A COMISSÃO NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E OS LIVROS DE FÍSICA DE MEADOS DA DÉCADA DE 1940

## A COMISSÃO NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO E OS LIVROS DE FÍSICA DE MEADOS DA DÉCADA DE 1940

## THE TEXTBOOK NATIONAL COMMISSION AND THE PHYSICS BOOKS FROM THE MID-1940'S

Mariana Faria Brito Francisquini 1 , Antonio Augusto Passos Videira 2

1 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Campus Niterói; Programa de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, PEMAT-UFRJ, mariana.francisquini@ifrj.edu.br

2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, guto@cbpf.br

## Resumo

A primeira comissão com vistas a aprovar e fiscalizar livros didáticos foi instaurada no Brasil em 1938 durante a gestão do Ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema. Entre as competências deste colegiado figurava, a partir do ano de 1940, publicar em Diário Oficial a relação das obras de uso autorizado a cada ano - as quais deveriam trazer na sua capa o número de registro do livro no Ministério da Educação. No entanto, ao recorrermos aos livros introdutórios de física publicados em meados da década de 1940, nenhum deles faz menção à autorização de seu uso. O presente trabalho tem como objetivo investigar se estas obras passaram, de fato, pelo crivo deste colegiado e, caso positivo, determinar quais critérios foram utilizados no julgamento. Para isso, empregamos como metodologia a análise documental recorrendo aos livros como fontes históricas materiais, às publicações encontradas no Diário Oficial e aos dados encontrados no arquivo pessoal do Ministro Gustavo Capanema mantido pelo CPDOC, FGV.

Palavras-chave : livro didático, Ensino Secundário, políticas públicas, Século XX, CNLD

## Abstract

The first commission to approve and supervise textbooks was established in Brazil in 1938 during the administration of the Minister of Education and Health, Gustavo Capanema. Among the competencies of this committee was, starting from the year 1940, to publish in Diário Oficial the relation containing the didactic books authorized each year - the ones which should bring on their cover their registration number in the Ministry of Education. However, when we turn to introductory physics books published in the mid-1940s, none of them mentions the authorization of their use. The present work aims to investigate if they have actually passed through the sieve of this commission and, if so, to determine the criteria used in the analysis. In order to do this, we used as a methodology the documentary analysis using the books as historical material sources, the publications found in the Diário Oficial and the data found in the personal archive of the Minister Gustavo Capanema maintained by the CPDOC, FGV.

Keywords : textbook, Secondary Education, public policies, 20 th century,

## Introdução e referencial teórico

Os manuais escolares têm ocupado posição de destaque frente às pesquisas educacionais relativas ao ensino e aprendizagem nos últimos anos. No entanto, a utilização de livros como objetos de pesquisa já é realizada desde, pelo menos, a década de 1940 com as publicações Looking at the World Through Textbooks (UNESCO, 1946) e A Handbook for the Improvement of Textbooks and Teaching Materials as Aids to International Understanding (UNESCO, 1949).

A ubiquidade desta estrutura didática no ensino é notória e não temos nenhum motivo para supor que algum dia ela será extinta de nossas salas de aula. Em relação às pesquisas sobre o livro de física, muito se tem produzido não só no que se refere à evolução de como os conteúdos são trazidos nele (MARTINS, 2015), (NICIOLI JUNIOR; MATTOS, 2008), (WUO, 2000), mas também às suas funções e usos (MARTINS; SILVA, 2010) (MOREIRA, AXT, 1986).

Este trabalho se alinha a uma perspectiva histórica tendo o livro de física da década de 1940 como objeto e adotando como referencial teórico a obra de Marc Bloch (1944) aliada à de Alain Choppin (2002, 2004). Situar os manuais no tempo em que foram concebidos e consumidos nos permite ter uma melhor compreensão no que se refere à sua consolidação, evolução ou extinção do ensino, já que os livros expressam aquilo que uma sociedade deseja que seja transmitido às futuras gerações (CHOPPIN, 2002, p.14). Isso também faz com que eles já tenham uma data de validade pré-estabelecida, não tão somente em relação aos conteúdos que podem mudar com o advento de novas tecnologias ou de novos acontecimentos globais; mas, e principalmente, por serem instrumentos políticos de propagação de ideologias à disposição dos governos (CHOPPIN, 2004, p.553). Neste sentido, é mister entender o papel do então Ministério da Educação e Saúde Pública à época na condição de criador de comissões reguladoras.

O primeiro colegiado cujo interesse residia na análise de livros didáticos teve início no final do ano de 1938 e foi denominado Comissão Nacional do Livro Didático - CNLD. A relevância desta comissão dizia respeito à competência de controlar e de excluir do ensino os livros que atentassem contra os referenciais patriótico, moral e familiar; bem como os que contivessem imprecisão de conceitos técnico-científicos e que atentassem contra a linguagem vigente.

