Terapias Integrativas: Uma Disputa Epistemológica e Política

## TERAPIAS INTEGRATIVAS: UMA DISPUTA EPISTEMOLÓGICA E POLÍTICA

## INTEGRATIVE THERAPIES: AN EPISTEMOLOGICAL AND POLITICAL DISPUTE

## Nathan Willig Lima 1 , Matheus Monteiro Nascimento 2

1 UFRGS/Instituto de Física/PPGEnFis, nathan.lima@ufrgs.br 2 UFRGS/Instituto de Física/PPGEnFis, matheus.monteiro@ufrgs.br

## Resumo

Os Estudos da Sociologia da Ciência há muito destacam a impossibilidade de separar a natureza da sociedade. Dessa forma, se torna incongruente dissociar epistemologia e política. Na Educação em Ciências, se denomina movimento Ciência-Tecnologia-Sociedade (CTS) o posicionamento teórico e metodológico que considera a ciência como uma prática que se relaciona com as mais diversas esferas da atividade humana. Na abordagem CTS, o ensino de tem como base a discussão de problemas sociotécnicos, a fim de formar cidadãos capacitados para a tomada de decisão em relação às controvérsias científicas do mundo contemporâneo. Considerado que o Ensino de Física não pode ser apartado dessa perspectiva, apresentamos uma análise sociológica da disputa política e epistemológica em torno do uso de terapias integrativas no Sistema Único de Saúde. Nosso objetivo é apresentar o debate epistemológico e político travado entre o Ministério da Saúde, através da portaria que regulamenta o uso das terapias integrativas, e a Sociedade Brasileira de Física, a partir da publicação de uma carta aberta se opondo a essa portaria. Metodologicamente desenvolvemos uma análise bakhtiniana dos discursos emitidos por essas duas instituições. Não pretendemos realizar um juízo de valor sobre os posicionamentos, nosso objetivo é de apenas descrever sociologicamente o embate entre as partes envolvidas. Consideramos que esse tipo de debate deve ser tratado na Educação em Ciências, uma vez que a população brasileira financia a maior parte das pesquisas nesse país, é fundamental que a sociedade saiba avaliar qual o melhor destino para o dinheiro público, para que isso não seja decidido por um grupo pequeno de comunidades científicas.

Palavras-chave : CTS; epistemologia; política; controvérsia; análise bakhtiniana.

## Abstract

Studies of Science have long emphasized the impossibility of separating nature from society. In this way, it becomes incongruent to dissociate epistemology and politics. In Science Education, the Science-TechnologySociety movement (STS) is the theoretical and methodological position that considers science as a practice that relates to the most diverse spheres of human

activity. In the STS approach, teaching is based on the discussion of sociotechnical problems, in order to train citizens to be able to make decisions regarding the scientific controversies of the contemporary world. Considering that the teaching of physics can not be separated from this perspective, we present a sociological analysis of the political and epistemological dispute around the use of integrative therapies in the Unified Health System. Our objective is to present the epistemological and political debate between the Ministry of Health, through the ordinance that regulates the use of integrative therapies, and the Brazilian Society of Physics, from the publication of an open letter opposing this ordinance. Methodologically we developed a Bakhtinian analysis of the discourses emitted by these two institutions. We do not intend to make a value judgment about the positions, our aim is to only describe sociologically the clash between the parties involved. We believe that this type of debate should be addressed in Science Education, since the Brazilian population finances most of the research in that country, it is fundamental that society knows how to evaluate the best destination for public money, so that a small group of scientific communities does not decide it.

Keywords : CTS; epistemology; policy; controversy; Bakhtinian analysis.

## Introdução

Uma das características da cultura moderna é que essa se funda sobre a distinção ontológica entre natureza e sociedade (LATOUR, 2013).Isto é, supõe-se, na modernidade, a possibilidade de isolar a natureza como um polo ontológico autônomo e independente de tudo que é social. Tal ruptura traz diferentes implicações. Na Filosofia, por exemplo, a separação de áreas como epistemologia, destinada a analisar como é possível conhecer tal natureza, da política, destinada a estudar as relações de poder estabelecidas dentro de sociedades humanas, traduz a separação entre o que seria natural e social (LATOUR, 1999).

