BAIXOS SALÁRIOS E A CARÊNCIA DE PROFESSORES DE FÍSICA NO BRASIL

## BAIXOS SALÁRIOS E A CARÊNCIA DE PROFESSORES DE FÍSICA NO BRASIL

## LOW SALARIES AND THE SHORTAGE OF PHYSICS TEACHERS IN BRAZIL

## Araújo, Renato Santos 1 , Vianna, Deise Miranda²

- ¹ Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ensino em Biociências e Saúde/I/IOC, Docente do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas/UESC .
- ² Docente do Programa de Pós-Graduação e m Ensino em Biociências e Saúde/IOC , Docente do Instituto de Física/UFRJ,

## Resumo

Neste trabalho são discutidos pontualmente a gravidade da carência de professores de Física e de outras carreiras da Educação Básica a e e as condições salariais destes profissionais. Metodologicamente, fez -s-se uso de pesquisa bibliográfica nos dados oficiais obtidos na Secretaria da Fazenda do Governo Federal, no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Ministério de Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), além de artigos e livros que, em épocas passadas, discutiram a mesma problemática. Inicialmente, apontase a gravidade da carência de professores e do número de licenciados formados no Brasil. Enfatiza -se, neste te momento, que mais importante que e o pequeno número de licenciados em Física formados é o irrisório número daqueles que se tornam professores. Posteriormente, estudam-s-se as condições salariais , sob um olhar histórico, dos professores da Educação Básica a porque, possivelmente, este aspecto contribui para que os profissionais com licenciatura plena não estejam nas salas de aula. Posteriormente , os salários dos professores são confrontados com os custos para sobreviverem e se capacitarem e os salários de outras profissões que exigem ensino fundamental, médio e superior.

Palavras -chave:Formação de professores; Políticas públicas de Educação;

## Abstract

The present paper displays the crucial shortage of teachers of Physics and of other subjects in Brazilian classrooms, and relates this shortage to teachers' salaries. The research was based on bibliographic material from the official institutions, as follows: Secretaria da Fazenda do Governo Federal, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério de Educação (MEC) and Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), as well as on books and articles that have discussed the same themes. First, it it is displayed the crucial lack of teachers and the decreasing number of Brazilian college students graduating in the teaching of Physics. Second, it is emphasized the fact that there are very few students getting a graduation in Physics, and even less students getting a teaching degree. Next, based on the hypothesis that low salaries are

responsible for keeping college students out of the teaching career, we analyze the process that led to lower and lower salaries for the educators in the country since the 1960's. Last, teachers' salaries are confronted with their living costs and with the money they spend on their academic development. Teachers' salaries are also compared to those of other professionals who have to have their same educational level. The data collected leads to the conclusion that low salaries can be considered one of the reasons for the lack of well prepared Physics teachers in the country's classrooms.

## Key-w-words: Teacher's formation; Public politics of Education

## Introdução

A falta de recursos humanos habilitados a lecionar na Educação Básica a no Brasil não é questão atual e, historicamente, a busca pela eficiência neste aspecto tem sido sinônimo de soluções (ou improvisos) que pouco contribuíram para a melhora da qualidade da oferta pública de educação neste te nível. Nas outras profissões, a alternativa de formar profissionais em períodos mais curtos não é sequer uma opção, mas na área da educação tem sido um caminho freqüente, como nos anos 60, em que o crescimento do nível médio levou à contratação de professores sem a titulação exigida e na Resolução 30/74, do Conselho Federal de Educação (CFE), que criava a figura do professor polivalente dentro de uma concepção de Ciência Integrada que gerou muita polêmica e poucos resultados positivos.

O estudo da formação de professores, seja ela presencial ou à distância, sob alguma abordagem teórica/metodológica, e das propostas e mecanismos para solucionar a falta emergencial deste profissional , requer uma discussão ampla que envolve ve o campo da educação o e outros campos do conhecimento. Ela também precisa abraçar outros aspectos do problema, como as condições de trabalho dos professores da Educação Básica, em especial a sua remuneração .

Este trabalho pretende realizar uma discussão pontual sobre a gravidade da carência de professores de Física e demais carreiras da Educação Básica a e suas condições salariais . Ele se justifica porque essas condições têm reflexos para a qualidade da Educação Básica a e na condição física, psicológica, moral, social e profissional do professor, não estando, muitas vezes, bem dimensionada nos textos de jornais e de artigos científicos.

Este te estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica a partir de dados oficiais, obtidos na Secretaria da Fazenda do Governo Federal, no Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Ministério de Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e em artigos e livros antigos de pesquisadores renomados que, em épocas passadas, discutiram a mesma problemática.