A conduta desempenhada pela CNLD deve ser indissociável das pesquisas sobre os livros didáticos da época (ainda que elas versem sobre o caráter epistemológico das obras) uma vez que eles foram produzidos para serem avaliados por este colegiado. Surpreende-nos, portanto, que uma comissão com uma responsabilidade tão patente tenha sido tão pouco explorada nas pesquisas sobre o livro de física. Esse panorama é ainda mais notável quando consideramos o fato de que a maior porcentagem de reprovações feita por esta comissão referia-se às obras de ciências físicas e naturais com a recusa de aproximadamente 71% dos manuais até o ano de 1942 (Diário de Notícias, 03/02/1942, p.6, primeira seção).

## Metodologia

Procedemos com a análise documental, recorrendo aos livros, a arquivos e Diários Oficiais da época. Mais especificamente, a fim de determinar se estas obras foram analisadas pela comissão, voltamo-nos aos próprios livros com o objetivo de verificar se poderiam trazer o registro da autorização em lugar diferente da capa.

Todas as obras utilizadas na pesquisa fazem parte do acervo pessoal dos autores. As obras consultadas foram: 1) Física para o primeiro ano do curso colegial -Francisco Alcântara Gomes Filho, 1944; 2) Física primeiro livro ciclo colegial -Aníbal Freitas, 1945; 3) Física ciclo colegial - Mário Marciano, 1945; 4) Física para o primeiro ano curso colegial -Mario Schenberg, 1945; 5) Física primeiro volume para a 1º série do curso científico - Herman Urbano Nabholz, 1944; 6) Física para a primeira série do curso científico ; Hypérides Zanello, 1945.

Em um primeiro manuseio das obras, algumas características se sobressaem: os livros têm as mesmas dimensões, quase a mesma extensão em número de páginas, fielmente o mesmo sumário e alguns, excetuando-se o nome do autor, quase a mesma capa (fig 1).

Figura 1 - Respectivamente livros de autoria de: Francisco Alcântara Gomes Filho, Aníbal Freitas, Mário Marciano, Mario Schenberg, Herman Urbano Nabholz e Hyperides Zanello.

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Fonte: Autores

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Ao verificarmos que nenhum deles fazia menção à aprovação ou ao número de registro no Ministério da Educação e Saúde (MES), o qual já deveria configurar nestas obras, decidimos visitar o arquivo pessoal de Gustavo Capanema. O objetivo de recorrer ao arquivo de GC reside em entender a dinâmica de funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático e de verificar se haveria alguma menção a estas obras nas listas de livros aprovados ou reprovados.

## A Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) - Arquivo Capanema

Um dos nossos pontos de interesse sobre os manuais da época em questão reside na especial relevância que teve o Decreto-lei 1006 de 30 de dezembro de 1938, o qual estabelecia as condições de produção, importação e utilização do livro didático. Ele é considerado um dos primeiros dispositivos legais voltado inteiramente para a questão dos livros e compêndios. Nele, foi instituída a Comissão Nacional do Livro Didático, CNLD, a quem competia o controle de excluir do ensino os livros que atentassem contra os referenciais patriótico, moral e familiar; bem como os que contivessem imprecisão de conceitos técnicos-científicos e que atentassem contra a linguagem vigente. Para garantir este objetivo, os livros didáticos passariam a depender da autorização do Estado para poderem ser adotados nas salas de aula.

Em consulta aos documentos disponíveis, torna-se clara a repercussão que a medida teve entre autores e editoras - uma vez que os livros já consolidados devessem ser revisados e adequados às exigências estabelecidas no decreto. Isto significava a revisão de praticamente todos os livros didáticos que circulavam em território nacional, além dos que estavam sendo produzidos à época. O Decreto-Lei estipula que somente os livros didáticos referentes aos níveis pré-primário, primário, normal, profissional e secundário estivessem sujeitos à fiscalização. No entanto,

mesmo os livros superiores a serem adotados pelo professor deveriam ser escolhidos de maneira a evitar 'obras perniciosas à formação da cultura'.

A composição da CNLD, instituída em caráter permanente no capítulo II do decreto, foi feita de modo a prever sete membros escolhidos pelo Presidente de acordo com seu preparo pedagógico e de 'reconhecido valor moral'. O dispositivo legal exigia também que, dentre os sete membros, dois fossem especializados em metodologia das línguas, três especializados em metodologia das ciências e duas(sic) especializadas em metodologia das técnicas. Pela impossibilidade de iniciar os trabalhos com apenas sete membros, o decreto foi mudado posteriormente (Decreto-lei 1177 de março de 1939) de modo a acomodar dezesseis. A nomeação destinada a esta finalidade compunha, na seção de ciências naturais, os nomes : 1 (Adalberto) Menezes de Oliveira (Física - 'MARINHA'), Pecegueiro do Amaral (Química), Cândido Firmino Mello Leitão (Biologia).

