LIVROS DIDATICOS DE FISICA (1940 A 1990): SEUS AUTORES E EDITORAS

## LIVROSDIDÁTICOS DEFÍSICA (1940 A 1990): SEUS AUTORES E EDITORAS

* Yassuko Hosoume a (yhosoume@if.usp.br) Maria Inês Martins b (ines@pucminas.br)r) Roberto B. Nicioli Junior c (robnj@if.usp.br)

a IFUSP/PUCMinas b PUCUCMinas

c Mestrando – Ensino de Física IFUSP/FEUSP

## RESUMO

A compreensão do livro didático em seus vários aspectos justifica-se em função do seu papel no contexto escolar. De fato, em um sistema de ensino massificado como o nosso, o livro didático acaba por influir de maneira determinante na escolha de conteúdos e estratégias s de ensino, podendo ser considerado, provavelmente , o principal recurso do processo de escolarização. Concncebendo como Livro didático toda obra produzida para fins didáticos, não podemos desconsiderar sua faceta mercadológica, decorrente de sua disseminação através da escola. Nossa pesquisa analisa os livros didáticos de Física, de 1940 a 1990, período c compreendido entre a Reforma Capanema, iniciada em 1942 com a Lei Orgânica do Ensino Secundário , e , , os anos anteriores à promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 . A LDB, ao contrário da Reforma dos anos 1940 que considerava o ensino secundário dedicado à formação das elites condutoras, institui o ensino básico (educação infantil e ensinos fundamental e médio) para todos, como formação para a cidadania. Como fontes de pesquisa , , utilizamos , , além do Banco de Dados Livres, acervos das bibliotecas Nacional/RJ, POLI/USP, IFUSP e PUC Minas, perfazendo cerca de 150 livros que foram classificados por década, em função das editoras. Verificamos que ao redor de 50 autores participaram da elaboração de livros de Física no período em foco. Em relação às editoras, observamos uma hegemonia de São Paulo em detrimento do Rio de Janeneiro e de Belo Horizonte. Verificamos , , ainda, uma expansão na década de 1960 , , com a triplicação das obras nacionais e a introdução na década de 1970 de produções coletivas, que perduram até1990. 0.

Palavras - chave: Livro didático de Física, Autores, Editoras .

## INTRODUÇÃO

Entender o livro didático nonos vários aspectos que o compõem justifica-se em função do papel que ele adquire no contexto escolar. r. Apple (1995, p.81) observa que "são os livros didáticos que estabelecem grande parte das condições materiais para o ensino e a aprendizagem nas salas de aulas de muitos paísíses através do mundo". Segundo Lajolo (1996, p.4) a importância dedesse tipo de recurso didático "aumenta ainda mais em paísíses como Brasil, onde uma precaríssima situação educacional faz com que ele acabe determinando conteúdos e condicionando o estratégias de ensino, marcando , , pois, de forma decisiva, o que se ensina e como se ensina o que se ensina." No mesmo sentido, , Moreira e Axt (1986, p.43) vêem uma tendência crescente de adoção desse instrumento especialmente "em um sistema de ensino massificado para o qual é preciso assegurar um mínimo de qualidade". Complementando , Bittencourt (2004, p.1) enfatiza que "o livro didático é um objeto cultural contraditório que gera intensas polêmicas e críticas de mumuitos setores, mas tem sido considerado como um instrumento fundamental no processo de escolarização" .

Reconhecendo, pois, , a importância do livro didático no processo ensinoaprendizagem e no currículo escolar, é também necessário lembrar de sua faceta comomo mercadoria, produzida e comercializada em situações bem específicas, decorrente de de sua função no contexto escolar. Cassiano (2003, p.2), citando Zilberman1 n1 , , afirma que "se todas as características do livro didático fazemmno o primo pobre da família dos livros, ele é o primo-rico no ramo das editoras, visto assegurar uma rentabilidade certa, não só por contar com o apoio do sistema de ensino, como também por ter abrigo do Estado, devido às políticas públicas que garantem sua compra".