## A carência de professores s da Educação Básica

A tabela 1 apresenta dados que são alarmantes sob o ponto de vista de políticas públicas:

Tabela 2: Número de vagas oferecidas, candidatos inscritos e ingressos em todas as ininstituições de ensino superior r (IES) e o total de matrículas ativas nos cursos de graduação presenciais d das IES públicas (PU) e particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas (PA) em 2005 segundo os cursos de formação de professores, de Administrtração, Direito e Medicina ( (INEP/MEC, 2007, p. 229, 310) .

Tabela 1: : Demanda estimada de professores de Física, Matemática, Biologia e Química na Educação Básica e o número de licenciados formados e estimados (INEP/MEC; 2004; p.11) .

É possível perceber que, no contexto atual, a falta de professores é um problema gravíssimo, pois o Brasil não formou, na década de 90, licenciados suficientes para suprir a demanda de 2002. Para a Física, em particular, mesmo em 2010 não haverão licenciados formados suficiente para atender esta demanda . E a situação poderá piorar, pois , com o desenvolvimento do País, a inclusão social e o crescimento demográfico, a tendência é haver um aumento da demanda pela Educação Básica e por professores para este nível.

Neste sentido, é pertinente observar os dados do MEC sobre a formação inicial de professores:

Os cursos superiores de formação de professores, de acordo com os dados, são buscados por r uma parcela muito pequena dos vestibulandos . Em 2005, participaram dos processos seletivos para as instituições de ensino superior aproximadamente 5 milhões de candidatos, dos quais 0,12% tentaram para o curso de licenciatura em Física e 10,9% que buscaram o curso de Direito. Este te desinteresse se materializa nas IES em vagas ociosas, que para a Física corresponde a 40% das vagas oferecidas , e para a sociedade brasileira no pequeno número de jovens que atuam em carreiras docentes. . Apenas 3,6% dos professores da rede estadual da Educação Básica a têm menos de 24 anos. Nas faixas de idade entre 25 -34 anos, 35-44 anos e 45-54 anos têm-se 22,3%, 37,7% e 28,2%,

respectivamente. Mesmo acacima dos 55 anos há mais professores, 7% (CNE/MEC; 2007; p.13).

Outro dado igualmente relevante para o estudo da formação inicial dos professores de Física da Educação Básica são os o totais de concluintes dos cursos de licenciatura nas IES e os índices de evasão:

Tabela 3: Número de concluintes, índices de evasão e de professores sem a formação específica (CNE/MEC, 2007, p.12, 16 e 17) e o número de formandos em 2005 (BRASIL, 2007, p. 157-158) por licenciatura .

Observando estes dados , percebe-s-se que nos últimos 15 anos foram formados apenas 25% da demanda estimada para 2002. Especificamente no ano 2005, os 69 cursos de licenciatura em Física do Brasil formaram apenas 1.199 licenciados, menos de 4% do necessário .

Este contexto explica porque do total de 31.175 professores de Física do Brasil em 2003, apenas 3.095 tenham a licenciatura plena da disciplina. Dos demais, 8.981 são formados em Matemática, 6.825 em Química, Biologia, Ciências ou Engenharia, 1.837 em Pedagogia, 2.166 possuem outra graduação e 2.822 não t tem qualquer curso superior r (5.449 não informaram a sua graduação , INEP/MEC, 2006, p.81) .

Gobara e Garcia (2007) , em seu estudo , apontam que a existência de 100 cursos de licenciatura que possam oferecer 40 vagas semestrais e consigam aprovar 50% % permitirá, em 5 anos , alcançar a demanda da Tabela 1, que, segundo os autores, está diminuindo junto com a redução de matrículas no ensino médio (INEP, 2 2007, p.6).

Este te raciocínio, infelizmente, ainda e está distante do contexto atual porque:

- (i) apenas uma pequena parte dos professores de Física em exercício na Educação Básica têtêm licenciatura plena em Física,
- (ii) as aposentadorias irão reduzir o número de licenciados em física atualmente em exercício, , aumentando a demanda,
- (iii) os índices de vagas ociosas nos cursos de formação de professores são expressivos ,
- (iv) o índice de evasão utilizado nas estimativas está abaixo dos 65% apresentados em 1997 7 (os dados do governo são muito antigos e pode haver uma diferença com o momento atual),
- (v) de acordo com as estimativas de Gobara e Garcia, seriam formados 4.000 licenciados em Física por r ano, mas os dados do governam apontatam para apenas 1.199 em 2005;
- (vi) apesar dos dados do Censo Escolar indicarem uma redução do número de matrícula no ensino médio, o Plano Nacional de Educação - - PNE (BRASIL, 2001), pretende dobrá-lo em 10 anos (estimativas de PINTO, 2002);

