OS ESTUDOS ACERCA DA ÉTICA NA PESQUISA EM ENSINO DE FÍSICA PUBLICADOS NAS ATAS DO SNEF, EPEF E ENPEC

## OS ESTUDOS ACERCA DA ÉTICA NA PESQUISA EM ENSINO DE FÍSICA PUBLICADOS NAS ATAS DO SNEF, EPEF E ENPEC STUDIES ON ETHICS IN RESEARCH IN PHYSICS TEACHING PUBLISHED IN THE PROCEEDINGS OF THE SNEF, EPEF AND ENPEC

## Guilherme Ribeiro Bernussi 1 , Larissa Zubioli lelis Vilela , Leandro Londero 2 3

1

- Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', g.bernussi@unesp.br 2 Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', larissa.zubioli@unesp.br Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', Departamento de Educação,

3 leandro.londero@unesp.br

## Resumo

Apresentamos os resultados de um estudo que procurou conhecer o que a área de Educação em Ciências já produziu a acerca da Ética na Pesquisa em Ensino de Física, por meio do mapeamento de estudos publicados atas do SNEF, EPEF e ENPEC. O mapeamento indicou apenas 1 estudo publicado no SNEF. Por outro lado, identificamos no ENPEC um conjunto de 11 estudos que abarcam a temática Ética, mas nenhum deles diz respeito a aspectos éticos na condução de pesquisa ou ensino em Física. Os resultados indicam que teorizações acerca da Ética na pesquisa ou em atividades escolares estão ausentes dos estudos publicados em congressos destinados a divulgação de trabalhos de pesquisas no âmbito do Ensino da Física. Por outro lado, as discussões sobre a ética na pesquisa podem estar restritas aos ambientes acadêmicos, sendo realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação e/ou no interior dos grupos de pesquisa. Defendemos a construção de uma agenda de pesquisa que leve em consideração discussões sobre a Ética na condução de pesquisas na área de Ensino de Física.

Palavras-chave: revisão de literatura, ética, atas de congressos.

## Abstract

We present the results of a study sought to know what the area of Sciente Education has already produced about Ethics in Research in Physics Teaching, through the mapping of studies published in the minutes of SNEF, EPEF and ENPEC. The mapping indicated only one study published on SNEF. On the other hand, we identified in ENPEC a set of eleven studies that cover the topic of Ethics, but none of them concerns ethical aspects in conducting research or teaching in Phyiscs. The results indicate that theorizations about Ethics in research oi in school activities are absent from studies published in congresses aimed at disseminating research works in the field of Physics Teaching. On the other hand, discussions about ethics in research may be restricted to academic enviroments, being carried out within the scope of graduate programs and/or within research groups. We defend the construction of a research agenda that takes into account discussions about Ethics in conducting research in the area of Physics Teaching.

Keywords: literature review, ethic, congress minutes.

## Introdução

A ética é uma área de investigação que, com o passar dos anos, obteve avanços como, por exemplo, aberturas para se botar em prática a discussão do caso ético, seja ele em pesquisa ou em outros campos. O termo ética, campo de estudo de diversos filósofos e sociólogos, assumiu diversos significados, e para a filosofia moderna se faz importante diferenciar a Ética da Moral. Para Hegel, a Ética é a moral objetivada nas normas e nas instituições, enquanto a Moral é aquela subjetiva, ligada à intenção de cada pessoa.

Para Fagiani e França (2015) a Ética evolui no campo dos valores de cada indivíduo, os quais são estabelecidos pelos vínculos sociais de produção ou comunicação entre os homens. Logo, o conceito de Ética está também associado às interações entre o ser humano e o mundo.

No caso da pesquisa científica, a Ética contempla as consequências atuais e que poderão surgir a partir de determinadas decisões, além de 'resolver questões específicas da pesquisa com seres humanos surgidas em diferentes instâncias do processo investigativo' (ANPED, 2019, p. 22).

