.

## Dispositivos para a análise dos dados

O referencial da análise de discurso textual (VAN DIJK, 2002) foi utilizado para a análise dos textos históricos de fontes primárias. Van Dijk (2002), propõe um método de análise de discurso baseado na lingüística textual. A proposta do autor é baseada na análise de episódios discursivos (frames). Em resumo, o esquema abaixo demonstra as relações entre cada aspecto da análise semântica, proposta por Van Dijk (2002):

Figura 01 Extraído de Van Dijk (2002, p.72).

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Apoiado na análise de episódios discursivos, também denominados frames, Van Dijk (2002) propõe o esquema abaixo, utilizado para a análise contextual e adaptado para a análise discursiva textual, na forma de uma ficha episódica:

Figura 02 Elaborado a partir de Van Dijk (2002)

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## Análise dos dados

Os dados provenientes dos documentos históricos foram selecionados segundo a relevância do documento e a sua disponibilidade. No período de 1808 a 1889, os documentos legislativos educacionais mais relevantes, citados pelos autores de fontes históricas secundárias, foram o Decreto de 01/03/1822, a Constituição Política do Império do Brazil de 25 de Março de 1824, a Lei Geral de 15/10/1827, O Ato Adicional de 1834 (Lei nº16 de 12/08/1834), O Decreto de 1836, a fundação e as reformas do Colégio Pedro II, o Decreto 1331A de 17/02/1854, a Reforma Paulino de Souza de 1870 e a Reforma Leôncio de Carvalho de 1878.

A seguir demonstramos dois exemplos de como foram executadas as análises dos frames (episódios discursivos), através das fichas episódicas propostas por Van Dijk (2002).

Segundo a fonte histórica primária Constituição Política do Império do Brazil de 25 de Março de 1824 (REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 2010), o único artigo que fez referência à educação pública, contido neste documento, é o seguinte:

Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela maneira seguinte ... XXXII. A Instrucção primaria, e gratuita a todos os Cidadãos. XXXIII. Collegios, e Universidades, aonde serão ensinados os elementos das Sciencias, Bellas Letras, e Artes.

Analisando este frame, segundo Van Dijk (2002), temos:

Tipo de Contexto Social : público, institucional e formal.

## A. Estrutura do Frame:

- a) Cenário: Império brasileiro, 11/12/1823
- b) Funções: x - imperador D.Pedro I e a assembléia constituinte; y - população brasileira.
- c) Propriedade: o imperador é a autoridade maior do Brasil na ocasião da feitura da Constituição, a assembléia constituinte tem por objetivo legislar sobre as causas do império; a população brasileira é composta por europeus imigrantes, colonos, índios e escravos.
- d) Relações: O imperador define as regras para a sociedade brasileira por meio de leis que são elaboradas pela assembléia constituinte, na ocasião composta por João Severiano Maciel da Costa, Luiz José de Carvalho e Mello, Clemente Ferreira França, Marianno José Pereira da Fonseca, João Gomes da Silveira Mendonça, Francisco Villela Barboza, Barão de Santo Amaro, Antonio Luiz Pereira da Cunha, Manoel Jacintho Nogueira da Gama e Josè Joaquim Carneiro de Campos. O papel da população é cumprir as leis. A relação é de poder e submissão entre x e y.

## B. Convenções do Frame :

- 1. Em situações semelhantes é de costume y cumprir as regras definidas por x;
- 2. O motivo maior que x teve para se referir a y foi a necessidade de leis para organizar a sociedade brasileira, por meio de uma constituição, inexistente até o momento da sua elaboração.
- C. Desenvolvimento Contextual da Ação (Escritor/Falante e Leitor/Ouvinte)
- Macroestrutura: x tem por função principal governar o Brasil, analisar a legislação elaborada e outorgá-la, para organizar a sociedade brasileira.

ão com a educação, comprovado pelo pequeno número de artigos que tratam desta questão. Macroação: O que provavelmente motivou o imperador a outorgar a constituição contendo o frame em questão foi a necessidade de leis que tratassem de diversos assuntos para a sociedade, mas houve pouca preocupaç

Conclusão: O objetivo geral do frame foi legislar a respeito da instrução pública brasileira, inexistente até o presente ano da história, mas os dois únicos incisos (XXXII e XXXIII) do artigo 179 da Constituição de 1824, revelaram que a educação pública não era uma preocupação do governo.