- (vii) pressupõe que todos os licenciados em Física formados irão, necessariamente, atuar como professores da Educação Básica .
- O último item, em especial, é crítico! O Brasil formou, no período de 1990 a 2005, 13.504 licenciados em Física. Tem-s-se, portanto, uma média de 900 licenciados/ano. No ano de 2003, além dos professores formados no período anterior à 1990 , haviam aproximadamente 11.7 mil licenciados em Física . Contudo, nas salas de aulas, o MEC encontrou apenas 3.095 licenciados em Física, menos de 26% dos licenciados formados entre 1990 0 e 2003 . Um grande percenentual dos licenciados em Física, que poderiam contribuir para a redução do déficit de professores da Educação Básica, não estão nas salas de aula da Educação Básica!
- A próxima seção discutirá as condições salariais e de subsistência do professor de Física no Brasil. Ela se justifica porque estes aspectos, possivelmente, contribuem para que os profissionais com licenciatura plena não estejam nas salas de aula.

## O salário d do professor r da Educação Básica

As mudanças no Brasil no século XX foram imensas em termos sociais, políticos, econômicos e educacionais. No início do século, a Primeira Guerra Mundial acendeu o nacionalismo no mundo. No Brasil, como apontam Pereira et al. (2000), a educação popular passou a ser vista como uma "preocupação patriótica", onde a defesa do ensino para as classes populares tornou-se objeto de muitos políticos. Esta posição se manteve após a década de 60, como apontam Balzan e Paoli (1988) ao indicarem que o discurso político a respeito da Educação foi caracterizado por reformas e valorização da educação, indo sempre ao encontro do máximo .

A importância conferida à Educação nos planos governamentais colocava a política educacional num papel relevante para a "capacitação de novos contingentes de mão -de -o -obra" e como "instrumento de distribuição de renda" (BALZAN; PAOLI, 1988). E esta política gerou uma mudança significativa da clientela atendida, que passou a a ser composta por todas as classes, inclusive as populares. É possível perceber este te processo na Figura 1

Figura 1 e 2: Crescimento estatístico do número de matrículas no 1º Grau e no 2º Grau , a papartir de 1940 , e o percentual do orçamento da União destinado ao Ministério da Educação segundo os anos do século XX (IBGE, 2003a).

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Se o discurso sobre a importância da educação para o País caminhava no sentido do máximo, o orçamento destinado a ela, por ououtro lado, caminhou para o mínimo o após a década de 60. A Figura 2 apresenta o gráfico do percentual do orçamento da União destinado ao MEC em todos os anos desde a criação deste Ministério até o ano 2000. A interpolação de segunda ordem, para todo o período, constrói uma parábola, cujo ponto mais alto localiza-a-s-se próximo do ano 1960. Dividindo -s -se este período em dois no ano de 1960 é possível traçar duas interpolações de primeira ordem tal que a primeira é ascendente e a segunda , descendente .

As duas figuraras levantam uma questão importante: como foi possível expandir o número de matrículas na educação e, ao mesmo tempo, reduzir o percentual do orçamento destinado a ela?

Balzan e Paoli (1988) respondem essa questão indicando que o dinheiro para o crescimento das matrículas saiu do salário dos professores por meio de um arrasamento salarial. Assim, economizando-s-se no pagamento dos professores, foi possível destinar mais recursos para a abertura de matrículas em todos os níveis da Educação Básica. Este te processo o foi ainda mais expressivo durante os governos militares, pois a deterioração salarial dos professores foi fortemente acelerada pelas políticas econômicas implementadas na época (CUNHA, 1991, P. 59).

Para contribuir na compreensão deste te arrasamento salarial é necessário observar o número de salários mínimos que f formavam a remuneração do professor da Educação Básica e o poder de compra deste. Os dados foram obtidos em publicações passadas e, apesar do número escasso, é possível demonstrar o arrasamento salarial citado anteriormente.

No Estado de São Paulo , um professor com licenciatura plena recebia por uma hora -aula de trabalho uma remuneração igual a 13,7 vezes o salário-horamínimo em 1967. A remuneração deste, em 1979, passaria para 6,9 vezes e depois para 5,4 vezes em 1982 (BALZAN; PAOLI 1988).