No documento que institui a CNLD também encontramos os motivos pelos quais poderia ser negada a autorização ao uso do livro didático. É curioso ver que existe no decreto uma espécie de gradação a este respeito, sendo elencados os desvios políticos e apenas em caráter subsidiário , 2 os desvios científicopedagógicos. A respeito dos primeiros, o decreto exige que seja extinto do ensino o livro:

- (a) que atente, de qualquer forma, contra a unidade, a independência ou a honra nacional;
- (b) que contenha, de modo explícito ou implícito, pregação ideológica ou indicação de violência contra o regime político adotado pela Nação;
- (c) que envolva qualquer ofensa ao Chefe da Nação, ou às autoridades constituídas, ao Exército, à Marinha ou às demais instituições nacionais;
- (d) que despreze ou escureça as tradições nacionais, ou tente deslustrar as figuras do que se bateram ou se sacrificaram pela pátria;
- (e) que encerre qualquer afirmação ou sugestão, que induza o pessimismo quanto ao poder e ao destino da raça brasileira;
- (f) que inspire o sentimento da superioridade ou inferioridade do homem de uma região do país, com relação aos das demais regiões;
- (g) que incite ódio contra as raças e as nações estrangeiras;
- (h) que desperte ou alimente a oposição e a luta entre as classes sociais;
- (i) que procure negar ou destruir o sentimento religioso ou envolva combate a qualquer confissão religiosa;
- (j) que atente contra a família, ou pregue ou insinue contra a indissolubilidade dos vínculos conjugais;
- (k) que inspire o desamor à virtude, induza o sentimento da inutilidade ou desnecessidade do esforço individual, ou combata as legítimas prerrogativas da personalidade humana;

Em relação aos desvios didático-pedagógicos, o dispositivo prevê não autorizar os livros didáticos que: contenham linguagem defeituosa, incorram em erros de natureza científica ou técnica, esteja redigido de maneira inadequada segundo os preceitos fundamentais da pedagogia, não traga por extenso o nome dos autores ou não contenha a declaração do preço de venda.

Antes de voltarmos a nossa atenção à publicação das listas de obras autorizadas, resta-nos verificar os critérios utilizados pela comissão neste julgamento. É de nosso interesse, principalmente, investigar se havia critérios específicos a serem analisados nos livros de física.

## Os critérios de avaliação de livros e as listas encontradas

No que se refere ao julgamento das obras, encontramos documentos (GC g 1938.01.06 - páginas 441 a 455) em que se configuram os seguintes tópicos:

```
I - Elementos a considerar II - Norma para apreciação dos elementos II I - Ficha de Julgamento IV - Critério para atribuição de notas
```

Os elementos (item I acima) sobre os quais a comissão emitia parecer versavam, em sua maioria, sobre as características formais dos livros (formato, material, feição gráfica). Dentro de cada um destes aspectos, o avaliador deveria considerar:

- 1) Formato: a) altura; b) largura e grossura
- 2) Material: A - capa: a) resistência; b) gosto

B - papel: a) cor; b) qualidade

C - tinta: a) cor; b) qualidade

- 3) Feição gráfica: A - composição: a) tipo e corpo; b) variedade; c) entrelinhas; d) comprimento; e) correção

B - paginação: a) facilidade de leitura; b) distribuição de gravuras

C - impressão: a) da capa; b) do texto e das legendas; c) das gravuras

- 4) Valor didático: A - noções científicas: a) exatidão; b) ajustamento ao programa de ensino; c) método de exposição; d) propriedade dos exemplos; e) emprego de citações; f) uso de termos técnicos.

B - Linguagem: a) correção geral; b) clareza; c) concisão; d) propriedade em relação à matéria; e) propriedade em relação ao grau de ensino; f) propriedade em relação ao nível intelectual correspondente à série ou à classe

C - gravuras: a) variedade; b) propriedade; c) exatidão; d) ajustamento ao texto; e) precisão das legendas

Já nas normas para apreciação dos elementos (item II), encontramos o detalhamento sobre o que deveria ser encorajado e o que deveria ser abolido sobre cada uma das seções acima. O detalhamento desta parte se mostrou menos interessante a esta pesquisa do que supuséramos inicialmente. Ao procurarmos por recomendações a serem seguidas sobre os aspectos didáticos ou relativos às ciências, as diretrizes fixadas ficam no nível da generalidade. Por exemplo, sobre o

'método de exposição', encontramos a redação: Não há uma regra uniformemente aplicável, mas os princípios gerais da metodologia da disciplina fornecem, em cada caso, as indicações a seguir . Também no nível da generalidade ficam as redações do item 'ajustamento ao programa de ensino' que diz '[...] ao livro só se deve permitir que contenha o que precise 3 conter ' e do item 'propriedade dos exemplos' em que lemos: 'inadmissíveis [os] exemplos que [...] exijam conhecimentos especiais de outras disciplinas ou possam tornar fastidioso o estudo da matéria'.

