A implementação da Reforma do Ensino Médio em São Paulo: percepções de uma amostra de professores de Física.

## A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM SÃO PAULO: PERCEPÇÕES DE UMA AMOSTRA DE PROFESSORES DE FÍSICA.

## THE IMPLEMENTATION OF THE HIGH SCHOOL REFORM IN SÃO PAULO: PERCEPTIONS OF A SAMPLE OF PHYSICS TEACHERS.

## Matheus Gonzaga 1 , Sandra Regina Teodoro Gatti 2

1 Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho' (UNESP)/Faculdade de Ciências (FC)/ Licenciatura em Física, m.gonzaga@unesp.br

2 Universidade Estadual Paulista 'Júlio de Mesquita Filho' (UNESP)/Departamento de Educação/ Faculdade de Ciências (FC), sandra.gatti@unesp.br

## Resumo

No ano de 2016, via medida provisória (MP), o então presidente da república Michel Temer aprovou a Reforma do Ensino Médio, e posteriormente em 2017, essa decisão foi sancionada, via cerimônia no palácio do planalto, como Lei federal 13.415/17. Uma reforma no Ensino Médio vinha sendo discutida há anos, tanto por estudiosos da área da educação quanto por parlamentares que compunham o governo, porém a MP acabou por encerrar abruptamente este ciclo de discussões e aperfeiçoamentos. Assim, o novo Ensino Médio passa a ser subdividido em duas partes: a primeira delas, comum, referente ao desenvolvimento dos conteúdos presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a segunda, destinada aos itinerários formativos. A partir deste cenário, a presente pesquisa investigou os impactos gerados pelo processo de implementação da Reforma do Ensino Médio e da BNCC para o Ensino de Física sob dois pontos de vista: o dos documentos e de uma amostra de professores de Física do interior do estado de São Paulo. No presente artigo abordaremos o recorte referente às entrevistas semiestruturadas realizadas. Os resultados apontam que as implicações deste processo de implementação têm seu início no processo formativo no qual os professores foram expostos, notando também certa incompatibilidade entre a nova carga horária e os conteúdos a serem trabalhados.

Palavras-chave : BNCC, Reforma do Ensino Médio, Ensino de Física, Itinerários Formativos, Políticas Educacionais.

## Abstract

In 2016, via Provisional Measure (MP), the then President of the Republic Michel Temer approved the Reform of High School, and later in 2017, this decision was sanctioned, via a ceremony at the presidential palace, as Federal Law 13.415/17. A reform in High School had been discussed for years, both by scholars in the field of education and by parliamentarians who were part of the government, but the MP abruptly ended this cycle of discussions and improvements. Thus, the new high school will be divided into two parts: the first, common, referring to the development of the contents present in the Common National Curricular Base (BNCC) and the second, destined to the formative itineraries. Based on this scenario, the present research investigated the impacts generated by the implementation process of the

High School Reform and the BNCC for Physics Teaching from two points of view: that of the documents and that of a sample of Physics teachers from the interior of the state of São Paulo. In this article, we will focus on the semi-structured interviews. The results show that the implications of this implementation process begin in the training process to which the teachers were exposed, also noting a certain incompatibility between the new workload and the content to be worked.

Keywords: BNCC, High School Reform, Physics Teaching, Formative Itineraries, Educational Policies.

## Introdução

A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, consequentemente, da Reforma do Ensino Médio (REM), tiveram início no ano de 2020 e as mudanças passaram a ser inseridas na realidade escolar de maneira escalonada, começando pelos primeiros anos do Ensino Médio de 2020, expandindo anualmente para as próximas etapas, como está previsto na Lei 13.415/17. Para o caso do Estado de São Paulo, o principal documento normativo que passa a implementar as mudanças previstas pela lei é o Currículo Paulista, e nele 'foram construídos os organizadores curriculares das quatro áreas do conhecimento na formação geral básica e nos itinerários formativos [...]' (SEESP, 2020, p. 16).

Nesse contexto, o presente trabalho busca investigar o processo de implementação do ponto de vista de uma amostra de professores de Física do interior do estado de São Paulo. Os participantes foram convidados e orientados por meio do preenchimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), contendo os dados e riscos da entrevista semiestruturada. Assim, a escolha por esse método de coleta de dados justifica-se uma vez que a entrevista '[...] permite a captação imediata e corrente da informação desejada, praticamente com qualquer tipo de informante e sobre os mais variados tópicos' (LUDKE; ANDRÉ, 2012, p. 34).

## O perfil dos participantes

Para realização das entrevistas obtivemos uma pequena amostra de quatro professores de Física do interior do estado de São Paulo. Este espaço amostral compreendia profissionais de diferentes realidades: ensino público regular, ensino público integral e ensino particular. Para melhor compreensão do perfil dos participantes, os dados referentes foram reunidos no quadro abaixo.

