ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DOCENTE NO RIO GRANDE DO SUL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CENSO ESCOLAR DE 2020

## ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DOCENTE NO RIO GRANDE DO SUL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CENSO ESCOLAR DE 2020

## ADEQUACY OF TEACHER TRAINING IN RIO GRANDE DO SUL: CONSIDERATIONS FROM THE 2020 SCHOOL CENSUS

## Luiz Felipe de Moura da Rosa 1

1 UFRGS/Instituto de Física/Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, profluizfis@gmail.com

## Resumo

O presente trabalho consiste em uma etapa de uma pesquisa mais ampla que versa, entre outros pontos, sobre a adequação da formação de professores de Física. No presente recorte, focamos a investigação em uma unidade federativa brasileira, a saber, Rio Grande do Sul. Justificamos sua pertinência frente aos elevados índices de escassez de professores de Física no país e a necessidade da proposição de políticas públicas de enfrentamento desse cenário. Ao longo do texto buscamos responder a duas questões orientadoras: i) Considerando todas as disciplinas que compõe o currículo escolar do Ensino Médio das escolas gaúchas, como ficam distribuídos nas diferentes dependências administrativas os índices de adequação de formação docente?; ii) Independente da posição ocupada pela Física, quais são as instituições formadoras dos professores de Física com adequação de formação docente? Ademais, exploramos a ideia de processo de adesão docente bem como propomos uma taxa de adesão docente para a Física.

Palavras-chave : Professores de Física; Adequação de Formação Docente; Estudo descritivo; Educação Básica.

## Abstract

The present work integrates a broader research that deals, among other things, about the adequacy of the formation of Physics teachers. In the present profile, we focus the investigation in a Brazilian federative unit, namely, Rio Grande do Sul. We justify its relevance face to the high levels of Physics teachers' shortage in the country, besides the need to propose public policies to confront this scenario. We seek to answer two guiding questions: i) Considering all the subjects in the high school curriculum of the Rio Grande do Sul schools, how are the levels of teacher training' adequacy distributed in the different administrative instance?; ii) Regardless of the position occupied by Physics, what are the institutions that formed the Physics teachers with adequate teacher training? Furthermore, we explore the idea of a teaching accession process as well as propose a teaching accession rate for Physics.

Keywords : Physics teachers; Adequacy of Teacher Training; Descriptive study; Basic Education.

## Considerações iniciais

O presente trabalho consiste em uma investigação sobre a adequação da formação de professores (AFD) de Física em uma unidade federativa brasileira. Há,

em nosso país, uma expressiva quantidade de professores que não possuem formação adequada para lecionar as disciplinas que ministram (BRASIL, 2020). Este cenário não é atual e vêm melhorando ao longo dos anos. Um marco da mobilização governamental a este respeito foi um relatório produzido pelo governo federal para identificar o panorama da escassez de professores no Brasil, bem como fomentar ações para mitigar índices indesejáveis (RUIZ; RAMOS; HINGEL, 2007).

Esse documento foi produzido a partir de um conjunto de estudos que emergiram como resposta de uma chamada pública do próprio governo frente à preocupação com esse cenário. Ao final do documento são apresentadas propostas para o enfrentamento de uma eventual crise de escassez de professores, especialmente, no Ensino Médio. Caso medidas não fossem tomadas, previa-se que

