OS PASSOS QUE CONSTITUEM MEMÓRIAS, INTERPRETANDO A ACESSIBILIDADE NO PLANETÁRIO DE VITÓRIA

## OS PASSOS QUE CONSTITUEM MEMÓRIAS, INTERPRETANDO A ACESSIBILIDADE NO PLANETÁRIO DE VITÓRIA

## THE STEPS THAT CONSTITUTE MEMORIES, INTERPRETING ACCESSIBILITY IN THE PLANETÁRIO DE VITÓRIA

Carolina Luzes Marcos 1 , Geide Rosa Coelho 2

1 UFES/CCE, carol.luzes@hotmail.com 2

UFES/PPGE/PPGEnFis, geidecoelho@gmail.com

## Resumo

Acessibilidade é um tema muito importante para a sociedade atual enquanto o objetivo for gerar autonomia e inclusão. Esse tema, porém, foi muito negligenciado na história, visto que da antiguidade até a década de 1920 as pessoas com deficiência eram escondidas e excluídas. No Brasil, a primeira lei que levou a mudanças efetivas foi promulgada em 2015, há somente nove anos. O Planetário de Vitória, um espaço público, foi inaugurado em 1995 e as leis da época não tinham muitos detalhes sobre o que era acessibilidade nem qual era o público-alvo dessas políticas ditas acessíveis. De 1995 até 2023, muitas mudanças aconteceram nesse espaço, fruto de políticas públicas e das pessoas que compunham esse ambiente. Então, ao fazer o levantamento dos recursos de acessibilidade presentes no espaço foram encontrados materiais táteis, espaços amplos para pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem de cadeira de rodas, além de filmes com tradução em libras e sessão remota bilíngue, além de mudanças atitudinais como abaixar o volume do aparelho de som que fazem com que pessoas com sensibilidade auditiva consigam participar. No entanto, há mudanças que ainda devem ser feitas, como adicionar legendas em português/braille e descrições nas exposições físicas da área externa, além de um intérprete de libras para o local. É importante, também, buscar meios para fazer a áudio descrição dos filmes e das sessões exibidas. Para buscar entender ao máximo as nuances de um espaço com tantas experiências diferentes, a narrativa foi escolhida como método de pesquisa, para que através do vivido pela pesquisadora em seus quase dois anos como mediadora seja possível discutir os recursos de acessibilidade já existentes e pensar em soluções, mas sem esquecer o contexto histórico-social em que as mudanças foram acontecendo.

Palavras-chave : Ensino de Física, Acessibilidade, Astronomia

## Abstract

Accessibility is a very important topic for today's society as the objective is to generate autonomy and inclusion. This topic, however, has been largely neglected in history, since from antiquity until the 1920s people with disabilities were hidden and excluded. In Brazil, the first law that led to effective changes was enacted in 2015, just nine years ago. The Planetário de Vitória, a public space, was opened in 1995 and the laws at the time did not have many details about what accessibility was or who the target audience was for these so-called accessible policies. From 1995 to 2023, many changes took place in this space, the result of public policies and the people who made up this

environment. So, when surveying the accessibility resources present in the space, tactile materials were found, large spaces for people with reduced mobility or who use a wheelchair, as well as films with translation into libras and bilingual remote sessions, as well as attitudinal changes such as lower the volume of the sound system so that people with hearing sensitivity can participate. However, there are changes that still need to be made, such as adding subtitles in portuguese/braille and descriptions to the physical exhibits in the external area, as well as a libras interpreter for the location. It is also important to find ways to provide audio descriptions of the films and sessions shown. To seek to fully understand the nuances of a space with so many different experiences, narrative was chosen as a research method, so that through what the researcher experienced in her almost two years as a mediator, it is possible to discuss existing accessibility resources and think about solutions, but without forgetting the historical-social context in which the changes were taking place.

Keywords : Physics Teaching, Accessibility, Astronomy

## Introdução

Para tentar fazer mudanças no presente e mudar o futuro, é necessário entender a história do se quer mudar. Esse trabalho tem como objetivo analisar a vivência da pesquisadora, enquanto estagiária-planetarista de licenciatura em física atuando no espaço do Planetário de Vitória, para discutir os recursos de acessibilidade existentes nesse espaço, a sua relação com o contexto histórico de sua fundação e refletir sobre possíveis melhorias para um ambiente que atende por volta de 35 mil pessoas por ano (SEME, PMV-ES;2021), com atendimentos remotos e presenciais. Uma definição importante a ser feita é a de recursos de acessibilidade ou tecnologias assistivas. De acordo com a Lei 13.146:

'III -tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social;' (BRASIL, 2015)

