RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ENSINO DE FÍSICA: UM LEVANTAMENTO DE 20 ANOS DA LEI 10.639/03 EM TESES E DISSERTAÇÕES

## RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ENSINO DE FÍSICA: UM LEVANTAMENTO DE 20 ANOS DA LEI 10.639/03 EM TESES E DISSERTAÇÕES

## ETHNIC-RACIAL RELATIONS IN PHYSICS TEACHING: A STUDY BASED ON DISSERTATIONS AND THESES AND 20 YEARS OF LAW 10.639/03

Bernardo Corrêa Massaud 1 , Caroline de Brito Cardozo 2 , Gabriel Fernandes Silva 3 , Isabela Felix Elizio Vieira 4 , Nicolas Gonçalves Rosa 5 , Rodrigo Trevisano de Barros 6 , Glória Regina Campelo Queiroz 7 , Alan Freitas Machado 8

1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bmassaud@gmail.com 2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, caroline.bcardozo@gmail.com 3 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, silva.gabriel\_2@graduacao.uerj.br 4 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, yzabbella2@gmail.com 5 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nicorosa2402@gmail.com 6 Colégio Pedro II, rodrigo.barros.1@cp2.edu.br 7 Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Instituto de Física Armando Dias Tavares, gloriapcq@gmail.com Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Instituto de Física Armando Dias Tavares,

8 alanfmac@gmail.com

## Resumo

Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa do tipo estado da arte relacionada à produção acadêmica de ensino de Física e relações étnico-raciais. No recorte de 20 anos da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, o objetivo desta pesquisa é entender o impacto desta política na produção de teses e dissertações. O levantamento dos trabalhos foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES, onde foram tratados e analisados. Foram identificados 12 documentos, sendo eles 10 dissertações e 2 teses, examinados com base nos seguintes descritores: a) ano de publicação; b) tipo de instituição; c) região do Brasil; d) linha temática. Os resultados mostraram que o primeiro trabalho foi publicado após 11 anos da lei, que os trabalhos concentram-se no Sudeste e no recorte temporal de 20 anos somente 0,23% de 5133 trabalhos tem como eixo temático o ensino de Física e relações étnico-raciais, se fazendo urgente o desenvolvimento de mais grupos de pesquisa e práticas pedagógicas no ensino de física. A produção acadêmica é uma forma de aumentar o acesso de docentes e discentes a informações, conteúdos e didáticas no que tange uma educação antirracista.

Palavras-chave : Pesquisa em Ensino de Física; Relações Étnico-Raciais; Dissertações e Teses; Levantamento Bibliográfico; Lei 10.639/03.

## Abstract

This work presents the results of a state-of-the-art research related to the academic production of Physics teaching and ethnic-racial relations. In the context of 20 years of Law 10.639/03, which makes the teaching of Afro-Brazilian and Indigenous History and Culture mandatory in elementary and high schools, the objective of this research is to understand the impact of this policy on the production of theses and dissertations. The survey of the works was carried out through a search in the Catalog of Theses and Dissertations of CAPES, where they were treated and analyzed. A total of 12 documents were identified, including 10 dissertations and 2 theses, and were examined based on the following descriptors: a) year of publication; b) type of institution; c) region of Brazil; d) thematic line. The results showed that the first work was published after 11 years of the law, that the works are concentrated in the Southeast and in the time frame of 20 years only 0.23% of 5133 works have as their thematic axis the teaching of Physics and ethnic-racial relations, making it urgent to develop more research groups and pedagogical practices in the teaching of physics. Academic production is a way to increase the access of teachers and students to information, content and didactics regarding anti-racist education.

Keywords : Research in Physics Teaching; Ethnic-Racial Relations; Dissertations and Theses; Bibliographic Research; Law 10.639/03.