- [...] o grande déficit de professores no Ensino Médio tenderá a ampliar-se nos próximos anos, diante da necessidade de universalização das matrículas nessa etapa da educação, exigindo ações emergenciais e de caráter estrutural. [...] Naturalmente, isso provoca um outro grave e, possivelmente, mais importante problema para o enfrentamento da baixa qualidade do ensino: a escassez de professores no Ensino Médio, especialmente nas disciplinas das ciências exatas e da natureza, mais precisamente em Química, Física, Biologia e Matemática (Ibid., p. 2-9).
- O documento avalia que há 'uma necessidade de cerca de 235 mil professores para o Ensino Médio no país' (RUIZ; RAMOS; HINGEL, 2007, p. 11). Dentre as justificativas para a escassez de professores há duas que se sobressaem, sendo de interesse de pesquisas na área de Ensino, a saber: desinteresse dos jovens brasileiros pela docência (BROCK; ROCHA FILHO, 2015) e os elevados índices de evasão universitária em cursos de licenciatura (LIMA JUNIOR, 2013).
- 'Precisa-se, por exemplo, de 55 mil professores de Física; mas, entre 1990 e 2001, só saíram dos bancos universitários 7.216 professores nas licenciaturas de Física, e algo similar também se observou na disciplina de Química' (RUIZ; RAMOS; HINGEL, 2007, p. 11). Ao calcular a AFD de diferentes disciplinas, o documento reconhece a Física enquanto situação mais crítica, na qual apenas 9% dos docentes que ministram a disciplina em escolas de dependência administrativa estadual são licenciados em Física. No entanto, as outras disciplinas também sofrem com baixos índices de AFD, em que apenas as disciplinas de nível médio Língua Portuguesa, Biologia e Educação Física apresentam taxas superiores a 50%.
- O fato de a Física figurar entre os menores índices de AFD, fez com que a área de Ensino de Física mobilizasse atenção para este problema (KUSSUDA, 2012; LIMA JUNIOR, 2013). Neste contexto, empreendemos um projeto de pesquisa que busca contribuir com a área, trazendo considerações sobre o cenário da AFD atualmente, especificamente, no estado do Rio Grande do Sul (RS). A seguir apresentamos brevemente resultados parciais de dois estudos que também integram o projeto e antecederam o presente.

Moraes e Rosa (2021) propõem uma investigação quanto a AFD dos professores que ministram aulas, no RS, das diferentes disciplinas que compõem a área de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia), mobilizando dados referentes a 2018. Sua investigação contempla as diferentes dependências administrativas (estadual, municipal, federal e privada). Os autores se apoiam em um indicador de adequação de formação docente proposto pelo próprio governo federal. Enquanto resultado, identificam que a Física é a disciplina que apresenta os piores índices de AFD, no contexto geral das dependências.

Gedoz, Rosa e Pereira (2021), utilizando dados de 2019, investigam os índices de AFD no RS, especificamente, dos professores que ministram aulas de Física. Diferentemente de Moraes e Rosa (2021) que recorrem a um indicador, os autores empregam uma classificação dicotômica, ou seja, consideram enquanto uma formação adequada para lecionar a disciplina de Física possuir licenciatura em Física. Ademais, estão preocupados com questões que versam sobre gênero (limitado a sexo biológico em virtude dos dados analisados) e de cor/etnia. Seus resultados apontam para que, além da escassez de professores, há uma diferença quanto ao perfil dos docentes que possuem licenciatura em Física sendo que há uma concentração percentual de mulheres e pessoas não brancas atuando nas escolas estaduais.

Utilizando os dados do censo escolar da educação básica mais atual disponível (referente ao ano de 2020), pretendemos no presente estudo investigar duas questões, a saber: i) Considerando todas as disciplinas que compõe o currículo escolar do Ensino Médio das escolas gaúchas, como ficam distribuídos nas diferentes dependências administrativas os índices de AFD? Acreditamos que o resultado da questão i tende a permitir identificar um panorama da AFD no RS, situando a situação atual da Física; ii) Independente da posição ocupada pela Física, quais são as instituições formadoras dos professores de Física com AFD? O resultado da questão ii deve contribuir diretamente para estudos futuros que almejem investigar com maior profundidade o fenômeno de modo interseccionado com a formação de professores de Física.

Na literatura específica de Ensino de Física, há alguns trabalhos que se ocupam com o acompanhamento de egressos de determinadas instituições de ensino superior (IES). Por exemplo, Kussuda (2012) contempla em sua investigação uma preocupação com os egressos da Universidade Estadual Paulista (UNESP), do campus Bauru. Como resultado, o autor constata que há uma quantidade expressiva de licenciados que evadem dos postos de trabalho no magistério na educação básica, bem como aqueles que nem chegam a assumir esses postos.