O Planetário de Vitória foi fundado na década de 1990 como resultado de demanda popular e até hoje é o único planetário fixo do estado do Espírito Santo. Ao estagiar nesse espaço de março de 2022 a outubro de 2023, a pesquisadora foi capaz de identificar os mecanismos e materiais que existiam no espaço para atender o público com deficiência. No entanto, através de suas observações, foi possível notar que o espaço não era completamente acessível, já que não há os recursos para promover a autonomia e a independência do visitante como descrito na Lei. Esse fato é corroborado por Schuindt e Silveira (2020) que ao identificar os museus de ciência

acessíveis do país diz que o Espírito Santo está entre os estados sem nenhum museu de ciência acessível. Com a intenção de mudar isso, antes de qualquer crítica, era preciso entender mais sobre os avanços da legislação em favor da pessoa com deficiência e a sua relação com a história do Planetário. É importante, também lembrar que o espaço é gerido pelo poder público (UFES em acordo com a Prefeitura Municipal de Vitória - PMV-ES) e está limitado aos princípios da administração pública, sendo um deles o da legalidade que garante o cumprimento da lei acima de tudo, ou seja, só é permitido o que está no corpo da lei. Por causa disso, é necessário olhar para a legislação brasileira em favor da pessoa com deficiência (PcD).

O histórico legislativo a ser observado é recente, com pouco mais de 100 anos, mas a PcD sempre existiu, o problema é que foram marginalizadas, escondidas e invisibilizadas. Não à toa, o lema da luta em favor da PcD é 'nada por nós, sem nós'. Ou seja, o avanço só aconteceu quando as PcDs começaram a lutar por si mesmas. As mudanças sociais são divididas em 4 eras: partido da antiguidade até a década de 1920 é a era da exclusão; de 1920-1940 é a da segregação, de 1950-1980 é a da integração e a partir da década de 1990, a da inclusão (SASSAKI, 2007). É importante lembrar que a República Federativa do Brasil passou pelo processo de redemocratização na década de 1980, com a promulgação da Constituição Federal somente em 1988 (CF/1988). A análise será feita a partir deste ano.

## Metodologia

Esta é uma pesquisa qualitativa, do tipo narrativa. Através do texto de Lima, Geraldi, Geraldi (2015) identifica-se esta pesquisa como sendo de natureza vivencial, relacionada as 'narrativas de experiências educativas' em que se busca, a partir das experiências vividas pelo pesquisador, compreender de forma mais ampliada algum fenômeno ou evento (neste caso a acessibilidade em um espaço de educação não formal) por meio do embate entre a experiência, legislações e referenciais. Além disso, a dimensão temporal que é utilizada ao analisar o histórico da legislação brasileira e do espaço do Planetário de Vitória é validada por Bragança, (2009, p. 40) quando diz que 'o desafio de ultrapassar a linearidade paralisante do paradigma simplificador, e intensidade de reflexões que cruzam passado, presente e futuro. O presente problematiza o passado, projetando o futuro.'. E essa é a intensão, aprender com o

passado para entender os avanços que foram feitos na busca por acessibilidade do planetário e projetar um futuro mais acessível para o público visitante.

## Contexto Histórico

## Histórico legislativo brasileiro

O processo de redemocratização começou em 1985 e terminou em 1988, com a promulgação da CF/1988 que trouxe avanços em diversas áreas. Para os fins desse trabalho, é importante destacar, o Artigo 5º que diz:

'Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(...)

II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; (...)' (BRASIL, 1988)

O artigo discorre ainda sobre direitos importantes para o cidadão brasileiro, de forma geração, sem distinções. No texto da constituição há outros artigos que falam diretamente sobre os direitos das pessoas com deficiência Art. 7, Inciso XXXI; Art. 23, Inciso II; Art. 24, Inciso XIV; Art. 27, Inciso VIII; Art. 203, Incisos IV e V; Art. 208, Inciso III; Art. 227, §1o, Inciso II; Art. 244 -, mas todos esses artigos têm um fato em comum: nenhum deles diz quem é a pessoa com deficiência, ou seja, o acesso aos direitos era relativo, dependia de quem estava garantindo aquele direito ao cidadão. O inciso II, também destacado acima, deixa claro que nada abaixo de uma lei pode obrigar um cidadão a fazer algo, ou seja, até 1988 não havia nenhuma lei que definia a pessoa com deficiência para que seus direitos fossem garantidos em qualquer instância sem depender da subjetividade de cada sujeito. Entre 1988 a 2009 foram promulgados alguns decretos e leis que acrescentaram direitos para a PcD, como a LDB em 1996 e os decretos 3.298 de dezembro de 1999 e o 6.949 de agosto de 2009. No decreto 3.298/1999 há uma definição sobre quem seria a pessoa com deficiência, mas esse texto tem valor abaixo de uma lei. Somente em 06 de julho de 2015 a promulgação da Lei 13.146 (BRASIL, 2015), conhecida como o estatuto da pessoa com deficiência, há uma definição clara de quem é a PcD e seus direitos. Então, ao analisar a legislação brasileira até 2015, tem-se uma perspectiva sobre os avanços desde 1988.

