REFLEXOS DAS NORMATIVAS LEGAIS SOBRE FORMAÇAO DE PROFESSORES EM CONFIGURAÇOES CURRICULARES DE CURSOS DE LICENCIATURA EM FISICA

## REFLEXOS DAS NORMATIVAS LEGAIS SOBRE FORMAÇÃO DE

## PROFESSORES EM CONFIGURAÇÕES CURRICULARES DE CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA 1

Eduardo A. Terrazzan [eduterrabr@yahoo.com.br] 2

Paula Gaida Winch [pgwinch@yahoo.com.br] 3 Edna Falcão Dutra [ednaduttra@yahoo.com.br] 4 Sandra Agostini [sandraagostini04@yahoo.com.br]

Universidade Federal de Santa Maria

## RESUMO

Como uma das ações de pesquisa do Projeto de Pesquisa DIPIED - "Dilemas e Perspectivas para a inovação educacional na Educação Básica e na formação de professores", estudamos as reformulações curriculares de Cursos de Licenciatura de Instituições de Ensino Superior do Brasil (IES), tendo como uma referência as proposições das normativas legais para a Formação Inicial de Professores, a saber, as Resoluções CNE/CP de fevereiro de 2002.

Neste trabalho, em particular, analisamos e discutimos como alguns Cursos de Licenciatura em Física organizaram suas atuais configurações curriculares, a partir das suas interpretações realizadas sobre tais normativas. Nesse sentido, procuramos identificar r em que medida esses novos currículos atendem a essas Resoluções. Como fontes de informação, tomamos os Projetos Político-Pedagógicos (PPP) da nossa amostra inicial, constituída de cinco Cursos de Licenciatura em Física das seguintes IES: UFSM, UFRN, UFSCar, UFG e UFV.

A análise destes PPP centrou -se em alguns aspectos principais: organização dos Estágios Curriculares (EC), relação entre formação pedagógica e formação conceitual específica sobre a matéria de ensino e distribuição da carga horária por componenente curricular.

Para coletar as informações, procedemos à leitura desses documentos, orientada pelo roteiro de análise textual elaborado pela equipe do projeto. A partir desses procedimentos, constatamos que os Cursos analisados, em geral, procuraram

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adeququar-r-se às atuais normativas legais, mas ainda permanece um certo desequilíbrio entre disciplinas de formação conceitual específica sobre a matéria de ensino e de disciplinas de formação pedagógica. Além disso, alguns desses Cursos ainda mantêm o Estágio no último ano da graduação.

Os resultados e as conclusões obtidos nessa análise preliminar recomendam, no nosso entendimento, a necessidade da ampliação da amostra estudada, bem como o aprofundamento da análise para outros aspectos, procurando abranger a totatalidade da estrutura curricular.

PALAVRAS -CHAVE: Formação de professores, Cursos de Licenciatura, Projeto Político-oPedagógico

## INTRODUÇÃO

Este trabalho faz parte das atividades do Projeto de Pesquisa DIPIED - "D"Dilemas e Perspectivas para a Inovação Educacional na Educação Básica e na Formação de Professores"s". O referido projeto tem como objetivo sinalizar condicionantes para a implementação de inovações em Cursos de Licenciatura que articulem o atendimento a necessidades de diferentes ordens, tais como, lelegislação vigente, características de agências formadoras e necessidades dos sistemas de ensino, com particular atenção à organização e ao desenvolvimento das Práticas como Componente Curricular (PCC) e dos Estágios Curriculares Pré -P -Profissionais (ECPP) previstas nas normativas legais.

Há cerca de duas décadas, Nagle afirmava "a configuração 3+1 é o esquema tradicional e por mais que se tente fazer alguma coisa diferente, não se conseguiu ainda alterar esse esquema" (NAGLE, 1985, p.162) Pode -se dizer que esta situação só começou a ser efetivamente superada a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Dezembro, 1996).

Em uma retrospectiva, alguns modelos de organização dos Cursos de Licenciatura foram adotados, tais como:

- · Configuração curricular conhecida como 3+1, sendo três anos da graduação destinados ao desenvolvimento de conteúdos teórico -metodológicos no campo disciplinar específico e um ano referente aos conteúdos teórico-metodológicos no campo pedagógico.
- · Formação, em primeiro lugar, em Curso de Bacharelado, seguindo a formação em Curso de Licenciatura;
- · Organização de Cursos de Licenciatura de modo que, desde o seu início, o desenvolvimento de conteúdos conceituais disciplinares expresse a preocupação com o ensino dedesses mesmos conteúdos em Escolas de Educação Básica;
- · Formulação do modelo de Licenciatura Integrada, que consiste em iniciar a Licenciatura com disciplinas do campo pedagógico como Psicologia da Educação ou Estrutura e Funcionamento da Educação (atualmente englobada em disciplinas como Políticas Públicas e Gestão Escolar);
- · Elaboração de programas introdutórios para Cursos de Licenciatura em Pedagogia, tanto por professores de conteúdos disciplinares quanto pelos professores de formação pedagógica, mediante um conjunto de disciplinas, tais como: Introdução ao Estudo das Comunicações e Expressões, Introdução ao Estudo de Estudos Sociais e Introdução ao Estudo de Ciências.