Castro (2005, p. 98), em seu estudo sobre produção e circulação de livros no Brasil, coloca que "além do maciço investimento em livros de bolso a partir desta data [anos sessenta], as editoras começam a investir nos livros didáticos que tinham "saída fácil" e constituíam, no começo dos anos sessenta, grande problema face ao atraso editorial do país, neste tipo de publicação, principalmente para atender o meio acadêmico."

Ainda, nesse sentido , citando Corrêa 2 , Cassiano (2003, p.2) 2) ressalta que "provavelmente nenhum material escolar sofreu tanto as influências das leis do mercado quanto esse, fundamentalmente , , porque as políticas dos livros escolares mantiveram conectados os interesses estatais aos privados".

Höfling (2000, p.3), recorrendo à história do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 3 , revela que " o o programa de distribuição de livros e materiais didáticos pelo

Ministério da Educação passou por várias fases e, sua execução, por diferentes órgãos". As origens da relação Estado/livro didático remontam ao ano de 1938, qua ndo o Decreto Lei no no 1006 institui a Comissão Nacional do Livro Didático, estabelecendo condições para produção, importação e utilização do livro didático no país. Oliveira et al. l. (1984) relata que em 1966:

"se assistiu à formulação e implementação de uma política de financiamento de livros didáticos, materializada no convênio MEC/USAID .... Não é preciso muito esforço de imaginação para avaliar a importância para as editoras da participação neste convênio. ... A disponibilidade financeira com que contava esse programa era farta. .... Não é ingênuo, nem leviano o raciocínio de que a centralização acaba beneficiando alguns grupos". (Oliveira et al., 1984, p.52 2 a 55)

Com o término do apoio MEC/USAID em 1970, inicia-se o programa de co-o-edição para atender a demanda de distribuição gratuita de livros didáticos às escolas públicas.

Por meio da análise de relatórios da F Fundação de Assistência ao Estudante (FAE)E) 4 e outras fontes sobre compra de livros pelo Estado, Höfling (2000, p. 5 e 6) aponta a acentuada centralização da participação de certos grupos editoriais e mostra que , no período de 1977 à 1984 , as quatro mais participativas: Brasil, FTD, Bloch e Ática, detinham cada uma, de 10 a 11% do mercado de livros didáticos. E, de 1985 a 1990, com o PNLD, ocorre maior concentração, sendo que no ano de 1990/1991 a Ática concentrava 25% de mercado, seguida pela Brasil (16%), FTD (13%) e Scipione (10%). Se lembrarmos que as editoras Ática e Scipione pertencem, m, atualmente, , ao mesmo grupo (Grupo Abril) , isso revela uma fatia de 35%(!) do mercado de livros didáticos.

Embora a distribuição gratuita de livros didáticos de Física para o ensino médio público só tenha início previsto para o próximo ano5 o5 , , um um mapeamento dos autores dos livros didáticicos de Física, no período de 1940 0 a 1990, em função de suas editoras já é capaz de evidenciar elementos que vislumbram essa relação entre editoras , livros didáticos e políticas públicas no Brasil.

## A A PESQUISA

A nossa pesquisa trata da análise de livros didáticos de Física, de 191940 a 1990 , portanto , , num período de 50 anos, que procura identificar seus autores e as s respectivas editoras, de modo a evidenciar elementos que indicam de alguma forma a política de produção desses livros. O período da pesquisa compreende desde os anos do Estado Novovo (1937 a 1945) em que foram decretadas as Leis Orgânicas do Ensino (1942 a 1946) ,

denominadas como "Reforma Capanema " até os anos que antecedereram a promulgação da LDB (Lei 9394/1996) 6 .