História do Planetário de Vitória

O Planetário de Vitória foi fundado em 1995 e até hoje é o único planetário fixo do ES. A história de sua fundação começa na década de 1980 com a apresentação de um projeto da Associação Astronômica Galileu Galilei (AAGG) para a Prefeitura de Vitória - ES (PMV-ES). Na época, porém, o projeto foi negado. A passagem do cometa Halley, porém, fez a UFES se mobilizar devido à pressão para fazerem observações na universidade. Com o apoio do Centro de Ciências Exatas (CCE-UFES), foi fundado o Observatório Astronômico (OA-UFES) a tempo de observarem a última passagem do cometa em fevereiro de 1986. Apesar do Observatório ser um sucesso, a ideia do Planetário nunca morreu e foi retomada na década de 1990. Dessa vez, a PMV-ES resolveu apoiar o projeto, por assumir a perspectiva de ser uma cidade educadora, sendo o Planetário o primeiro dos que futuramente seriam os Centros de Ciência, Educação e Cultura. Para um projeto tão grande, porém, era necessária uma mobilização maior e com o apoio da SEDU-ES e da UFES, o Planetário de Vitória foi inaugurado em 1995. A UFES comprou junto ao Ministério da Educação o projetor planetário e a PMV-ES foi a responsável pela construção do espaço para a instalação do projetor. Ainda hoje esse convênio existe e o Planetário tem uma administração conjunta entre as duas entidades, sendo o corpo pedagógico responsabilidade da PMV-ES, enquanto o CCE-UFES é o responsável pelo corpo técnico científico. (PLANETÁRIO DE VITÓRIA, S/A).

O Planetário é um espaço que recebe em média 35.000 pessoas todos os anos, sendo a maioria dos visitantes são membros da comunidade escolar da Grande Vitória (região composta pelos municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória) (SEME, PMV-ES;2021). A pesquisadora, enquanto planetarista (estagiária) recebeu os mais diversos públicos, de crianças de a partir de 1 ano até idosos. Durante um período de quase 2 anos, observou poucas pessoas com deficiência, não possui memórias de ter recepcionado visitantes cegos e se lembra de apenas 5 surdos. Sendo que destes, 4 eram do público escolar e vieram com intérpretes, apenas 1 esteve presente nas sessões de cúpula abertas ao público geral. O espaço, porém, recebeu vários estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Observar essa diferença, gerou curiosidade de entender esse movimento. Então, foi feito um levantamento dos recursos de acessibilidade existentes no espaço seguindo a definição para os diferentes tipos de acessibilidade (arquitetônica, programática,

comunicacional e atitudinal) dada por Shuindt e Silveira (2020). Há alguns materiais táteis - acessibilidade comunicacional - que estão representados na figura 1. Há também sessões adaptadas para o público surdo, com filmes e sessão remota bilingue. Já para acessibilidade arquitetônica, o espaço é bem amplo e possui local reservado para cadeiras de rodas e banheiros acessíveis de acordo com as normas da ABNT, o que conversa diretamente com a visão da sociedade na época da construção do Planetário, quando as definições de deficiência não eram claras e o consenso era sobre deficiências físicas. Além disso, há espaços abertos para permitir a mobilidade de estudantes e visitantes de forma segura, mesmo dentro da cúpula de

Figura 1 - Materiais táteis existentes no Planetário de Vitória.Fonte: Autoria própria

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projeção, e apesar do espaço não ter sido projetado com essa intenção, é possível utilizá-lo dessa forma.