Desde a década de 50, entretanto, os chamados Estudos de Sociologia da Ciência, ou, simplesmente, Estudos da Ciência, apontam na direção oposta do pretenso corte epistemológico moderno. Isto é, diversos estudos sociológicos têm apontado a impossibilidade de se quebrar natureza e sociedade e, portanto, de apartar epistemologia e política. No estudo de Shapin e Schaffer (1985), por exemplo, os pesquisadores mostram como o confronto entre Hobber e Boyle sobre a bomba de vácuo é, ao mesmo tempo, uma disputa política e de demarcação científica.

Tal percepção sobre a natureza da ciência tem implicações diretas para área de Educação em Ciências e, mais especificamente, para o Ensino de Física. A concepção ontológica moderna subsidia uma visão de ciência objetiva e neutra (DECONTO, 2014), visto que fala apenas da natureza e não da sociedade, a qual por sua vez é traduzida em um ensino propedêutico, instrumentalista, de bases positivistas (KINCHELOE e TOBIN, 2009), e de caráter bancário (FREIRE, 2013a; 2013b). Por outro lado, a compreensão da inseparabilidade entre

disputas políticas e epistemológicas 1 e a concepção de ciência como uma prática que transita pelas diferentes esferas da atividade humana, não podendo ser considerada imiscível aos confrontos políticos, tem levado à articulação de posicionamentos teóricos e metodológicos que abordam o Ensino de Ciências explicitando suas relações com a sociedade e a tecnologia, o que é comumemente denominado movimento CTS (DECONTO, 2014; MELO et al. , 2016; MION et al. , 2009; SANTOS e MORTIMER, 2000; STRIEDER, 2012; ZAIUTH e HAYASHI, 2011). Na área de Filosofia da Ciência, também, Feyerabend (2011) faz uma crítica à educação básica propedêutica, pois essa segue estrutura e diretrizes análogas àquelas usadas na formação dos próprios cientistas. Enquanto que a formação de cientistas pode seguir os padrões estabelecidos pela própria comunidade científica, para Feyerabend, a educação básica teria a obrigação de formar cidadãos, capazes de olhar para as diferentes tradições ('científicas' e 'não-científicas') e escolher entre elas. Ou seja, devese preparar o aluno para analisar os problemas sociais e escolher entre as possíveis soluções oferecidas por diferentes grupos.

Atualmente, a todo momento, presenciamos confrontos que são ao mesmo tempo políticos e epistemológicos: o buraco da camada de ozônio, o uso de agrotóxicos nas plantações, o uso de radiações ionizantes na medicina, o aquecimento global. Seguindo as indicações do movimento CTS, entendemos que o Ensino de Física não pode se ausentar de debater tais questões. Pelo contrário, entendemos que devemos usar o ensino de conceitos para discutir melhor as controvérsias sociotécnicas, assim, formando cidadãos mais preparados para discutir os problemas contemporâneos, apresentamos uma análise sociológica de uma disputa política e epistemológica recente da sociedade brasileira: o uso de terapias integrativas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Nosso objetivo é apresentar uma análise do confronto epistemológico e político (os quais são indissociáveis) relacionado ao uso de terapias integrativas no SUS. Para tanto, fazemos uma análise metalinguística da portaria do SUS e da carta aberta publicada pela Sociedade Brasileira de Física se opondo a essa portaria. Nesse trabalho mostramos as visões epistemológicas presentes em ambos textos e como eles são traduzidos em movimentos políticos.

Não temos o objetivo de tomar um posicionamento sobre o problema; mas, simplesmente, fazer um trabalho de descrição sociológica, problematizando as disputas existentes no cenário epistemológico-político. A partir dessa descrição sociológica, pretendemos criar subsídios para um debate mais profundo de tal problema sociotécnico e suas implicações para o Ensino de Física contemporâneo, colaborando para a formação de um movimento CTS nacional.