Assim, após esse contínuo processo de tentativas de implantação de novas estruturas curriculares, nenhuma delas conseguiu superar a tradicional desarticulação entre formação teórica e formação prática. Apenas com a promulgação das Resoluções CNE/CP 01 e 02 de fevereiro de 2002 é que os Cursos de Licenciatura foram instadodos a reformularem suas configurações curriculares, incluindo uma preocupação explícita de articulação das dimensões teórica e prática na Formação Inicial de professores.

Por isso, consideramos importante analisar como os Cursos de Licenciatura em Física interpretaram essas normativas e, conseqüentemente, organizaram suas atuais configurações curriculares. Nesse sentido, procuramos identificar em que medida esses novos currículos atendem a essas Resoluções.

## DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

Como fontes de infnformação, tomamos os Projetos Político-Pedagógicos (PPP) da nossa amostra inicial, constituída de cinco Cursos de Licenciatura em Física das seguintes IES: Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal

de Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal de São Carlos. A recolha desta documentação ocorreu mediante o acesso aos sítios dessas IES.

Para análise desta documentação, elaboramos um roteiro para leitura e análise textual dos PPP. Paralelamente, realizamos estudos, para maior aprofundamento, das Resoluções relativas à Formação Inicial de Professores; 4) leitura dos PPP a partir do roteiro elaborado.

A partir da leitura desses documentos, orientada pelo roteiro de análise textual, organizamos as seguintes tabelas: 1) distribuição das disciplinas referentes ao EC; 2) distribuição das disciplinas por departamento; 3) distribuição da carga horária por componente curricular; 4) distribuição das disciplinas referentes à Prática como Componenente Curricular (PCC); 5) caracterização das atividades acadêmico-científico-culturais.

## CONSTRUÇÃO DE RESULTADOS

Para este trabalho, optamos por apresentar os resultados construídos a partir das informações sistematizadas nas três primeiras tabelas, as ququais estão em anexo. A partir dessas tabelas, agrupamos as informações em três blocos temáticos: organização dos Estágios Curriculares (EC), relação entre formação pedagógica e formação conceitual específica sobre a matéria de ensino e distribuição da carga ga horária por componente curricular.

## Organização dos Estágios Curriculares (EC)

De modo geral, nos Cursos de Licenciatura em Física das cinco IES analisadas , os EC estão divididos em disciplinas denominadas "Estágio Supervisionado", seguindo-se de suas especificações, como o local em que serão desenvolvidas: escolas de Ensino Fundamental ou de Ensino Médio.

Quanto às atividades previstas para serem realizadas em cada uma das disciplinas de Estágio, elas não apresentam um grau elevado de diferenciação. Assim, as atividades previstas contemplam: observação e análise da estrutura e dos mecanismos de funcionamento da escola e da dinâmica em sala de aula; planejamento, avaliação e reformulação das atividades em Escolas de Educação Básica, entre outras.

Em três dos cinco Cursos analisados as disciplinas de EC iniciam no quinto semestre, ou seja, a partir da segunda metade do Curso, como no caso da UFSM, UFRN e UFG; nos dois restantes, UFV e UFSCar, essas iniciam no sétimo semestre, ou seja, no último ano do Curso, o, estando, assim, em acordo com a Resolução CNE/CP 1/2002.

Em relação às cargas horárias dessas disciplinas, os cinco Cursos estão em consonância com a Resolução CNE/CP 2/2002, visto que a soma das cargas horárias das disciplinas de Estágio é sempre superioior às 400 horas previstas.

## Relação entre formação pedagógica e formação conceitual específica sobre a matéria de ensino

Dentre os cinco PPP, três apresentam tempo destinado às dimensões pedagógicas superior à quinta parte da carga horárária total, conforme instituído na Resolução CNE/CP 01 de 18 de fevereiro de 2002, Artigo 11, parágrafo único.

Apesar da legislação vigente e das tentativas contínuas de estabelecer um equilíbrio entre a formação conceitual específica sobre a matéria de ensnsino e a formação pedagógica, dois dos cinco Cursos de Licenciatura analisados, UFSM e UFV, priorizam a formação conceitual específica e, em contrapartida, oferecem uma formação pedagógica insuficiente para que o futuro professor desempenhe suas atividades s docentes.

## Distribuição da carga-a-horária por Componente Curricular

Os cinco Cursos de Licenciatura analisados possuem uma estrutura curricular semelhante, composta por disciplinas referentes aos Conteúdos Científico-Culturais variando entre 2.010 a 2.595 horas -aula, sendo algumas disciplinas flexíveis.

Entre esses Cursos, em apenas um, o da UFV, não é mencionado as disciplinas que compõem a PCC. No restante dos Cursos a carga horária da PCC é igual ou superior às 400 horas.