A preocupação com aspectos Éticos na pesquisa científica surgiu logo após a Segunda Guerra Mundial, com a criação do Código de Nuremberg em 1947, o qual objetivou manter os princípios dos direitos humanos. Esse código teve pouco impacto nas pesquisas que envolvem a colaboração de seres humanos, considerado como um julgamento para o ocorrido durante a guerra.

Na sequência, a discussão sobre Ética na pesquisa científica continua a ser realizada, mas ligada a biomedicina, sendo conhecida como bioética, a partir do momento no qual a Associação Médica Mundial cria a Declaração de Helsinque, documento que possui abrangência mundial para regular a Ética na pesquisa em saúde.

No contexto brasileiro, possuímos, desde 1988, resoluções sobre Ética em pesquisas dispostas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). No atual momento, os pesquisadores brasileiros contam com duas resoluções, a de número 466/2012 e a de número 510/2016 que regulamenta as pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais (CHS). Além disso, os pesquisadores contam com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e com os Comitês de Ética (CEP) de instituições de Ensino Superior.

Especificamente, no campo educacional, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) elaborou, em 2019, o primeiro volume de um documento intitulado 'Ética e Pesquisa em Educação: subsídios', o qual contempla um conjunto de textos com informações acerca da conduta Ética para as pesquisas em Educação. O segundo volume foi publicado em 2021 e inclui outras questões acerca desse tema. Para a ANPED 'O objetivo é colocar a questão da ética em debate e buscar contemplar a diversidade epistemológica e metodológica que caracteriza a pesquisa em nossa área.' (ANPED, 2019, p. 7).

A Ética vai além de regulamentos e regulações relacionados a pesquisa com seres humanos, envolvendo a integridade na prática científica, caracterizada como um fazer ético pertencente a cada pesquisador. Há muitas maneiras pelas quais os pesquisadores podem se afastar da integridade, como por exemplo por meio do

desenvolvimento de má-conduta científicas, entre as quais podemos citar o plágio, o autoplágio, a falsificação/fabricação de dados, os nomes fantasmas, o conflito de interesse, entre outros. Santana (2016) discorre que a Ética e o plágio se associam no universo da pesquisa, visto que cada vez mais se fazem necessárias verificações de autoridade e uso de softwares para a detecção de plágios.

Siquelli e Hayashi (2015) discorrem que poucos pesquisadores se sentem envolvidos a pesquisar e participar de discussões que abrangem a 'Ética em Pesquisa' por se tratar de um tema polêmico. Perante a isso, temos poucas pesquisas que se referem às preocupações éticas na pesquisa.

Neste sentido, nosso trabalho tem como foco conhecer o que a área de Educação em Ciências já produziu, especificamente, a acerca da Ética na Pesquisa em Ensino de Física, mapeando os estudos publicados em anais de congressos tradicionais no Brasil. Assim, procuramos responder a seguinte questão de pesquisa:

Que estudos acerca da Ética na Pesquisa em Ensino de Física foram desenvolvidos e publicados nas atas do Simpósio Nacional de Ensino de Física, Encontro de Pesquisa em Ensino de Física e Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências?

Nosso estudo justifica-se na medida em que a temática Ética passou a estar em evidência após a publicação das resoluções no 466/2012 e 510/2016 do CNS. Ainda, nos últimos anos temos evidenciados a ampla divulgação de um conjunto significativo de más-condutas científicas pela mídia impressa e digital. Refletir sobre o que a área de Ensino de Física tem estudado e, após, pensar em uma agenda de investigação nos parece extremamente significativo.

## Metodologia

Para atingirmos nosso objetivo e respondermos as questões de pesquisa, realizamos algumas ações. Primeiramente, selecionamos os congressos que revisaríamos. Entre um conjunto amplo de eventos científicos, restringimos nosso estudo, neste momento, aos congressos nacionais e direcionados ao Ensino de Física. Além disso, inserimos para análise as atas de congressos que permitem a apresentação de trabalhos de Ensino de Física e que se mostram tradicionais no contexto brasileiro.