No Rio de Janeiro, em 1950 o salário do professor de 1º à 4º série equivalia a 9,8 salários mínimos. Valor que passou para 4 salários mínimos em 1960. Em 1977 , ele já era igual a 2,8 salários mínimos e em 1990 rereduziu-s-se para apenas 2,2 salários mínimos nacionais (FERNANDES apud CUNHA, 1991, p.75)

Atualizando -s -se o estudo para 2003, tem-se , no Estado de São Paulo , um valor de hora -aula médio e mediano de R$ 10,94 e R$ 10,18 (INEP/MEC, 2006, p. 179), aproximadamente te 10,0 e 9,3 vezes o salário-mínimo-hora do período. A média e a mediana dos salários dos professores da Educação Básica no período são iguais a R$ 1.159,10 e R$ 1.147,00 (INEP/MEC, 2006, p. 135), valores que correspondem a 4,8 e 4,7 salários mínimos nacionais (BRASIL, 2003), respectivamente.

O Estado do Rio de Janeiro, palco de freqüentes paralisações de professores, mantém o mesmo quadro das décadas passadas. Para o concurso de 2006, as vagas para professor II (pré-escolar a 4ª série), com jornada de 22h e 30 min, apresentavam um vencimento de R$ 719,08, correspondendo a apenas 2,1 salários mínimos nacionais. Em dezembro de 2007, um professor recém contratado no Estado (j(jornada de 16h) tinha um vencimento bruto igual a R$ 562,28 (o (o valor líquido é ainda menor). Portanto, o vencimento bruto de um professor recém matriculado no Estado do Rio de Janeiro no período é menor que 1,3 salários mínimos. Os valores médios e medianos do salário dos professores da Educação

Básica regular da rede estadual do Rio de Janeiro eram iguais a R$1.339,40 e 1.182,00 (INEP/MEC, 2006, p. 135), equivalentes a 5,5 e 4,9 salários mínimos nacionais, respectivamente.

Estetes dados são apenas parte do processo de arrasamento, pois o poder de compra do salário mínimo mudou ao longo do século em função das características econômicas e políticas do País . Criado em abril de 1938, foi somente em 1940 que passou a vigorar não um, mas 14 salários mínimos distintos no Brasil. A razão entre o maior e o menor valor ira igual a 2,67. A atualização do do poder de compra do salário mínimo envolve cálculos e índices que geram discordâncias até mesmo entre os especialistas em Economia (AMADEO; MELLO FILHO, 2000). Neste sentido, evitou -se realizáálos em função das dificuldades intrínsecas do processo e optou-se em usar as d deflações realizadas pelo DIEESE e a FGV.

O DIEESE utiliza o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas a até 1959 e posteriormente faz uso do Índice de Custo de Vida (ICV/DIEESE) porque acreditam que o governo subestima, em seus cálculos, os valores da inflação em mais de 320% (BRASIL, 2000). ). A FGV, por sua vez, usa o seu Índice Global de Preços de Disponibilidade Direta (IGP -DI/FGV).

Figura 3: Médias anuais do salário mínimo deflacionadas pelo IPC/FIPE e pelo ICV/DIEESE (ICV) e pelo IGP-DI/FGV de Março de 2006 (IGPDI) segundo os anos (DIEESE, 2007; EMBRAPA, 2006).

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A partir deste te gráfico, é possível afirmar que as conseqüências dos planos econômicos, após a década de 60, foram negativas para o poder de compra do salário mínimo. Essas estimativas permitem concluir que o professor da Educação Básica sofreu , nas últimas décadas , um esmagamento salarial duplo, pois além de haver uma redução do número de salários mínimos que recebia, o próprio salário mínimo perdeu seu poder de compra.

A partir dos dados do INEP e do IBGE, é possível estimar as condições de subsistência do professores da Educação Básica. As condições salariais dos professoreres da rede estadual estão na Tabela 4:

Tabela 5: Despesas médias mensais familiares por classes de rendimento (IBGE; 2003b).

Tabela 4: Total de profes sores que atuam na rede estadual segundo a faixa de renda familiar (INEP/MEC, 2006, p. 370).

Apesar da a Tabela 4 excluir os profissionais das escolas federais , é possível traçar ar r o perfil de uma parcela significativa dos professores de Física do País , pois a esfera estadual é a principal responsável por oferecer o ensino médio . Percebe -s -se que 75% dos professores possuem rendimentos i inferiores à R$ 3.000,00.

Cruzando -s -se este dado com os obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE, 2003b), é possível estimar as despesas mensais que os professores têm com suas famílias .