## Introdução

O presente estudo tem como foco principal abordar o impacto da alteração da LDB pela Lei 10.639/03 e sua modificação em 2008 com a Lei 11.645, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, nas publicações de Dissertações e Teses sobre o ensino de Física. Para Oliveira e Vaniel (2019), o ensino de Física é parte integrante da educação escolar e pode contribuir para a formação da cidadania. Sendo assim, a fim de construir uma educação antirracista, é preciso reconhecer os processos sócio-históricos que silenciaram a produção de conhecimento de povos africanos, afrobrasileiros e indígenas, privilegiando apenas a reprodução da produção científica numa perspectiva eurocentrada.

Discutir sobre o impacto dessas leis nas publicações de Dissertações e Teses sobre o ensino de Física de 2003 a 2023 justifica-se pela necessidade de desenvolver modos e meios de garantir seu cumprimento. A produção de pesquisa em ensino, assim como a confecção de material dídático, com a elaboração de estrátégias para o ensino e a divulgação da temática a partir da ampliação do debate, é uma forma de aumentar o acesso de docentes e discentes a informações, conteúdos e didáticas no que tange uma educação antirracista.

Assim, é possível notar que as determinações da Lei 10.639/03 e da 11.645/08 que a alterou podem impactar direta ou indiretamente na cultura e no pensamento social brasileiro, promovendo avanços no combate ao racismo, através de mudanças estruturais em toda a extensão do currículo que promovam a inclusão da história, da cultura e da produção de conhecimento de povos africanos, afrobrasileiros e indígenas em sua completude. Para tanto, este estudo objetiva compreender em que medida a Lei 10.639/03 impactou a produção de pesquisas no ensino de Física envolvendo os temas abordados por essas leis.

## Fundamentação Teórica

A concepção de que somos resultado de uma miscigenação tão complexa que não há que se falar em diferença de raças sustenta o mito da democracia racial. Tal conceito revela uma característica da sociedade brasileira de camuflagem da discriminação racial, havendo uma dificuldade de admitir que miscigenação não é sinônimo de igualdade social. O mito da democracia racial no Brasil traz uma ideia confortável, fazendo com que as pessoas queiram acreditar que não são racistas, ou até, que o racismo nem existe (MACAGNO, 2011).

Quanto à Lei 11.645/08 que também altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, temos que ela inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade também da temática 'História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena'. (BRASIL, 2008) Esse ajuste feito cinco anos após o reconhecimento da importância da cultura negra veio validar e finalmente reconhecer também a importância da história e da cultura dos povos indígenas para a construção da identidade da sociedade brasileira.

Segundo Benite, Silva e Alvino (2016, p. 763-764), 'A demanda de introdução do ensino da história da África e das culturas afro-brasileiras nas instituições de ensino trazidas pela Lei nº 10.639/03 exige o questionamento das omissões e dos silenciamentos dos currículos em ciências'. Como exemplo, constatamos a ausência de representação de cientistas negros nos livros didáticos e o fato da produção de conhecimento de povos ancestrais africanos não ser devidamente creditada.

Levando em consideração os conceitos já apresentados sobre o assunto, pode-se também entender que o enfrentamento à cultura racista requer uma agenda

coletiva que abarca todas as áreas de ensino e educação. Sendo assim, Oliveira e Vaniel (2019, p. 554) afirmam que,

ao percebermos a necessidade de representações positivas de negros e negras faz-se indispensável a denúncia dessas falsas verdades disseminadas por uma educação hegemonicamente eurocêntrica. Portanto, esta articulação torna-se um compromisso ético e social do Ensino de Ciências, em particular do Ensino de Física.

Dessa maneira, o ensino de Física não está isento da responsabilidade educacional com a luta antirracista. Faz-se necessário, portanto, entender os conceitos relacionados a questões étnicas e o ensino de Física, de modo a atender observando a necessidade do cumprimento das referidas leis. Para atender que a história e a cultura de povos negros e indígenas seja considerada relevante para o currículo do ensino básico e nele introduzida, é necessário discutir sobre o acesso a direitos básicos que garantam aos povos indígenas o exercício da cidadania, e de criar ações afirmativas para que esses povos possam ocupar espaços de poder.