## Figura03: Elaborado a partir de Van Dijk (2002)

Outro importante documento do período foi a Lei Geral de 15 de outubro de 1827(HISTEDBR, 2010), cujos principais artigos selecionamos abaixo:

Art. 1º Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias.

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- Art. 4º As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias;
- Art. 11. Haverão escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas.
- Art. 15. Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais se não se opuserem a presente lei; os castigos serão os praticados pelo método Lancaster. (HISTEDBR, 2010)

## Analisando este frame, segundo Van Dijk (2002), temos:

Tipo de Contexto Social : público, institucional e formal.

## A. Estrutura do Frame:

- a) Cenário: Império brasileiro, 15/10/1827
- b) Funções: x - imperador D.Pedro I e a assembléia geral legislativa; y - ministro de estado dos negócios e presidentes das províncias.
- c) Propriedade: o imperador é a autoridade maior do Brasil na ocasião da feitura da Lei Geral de 1827 e a assembléia constituinte tem por objetivo legislar sobre as causas do império; Coube ao ministro de estado dos negócios, na ocasião José Joaquim Carneiro de Campos imprimir, publicar e dar providências sobre a lei. Coube aos presidentes provinciais na ocasião, executar as leis.
- d) Relações: O imperador define as regras para a sociedade brasileira por meio de leis que são elaboradas pela assembléia geral legislativa. O papel do ministro de estado dos negócios e dos presidentes provinciais é cumprir as leis. A relação é de poder e submissão entre x e y.

## B. Convenções do Frame :

- 1. Em situações semelhantes é de costume y cumprir as regras definidas por x;
- 2. O motivo maior que x teve para se referir a y foi a necessidade de leis para organizar a educação (instrução pública) brasileira, por meio de uma lei geral, inexistente até o momento da sua elaboração.
- C. Desenvolvimento Contextual da Ação (Escritor/Falante e Leitor/Ouvinte)

trutura: Macroes x tem por função principal governar o Brasil, analisar a legislação elaborada e outorgá-la, para organizar a sociedade brasileira.

Macroação: O que provavelmente motivou o imperador a outorgar a lei geral contendo o frame em questão foi a necessidade de leis que tratassem da instrução pública no Brasil.

Conclusão: O objetivo geral do frame foi legislar a respeito da instrução pública brasileira, precária até o presente ano da história. A presença de tal documento revela o surgimento de algumas preocupações do governo com a instrução escolar. Importante destacar que a ordem era a de criar escolas primárias nos lugares mais populosos. O método que seria empregado, o lancasteriano, baseava-se no ensino com um único professor, com o auxílio de alunos mais capazes ensinando os companheiros de turma. Nota-se a ausência de ensino de ciências e de física nestas escolas. São previstas escolas para meninas, o que não era comum até esta lei. A lei previa castigos aos alunos desobedientes.

Figura03: Elaborado a partir de Van Dijk (2002)

Os demais documentos históricos citados foram analisados e os resultados parciais são apresentados a seguir.

## Considerações

A história da educação formal brasileira tem seu início com a chegada dos jesuítas ao território sul-americano no ano de 1549. Em 28/06/1759, o alvará expedido por Sebastião José de Carvalho e Melo, suprimiu as escolas jesuítas da colônia (PILETTI, 1991, p.36). Segundo HISTEDBR (2010), 'para o Brasil, a expulsão dos jesuítas significou, entre outras coisas, a destruição do único sistema de ensino existente no país'. No lugar das escolas jesuítas foram criadas aulas avulsas (aulas régias) sem sequência lógica, divididas nas cadeiras de latim, grego, filosofia e retórica. Os alunos poderiam se matricular em qualquer aula que desejassem. Os professores eram mal remunerados, improvisados, em contraste aos jesuítas que chegavam ao requinte e luxo (PILETTI, 1991). Pedagogicamente, a nova organização apresentou um retrocesso (RIBEIRO, 1992). A educação brasileira persistiu neste modelo até a criação do Colégio Pedro II, em 1837, que teoricamente implantaria um sistema de ensino.