Portanto, seria falacioso, atualmente, atribuir os baixos índices de AFD dos professores de Física apenas ao número reduzido de diplomados pelas IES. Dessa forma, podemos concluir que o processo de adesão à carreira é outro fator que impacta diretamente no problema nos dias atuais. Rodrigues et al. (2016, p. 2), chamam de processo de adesão à carreira 'o nexo entre a formação inicial e o efetivo exercício da profissão'. Para os autores, trata-se de um processo que 'ainda é pouco explorado na literatura e diminuto em termos de políticas públicas'. Em seu trabalho, Rodrigues et al. (2016) investigam dados obtidos a partir do Enade. Dentre esses dados, destaca-se a pretensão dos respondentes em atuar como professores após a sua diplomação. Como resultado, identificam que há uma diversidade de respostas nas diferentes regiões do Brasil, bem como nas diferentes licenciaturas.

Todavia, defendemos que há outras formas de cercar o processo de adesão. Por exemplo, ao invés de se basear em pretensões futuras dos sujeitos, uma possibilidade seria comparar dados do Censo Escolar da Educação Básica com dados do Censo Escolar do Ensino Superior. A partir da relação entre o número de professores atuantes formados em uma certa IES e o seu total de egressos, poderiase estimar uma taxa de adesão docente para aquela IES (para cada curso).

Faz-se importante destacar que este valor total deve ser, na verdade, temporalmente situado. Os cursos nas distintas instituições, em geral, iniciaram suas atividades em anos distintos, logo os cursos mais antigos tenderiam a ter um maior

número de egressos. Para exemplificarmos nossa proposição, considere que você almeje calcular a taxa de adesão docente em 2020 de dois cursos. Para isso, o primeiro passo é selecionar um ano de referência de início de contagem e um ano de fim (que precisa ter um valor inferior ao ano que se quer realizar o cálculo). Tomemos como exemplo os anos de 2015 e 2019, respectivamente. Nesse caso, o total de egressos em cada uma das IES é constituído por todos aqueles que concluíram o curso entre 2015 e 2019. Portanto, a taxa de adesão docente será o número de professores atuantes em 2020 dividido pelo total de egressos (entre 2015 e 2019).

É evidente que alguns fatores devem ser observados antes da realização do cálculo da taxa de adesão docente, como garantir que o curso ao qual se queira calcular já teve tempo o suficiente para que a primeira turma de ingressantes já possa ter tido alunos diplomados no ano tomado como referência para início da contagem. Este e outros fatores demandariam estudos mais extensos, o que não se aplica ao escopo do presente evento. Destarte, nos limitaremos nesse momento apenas em identificar, no contexto do RS, quais são as IES que mais formaram professores de Física que estavam em atuação no Ensino Médio em 2020.

## Procedimento Metodológico

Com o objetivo de investigar qual o cenário da AFD no Rio Grande do Sul, atualmente, utilizamos dados recentes disponíveis sobre a educação básica. Mais precisamente, recorremos aos microdados do Censo Escolar da Educação Básica disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do ano de 2020 (os mais recentes disponíveis). Realizamos o tratamento dos dados no ambiente de programação R 1 . Conforme nosso propósito, calculamos o índice de AFD das disciplinas curriculares 2 , ou seja, a razão entre o número de professores formados na disciplina respectiva e o total de ministrantes.

Como nosso foco é a disciplina de Física, fizemos um recorte dela e de posse do valor de seu índice de AFD buscamos identificar qual a Instituição de Ensino Superior (IES) de origem dos professores de Física que eram efetivamente licenciados em Física. As IES de interesse são aquelas que ofertam o curso de licenciatura em Física de modo presencial, segundo o portal e-mec 3 . Nossa intenção com esse processo é mapear a inserção dos egressos das IES locais no exercício da docência e consequente contribuição para o aumento dos índices de AFD.

## Resultados

Dividiremos a apresentação de nossos resultados em três partes, a saber: 1) AFD das disciplinas curriculares do Ensino Médio regular; 2) A origem dos professores de Física do estado, licenciados em Física em IES que ofertam o curso presencialmente; e 3) Qual a instituição onde se diplomaram os professores que não cursaram a licenciatura em Física de maneira presencial no próprio Rio Grande do Sul.

## AFD dos professores em 2020 no Rio Grande do Sul

A baixo, na tabela 1, são apresentados os valores de AFD considerando-se a dependência administrativa (DA).