No que tange a acessibilidade atitudinal, que vem através de 'práticas de sensibilização e de conscientização das pessoas em geral e da convivência na diversidade humana resultando na quebra de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações.' (Shuindt e Silveira, 2020), há espaço para melhorias. Muitas vezes, ao receber estudantes com TEA ou TDAH, foi observado que muitos professores

pareciam apreensivos de informar sobre as necessidades dos estudantes, nesses casos, a pergunta feita para os professores era 'quais as necessidades do estudante?' e a maioria respondia 'nenhuma, ele é bem tranquilo' , mas ao chegar dentro do espaço de projeção, apagar as luzes e ligar o som, era possível observar o estudante com as mãos nos ouvidos, já que o som estava alto. Por iniciativa da pesquisadora, depois de algumas repetições da mesma cena, ela começou a abaixar o volume da apresentação mesmo quando o professor dizia que não precisava, atitude corroborada pelo texto de Romero (2021, p. 63) que coloca como recomendação para espaços museais que o mediador deve 'manter o tom de voz suave, com volume baixo, evitando ruídos desnecessários e altos (...)'. Em outros casos, a mesma cena inicial acontecia, mas ao observar o estudante, ele estava no colo do professor, completamente contido e tentando se debater e sair daquele abraço, novamente, a mediadora comunicava ao professor a existência de um espaço para que ele pudesse se movimentar com segurança e o estudante começava a interagir com o que estava acontecendo na sessão e a experiência se tornava divertida.

Um caso de destaque positivo foi quando o espaço recebeu uma escola com intérprete de LIBRAS. A primeira atitude da intérprete foi conversar com a condutora da sessão de cúpula e perguntar como era a iluminação, se ela podia ficar em pé para interpretar e como funcionaria a dinâmica. Durante a sessão, quando a mediadora começou a falar rápido, a intérprete a interrompeu e educadamente pediu para que ela falasse mais pausadamente, o que foi rapidamente corrigido. Ao final da sessão os estudantes surdos vieram conversar com a mediadora e tirar algumas dúvidas que haviam restado. Nesse exemplo, houve uma articulação entre acessibilidade atitudinal e comunicacional que gerou resultados positivos.

Nessas histórias, há exemplos de soluções simples, mas que fazem diferença. Abaixar o volume, ter um local seguro para ficar de pé e falar devagar não são respostas complexas ou que demandem recursos extras, mas que apareceram com a experiência e a observação. No começo da sua jornada no espaço, a pesquisadora observava alguns casos parecidos com esses e não conseguia entender o motivo de se incomodar, mas aos poucos; através de observação, de conversas com as pedagogas-orientadoras do estágio, da própria experiência e de reuniões de formação organizadas pela equipe gestora; ela começou a pensar e implementar medidas que deixavam a visita mais acessível.

## Conclusão

Ao entender o contexto histórico em que esse espaço se insere e contar essas histórias é possível observar que mudanças foram feitas no planetário ao longo do tempo para atender as demandas, como o desenvolvimento dos materiais táteis, das reuniões para a atualização dos mediadores. Tais mudanças não foram individuais, mas coletivas. É importante perceber que as mudanças estão e continuarão acontecendo, mesmo que devagar.

Para o futuro, algumas mudanças que são possíveis é garantir que as exposições fixas tenham texto em braille e em libras, além de audiodescrição dos filmes e sessões que são exibidos no espaço da cúpula. Há a necessidade de pensar coletivamente para trazer autonomia aos visitantes do Planetário e em pesquisas futuras ser possível dizer que o Espírito Santo tem pelo menos um museu de ciência acessível.

## Referências

BRAGANÇA, I. F. de S. Pesquisa-formação e histórias de vida de professoras brasileiras e portuguesas: reflexões sobre tessituras teórico-metodológicas. Revista @mbienteeducação , São Paulo, v. 2, n. 2, p. 37-48. 2009

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LIMA, M. E. C. D. C.; GERALDI, C. M. G.; GERALDI, J. W. O trabalho com narrativas na investigação em educação. Educação em Revista , v.31. n.1. p. 17-44, 2015.

PLANETÁRIO DE VITÓRIA. Histórico. S/A. Disponível em: https://planetariodevitoria.ufes.br/historico/. Acessado em 18/01/2024

ROMERO, P. Transtorno do espectro autista: autismos nos museus. In : Rocha, J.N. (Org.). Acessibilidade em museus e centros de ciências: experiências, estudos e desafios - Rio de Janeiro: Fundação Cecierj/Grupo Museus e Centros de Ciências Acessíveis (MCCAC), 2021. p.57-64.

SASSAKI, R. K. Nada sobre nós, sem nós: Da integração à inclusão - parte 1. Revista Nacional de Reabilitação , 2007.

SEME: Secretaria Municipal de Educação de Vitória-ES. Informativo CCEC Vitória. 2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1-fmNP1h2XaCfFXCZA5QVKcq\_uMthEcvb/view. Acessado em 18/01/2024.

SCHUINDT, C. C.; SILVEIRA, C. A educação inclusiva em espaços não formais: uma análise dos museus de ciências brasileiros. Educação em Revista , v. 36, p. e234507, 2020.