Com isso, optamos por analisar as atas das edições realizadas até 2021 do Simpósio Nacional de Ensino de Física (SNEF), Encontro de Pesquisa em Física (EPEF) e, Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC). As atas foram acessadas por meio dos sites eletrônicos de cada edição ou por meio do acesso aos sites das associações que os promovem (Sociedade Brasileira de Física, no caso dos dois primeiros, e Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, no caso do último).

Em cada ata, procurávamos os trabalhos publicados por meio da presença no título ou no resumo de termos como: ética, ética na pesquisa, má-conduta, integridade na pesquisa. Os períodos revisados abrangem os anos de 1982 até 2021 para o SNEF, 1996 até 2020 para o EPEF e, 2005 até 2019 para o ENPEC.

Realizado o mapeamento, lemos cuidadosa de cada produção com a elaboração de quadros e tabelas para registro das informações. Ao final,

sistematizamos os resultados obtidos, os quais passamos a apresentar na próxima seção.

## Resultados e Discussões

## Congressos, Edições Revisadas, ano de realização e frequência de estudos

No quadro 1, sistematizamos os congressos selecionados, as edições revisadas e a frequência de estudos identificados.

Quadro 1. Congressos, edições revisadas e quantidade de trabalhos publicados.

Fonte: autoria própria

Conforme podemos observar, por meio da leitura do quadro 1, há somente um trabalho, identificado nas atas do SNEF, que envolve a discussão sobre Ética. O estudo intitulado 'Ética e Cidadania no Ensino de Física para Jovens e Adultos' foi apresentado e publicado no XIV SNEF, em 2001.

De autoria de Liliane de Souza Franco e João Batista G. Canalle, o estudo relata a inserção de discussões sobre ética e cidadania em aula de física, destinadas a alunos que cursam a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Por sua vez, não identificamos nenhum estudo nas atas do EPEF. Essa constatação nos chamou a atenção, uma vez que esse congresso é destinado a pesquisadores de Ensino de Física e, portanto, um espaço propício para discussões sobre Ética, as quais são fundamentais para pesquisadores experientes, bem como para aqueles em formação.

Localizamos 11 estudos nas atas do ENPEC, os quais são explicitados no quadro 2 e sintetizados na sequência. No entanto, nenhum deles diz respeito a aspectos éticos na condução de pesquisa ou ensino em Física.

Quadro 2. Trabalhos publicados nas atas do ENPEC.

Fonte: Autoria Própria

Consideramos apropriado apresentar uma breve síntese dos trabalhos identificados no ENPEC pelo fato de, a partir deles, pensarmos em uma agenda de pesquisa sobre a Ética na Pesquisa em Ensino de Física, tendo em vista os resultados obtidos do levantamento realizado nas atas do SNEF e EPEF.

Verona e Silva (2017) avaliaram como a Ética/Bioética está inserida na pesquisa em Ensino de Ciências, por meio da concepção destes conceitos apresentada por autores que publicaram trabalhos acerca desta temática nas atas das edições IX, VIII e VII do ENPEC.

Os autores identificaram um conjunto de 5 estudos, sendo 1 na edição de 2009 e 2 em cada uma das edições de 2011 e 2013. Eles concluem que os trabalhos identificados não apresentam o contexto histórico de ética/bioética e defendem que a origem destes conceitos e as modificações que sofreram deveriam estar presentes nos estudos identificados, bem como referencias aos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Moraes e Alves (2015) buscaram compreender a dimensão afetiva da ética no posicionamento de três professores diante da sustentabilidade ambiental, por meio de um grupo de discussão e entrevistas individuais. Os autores concluem que os professores apresentam valores distintos, sendo eles: a) valor a novos conhecimentos e processos para repensar as ações humanas; b) valor ao equilíbrio ambiental e preocupação com a participação local; c) valor para a superação de falácias, por seu conteúdo salvacionistas, e o respeito à vida (p. 7).