A A Lei Orgânica do Ensino Secundário , englobando o ginasial (4 anos) e o colegial (3 anos em duas opções: clássico e científico) , decretada em 1942, disciplinava a a formação das elites condutoras , sendo o o colegial obrigatório para entrada em qualquer curso superior , enquanto que outras leis orgânicas dedestinavam-m-se a criar e ordenar o ensino profissionalizante nanas modalidades industrial, comercial, agrícola e normal. Segundo Ghiraldelli Junior (2006, p.84) " o ensino secundário era exigente, seu currículo tinha caráter enciclopédico e um sistema de provas e exames um tanto exagegerado. "

A LDB/1996, ao o contrário, da Reforma Capanema, institui o ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) , , pressupondo-o o para todos, como formação geral, considerada básica para o exercício da cidadania. Nessa perspectiva, o Ensino Médio "tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores." (art.22, Lei 9394/1996).

## Desenvolvimento da pesquisisa

Como fonte principal de pesquisa, utilizamos o Banco de Dados Livres 7 . Além dos livros já cadastrados nesse banco, fazem parte do material de análise livros deste banco ainda não cadastrados, das bibliotecas Naciona l/l/RJ, Poli/USP; IFUSP e PUC Minas. No total cerca de 150 livros de Física. Alertamos que os projetos PSSC, FAI e PEF não foram incluídos como fontes de pesquisa .

Muitos livros não informam o número da edição, e é bastante raro encontrar livros em sua primeira edição. Na tabela é indicado o número da edição, apenas na obra em que isso era especificado. Assim várias obras, por falta dessa identificação pode m ter sido editadadas anteriormente à data a mostrada da a na tabela.

Organizamos os autores em função das editoras correspondentes, a cada década: 1940 a 1949; 1950 a 1959; 1960 a 1969; 1970 a 1979; 1980 a 1989. Os resultados da classificação encontram-m-se discriminados nas tabelas seguintes:

Tabela 1: Livros didáticos de Física do peperíodo: 1940 - - 1949Tabela 2: Livros didáticos de Física do peperíodo: 1950 - - 195959

Tabela 3: Livros didáticos de Físísica do período: 1960 - - 196969

Tabela 4: Livros didáticos de Físísica do período: 1970 - - 197979

Tabela 5: Livros didáticos de Física do peperíodo: 1980 - - 198989

## RESULTADOS E CONSIDERARAÇÕES

Esse levantamento nos mostra que num período de 50 anos, de 1940 a 1990, participaram da elaboração de livros didáticos de Física da ordem de meia centena de autores brasileiros. Procuramos identificar nos livros a formação desses autores, mas são raros os livros, sobretudo , , antes da década de 1980 , , que contêm essa informação. Tivemos a grata surpresa de encontrar no acervo o pesquisado, o livro didático para o ensino médio do prof. Mário Schenberg (1945); desconhecíamos completamente esse fato!

É possível observar da tabela que ao ser estabelecido o nível colegial como etapa obrigatória para o ingresso no ensino superior (1942) já existiam livros de autores brasileiros. Na tabela todos são autores brasileiros, mas autores estrangeiros como Kleiber, J. já se encontrava na 6ª edição em 1953.

Em relação à sede das editoras, parece inegável, em relação aos livros didáticos a hegemonia da da cidade de de São Paulo, permanecendo as cidades do Rio io de Janeiro e de Belo Horizonte quase coadjuvantes. Esse dado é consistente com os de Höfling (2000), mas em relação às editoras mais participativas as as Brasil, FTD e Bloch, h, em relação aos livros de Física, parecem m ocupar um espaço menor comparada com Moderna e Atual.

Também é possível observar da tabela que ocorre uma expansão na década de 1960, triplicando o número de obras, passando de 6 (seis) para a 14 (catorze) obras nacionais. Um número semelhante de obras, da ordem de 12 2 (doze), é a média de livros pubublicados até 1990. Não devemos esquecer que nessa década de 1960 ocorre o convênio MEC/USAID, que além propiciar o aumento na publicação nacional de livros didáticos, na área de Física é traduzido e distribuído o projeto americano PSSC.