Tabela 1 : Índices de AFD de cada disciplina por DA

A partir da tabela 1 é possível identificar que embora a Física apresente baixos índices de AFD, não é mais a disciplina com os piores índices como em outra época (RUIZ; RAMOS; HINGEL, 2007). No entanto, as duas disciplinas cujos índices são mais baixos que a Física (Filosofia e Sociologia), não foram contempladas no estudo de 2007. Nele, Biologia e Matemática eram alvo de atenção, já no presente estudo é possível identificar que estas disciplinas apresentam índices expressivamente elevados de AFD. Na coluna geral, temos apenas as disciplinas de Física, Filosofia, Sociologia e Química apresentando índices inferiores a 50%.

Ademais, percebe-se que não há um padrão entre as disciplinas no que se refere as diferenças entre dependências administrativas. Pelo foco deste evento ser sobre Ensino de Física, não nos ateremos aqui a aprofundar a discussão sobre essas diferenças, entretanto, avaliamos a necessidade de estudos futuros as explorarem. Destarte, identificamos como resultado mais caro dessa etapa do estudo os preocupantes índices de AFD no caso da Física no RS atualmente.

## IES de origem dos professores de Física: cursos presenciais locais

De acordo com o portal e-mec, há 17 IES locais que ofertam cursos presenciais de licenciatura em Física, sendo elas: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS); Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade La Salle (UNILASSALE); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR); Universidade Federal de Pelotas (UFPEL); Universidade de Passo Fundo (UPF); Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Fundação Universidade Federal

do Pampa (UNIPAMPA); Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSUL); Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS); Universidade Federal do Rio Grande (FURG); Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISSINOS); Universidade de Caxias do Sul (UCS); e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A distribuição é apresentada na tabela 2.

Tabela 2 : Quantidade de professores formados de e em Física por DA

A análise da tabela nos permite identificar que a categoria 'OUTRAS IES' concentra a maioria dos professores de Física, com a devida formação. A IES local com maior número de egressos atuantes é a UFRGS. Percebemos, ainda, que ao olharmos para as diferentes DAs temos diferenças na ordem das instituições com maior número de egressos atuantes. A UNIJUI, por exemplo, é a IES que mais contribui para a DA estadual, enquanto que para a DA privada é menos expressiva.

Julgamos importante destacar que as diferentes instituições passaram a ofertar os cursos de licenciatura em Física em épocas distintas e, consequentemente, o total de diplomados em cada IES será distinto. Logo, não faria sentido afirmarmos apenas com base na tabela 2 que uma IES X contribuí mais que uma IES Y, sendo que apesar do valor apresentado na tabela 2 ser maior na IES X do que na Y, não se sabe a relação do número total de egressos de cada uma delas na metodologia apresentada. Por fim, salientamos que a soma dos valores nas diferentes DAs destoa do valor geral pelo fato de que um mesmo professor pode atuar em mais de uma única DA.

## IES de origem dos professores de Física: Outras IES

Conforme discutido anteriormente, a partir da tabela 2 percebe-se que o maior número de professores atuantes é egresso de outra(s) IES, não contemplada(s) na subseção anterior. Há, portanto, 5 possibilidades para essas IES, a saber: 1) IES que ofertam cursos presenciais fora do território do RS; 2) IES que ofertam cursos na modalidade Ensino a Distância (EaD); 3) IES cujos cursos de licenciatura foram inativados com o tempo; 4) códigos de IES não informados corretamente (foi informado o valor 9999999); ou 5) código de IES que não constam no portal e-mec.

Tabela 3 : Quantidade específica por DA (OUTRAS IES)

A análise da tabela 3 nos permite perceber que a maioria dos docentes oriundos de Outra IES, segundo a tabela 2, na verdade não tiveram o código de sua instituição de formação informados corretamente (há um total de 60 sujeitos nessa situação). Isso faz com que o posicionamento dessas IES mude na tabela 2, passando a um quadro geral em que a UFRGS é a IES que mais contribui em número de egressos atuantes. Ademais, nenhuma das IES arroladas aqui formou mais de três professores. Isso nos leva a conclusão de que a contribuição individual dessas instituições para o cenário estudado é estatisticamente não-significativa.