Para conhecerem as concepções sobre ciência e ética científica entre alunos e egressos de um curso de ciências biológicas, Santos et al. (2013) aplicaram um questionário on-line, composto por perguntas fechadas e abertas que incluíam posicionamentos sobre situações de laboratório e o comportamento de pesquisadores. Os autores usaram a Análise Textual Discursiva na apreciação das respostas de 50 respondentes.

Ao final, constataram que, no conjunto de respostas obtidas, prevaleceu as concepções de ciência individualizada e desprovida de valores e interesses. No entanto, os autores afirmam que alguns dos sujeitos colaboradores do estudo reconhecem o papel do coletivo na produção científica. Algumas das más-condutas científicas também foram explicitadas pelos participantes (fraudes e plágios).

Como recomendações, Santos et al. (2013) sugerem a presença, na formação inicial, de disciplinas que contemplem a discussão da natureza do

conhecimento e do trabalho científico, com vistas a superação das concepções apresentadas.

De Paula e Andrade (2013), em estudo teórico, após constatação de contradições nas relações professor/aluno, as quais geram manifestações autoritárias, sugerem a inserção da Ética do Discurso nas interações professor-aluno, a qual está amparada na Teoria da Ação Comunicativa de Habermas. Eles procuraram mostrar a contribuição da teoria habermasiana ao processo de democratização e humanização da relação professor-aluno.

Rigolon e Gorza (2011) buscaram 'conhecer a percepção de estudantes universitários do curso de Biologia acerca da utilização de animais vivos em pesquisas e ensino e a influência do meio acadêmico na formação de suas opiniões' (p. 1). Para tanto, os autores fizeram uso de um questionário submetido a 28 estudantes concluintes do curso.

Como resultados, eles obtiveram que a totalidade dos respondentes são favoráveis ao uso de animais nas pesquisas e, um grupo menor, 78% no uso em aulas experimentais. Os autores chegam a conclusão, por meio dos índices obtidos da tabulação dos questionários, que parece existir uma percepção utilitária por parte dos estudantes. Os princípios éticos no uso de animais são reconhecidos pelos estudantes, mas justificados em virtude dos benefícios para os humanos.

Amorim e Leyser (2009) constataram que 'os conflitos de natureza religiosa gerados pelo ensino dos assuntos relacionados à 'Origem e Evolução dos Seres Vivos' não são um tema persistente na comunidade que pesquisa o ensino de Biologia' (p. 1). Diante disso, os autores analisam as implicações éticas da abordagem destes conflitos nas aulas de Evolução Biológica no ensino médio.

Para tanto, amparados nas normativas que orientam a Educação Básica: a) identificam nas diretrizes oficiais, para o ensino de Biologia, elementos para a discussão, bem como informações trazidas da pesquisa em ensino de Evolução Biológica; b) analisam como as questões religiosas podem surgir nas aulas de Biologia; c) discutem o papel da ética no espaço escolar; d) inferem acerca do papel do professor de Biologia no ensino deste tema e; e) argumentam a favor do Magistérios Não-Interferentes, proposto por S. J. Gould, como uma possibilidade de abordagem ético-metodológica.

Castro e Leyser (2007), em ensaio teórico, apontam condições, posturas e argumentações passíveis de serem aplicadas no ensino de Evolução Biológica e as questões éticas relacionadas a esse conteúdo. Os autores argumentam a favor do princípio ético-metodológico de Stephen Jay Gould, conhecido como princípio NOMA (Nonoverlapping Magisteria).

Tizioto e Araujo (2007) realizaram a análise dos conteúdos relativos à fertilização in vitro e verificaram a presença ou ausência de uma abordagem ética desse tema em livros de Ciências e Biologia do Ensino Fundamental e Médio.

As autoras constataram que erros conceituais e explicações equivocadas se fazem presentes nos 4 livros analisados. Perante isso, elas destacam o papel do professor como mediador no processo de transposição didática.