Em um dos PPP analisados, o da a UFV, não consta nenhuma informação sobre as formas de atividades acadêmica -científico -culturais, enquanto que nos demais PPP a carga-horária destinada a essas atividades varia entre 200 a 240 horas.

Nos cinco Cursos analisados, a carga horária total ultra passa às 2.800 horas. Desse modo, de acordo com os PPP, esses Cursos apresentam uma integralização curricular que atende ao exposto na Resolução CNE/CP 02 de 19 de fevereiro de 2002.

## CONCLUSÕES

A partir da leitura, da análise e da construção dos resultados, podemos perceber que há melhorias no processo de Formação Inicial de Professores de Física, no que diz respeito à integralização das disciplinas referentes ao Estágio Curricular, à Prática como Componente Curricular e às atividades acadêmicoocientífico -culturais.

Estas normativas orientaram para que a prática fosse incorporada desde o início do curso, concomitantemente, com as disciplinas de cunho científico-o-cultural, conforme o que podemos comprovar na análise dessas documentações. A tentativa de unir a formação conceitual específica e a formação pedagógica, ao longo da formação do professor, contribui para diminuir a dicotomia entre teoria e prática, sendo, desse modo, as Resoluções CNE/CP de fevereiro de 2002 um marco positivo para os Cursos de Licencnciatura.

Outro fator positivo decorrente dessas normativas é o fato do Estágio ter início a partir da segunda metade do curso, não ficando concentrado no último ano, como apontado de maneira crítica na literatura da área.

A restrição da formação pedagógica a um número muito reduzido de disciplinas pode implicar no despreparo do profissional frente a uma situação real de ensino. Este despreparo pode ser percebido na atuação do professor em sala de aula mediante a ausência de metodologias de ensino e das dificuldades para preparar, implementar e avaliar atividades didáticas.

## PERSPECTIVAS DE CONTINUIDADE

Para dar continuidade a esta pesquisa sobre processos de Formação Inicial, pretendemos ampliar nosso estudo para os demais Cursos de Licenciatura do país, vivisando assim, construir caracterizações das estruturas curriculares desses Cursos frente às atuais normativas legais.

## REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL: (2002). Resolução CNE/CP 1 de 18 de fevereiro de 2002 - Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos /pdf/rcp01\_02.pdf> Acesso em: 06 de Março de 2006.

BRASIL: (2002). Resolução CNE/CP 2 de 19 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br /cne/arquivos/pdf/C/CP022002.pdf> Acesso em: 06 de Março de 2006.

NAGLE, Jorge: (1985). 'As unidades universitárias e suas licenciaturas: educadores x pesquisadores'. In: CATANI, Denice B.; MIRANDA, Herlícia T.; MENEZES, Luís C. de; FISCHMANN, Roseli (orgs): (1987). Universidade, escola e formação de professores. s. 2.ed. São Paulo/BRA: Brasiliense. p.162-172.

UFG: (2003). Projeto Político Pedagógico da Universidade Federal de Goiás.. Goiânia/BRA: Disponível em <http://www.fis.ufg.br> Acesso em: 08 de Agosto de 2006.

UFRN: (2004) . Projeto Político Pedagógico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal/RN. Disponível em <h<http://www.dfte.ufrn.br> Acessado em: 11 de Julho de 2006.

UFSCar: (2004). Projeto Político Pedagógico da Universrsidade Federal de São Carlos. São Carlos/BRA: Disponível em: http://www.prograd.ufscar.br/projetoped/projeto\_ licfisica.pd> Acesso em: 24 de Agosto de 2006.

UFSM: (2005) Projeto Político Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física. Santa Maria/RS/ BRA: PROGRAD. Disponível em: <www.ufsm.br/prograd/pppnovo/pdf/CURSOS\_DE\_GRADUACAO/FISICA\_ LICENCIATURA> Acesso em: 02 de Março de 2006.

UFV: (2006). Catálogo de Graduação do Curso de Licenciatura em Física. Viçosa/BRA: Disponível em: <http://www.ufv.br/pre/files/fra/catalogo2006/index.htm> Acesso em: 28 de Agosto de 2006.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS

## Projeto de Pesquisa

## DIPIED

Dilemas e perspectivas para a Inovação Educacional na Educação Básica e na Formação de Professores

## ANEXO 01

## CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA

## DISTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS REFERENTES AO ESTÁGIO CURRICULAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS

## Projeto de Pesquisa

## DIPIED

Dilemas e perspectivas para a Inovação Educacional na Educação Básica e na Formação de Professores

## ANEXO 02

## CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA

## DISTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS POR DEPARTAMENTO

F:\InetPub\b\wwwroot\eventos\snef\f\xvii\sys\resumos\T\T0644-4-2.doc

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS

## Projeto de Pesquisa

## DIPIED

Dilemas e perspectivas para a Inovação Educacional na Educação Básica e na Formação de Professores

## ANEXO 03

## CURSOS DE LICENCIATURA EM FÍSICA

## DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR COMPONENTE CURRICULAR*

- * Conforme dimensões explicitadas nas Resoluções CNE/CP 1 e 2 de fevereiro de 2002.