## Quadro Teórico

Neste trabalho, partimos do pressuposto de que sociedade e natureza não podem ser separados como pressupõe o contrato modernista (LATOUR, 2013). A partir de tal pressuposto, pode-se entender que a separação entre

epistemologia e política também é artificial. Assim, ao analisar um determinado problema sociotécncio, entendemos que o confronto epistemológico pode ser traduzido em um confronto político e vice-versa. Tal ideia é introduzida por Bruno Latour em seus estudos sobre o programa nuclear francês (LATOUR, 1999). Neste estudo, Latour mostra que o cientista Elliot articula de forma simétrica relações políticas e científicas, sendo que cada uma pode ser traduzida na outra. Isto é, a ciência feita dentro do laboratório refletia na política fora do laboratório. E a política fora do laboratório refletia na ciência de dentro do laboratório, de forma que atividades políticas e científicas já não poderiam ser mais apartadas.

Para evidenciar como que demarcação epistemológica é traduzida em uma forma de fazer política e como que fazer política é traduzido em uma forma de fazer demarcação epistemológica, vamos fazer uma análise bakhtiniana do discurso (BAKHTIN, 1997; 2006; 2016; 2017) emitido por duas instituições diferentes: o Ministério da Saúde do Brasil e a Sociedade Brasileira de Física.

Segundo a Filosofia da Linguagem de Bakhtin (BAKHTIN, 1997; 2006; 2016; 2017), todo enunciado proferido apresenta uma visão de mundo, isto é uma consciência falante, a qual se alinha axiologicamente com diferentes posicionamentos. Nesse sentido, um enunciado nunca é neutro, visto que adere a uma determinada visão de mundo em detrimento de todas as demais, privilegiando-a. Uma das formas de reconhecer o posicionamento axiológico de um determinado enunciado se dá pela escolha lexical e fraseológica do autor. Isto é, pelas palavras escolhidas, bem como pelas construções frasais (sintáticas). Assim, podemos, analisando um enunciado, investigar como determinado elemento se alinha a uma determinada visão de demarcação científica e, também, a um certo posicionamento político, revelando as relações dialógicas entre eles.

## Método de Pesquisa

O método de análise desse artigo pode ser classificado, de forma genérica, como uma interpretação (BAKHTIN, 2017); estamos interpretando textos como Bakhtin também o fazia (BAKHTIN, 1984a; 1984b). A interpretação é uma construção. Isto é, ainda que o texto seja limitado (conjunto de caracteres sobre um papel) seus sentidos são potencialmente infinitos (BAKHTIN, 2017). O sentido dado ao texto não depende só do texto (parte verbal), mas da situação em que o texto é lido e, principalmente, do conhecimento de outros textos com que o leitor já teve contato. Por isso, Bakhtin afirma que o processo de interpretação envolve o encontro de duas consciências (BAKHTIN, 2017). A interpretação enquanto método de análise consiste justamente em se valer dessa leitura ativa, que constrói relações dialógicas entre diferentes textos.

## A disputa Política-Epistemológica

Em março de 2018, o Ministério da Saúde emitiu a portaria 849 de 2017 em que

Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia,

Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (BRASIL, 2017).

Essas terapias são incluídas no contexto da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde, aprovada pela portaria 971 de 2006. Assim, a portaria de 2006 explica o que são Práticas Integrativas e Complementares:

O campo das Práticas Integrativas e Complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar/alternativa (MT/MCA), conforme WHO, 2002. Tais sistemas e recursos envolvem abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Outros pontos compartilhados pelas diversas abordagens abrangidas nesse campo são a visão ampliada do processo saúdedoença e a promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado (BRASIL, 2006).

Ou seja, o governo federal, por meio de seu Ministério da Saúde, optou a partir de 2006 por investir parte de seu orçamento (uma ação política, uma vez que privilegia o grupo escolhido ou pelo menos não privilegia outros grupos) em práticas que não pertencem à tradição científica da medicina ocidental e que promovem, em uma abordagem alternativa à medicina hegemônica, uma 'visão ampliada do processo saúde-doença e a promoção global do cuidado humano'. Existe nessa descrição uma visão epistemológica subjacente. O enunciado transcrito sugere que a medicina ocidental teria uma visão reduzida do processo saúde-doença enquanto que as demais terapias teriam uma visão ampliada. Tal termo pode fazer referência à descrição da medicina como um fruto do reducionismo cartesiano presente na filosofia contemporânea e mesmo na literatura 'mística' contemporânea. Então, o governo decide por um paradigma epistemológico ou, pelo menos, por democratizar os paradigmas. Se a eficiência é o ponto central da medicina reducionista ocidental, a visão ampla é o ponto forte das técnicas integrativas.