Esta tabela apresenta uma realidade que não condiz com as necessidades dos professores, em partrticular de manter-s-se atualizado. Nestas classes de rendimento , são investidos, em média, no máximo R$ 3,48 em livros didáticos e revistas técnicas. Contudo, aumentar o investimento implica em comprometer aspectos essenciais da vida do professor.

O recém licenciado em Física possui além da sala de aula (e da realidade salarial apresentada) outras opções profissionais. Dentre elas estão atividades administrativas, técnicas e outras de nível fundamental, médio e superior. Para comparação, foi montada uma tabela de cargos, jornadas de trabalho e salários de profissões que o licenciado em Física esestá habilitado a ocupar, incluindo carreiras não -docentes (TABELA 6).

Tabela 6: Cargos, jornadas e salários de profissões docentes e não docentes publicadas no site w www.correioweb.com.br.

É impressionante constatar que atividades que exigem apenas a formação completa no ensino fundamental e média sejam duas a três vezes mais bem remuneradas do que a carreira docente, que exige o nível superior . Para o concurso do magistério do Rio Grande do Sul, que oferece a pior remuneração por hora da Tabela 9, é exigido o grau de especialista em EdEducação Especial (SEE/RS, 2005, p.2) e. Essa remuneração, inclusive, é inferior ao piso do salário mínimo no Estado do Rio de Janeiro para trabalhadores de serviço de telemarketing , de R$ 422 (RIO DE JANEIRO, 2005), ao piso do salário mínimo do Estado de São Paulo para à trabalhadores de serviço de higiene , de R$ 490,00 (SÃO PAULO, 2007), ), e o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica , de R$ 950,00 , aprovado este ano pelo Congresso Nacional (BRASIL, 2008).

## Considerações finais

Supor que o aumento do salário do professor é a solução de todos os problemas da Educação é uma simplificação das questões educacionais do País , que envolve questões metodológicas, de infra-estrutura, de políticas públicas, etc. Contudo, ignorá-las é desconhecer as necessidades do profissional do magistério. Como Balzan e Paoli (1988) colocam, é a receita para se cair no pedagogismo ingênuo que afirma ser possível melhorar a escola independente daquilo que se passa no contexto da vida e das condições de trabalho do professor.

A carência emergencial de professores da Educação Básica não é novidade no País e já legitimava alguns aspectos da Reforma Universitária, introduzida pela lei 5540/68 (BRASIL 1968), da Lei 5692/71 (BRASIL, 1971), da Indicação 23/73 e das Resoluções 30/74 e 37/75 do Conselho Federal de Educação.

Em busca da solução deste problema, percebe-s-se um grande esforço com a formação inicial de professores desde a década de 60 (CUNHA, 1988) , principalmente para o aumento do número de vagas nos cursos de formação de professores s e a facilitação do seu acesso. É defendido o que o aumento do número de vagas criará mais matrículas nenestes cursos e, consequentemente, mais formados com licenciatura plena. E a modalidade de Educação a Distancia foi reconhecida como um dos caminhos privilegiados para alcançar estes objetivos. O projeto mais relevante neste sentido é a Universidade Aberta do Brasil - - UAB (http://www.uab.mec.gov.br), que, em 2007, contava com 290 pólos de apoio presencial que iniciaram suas atividades em 289 municípios brasileiros distribuídos em todos os estados da federação. Os aspectos salariais do profissional diplomado não são, aparentemente, , norteadores para a formação inicial de professores. Sendo o problema abordado no sentido de s se ampliar o acesso aos cursos d de licenciatura .

A A realidade sobre a carência de professores, que é emergencial há meio século, apresenta obstáculos numerosos que desafiam a sociedade brasileira . No momento atual, os jovens que buscam o ensino superior se sentem mais motivados a ingressar em cursos de Administração, Medicina, Direito e outros do que os de formação de professores. Daqueles que optam pelo curso de Física, muitos não ingressaram, deixando um número expressivo de vagas ociosas. Os matriculados, por sua vez, vivenciam dificuldades que os levam a evadir massa . E quando o País consegue formar um grupo de pessoas com licenciatura plena em Física, uma parte não vai atuar na Educação B Básica .

Identificar os motivos que levou a maioria dos formados em Física da década de 90 a não atuarem na Educação Básica é uma questão de estudo para trabalhos os futuros. Pois , se confirmado que as condições salariais dos professores da Educação Básica desestimulam o licenciado em Física a lecionar na Educação Básica, conclui-s-se que as medidas centradas na formação inicial terão seus resultados minimizados enquanto as condições salariais não forem alteradas .

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