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Analisando o período de 1808 a 1822, com a vinda da família real para a colônia brasileira, em 1808, havia uma urgência de ocorrerem mudanças para o atendimento das necessidades de sua estadia. D. João VI criou academias militares, escolas de direito e medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e a Imprensa Régia. Entretanto, a educação continuou com importância secundária, pois não houve mudanças significativas com enfoque em um sistema educacional próprio. A substituição das aulas seriadas dos jesuítas pelas aulas régias apresentou uma única vantagem, que 'foi a introdução de novas matérias, até então completamente ignoradas: línguas vivas, matemática, física, ciências naturais, etc' Hollanda (2003, p.366).

Observamos, através da análise discursiva textual das fontes históricas primárias, que durante o período entre 1822 a 1889, muitas escolas normais de formação de professores foram criadas isoladamente, provavelmente com o intuito de formar mais professores para o império brasileiro. Entretanto, segundo Hollanda (2003, p.370), a qualificação dos professores não sofreu melhora significativa depois da criação das escolas normais. Segundo Hollanda (2003, p.369), 'na prática, muito pouco se fez pelo ensino popular, tanto nos anos que precederam, como nos que sucederam a Independência'. Este fato pode ser observado na análise dos documentos legislativos (primários) comparado aos relatos dos historiadores (secundários).

O primeiro marco do período, que intitulamos a educação brasileira durante o Império (1822 a 1889), foi a primeira constituição brasileira, denominada Constituição Política do Imperio do Brazil, de 25/03/1824. O artigo 179 deste documento determinava que a educação fosse para todos e que houvesse a criação de colégios e universidades. Segundo Hollanda (2003, p.369), nenhum destes dispositivos constitucionais foi cumprido. Com 179 artigos, apenas dois incisos do último artigo tratavam da educação no império brasileiro. Este fato revela que a educação não era a principal preocupação governamental.

Em 1823, para tentar suprir a falta de professores foi implantado o método Lancaster, que previa um professor por escola para cada quarenta alunos. Segundo Hollanda (2003, p.369), este método perdurou no Brasil por quinze anos, pois havia uma insistência no método que era falho.

A Lei Geral de 15/10/1827 determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas cidades, vilas e lugares mais populosos do Império. Segundo Piletti (1991), Ribeiro (1992) e Bello (2010), este fato nunca chegou a se concretizar. Segundo Hollanda (2003, p.370) esta lei proibia o castigo corporal, mas não foi posta em prática.

Segundo HISTEDBR (2010),

Os relatórios do Ministro do Império Lino Coutinho de 1831 a 1836 denunciaram os parcos resultados da implantação da Lei de 1827, mostrando o mau estado do ensino elementar no país. Argumentava que, apesar dos esforços e gastos do Estado no estabelecimento e ampliação do ensino elementar, a responsabilidade pela precariedade do ensino elementar era das municipalidades pela ineficiente administração e fiscalização, bem como culpava os professores por desleixo e os alunos por vadiagem. Admitia, no entanto, que houve abandono do poder público quanto ao provimento dos recursos materiais, como os edifícios públicos previstos pela lei, livros didáticos e outros itens.

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A Lei nº16 de 12/08/1834, denominada Ato Adicional de 1834, conferiu às províncias o direito de legislar sobre a instrução pública. Graças à descentralização da educação através do Ato Adicional, em 1835 surgiu a primeira escola normal do país, em Niterói. Em seguida outras escolas normais foram criadas visando melhorias no preparo do docente (HISTEDBR, 2010).

Em 1837 foi fundado o Colégio Pedro II, para alunos do sexo masculino, que tinha como objetivo servir de modelo pedagógico de ensino secundário para as demais escolas do império brasileiro. Segundo Bello (2010), até o fim do império, o Colégio Pedro II não foi organizado o suficiente para cumprir a tarefa de ser modelo de ensino nos moldes propostos. Segundo Hollanda (2003), o ensino do Colégio Pedro II se prendia demasiadamente ao estudo das letras e humanidades, com pequena parcela de estudos científicos.

Em 1854 ocorreu a reforma Couto Ferraz, através do decreto nº 1331A, de 17/02/1854, que estabeleceu o Regulamento da Instrução Primária e Secundária da Corte. O decreto reformou o ensino primário e secundário, exigindo professores credenciados, bem como a volta da fiscalização oficial e criou a Inspetoria Geral da Instrução Primária e Secundária.

Em 1879, a reforma Leôncio de Carvalho possibilitou o surgimento de escolas protestantes e positivistas por permitir a liberdade de ensino no território brasileiro (HOLLANDA, 2003, p.377).