Apresentamos, na sequência, trechos da portaria 2006 em que o Ministério da Saúde justifica tal Programa:

Considerando o disposto no inciso II do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe sobre a integralidade da atenção como diretriz do SUS(...) Considerando o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 8.080/90, que diz respeito às ações destinadas a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social, como fatores determinantes e condicionantes da saúde (...) Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem estimulando o uso da Medicina Tradicional/Medicina Complementar/Alternativa nos sistemas de saúde de forma integrada às técnicas da medicina ocidental modernas e que em seu documento 'Estratégia da OMS sobre Medicina Tradicional 2002-2005' preconiza o desenvolvimento

de políticas observando os requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso (BRASIL, 2006);

Novamente, a defesa da política se dá por uma noção de integralidade, a qual seria encontrada nas terapias integrativas (e, provavelmente, não seria encontrada em nossa medicina segundo esse discurso) e, também, por força da autoridade da Organização Mundial da Saúde. Assim, o governo endossa a credibilidade do paradigma não hegemônico por uma instituição internacional. De fato, não se encontra nas portarias nenhum diálogo com as concepções hegemônicas de medicina, como a tentativa de validar tais técnicas por métodos estatísticos, por exemplo.

Em síntese, a política de saúde pública do governo é traduzida em um discurso epistemológico na medida em que o governo endossa práticas de um paradigma não-hegemônico, a dizer, práticas que, supostamente, não recaem em uma visão reducionista do processo saúde-doença. Ao fazer isso, entretanto, ela abre mão de ideais científicos da medicina ocidental como a validação estatística de tratamentos. Tal opção epistemológica é reforçada por argumento de autoridade, trazendo as indicações da OMS como fator motivador.

Na sequência, apresentamos trechos da carta aberta escrita pela Sociedade Brasileira de Física em 2018, evidenciando como um discurso de demarcação epistemológica é traduzido em um discurso político:

Hoje sabemos que a ciência avança graças ao chamado método científico. As grandes descobertas tem sempre de passar pelo seu rigoroso crivo antes de serem aceitas pelas comunidades científicas. (SBF, 2018)

Primeiramente, a SBF caracteriza a ciência pelo chamado 'método científico'. Essa visão vai de encontro à grande parte da produção de Filosofia da Ciência do século XX. A área de Educação em Ciências já reconhece há mais de duas décadas a impossibilidade de delimitação do método científico. Assim, a SBF vale-se de um discurso de demarcação epistemológica contestado há aproximadamente 100 anos. Ao fazer tal defesa epistemológica, seu discurso penetra o campo político:

De acordo com o Conselho Federal de Medicina, apenas no ano passado o Ministério de Saúde destinou R$ 17,2 bilhões para o programa que financia essas práticas pseudocientíficas, mais de 4 vezes o orçamento de todo o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. O uso de dinheiro público para custear tratamentos que não possuem nenhum fundamento científico deveria ao menos ser discutido de forma ampla com as sociedades científicas. (SBF, 2018)

A defesa de um ideal epistemológico é feita no sentido de decidir o destino de um orçamento de 17 bilhões de reais. Nesse sentido, a SBF levanta uma discussão relevante sobre como deve ser investido o dinheiro público. Seu posicionamento, entretanto, não é democrático, uma vez que promove a

discussão apenas com as 'sociedades científicas.' Ou seja, para SBF quem pode discutir como investir o dinheiro público são as sociedades científicas. Esse é um posicionamento político. Quem pode influenciar o destino do orçamento são as sociedades que definem os critérios de delimitação que abarca elas mesmas. Isso pode parecer bastante autoritário.

Se o dinheiro é público, a sociedade deveria decidir ou ao menos participar do debate sobre o sistema de saúde. Não só as comunidades científicas, mas representantes de outros setores da sociedade deveriam dialogar sobre o destino do dinheiro público. Talvez, tenhamos uma sociedade que prefira investir o seu dinheiro em técnicas terapêuticas de um paradigma não hegemônico, as quais supostamente geram algum bem-estar a curto prazo, mas que não tem interesse de financiar pesquisas em Física Teórica que não geram benefícios imediatos à população. Quem tem o direito de decidir que o dinheiro da sociedade deve ir para o grupo de físicos teóricos e não dos terapeutas holísticos? Os próprios físicos teóricos? As comunidades científicas? Ou a população como um todo? Isso deve ser discutido, não somente dentro da academia, mas com toda população.