Outro resultado que destacamos é o baixo número de professores de Física formados em instituições externas ao estado (7 sujeitos) frente à quantidade dos que se diplomaram em cursos inativos atualmente (22 sujeitos). Fizemos um levantamento detalhado de cada categoria, mas optamos por não apresentar aqui por uma questão de espaço. Todavia, destacamos que dos cursos inativos, apenas um deles era ofertado por uma IES pública indicando que a manutenção de um curso de Licenciatura em Física pode ser desinteressante para instituições privadas.

## Encaminhamentos

Através do presente estudo, obtemos a informação de que, embora baixo, o índice de AFD da disciplina de Física não é o pior dentre as disciplinas de Ensino Médio (ficando à frente de Filosofia e Sociologia). Contudo, isso não torna a situação da Física menos grave, especialmente nas escolas estaduais onde a proporção de professores formados em Física é inferior a 25%.

De posse do índice de AFD e consequentemente da relação de professores de Física que são, de fato, licenciados em Física, buscamos identificar a origem formadora desses profissionais. De um modo geral, conseguimos atingir tal objetivo satisfatoriamente, apesar de identificar alguns problemas com os dados ao longo do processo. Os resultados deste estudo visam contribuir enquanto fomento da

realização de estudos semelhantes em outras unidades da federação, bem como, novas propostas que envolvam a utilização dos Censos Escolares para acompanhamento de egressos professores de Física. Uma potencial proposta, por exemplo, seria utilizar a triangulação de dados disponíveis no Censo da Educação Básica com o Censo da Educação Superior para averiguar uma taxa mais fidedigna de adesão dos licenciados à Educação Básica, ou até mesmo o acompanhamento longitudinal desses egressos afim de investigar taxas de evasão na docência.

Enquanto asserção de valor, destacamos a pertinência do trabalho para a linha temática de Políticas Públicas em Educação e o ensino de Física, na medida em que possui potencial para proporcionar implicações em investimentos na formação de professores de Física. Uma vez que as novas reformas políticas indicam fomento de cursos de licenciaturas de Ciências Naturais em detrimento de licenciaturas específicas de disciplinas científicas (Física, Química e Biologia), nosso propósito com este tipo de trabalho não é a de alinhamento com tal lógica, mas sim de identificação dos problemas presentes na formação e atuação de professores para possibilitar seu enfrentamento.

## Referências

BRASIL. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020 . Brasília: Todos pela Educação; Moderna, 2020.

BROCK, C.; ROCHA FILHO, J. B. Causas da rejeição dos estudantes do Ensino Médio à carreira profissional no magistério em Física. In: ROCHA FILHO, J. B. (org.). Física no Ensino Médio : Falhas e soluções. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015. p. 1125.

GEDOZ, L.; ROSA, F. L. M.; PEREIRA, A. P. Análise da distribuição por sexo e cor/etnia de docentes em Física do Rio Grande do Sul. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE ENSINO DE FÍSICA, 24., 2021. Anais [...]. S.l.: SNEF, 2021.

KUSSUDA, S. R. A escolha profissional de licenciados em Física de uma universidade pública . Dissertação (Mestrado em Educação para Ciência) Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências, Faculdade de Ciências, Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho', Bauru, 2012.

LIMA JUNIOR, P. R. M. Evasão do ensino superior de Física segundo a tradição disposicionalista em sociologia da educação . Tese (Doutorado em Ensino de Física) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física, Instituto de Física, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.

MORAES, K. R. M.; ROSA, L. F. M. Investigando a adequação entre a formação e a disciplina lecionada por professores de Ciências da Natureza das escolas do RS através da plataforma CultivEduca. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, 13., 2021. Anais [...]. S.l.: ENPEC, 2021.

RODRIGUES, A. et al. O licenciando em física e a adesão à carreira docente: um olhar para os dados do Enade. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM ENSINO DE FÍSICA, 16., 2016. Anais [...]. Natal: UFRN, 2016.

RUIZ, A. A.; RAMOS, M. N.; HINGEL, M. (org.). Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais . Brasília: Ministério da Educação, 2007.