## Metodologia

O trabalho se caracteriza como uma pesquisa do tipo 'Estado da Arte'. Este tipo de pesquisa tem um caráter bibliográfico e visa mapear e discutir a produção acadêmica em determinado campo do conhecimento. Analisa-se um recorte temporal definido, uma linha temática definida e como as produções de teses e dissertações dentro desse tema evoluem com o tempo (FERREIRA, 2002; SOUZA,2013; TEIXEIRA 2012).

A linha temática que buscamos aqui tratar foi a seguida em trabalhos que tratassem de Ensino de Física e das Leis 10.639/03 e 11.645/08. O período de tempo analisado foi de 2003, ano em que esta lei entrou em vigor, até 2023. A coleta de dados iniciou-se a partir do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES.

O levantamento inicial apontou que haviam 5133 resultados para o termo 'Ensino de Física' no recorte temporal escolhido. A primeira etapa consistiu em buscar resultados de 'Ensino de Física' juntamente com os seguintes termos: 10.639, 11.645, étnico, afro ou indígena. Após essa busca, foram retirados os trabalhos que não se enquadram na linha temática pretendida. Desta busca, obtivemos 0,23% do levantamento inicial, sendo 10 dissertações e 2 teses.

A segunda etapa da análise dos dados consistiu na leitura das 12 produções para a classificação de acordo com os seguintes descritores: a) ano de

publicação; b) tipo de instituição; c) região do Brasil; d) linha temática. Os dados obtidos na segunda etapa foram tabulados e tratados para serem expostos em gráficos, identificando cada aspecto que os descritores escolhidos visam evidenciar. Também foram consultados os dados disponíveis na 'Plataforma Lattes' do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a respeito dos autores e seus orientadores.

## Resultados e Discussões

Os trabalhos relacionados ao Ensino de Física que contemplam às leis 10.639/03 e 11.645/08 classificados por ano de origem estão apresentados no Quadro 1. Notamos que a primeira publicação foi feita em 2014, 11 anos após a primeira lei ter entrado em vigor e 6 anos após a segunda, indicando que as linhas de pesquisas das pós-graduações em Ensino de Física ficaram longe das relações étnico-raciais por mais de 10 anos. Nos anos de 2018 a 2021 houve um maior número de trabalhos defendidos, sendo 1 em 2018, 5 em 2019, 3 em 2020 e 2 em 2021.

Quadro 1: Número de trabalhos entre 2003 e 2023

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Fonte: os autores

Percebemos ainda no Quadro 1 que o ano mais produtivo no tema foi em 2019, contendo as duas únicas teses em 20 anos e três dissertações.

O Quadro 2 trata da classificação por tipo de instituição e evidencia uma disparidade entre as instituições federais e estaduais, tendo destaque as instituições federais tendo cinco vezes mais trabalhos no tema que as instituições estaduais quando se trata da produção. Da classificação por teses e dissertações temos: uma

tese (UNEB) e uma dissertação (USP) nas instituições estaduais, e uma tese (UFRJ) e 9 dissertações.

Quadro 2: Número de trabalhos por tipo de instituição

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O Quadro 3 mostra a classificação por regiões do Brasil. A região Sudeste se destacou por ter 50% da quantidade de publicações realizadas. Em seguida apareceu o Sul com 3 publicações, e as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com uma cada.

Quadro 3: Número de trabalhos por região

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Essa predominância do Sudeste já era esperada, visto que mais da metade dos cursos de pós-graduação no Brasil são realizados nessa região. O Sul vem depois do Sudeste em relação a esse tipo de programa, por isso também não é surpresa estar com um número maior de pesquisas do que as outras regiões.