A terceira parte (ficha de julgamento -item II I ) traz espaços a serem preenchidos pelo avaliados sobre alguns dados do livro: Título, Edição, Processo, Registro, Seção didática, Autor, assim como há espaço dedicado à pontuação de cada um dos quesitos detalhados nos elementos a considerar. As instruções de pontuação são trazidas na última seção (item IV): sugerindo nota 0 (zero) para cada etapa não contemplada, 5 (cinco) para as etapas parcialmente atendidas e 10 (dez) para as completamente atendidas.

Não foram encontradas recomendações específicas para o julgamento dos manuais de ciências, a não ser de maneira muito vaga nos quesitos pontuais já mencionados.

## Listas dos livros autorizados e resultados

Paralelamente à visita ao arquivo, consultamos os Diários Oficiais da época em busca das primeiras listas dos livros aprovados utilizando palavras-chave nas buscas, como 'CNLD' e 'livros didáticos aprovados' restringindo as buscas entre os anos de 1940 e 1950. Os decretos relativos ao uso e autorização do livro didático previam que as listas com as obras autorizadas fossem divulgadas em janeiro de cada ano, a começar pelo ano de 1940. Ao pesquisar nos Diários Oficiais da época encontramos a primeira lista (divulgada em 1940) que trazia apenas tí tulos publicados em décadas anteriores, estando entre eles a obra Manual de Trabalhos de Física de Adalberto Menezes de Oliveira 4 publicado em 1933.

As listas referentes às obras publicadas no início da década de 1940 não foram divulgadas até o ano de 1947. As três primeiras faziam referência às obras aprovadas nos anos de 1941, 1944 e 1945 - consequência direta da grande quantidade de livros a serem avaliados pela comissão, fato bem documentado no arquivo da FGV em que encontramos cartas de editoras e de membros da comissão pressionando Capanema a esse respeito. Das listas encontradas, apenas as publicadas em outubro e novembro de 1947 são de nosso interesse direto.

Lista de obras aprovadas em 1944 e 1945 publicadas em 27 de outubro de 1947:

Figura 2 - Lista de obras de Física dos anos de 1944 e 1945 autorizadas.

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Fonte: Diário Oficial da União (BRASIL, 1947).

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Lista de obras aprovadas em 1944 e 1945 publicadas em 6 de novembro de 1947:

Figura 3 - Lista de obras de Física dos anos de 1944 e 1945 autorizadas.Fonte: Diário Oficial da União (BRASIL, 1947).

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Todos os livros que configuram como objeto de nossa pesquisa foram avaliados e autorizados pela comissão. Apesar de extensa busca ao arquivo pessoal de Capanema, não encontramos pareceres sobre estes ou quaisquer outras obras de física avaliadas por este colegiado. O objetivo desta busca era verificar quais falhas, de fato, incorriam na reprovação dos compêndios. Este modesto resultado preliminar nos dá a dimensão da complexidade do processo de avaliação de livros à época, mostrando que mais pesquisas sobre o tema se fazem necessárias.

## Considerações finais

Tentamos verificar neste trabalho a dinâmica entre a publicação e a avaliação dos primeiros livros de física da década de 1940. Apesar de as primeiras edições destes livros não terem explícitas em si a aprovação da CNLD, nenhuma delas deixou de passar pelas mãos dos avaliadores. Mesmo assim, a publicação das listas destas obras se deu de maneira tardia, fora da gestão de Capanema que finalizara em 1945. Este atraso é consequência direta do grande volume de obras a avaliar, o que pode ser depreendido inclusive pelas listas aqui colocadas: há vinte e seis tí tulos de física de quinze autores diferentes publicados apenas entre os anos de 1944 e 1945. Isto é ainda mais surpreendente quando levamos em consideração que estes números se referem apenas aos autores cujas obras foram aprovadas. Este resultado revela um mercado editorial surpreendente para a época, disputado inclusive pelos agentes encarregados de avaliar os livros. Apesar dos limites de nossa pesquisa, este resultado preliminar clama por estudos mais aprofundados. O primeiro deles, o de verificar a postura adotada pelo governo no sentido de coibir os livros considerados perniciosos à formação até a publicação tardia destas listas; o segundo, de verificar em que medida a grande reprovação dos livros submetidos até o ano de 1942 não pode ser entendida como uma manifestação dos interesses financeiros dos membros deste colegiado.

## Agradecimentos

Os autores gostariam de agradecer à CAPES (autor1) pela bolsa de doutorado e ao CNPq (autor2) pela bolsa de produtividade concedida.

## Referências

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