## Quadro 1 : Perfil dos participantes.

Unoeste de Presidente Prudente.

particular.

Fonte : autoria própria, 2021.

Por meio das falas dos participantes é possível perceber que, em sua maioria, são profissionais formados em universidades públicas, localizadas no estado de São Paulo. Indo mais além, todos os professores estavam atuando na realidade escolar, seja ela particular ou pública, tendo uma carga horária de aulas atribuídas igual ou superior a 20 aulas semanais.

A título de contextualização, as entrevistas foram realizadas no mês de setembro de 2021, cerca de três meses antes da expansão do novo Ensino Médio para os segundos anos. Vale ressaltar que o espaço amostral composto pelos participantes, compreende a realidade de três cidades do interior do estado de São Paulo.

## O processo de implementação

A BNCC se trata de uma nova política educacional a ser implementada em conjunto com uma reforma a nível nacional, caracterizando o primeiro ponto de investigação da entrevista, dedicado a compreender de quais processos formativos os docentes estariam participando a respeito do tido como 'novo' Ensino Médio. Assim, questionamos os professores se haviam recebido formação a respeito do processo de implementação.

Quadro 2 - Formações a respeito do processo de implementação.

Fonte: autoria própria, 2021.

Por meio desses dados, podemos inferir que os participantes, em sua totalidade, obtiveram formação de algum tipo durante sua jornada de trabalho na escola. No entanto, ao questionarmos quais os responsáveis por essas informações, ficou denotado que havia diversos órgãos em diferentes instâncias responsáveis pelas orientações aos professores, sendo: a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, direção escolar, coordenação pedagógica e também o sistema de ensino, responsável pelos livros didáticos utilizados na escola particular.

Tais formações são fundamentais para a implementação de uma REM, uma vez que a política educacional que rege tal processo traz consigo novos preceitos para educação. Um exemplo disto é que a BNCC determina que seja utilizado o ensino por investigação para promover o dito 'protagonismo juvenil' na área de Ciências da Natureza e suas tecnologias (BRASIL, 2018). Nesse sentido, espera-se que tais formações concedam aos professores embasamento teórico suficiente para o trabalho e implementação desta nova realidade, e assim os participantes foram questionados a respeito das principais dificuldades que estão sendo evidenciadas neste processo.

Quadro 3 Dificuldades no processo de implementação.

Fonte : autoria própria, 2021.

A questão formativa e preparatória para a reforma tem sido pontuada pelos professores, evidenciando que, por mais que seja uma reforma educacional, a parte pedagógica tem sido negligenciada durante os processos formativos ou é insuficiente para dar subsídio para distinção entre o que é informação verdadeira e o que é falso, no que tange as redes sociais. Nesse sentido, retomamos a ideia de que reformar a educação a nível nacional não é uma tarefa fácil, primordialmente pelo fato de que a educação está inserida em uma realidade complexa (PERONI; CAETANO, 2019), porém é algo que necessita de precisão formativa.

De acordo com Rocha e Garcia (2017), para implementação do documento da BNCC seria necessário garantir espaço às disciplinas e aos licenciados nas determinadas áreas, porém os autores complementam que ceder espaço não garante a formação coletiva da classe docente. Portanto, para que os impactos do processo de implementação de uma reforma que visa instalar um Sistema Nacional de Educação (SNE) sejam reduzidos, deve-se realizar com clareza de informações um processo de acompanhamento pedagógico antes, durante e após o processo de implementação da REM, levando em consideração as colocações presentes no Currículo Paulista e nas pesquisas em ensino.

Deste modo, podemos compreender que as principais dificuldades notadas pelos participantes dizem respeito ou ao processo formativo concedido pelos órgãos responsáveis, o que acaba gerando incertezas para a classe docente, ou a realidade da pandemia de Covid-19, que não fez com que o governo adiasse os planos relativos a REM. No entanto, há também de se compreender quais são os pontos positivos de se implementar a REM e BNCC, sob a ótica dos participantes.

Quadro 4 - Vantagens do processo de implementação.

etapas necessárias para ele cumprir o projeto de vida dele... chegar aos objetivos que ele traçou.'

Fonte: autoria própria, 2021.

A partir das falas dos professores, pode-se compreender que os principais pontos positivos apontados se referem à ideia do desenvolvimento de atividades interdisciplinares, o que favoreceria a ascensão organizacional das áreas do conhecimento no Ensino Médio, sendo as Ciências da Natureza e suas Tecnologias uma delas. No entanto, por mais que o trabalho interdisciplinar seja fundamental para os processos de ensino e de aprendizagem, uma possível preocupação é saber se de fato essa reforma garante espaço curricular para as disciplinas específicas, em virtude da ascensão das áreas do conhecimento, algo tido como necessário para Rocha e Garcia (2017).