Wilges, Da Rocha Filho e Borges (2007) analisaram como as contribuições da Bioética na formação inicial de professores de Ciências e Biologia são percebidas

por docentes de cursos de graduação de uma universidade. Para tanto, realizaram entrevista, as quais foram analisadas por meio da Análise Textual Discursiva. As autoras inferem que os docentes entrevistos apresentam um receio em elaborar aulas numa abordagem bioética.

Silva e Silva (2005), de maneira semelhante à De Paula e Andrade (2013), utilizaram a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas para discutir ética, porém no uso da Internet. O estudo foi conduzido em uma turma de um curso superior de Administração Ambiental e Marketing composta por 127 estudantes. Os autores investigaram a relação na maneira de utilização da Internet pelos estudantes, 'antes e após a reflexão e diálogos sobre a Ética na Internet' (p. 4).

Como resultados, eles evidenciaram a importância de orientações específicas aos estudantes sobre as maneiras de uso da Internet, a relevância dela no contexto social, bem como os riscos e benefícios de sua utilização.

Valério (2005), em ensaio teórico, argumenta acerca da necessidade urgente de debates éticos na Educação Científica. O objetivo do autor foi o de 'estimular a reflexão sobre os problemas sociais, ambientais e comportamentais que entravam o ideal de felicidade na sociedade contemporânea, apresentando-os como fruto do extraordinário poder de intervenção científico-tecnológica na cultura' (p. 1).

Perante isso, Valério (2005) defende o desenvolvimento de debates éticos na sala de aula, com vistas a tomada de consciência e promoção dos sujeitos na reflexão e procura de soluções para os problemas mencionados (p. 1). De acordo com o autor, o ensino de biologia apresenta potencialidades para o desenvolvimento de debates éticos, 'em virtude do atual contexto de desenvolvimento teórico e técnico desta disciplina e de seus impactos evidentes na da vida social' (p. 1).

A partir das sínteses descritas, podemos inferir que os tralhados publicados no ENPEC são oriundos da subárea de Biologia. Essa constatação pode ser justificada pela natureza dos conteúdos, em geral, pertencentes a Biologia, os quais foram foco e discutidos nos trabalhos sintetizados, entre os quais estão: evolução biológica, fertilização in vitro, uso de animais na experimentação, entre outros.

## Considerações Finais

O estudo que relatamos objetivou conhecer os estudos que a área de Educação em Ciências produziu a acerca da Ética na Pesquisa em Ensino de Física, por meio do mapeamento das publicações nas atas de três congressos tradicionais do Brasil. O mapeamento indicou apenas 1 estudo, no SNEF, sobre a temática. Por outro lado, identificamos no ENPEC um conjunto de 11 estudos que abarcam a temática Ética, mas nenhum deles diz respeito a aspectos éticos na condução de pesquisa ou ensino em Física.

Com o mapeamento realizado é possível responder o problema de nossa investigação, ou seja, conhecer os estudos acerca da Ética na Pesquisa em Ensino de Física desenvolvidos e publicados nas atas do SNEF, EPEF e ENPEC.

Os resultados indicam que teorizações acerca da Ética na pesquisa ou em atividades escolares estão ausentes dos estudos publicados em congressos destinados, especificamente, a divulgação de trabalhos de pesquisas no âmbito do Ensino da Física. Como mencionado, o fato de não identificamos nenhum estudo nas atas do EPEF nos chamou a atenção, uma vez que ele é destinado a

pesquisadores de Ensino de Física, logo é um ambiente apropriado para discussões acerca da Ética na pesquisa em Ensino de Física. Por outro lado, entendemos que as discussões sobre a ética na pesquisa podem estar restritas aos ambientes acadêmicos, sendo realizadas no âmbito dos programas de pós-graduação e/ou no interior dos grupos de pesquisa.

Por fim, pensamos que o mapeamento dos trabalhos nas atas do ENPEC poderá auxiliar na construção de uma agenda de pesquisa que leve em consideração discussões sobre a Ética na condução de pesquisas na área de Ensino de Física.

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