Um outro aspecto que ue chama a atenção no no final da da década de 1970 e início de 80 é que os livros são produzidos por grupos de autores e uma mesma editora publica mais de u ma obra para a mesma disciplina. Esse fato pode ser compreendido se lembrarmos que é no início de 1970 que se inicia a celebração de contratos entre entidades públicas e particulares através de co-edição de livros didáticos. Essa característica perdura a até 1990, período de nossa análise.

Com a LDB/1996, os PCNs, as DCNCNEM M e o PNLEM 8 que incluiu a avaliação dos livros didáticos de Física em 2005, em que foram referendadas apenas seis das propostas para a análise, as grandes editoras devem continuar dominando o mercado editorial, pois as editoras correspondentes aos livros de Física aprovados são exatamente a Scipione (com duas s propostas:uma série de 3 volumes e um volume único, o, todas dos mesmos autores ) , a Saraiva (também com duas propostas: uma série de 3 volumes e um volume único, de autores distintos), a Moderna (com uma proposta: uma série de 3 volumes) e a Ática (com uma proposta: um m volume único)o) .

Traçar um panorama mais completo da produção dos livros didáticos de Física, complementando os resultados até 2005 e relacioná -los com as mais recentes políticas de distribuição dos mesmos é a próxima etapa da pesququisa. Em uma outra abordagem t também está sendo elaborado um estudo analítico das obras de cada período o em relação aos enfoques do conteúdo de física e da proposta pedagógica, tendo como referencial o contexto político educacional da época correspondente .

## REFERÊNCIAS

APPLE, M. W. T Trabalho docente e textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

BITTENCOUT, C. M. F. Em foco: história, produção e memória do livro didático. Educação e Pesquisa, v.30, n.3. São Paulo, p.1-3, set./dez. 2004.

BRASIL. MEC. Lei nº 9394, de 23 de dezembro de 1996. Lei que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Brasileira. Brasília, 1996.

BRASIL. MEC. Secretaria de Ensino Médio. PCN Ensino Médio. Brasília: MEC/SEM, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia do Livro Didático. PNPNLD 2007. Disponível em http://www.fnde.gov.br. Acesso em 01/06/2006.

CASSIANO, C. C. F. Circulação do livro didático: entre práticas e prescrições - políticas públicas, editoras, escolas e o professor na seleção do livro escolar. 2003. Dissertação (Mestrado em Educação). PUCSP, São Paulo, 2003.

CASTRO, C. A. Produção e circulação de livros no Brasil: dos jesuítas (1550) aos militares (1970). Enc. BIBLI: R. eletrônica de Bibli. Ci. Inform. m., Florianópolis, n. 20, p. 92-103, 2º semestre 2005.

CORRÊA, R. L. T. O livro escolar como fonte de pesquisa em História da educação. Caderno Cedes. São Paulo, n. 2, p.11-24, 2000.

GHIRALDELLI JUNIOR, P. História da Educação Brasileira. a. São Paulo: Cortez, 2006.

HÖLFLING, E. M. Educação e Sociedade. Campinas, v.21, n. 70, abr. 2000.

LAJOLO, M. (Org.). Livro didático: um (quase) manual de de usuário. Em aberto, Brasília,1996. Disponível em www.inep.gov.br/r/dowload/cibec/1996/ periodicos/em\_aberto \_69.doc

MOREIRA, Marco Antonio: AXT, Rolando. O livro didático como veículo de ênfases curriculares no ensino de física. Revista Brasileira de Ensino de Física, v. 8, n. 1, p. 33-48, jun. 1986.

OLIVEIRA, João Batista Araújo et al. A política do livro didático. São Paulo: Summus / Campinas: Unicamp, 1984.