Outro ponto evidenciado pela fala dos participantes está relacionado a ideia de protagonismo juvenil, tida como a grande novidade trazida pela REM. Tal ideia, apresentada como um discurso 'inovador', na verdade está pautada em ideais antigos, uma vez que a Lei 5.692/71, durante o regime militar, acaba por implementar o ensino profissionalizante buscando o mesmo crescimento econômico que agora é justificativa da atual reforma, segundo dirigentes do Ministério da Educação (MOTTA; FRIGOTTO, 2017).

Nesse sentido, a ideia do protagonismo juvenil aparece no documento da BNCC (2018), intrinsecamente ligada ao desenvolvimento dos itinerários formativos e cursos profissionalizantes durante a etapa do Ensino Médio, fazendo com que os currículos também se adequem a esta realidade. Todavia, esse movimento pautado nos ideais do ensino baseado por habilidades e competências

[...] recai sobre uma formação voltada para adequação à lógica de mercado, estando em concordância com os atuais interesses político-sociais, que ficam ainda mais evidentes quando se observa as instituições e empresas privadas que fizeram parte da elaboração deste documento. (GUARNIERI; LEITE; CORTELA; GATTI, 2021, p. 343).

## O professor de Física nos itinerários formativos

Em virtude da nova configuração da carga horária do Ensino Médio estar subdividida em 1800 horas para o trabalho dos conteúdos da BNCC, e as outras 1200 horas voltadas ao desenvolvimento dos itinerários formativos, buscamos compreender como fica o papel do professor de Física nesta nova realidade. Dito isto, a questão realizada aos participantes foi: 'como você vê a atuação do professor de Física nos itinerários formativos?'; obtendo as respostas contidas no quadro abaixo.

Quadro 5 Atuação do professor de Física nos itinerários formativos.

Fonte: autoria própria, 2021.

De acordo com os relatos dos participantes podemos notar que os projetos interdisciplinares incluem os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs), justificados pelo Currículo Paulista como assuntos que não pertencem apenas a uma disciplina, mas criam um elo entre as ciências, não restringindo o debate, mas ampliando-o. (SEESP, 2020, p. 136). No entanto, o trabalho desses temas na parte curricular específica, aliado a chegada dos itinerários formativos, pode acabar por tornar o ensino de Física condicionado ao trabalho das outras disciplinas, restringindo os conteúdos específicos da Física, e assim o espaço curricular a ser garantido para o professor de Física, defendido por Rocha e Garcia (2017), não estaria sendo garantido.

Nesta perspectiva, ainda que de maneira restrita, o professor de Física ainda possui seu papel quanto questionador nas situações das quais participa no trabalho pedagógico, assim como relatado pelo participante P4. Porém, como relatado pelo participante 3, o que antes eram seis aulas semanais de Física durante todo ensino Médio, agora passam a ser duas aulas no primeiro ano e uma no segundo ano, enquanto o conteúdo a ser trabalhado, indicado na BNCC e no currículo, segue a mesma dimensão anterior, gerando certa incompatibilidade entre currículo e carga horária.

Em virtude de tais constatações, podemos compreender que a implementação dos itinerários formativos acaba por tornar o Ensino de Física condicionado ao trabalho com outras disciplinas, restringindo a autonomia do professor. Destarte, tais resultados podem acabar por gerar uma crise identitária nas identificações da classe docente, o que está em concordância com a investigação realizada por Lopes (2019) e Silva (2018).

## Considerações finais

Os resultados aqui expostos se referem ao presente estudo de caso, realizado com uma amostra de professores de Física do interior do estado de São Paulo, compreendendo a realidade da escola pública integral, escola pública de período regular e escola particular. Nesse sentido, é de extrema importância que outros estudos sejam realizados para que as implicações sejam discutidas de forma mais ampliada, contribuindo para a compreensão dos impactos gerados pelo processo de implementação da REM e BNCC para o Ensino de Física.

Com o presente estudo, podemos compreender que as implicações do processo de implementação da REM e BNCC tem seu início no processo formativo oferecido aos docentes da educação básica. Tal processo formativo, foi desenvolvido por meio diferentes órgãos públicos e/ou privados, gerando confusões e com isso, os docentes se encontravam inseridos em um cenário repleto de incertezas a respeito do processo.

Por fim, nota-se também que há sim um grande caráter reducionista com relação aos conteúdos de Física a serem trabalhados na BNCC e a carga horária disponível para tal, demonstrando certa incompatibilidade. Indo mais além, fica evidente que nos itinerários formativos o trabalho do professor de Física passa a ser condicionado ao desenvolvimento de outras disciplinas, o que pode acabar por restringir a autonomia do profissional licenciado em Física.

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