Com exceção de Minas Gerais, todos os estados do Sudeste tiveram ao menos uma instituição de origem para algum trabalho relacionado às leis, sendo em São Paulo USP e IFSP, no Rio de Janeiro UFRRJ, UFF e UFRJ e IFES no Espírito

Santo. Já no Sul os 3 estados possuem um representante, sendo a FURG no Rio Grande do Sul, a UFTPR no Paraná e a UFSC de Santa Catarina. As outras instituições foram as únicas da sua região: a UNEB da Bahia no Nordeste, a UNIR de Rondônia no Norte e a UNB de Brasília no Centro-Oeste. Da classificação por teses e dissertações encontramos o Sudeste (UFRJ) e o Nordeste com uma tese cada, assim as dissertações seguem a mesma distribuição regional já citada, com a exceção do Nordeste que não apresentou nenhum resultado.

A Tabela 1 apresenta as linhas temáticas encontradas nos trabalhos. As dissertações apresentaram o seguinte panorama: a linha temática da Astronomia que contempla 60%, a linha Cultural e a linha Legislativa contemplam 50%, a linha Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) contempla 20% e a linha Material Didático contempla 10%. As linhas temáticas Cultura e Material Didático aparecem em uma tese cada. É notável a dominância do eixo temático de Astronomia, estando em 50% dos trabalhos.

Tabela 1: Linhas temáticas das publicações

Fonte: os autores

## Considerações Finais

Após 20 anos da Lei 10.639/03 é perceptível a resistência de algumas áreas de conhecimento em trabalhar o ensino de relações étnico-raciais devido ao racismo institucionalizado e estruturado socialmente. Ao olharmos para o Ensino de Ciências, em especial ao Ensino de Física nas publicações de teses e dissertações do banco da CAPES, pontuamos que somente 0,23% de 5.133 trabalhos publicados, destes somente 0,04% sendo teses, contemplam a lei. Além disso, apenas 11 anos após a implementação da lei foi produzida a primeira publicação. Esses números evidenciam o cenário alarmante do Ensino de Física no Brasil nos últimos 20 anos.

Apontando para uma disparidade entre as regiões do Brasil, foi encontrado 50% dos trabalhos no Sudeste. Além disso, há um avanço positivo na linha de pesquisa de astronomia, o tema aparece em 50% dos 12 trabalhos encontrados, e aponta um abismo nas outras áreas. Por fim, podemos apontar que o Ensino de Física tem um árduo caminho pela frente. Ressaltamos a importância do Ensino de Física não se abster desse debate e desta linha de pesquisa, pois a produção acadêmica é uma forma de aumentar o acesso de docentes e discentes a informações, conteúdos e didáticas no que tange uma educação antirracista, sendo ela tão importante para o Brasil.

## Referências

BENITE, A. M. C.; SILVA, J. P. da; ALVINO, A. C. Ferro, Ferreiros e Forja: O Ensino de Química pela Lei Nº 10.639/03. Educação em Foco, [S. l.], v. 21, n. 3, p. 735-768, 2016. DOI: 10.22195/2447-524620162119877. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/19877. Acesso 18/06/23

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática 'História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena'. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 mar. 2008a, p. 01.

DE OLIVEIRA, Anderson Castro; VANIEL, Berenice Vahl. O currículo de física em movimento: compreender os processos históricos do conhecimento em uma perspectiva antirracista. Revista Brasileira de Ensino de Ciência e Tecnologia, v. 12, n. 1, 2019.

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas" estado da arte". Educação &amp; sociedade, v. 23, p. 257-272, 2002.

MACAGNO, L. Três 'raças' e uma 'nação'? A propósito de África no Brasil e Brasil na África. Realis-Revista de Estudos Antiutilitaristas e pós-coloniais, vol. 1, no 2, jul-dez 2011. Disponível em www.revista-realis.org.

SOUZA, Geovânia SM et al. A pesquisa sobre linguagem e ensino de ciências no Brasil em teses e dissertações (2000-2011). Encontro Nacional de Pesquisa em Ensino de Ciências, v. 9, 2013.

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