Segundo Ghiraldelli Junior (2001, p.16), em meados de 1887, pouco antes do fim do Império no Brasil, profundas transformações sociais ocorreram, promovendo o início da modernização do país. Na ocasião, a escolarização visava o atendimento da elite brasileira.

No período imperial pudemos perceber que pouco foi feito no sentido de criar um sistema educacional padronizado. As leis e decretos criados, bem como as reformas, tiveram como objetivo solucionar problemas locais e administrativos, sem o enfoque pedagógico. Segundo HISTDBR (2010),

A presença do Estado na educação no período imperial era quase imperceptível, pois estávamos diante de uma sociedade escravagista, autoritária e formada para atender a uma minoria encarregada do controle sobre as novas gerações. Ficava evidenciada a contradição da lei que propugnava a educação primária para todos, mas na prática não se concretizava.

Segundo (HOLLANDA, 2003, p.372), o ensino secundário durante o império, foi praticamente todo ministrado por um pequeno número de escolas particulares, porém suficientes para suprir a pouca demanda que havia na época. A situação do ensino no fim do Império era a seguinte: havia 15561 escolas primárias com 175 mil alunos matriculados. No município da Corte havia 211 escolas (95 públicas e 116 particulares). Em todo o país havia cerca de 9 milhões de pessoas, sendo que os alunos de escolas representavam cerca de 2% desta população. A rede escolar primária era bastante precária, com professores leigos e despreparados. A escola secundária era frequentada pela elite. Em todos os níveis da organização escolar ministrava-se um ensino pobre de conteúdo, desligado da vida, sem preocupações filosóficas e científicas.

Quanto ao ensino de física no império, obtivemos dados sobre sua ocorrência em alguns regulamentos, leis e outros documentos legislativos, inclusive no currículo do Colégio Pedro II de 1881, que no quinto ano de ensino seriado apresentava em

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sua grade a disciplina Física. Segundo Hollanda (2003, p.375), 'no campo da Física, nada se fez em matéria de investigação científica: o que se ensinava era importado dos grandes centros europeus'. Através da análise dos documentos, há indícios que o ensino de Física do período de 1808 a 1889 era baseado na memorização de conceitos por meio de opressão por castigos morais e físicos. A tendência da distribuição curricular foi maior para as humanidades e menor para as ciências em geral neste período.

## Referências

BELLO, J.L.P. História da Educação Brasileira. Pedagogia em Foco. Compilação de artigos. Apresenta artigos sobre a história da educação brasileira. Disponível em: &lt;http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/&gt;. Acesso em: 02 agosto 2010.

BOGDAN, R.C.; BIKLEN, S.K. Investigação Qualitativa em Educação: Uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1999. 333 p. (Coleção Ciências da Educação).

GAIOFFATO, N. História e História da Educação: O debate Teórico-Metodológico atual. Educação &amp; Sociedade . Campinas, v.21, n.73, p. 262-266. Dez.2000.

GHIRALDELLI JUNIOR. P. História da Educação . 2.ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.

HOLLANDA, S. B. (Org.). História Geral da Civilização Brasileira : O Brasil Monárquico, Declínio e Queda do Império. 2ªEd. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil LTDA, 2003. 383p.

Lüdke, M. André, M. E. D. A. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas . 1ªed. São Paulo: EPU Editora, 1986.

MOREIRA, M.A. Ensino de Física no Brasil: retrospectiva e perspectivas. Revista Brasileira de Ensino de Física , São Paulo, v.22, n.1, mar-2000.

PILETTI, N. História da Educação no Brasil. 3ª Ed. São Paulo: Editora Ática, 1991. 183p.

RIBEIRO, M.L.S. História da Educação Brasileira: A Organização Escolar. 12ª Ed. São Paulo: Editora Autores Associados, 1992. 180p.

VAN DIJK, T.A. Cognição, discurso e interação. 4ªed. São Paulo: Editora Contexto, 2002.

## Fontes Históricas Primárias

HISTEDBR. Faculdade de Educação da UNICAMP. Navegando na História da Educação Brasileira. Serviço de Referência. Compilação de artigos e documentos históricos educacionais originais. Disponível em: &lt;http://www.histedbr.fae.unicamp.br/&gt;. Acesso em: 06 agosto 2010.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Constituição Política do Império do Brazil de 25 de Março de 1824 . Brasília: 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20 agosto 2010.

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