## Considerações Finais

Trouxemos um exemplo de disputa epistemológica-política, um tópico de interesse para educação científica. Mostramos como que a portaria do Ministério da Saúde, usa a força política para defender um determinado discurso epistemológico. Mostramos, por outro lado, que a SBF lança mão de um discurso epistemológico para defender um posicionamento político. Defendemos que esse tipo de questão deve ser tratado na Educação em Ciências e mesmo no Ensino de Física. Uma vez que a maior parte da pesquisa é financiada pela população nesse país, é importante que os alunos entendam os benefícios e limitações da ciência, para que a sociedade saiba decidir como o dinheiro público deve ser destinado e não apenas um grupo pequeno de comunidades.

## Referências

BAKHTIN, M. Problems of Dostoevskys Poetics . Minneapolis: University of Minesota Press, 1984a.

BAKHTIN, M. Rabelais and His World . Bloomington: Indiana University Press, 1984b.

BAKHTIN, M. A Estética da Criação Verbal . 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

BAKHTIN, M. Marxismo e Filosofia da Linguagem . 12. ed. São Paulo: HUCITEC, 2006.

BAKHTIN, M. Os Gêneros do Discurso . São Paulo: Editora 34, 2016.

BAKHTIN, M. Notas sobre Literatura, Cutura e Ciências Humanas . São Paulo: Editora 34, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 971, de 15 de dezembro de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2006. p. 30.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 849, de 28 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mar. 2017. p. 60.

DECONTO, D. C. S. A perspectiva ciência, tecnologia e sociedade na disciplina de metodologia do ensino de física: um estudo na formação de professores à luz do referencial sociocultural . (2014). 442 f. (Mestre em Ensino de Físicas) - Instituto de Física, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

FEYERABEND, P. Contra o Método . 2. ed. São Paulo: Unesp, 2011.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia . 46. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013a.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido . 55. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013b.

KINCHELOE, J. L.; TOBIN, K. The much exaggerated death of positivism. Cultural Studies of Science Education , v. 4, n. 3, p. 513-528, 2009.

LATOUR, B. Pandoras Hope - Essays on the Reality of Science Studies . Cambridge: Harvard University Press, 1999.

LATOUR, B. Jamais Fomos Modernos . 3. ed. São Paulo: Editora 34, 2013.

MELO, T. B. D.; PONTES, F.C.; ALBUQUERQUE, M. B. D.; SILVA, M. A. F. B. D.; CHRISPINO, A. Os Temas de Pesquisa que Orbitam o Enfoque CTS: Uma Análise de Rede sobre a Produção Acadêmica Brasileira em Ensino. Revist Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências , v. 16, n. 3, 2016.

MION, R. A.; ALVES, J. A. P.; CARVALHO, W. L. P. Implicações da relação entre ciência, tecnologia, sociedade e ambiente: subsídios para a formação de professores de Física. Experiências em Ensino de Ciências , v. 4, n. 2, p. 47-59, 2009.

SANTOS, W. L. P. D.; MORTIMER, E. F. Uma análise de pressupostos teóricos da abordagem C-T-S (Ciência - Tecnologia - Sociedade) no contexto da educação brasileira. Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências (Belo Horizonte) , v. 2, p. 110132, 2000.

SBF: Sociedade Brasileira de Física [internet]. Disponível em: <http://www.sbfisica.org.br/v1/home/index.php/pt/acontece/679>. Acesso em 03 de abril de 2018.

SHAPIN, S.; SCHAFFER, S. Leviathan and the Air-Pumb . Princeton: Princeton University Press, 1985.

STRIEDER, R. B. Abordagens cts na educação científica no brasil: sentidos e perspectivas . (2012). 283 f. (Doutorado) - Faculdade de Educação, Instituo de Física, Instituto de Química, Instituto de Biocências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

ZAIUTH, G.; HAYASHI, M. C. P. I. A Apropriação do Referencial Teórico de Paulo Freire nos Estudos sobre Educação CTS. Revista Brasileira de Ciência, Tecnologia e Sociedade , v. 2, n. 1, p. 278-292, 2011.